Editais

Concedente: Município de Minduri I MG
Organização da Sociedade Civil/Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de MinduriAPAE
Minduri/MG , CNPJ nº 04.751.216/0001-40
lnexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2020
Objeto Proposto: O presente instrumento tem por objeto a EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E ATENDIMENTO CLÍNICO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA; ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA , FONOAUDIÓLAGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, conforme Plano de Trabalho anexo da entidade APAE.

objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços em Prédios Públicos do Município de Minduri/MG, no atendimento das Secretarias Secretaria Municipal de Educação , Saúde e Operações , conforme consta no formulário de proposta vencedora apresentada pela empresa.

OBJETO: Adesão  à ATA de Registro de Preço nº 048/2019, do Pregão Presencial nº 027/2019, Processo nº 038/2019, Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada em publicações de atos administrativos deste Município para atender as exigências legais, no Diário Oficial da União, no Diário Oficial de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação a Nível Estadual, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: 035/2020

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 001/2020

DATA  E HORA  PARA ABERTURA ENVELOPE: 27/07/2020 ÀS 13:00HS

OBJETO: A concorrência tem por objeto a venda de imóvel de propriedade do Município de Minduri/MG, conforme especificações constantes do Anexo I.

ERRATA I

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna-se público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO , cujo o objeto é para a Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria, Assessoria e responsabilidade Técnica Contábil na área Pública Municipal, objetivando atender a toda a Administração Municipal de Minduri - MG , no exercício de 2020.

EXTRATO CONTRATO 040-2020

EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

OBJETO: Contratação de leiloeiro público oficial devidamente registrado na junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Minduri-MG.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2020.

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o apoio operacional na barreira sanitária no fornecimento de prestação de serviços nos dias 10;11 ;12 e 13 de junho de 2020, com disponibilidade diária de 10(dez) pessoas, com carga horária de 06(seis) horas por dia para prevenção e contenção ao novo coronavirus em caráter de emergência durante o feriado de corpus christi para atendimento da secretaria municipal de saúde de Minduri/MG, com recurso financeiro FEDERAL e vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, CAPACITADA, ESPECIALIZADA E INTERESSADA NO RECOLHIMENTO E O TRANSPORTE DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO DO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG. E TAMBÉM COM LOCAÇÃO DE CAÇAMBA APROXIMADA 40M³ SISTEMA ROLL ON ROLL OFF COM DESTINAÇÃO FINAL PARA UM ATERRO SANITÁRIO HOMOLOGAÇÃO, LEGALIZADO, HABILITADO, LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL PARA QUE TENHA SUA OPERAÇÃO FINAL DO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E, POR FIM, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO CONTRATO 039-2020

OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL COMPRA PELO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS (QUALIFAR-SUS), SÃO MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO, CONFORME AS DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ENCONTRADA NO ANEXO I.

 AVISO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2020

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna-se público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO , cujo o objeto é para a Aquisição de 100 Testes Rápido de Anticorpos para o Novo Coronavirus em caráter de emergência para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG no exercício de 2020.

EXTRATO CONTRATO 035-2020

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS, PAPELARIA, LIMPEZA, ALIMENTOS E INFORMÁRICA, CONFORME AS CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I, PARA ATENDER AOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE, FÁRMACIA DE MINAS E UBSs.

ERRATA I

 AVISO DE RATIFICAÇÃO

OBJETO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG no exercício de 2020, com recurso financeiro custeado e vinculado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG, conforme anexo I que é parte integrante deste Convite , a comissão de licitação de Minduri/MG vem salientar que esta licitação é destinada exclusivamente à ME e EPP.

EXTRATO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Procurador Jurídico , do Sr Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO E CUJO OBJETO É: Contratação de Empresa com disponibilidade de mão obra especializada de 01 ( Pedreiro ) , com ferramentas e equipamentos para a realização de pequenos reparos e serviços diversos no Município de Minduri/MG em 2020 sendo: Embolso de paredes , assentamentos de tijolos de barro, blocos de cimento e lajotas vazadas , assentamento de pisos cerâmicos , portas e janelas , meio fios de concreto , manutenção de calçadas, bueiros e demais serviços de sua especialidade em prédios , ruas e avenidas do Município de Minduri/MG.

Extrato de Contrato

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURO E EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MINDURI-MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

HOMOLOGAÇÃO

 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURO E EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MINDURI-MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).

LICITAÇÃO FRACASSADA (ATA)

OBJETO: Prestação de Serviços de Radiofusão , com a finalidade de divulgar os atos e notícias da Administração
Pública Municipal realizadas pelo Município de Minduri/MG e transmissão de entrevistas com o Sr.Prefeito Municipal
quando solicitado, no atendimento do Gabinete do Prefeito.

A Prefeitura Municipal de MINDURI-MG, através da sua Assessora Jurídica, Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a realização do procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é para a Contratação emergencial de empresa habilitada, capacitada, especializada e interessada no recolhimento e o transporte de resíduo sólido urbano do Município de Minduri – MG. E também com locação de caçamba aproximada 40m3 sistema roll on roll off com destinação final para um aterro sanitário homologado, legalizado, habilitado, licenciado pelo órgão ambiental para que tenha sua operação final do tratamento dos resíduos sólidos e, por fim, objetivando atender a demanda municipal, sendo que este certame foi feito com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.932/95 e 9.648/98, referente ao Processo Licitatório nº 018/2020 e Dispensa de Licitação nº 010/2020, informações complementares adicionais que se fizerem necessários sobre este procedimento, entrar em contato com a comissão de licitação de Minduri/MG, pelo tel 035 3326 1219 de Segunda a Sexta-Feira, nos horários de 08h00minhs as 11h00minhs e de 13h00minhs as 16h00min e pelo E-mail: licitacaominduri@gmail.com.

RATIFICAÇÃO

EXTRATO CONTRATO 016-2020

EXTRATO DA RESCISÃO

Extrato de Publicação de Edital de Dispensa de Licitação nº 00712020

A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Procurador Jurídico , do Sr Prefeito Municipal e de sua Comissão
de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade
de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é para a Contratação de Empresa com disponibilidade de mão obra
especializada de 01 ( Pedreiro ) , com ferramentas e equipamentos para a realização de pequenos reparos e serviços
diversos no Município de Minduri/MG em 2020 sendo: Embolso de paredes , assentamentos de tijolos de barro , blocos
de cimento e lajotas vazadas , assentamento de pisos cerâmicos , portas e janelas e demais serviços de sua
especialidade em prédios da Escola Municipal e atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Minduri/MG.,

EXTRATO CONTRATO 015-2020

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria, Assessoria e responsabilidade Técnica Contábil na área Pública Municipal, objetivando atender a toda a Administração Municipal de Minduri -MG, no exercício de 2020, com 1 (uma) visita semanal com carga horária de 6 horas e atendimento via Telefone, Email e Fax, conforme anexos que são parte integrante deste Convite.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL B-S10, QUE SERÁ UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, OPERAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.

 HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 008/2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA JORNALÍSTICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL E OFICIAIS, SERVIÇOS EDITORIAIS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS, BALANCETES E RELATÓRIOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL.

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA ATA E CONTRATO

Extratos Aditivos para o exercício de 2020.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, QUE SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2020 NO ESPAÇO CULTURAL SALVO MAGALHÃES (CALÇADÃO), SITUADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, CENTRO DA CIDADE DE MINDURI/MG; SEGUNDO AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA).

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 004/2020

Contratante: Município de Minduri /MG
Empresa Contratada: Grifon Brasil Assessoria ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 21.129.497/0001-12.
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Administração Pública para fornecimento diário via
correio eletrônico ou website dos boletins de publicações em nome do Município de Minduri/MG.

Extrato de Publicação de Convênio para a Concessão de Subvenção Social 2020
Convenente: Município de Minduri I MG
Organização da Sociedade Civil/Conveniado: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Minduri, CNPJ
nº 20.420.857/0001-78.
Objeto Proposto: O presente convênio tem como objeto à transferência de recursos financeiros ao CONVENIAOO,
destinados a atender as prioridades descritas no Plano de Trabalho proposto, que é considerado parte integrante deste
instrumento, especificamente assistência médica e internações no estabelecimento do CONVENIADO, pelo período de
vigência do convenio , diariamente.

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através de sua Assessoria Jurídica , do Sr. Prefeito Municipal de
Minduri/MG , da Secretária Municipal de Saúde e de sua Comissão de Licitação de Minduri , no uso de suas
atribuições legais , torna-se público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
Serviços de Coleta , Transporte , Tratamento e destinação Final dos Residuos de classes A (
patogênicos J , B (químicos } e E ( perfurocortantes ),Gerados nos Estabelecimento$ de Serviços de
Saúde de Minduri em 2020.

DATA DA REALIZAÇÃO: 04/03/2020

OBJETO: Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal, relacionados no Anexo 1 deste edital. Os bens doravante mencionados serão vendidos no estado e condições que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades e condições intrínsecas e extrínsecas.  As fotos constantes do site www.jonasleiloeiro.com.br são meramente ilustrativas, devendo o arrematante visitar e vistoriar os bens.

Obejeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação mutua entre a AMAG e o MUNICIPIO DE MINDURI
com vistas à organização, apoio e a execução de programas e projetos de informações, desenvolvimento
econômico, social sustentável, capacitação técnica, logística e o fortalecimento do Município e demais filiados,
através -de apoio operacional -e da def-esa no campo político, institucional, administrativo, setor de -engenharia -e
jurídico dos seus interesses coletivos e individuais, além de garantir a permanência do MUNICÍPIO de MINDURI no
Consórcio CIMAG, direcionado a gestão da Iluminação Pública.

DATA DA ABERTURA:  23/12/2019
CREDENCIAMENTO: 09:hs
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL/RPS 011/2019
PROCESSO LICITATÓRIO: 070/2019
OBJETO:  Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/ Cide, Vias Urbanas, Estradas/Cide, Educação, Saúde, PSF’s, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Minduri - MG, que será utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Educação e Operações, Limpeza Pública, Estradas/ Cide, Vias Urbanas, Estradas/Cide da Prefeitura Municipal de Minduri - MG, conforme mencionados no Anexo VIII do presente edital.

ERRATA 001/19

Errata 002/19

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DA ATA

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2019

DATA DA ABERTURA:  23/09/2019

DATA DO EDITAL: 12/07/2019

DATA DA ABERTURA:  26/07/2019

PRAZO LIMITE DA ENTREGA DOS ENVELOPES SERÁ ENCERRADO: 09:00hs

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 003/2019

PROCESSO LICITATÓRIO: 052/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente de Prestação de Serviços e de Locação de 01 Veículo com Capacidade Mínima para 05 Passageiros e com Motorista Capacidade e Habilitado para o Transporte de Alunos do Perímetro da Zona Rural do Município de Minduri - MG. tendo como percurso e Fazenda Limeira, Fazenda Monte Alegre e Sítio Nossa Senhora Aparecida ( Veículo com capacidade mínima de 05 passageiros ), sendo: Alunos do Ensino Fundamental, no exercício de 2019, o valor será pago a empresa por cada quilometro rodado em estrada de terra e de acordo com o Relatório mensal enviado para a Tesouraria desta municipalidade, emitido e aprovado pela Diretoria ou Secretária responsável da Escola Municipal Durval Souza Furtado, e em atendimento ao Setor de Educação do Município de Minduri- MG.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 013/2019

PROCESSO LICITATÓRIO: 035/2019

OBJETO: Contratação de Empresa especializada e capacitada do ramo pertinente para a prestação de serviços, execução
e realização de Concurso Público para preenchimento do cargo de 1 ( uma ) vaga de Procurador Jurídico do
Município de Minduri lMGl em 2019 a ser preenchido mediante concurso público de provas e ou provas e títulos.

DATA DO EDITAL: 29/03/2019

DATA DA ABERTURA: 10/04/2019

HORA CREDENCIAMENTO: 09:00 Hrs

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

PROCESSO LICITATÓRIO: 027/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, nas áreas de finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio. Incluindo a disponibilização de softwares para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, compras,  almoxarifado, frotas  e  folha  de  pagamento, conforme descrição inserta no Anexo I.

Objeto :Aquisição
de 1 (um) Toldo em Policarbonato para à Praça 12 de Dezembro. localizada na Avenida Getúlio Vargas
. Bairro Centro . neste Município de Minduri no exercício de 2019,conforme as especificações e item
constante nas cotações preços realizadas em anexo, com base no artigo 24, inciso li da Lei nº 8.666/93
e alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.932/95 e 9.648/98 e Decreto 9.412/2018, referente ao
Processo Licitatório nº 010/2019 e Dispensa de Licitação nº 005/2019.