Editais

  • DESCRIÇÃOID

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Robotica (1)

    EXTRATO DE CONTRATO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 022/2025
    CONTRATO Nº 035/2025

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG) para ministrar aulas de robótica para crianças do ensino fundamental visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri – MG.
    CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Minas Gerais (SESI/DRMG) inscrita no CNPJ nº 03773.834/0001-28. sediada na Avenida do Contorno, nº 4456, Bairro Funcionário, belo horizonte /MG, CEP 30.110-028 por meio de seu representante legal Christiano Paulo de Mattos Leal portador da Carteira de identidade nº M 6.983.598 SSP,.
    VALOR CONTRATADO: R$ 590.346,34 (quinhentos e noventa mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).AUTORIZAÇÃO: 26/06/2025 – José Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/07/2025 até 09/07/2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
    02.03.02.12.361.003.2.0016 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – FONTE 1500
    Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021

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         		4235

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Musicos Pdf

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    José Bento Junqueira de Andrade Neto, na qualidade de Prefeito Municipal de Minduri-MG, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, em especial a Lei Federal nº14.133, de 01 de Abril de 2021, considerando a instrução do Agente da Contratação e o resultado levantado pela comissão de Avaliação e Julgamento: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025 - CONTRATO Nº 040/2025

    Destinado à CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E MUSICOS PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS APOIADOS OU PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI – MG, conforme as condições estabelecidas no referido edital, HOMOLOGO o resultado apresentado pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, designada pela Portaria nº 1004/2025, conforme segue: 50.378.613 RHUAN RAMOS NORONHA, inscrita no CNPJ nº 50.378.613/0001-35, situado na Rua Joaquim Alves Pradela, nº 331, Vila Nova na cidade de São Lourenço – MG. Declaro, assim, homologado o presente credenciamento para a CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E MÚSICOS PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS APOIADOS OU PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI – MG, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2025

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         		4233

    Termo De Autorização Implementos Agrícolas

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO



    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 019/2025

    PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2025

    CONTRATO Nº 041/2025

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços/aquisição, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.Objeto Contratado:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (IMPLEMENTO AGRÍCOLA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE MINDURI – MG.EMPRESA: A empresa Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.963.380/0001-77 , sediada na Linha União da Serra, nº 50, Caravaggio, Nova Prata - RS, CEP: 95320-000, neste ato representado por Altair Fabro, portador do CPF nº 587.244.600-44.VALOR TOTAL: R$ 8.440,00 (oito mil quatrocentos e quarenta reais).VIGÊNCIA: 14/07/2025 até 14/07/2026.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024.

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         		4232

    Ata De Julgamento Pl 058.2025

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 019/2025 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2025

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (IMPLEMENTO AGRÍCOLA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE MINDURI – MG

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         		4231

    Ata De Julgamento E Credenciamento 14072025

    ANALISE DE DOCUMENTAÇÕES APRESENTADAS
    Minduri-MG, 14 de Julho de 2025
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025
    EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
    INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025
    CREDENCIAMENTO 001/2025

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         		4230

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2025.

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPO MINDURI 2025, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS ENTRE OUTROS SERVIÇOS DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

    Data da sessão de abertura: DIA 23/07/2025.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    TERMO DE REFERÊNCIA

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         		4227

    Despacho 10072025

    Despacho - sobre impugnação de aviso de contratação direta

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         		4226

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 - Modulos


    EXTRATO DE CONTRATO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 020/2025
    PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2025
    CONTRATO Nº 037/2025

    • SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri - MG. OBJETO: Contratação de empresa especializada para cessão dos sistemas de controle interno, cidadão online e tributos com intuito de aperfeiçoar as novas tecnologias em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri – MG. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto.CONTRATADA: Planejar Consultores Associados Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.125.096/0003-70 , sediada na Rua Major Penha, nº 359, sala 01, Centro, Caxambu – MG, CEP: 37.440-000, neste ato representado por Luiz Alberto Leal Porto, portador do CPF nº 367.103.267-72.VALOR CONTRATADO: R$ 25.440,00(vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). AUTORIZAÇÃO: 09/07/2025– José Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/07/2025 até 09/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2.02.01.04.122.0002.2.0011-339035. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024.

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         		4221

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 NOELLE E JUNIOR

    EXTRATO DE CONTRATO
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 024/2025
    CONTRATO Nº 036/2025

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da Empresa 26.068.208 NOELE APARECIDA LANDIM TEIXEIRA para apresentação da dupla Noelle e Junior visando a realização da Expo Minduri 2025. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: 26.068.208 NOELE APARECIDA LANDIM TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 26.068.208/0001-36, situado na Rua Edson Chrisostomo Trindade, nº 105, Bairro Jardim Belvedere, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro – RJ, Cep: 27.258-220, neste ato representado pela Sra. Noele Aparecida Teixeira – CPF 088.166.516-95.VALOR CONTRATADO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). AUTORIZAÇÃO: 09/07/2025 – José Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/07/2025 a 30/08/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :2.10.01.13.392.010.2.0066 – Realização Eventos Culturais e Festas Tradicionais 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

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         		4220

    Termo De Autorização 09072025

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - CONTRATO Nº 036/2025

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.Objeto Contratado:Contratação da Empresa 26.068.208 NOELE APARECIDA LANDIM TEIXEIRA para apresentação da dupla Noelle e Junior visando a realização da Expo Minduri 2025. EMPRESA: 26.068.208 NOELE APARECIDA LANDIM TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 26.068.208/0001-36, situado na Rua Edson Chrisostomo Trindade, nº 105, Bairro Jardim Belvedere, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro – RJ, Cep: 27.258-220, neste ato representado pela Sra. Noele Aparecida Teixeira – CPF 088.166.516-95. VALOR TOTAL: 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA: 09/07/2025 à 30/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.



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         		4215

    Modelo Termo De Autorização Final Antiga MODULO CIDADÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 020/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2025 - CONTRATO Nº 037/2025
    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços/aquisição, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.Objeto Contratado:Contratação de empresa especializada para cessão dos sistemas de controle interno, cidadão online e tributos com intuito de aperfeiçoar as novas tecnologias em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri – MG. EMPRESA: Planejar Consultores Associados Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.125.096/0003-70 , sediada na Rua Major Penha, nº 359, sala 01, Centro, Caxambu – MG, CEP: 37.440-000, neste ato representado por Luiz Alberto Leal Porto, portador do CPF nº 367.103.267-72. VALOR TOTAL: R$ 25.440,00(vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 09/07/2025 até 09/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024.

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         		4212

    Ata De Propostas Modulo Cidadão 09072025

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 020/2025 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2025

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         		4211

    EXTRATO CONTRATO RETIFICA MOTOR CAMINHAO07072025

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO DE ITEM CONTRATUAL
    PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO CONTRATUAL. DO OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços em retifica de motor do caminhão Iveco Tector 170E22 (chassi: 93ZA1RGH0E8925398) – Caminhão de Coleta Lixo) pertencente a frota da Secretaria Municipal de Operações – MG (sub Unidade Serviços Urbanos) com fornecimento de peças. Contratada: Mottor 1000 Retífica – ltda, inscrita no CNPJ nº 12.947.184/0001-80, com sede a Rua Asa Branca, nº 545, Parque Waldermar Hauer, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, CEP: 86.030-470, neste ato representado por seu representante Senhor Cristian Andrey Machado. o valor de reajuste da ata de registro de preços é de R$ 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais). O que representa um reajuste de 19.495 % sendo a porcentagem permitida por Lei. Fundamento Legal, Lei Federal 14.133/2021.

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         		4210

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Patrimonio Cultural

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    Número do Processo: n° 062/2025 - Dispensa de Licitação n°021/2025



    CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINDURI -MG, CNPJ 17.954.041/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultoria técnica na manutenção da Política Cultural do município de Minduri – MG, no âmbito do programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural para o próximo exercício, conforme Deliberação Normativa do CONEP vigente e portaria 34/2024 com o respectivo protocolo da documentação no IEPHA/ MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. PERÍODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/07/2025 até 10/07/2025. HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h:00 min do dia 10/07/2025 - Horário de Brasília. E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com. LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h. DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2025 às 14h:30min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/. VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 53.000,04 (cinquenta e três mil reais e quatro centavos)

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         		4186

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Dispensa Implementos Agricolas

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA



    Número do Processo: n° 058/2025

    Dispensa de Licitação n° 019/2025



    CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINDURI -MG, CNPJ 17.954.041/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (IMPLEMENTO AGRÍCOLA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE MINDURI – MG

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/07/2025 até 10/07/2025. HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2025 às 9 horas. E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com. LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h. DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/07/2025 às 9 horas e 10 minutos. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/. VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 14.467,30 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta centavos)



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         		4185

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Modulos Cidadão

    AVISO DE CONTRATAÇÃODIRETA Númerodo Processo: n° 060/2025 - Dispensade Licitação n°020/2025
    CONTRATANTE:MUNICÍPIODEMINDURI-MG,CNPJ17.954.041/0001-10OBJETO:Contrataçãode empresa especializada para cessão dos sistemas de controleinterno, cidadão online e tributos com intuito de aperfeiçoar asnovas tecnologias em atendimento a Secretaria Municipal deAdministração e Finanças de Minduri – MG.PERIODOPARAENVIO/RECEBIMENTODEPROPOSTAS:04/07/2025até08/07/2025 . HORÁRIOFINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até09h:00min do dia 08/07/2025- Horário de Brasília.E-MAILPARASERENVIADOAS PROPOSTAS:licitacaominduri@gmail.com. LOCALA SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e-mail):RuaPenha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – PrefeituraMunicipaldeMinduri-MG– Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16hDATAEHORÁRIODAFASEDEJULGAMENTODASPROPOSTAS:08/07/2025às09h:00min. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS:Não,conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.LINKPARAACESSO:http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/. VALORMÉDIO ESTIMADO:31,800.00(trinta e um mil oitocentos reais).

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         		4175

    Extrato Contrato Click 01072025

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO

    Número de Contrato: 035/2024. – Nº Processo: 035/2024. – Dispensa de Licitação: 014/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Click Telecomunicações Ltda, inscrito no CNPJ nº 10.682.477/0001-58. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA/FIBRA ÓPTICA POR MEIO DE UM PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE DADOS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 27/06/2025 a 31/12/2025. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal

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         		4173

    EXTRATO DE CONTRATO 30062025

    EXTRATO DE CONTRATO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2025 - CONTRATO Nº 033/2025
    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Assessoria e Consultoria na Política de Assistência Social (seguindo LOAS e SUAS) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri – MG. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: Rocha e Rocha Assessoria e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ nº 23.741.599/0001-10 sediada na Rua Manoel Antonio, 69, Centro de Baependi – MG, CEP: 37.443-000. VALOR CONTRATADO: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/06/2025 até 30/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.07.01.08.122.011.2.0051 Desenvolvimento da gestão da Assistência Social 3.3.90.39 outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024

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         		4172

    EDITAL - CESTAS BÁSICAS

    Aviso de Licitação, Processo 059/2025

    Pregão Eletrônico 017/2025

    Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, DEVIDAMENTE EMBALADAS E IDENTIFICADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINDURI, DESTINADAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL

    O dia da Sessão 11/07/2025, às 08hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP

    TERMO DE REFERÊNCIA - TR

    ANEXOS EM WORD

     

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         		4168

    EXTRATO DE CONTRATO - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS25062025

    EXTRATO DE CONTRATO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2025 - CONTRATO Nº 034/2025
    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri - MG.
    OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, especializados para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares e continuadas junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri – MG. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: 51.041.875 ZAQUEU PEREIRA PACHECO inscrito no CNPJ 51.041.875/0001-72, sediada na Rua Jacaranda nº 15, Bairro Jardim Esperança na cidade Minduri – MG. VALOR CONTRATADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/06/2025 até 25/06/2026.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :2.02.01.04.122.0002.2.0011 -339034 Recurso Municipal. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024. E que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.


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         		4167

    ANEXOS EM WORD



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         		4162

    AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


    Número do Processo: n° 057/2025


    Dispensa de Licitação n°018/2025


    OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo biscoito doce, biscoito salgado, café em pó, bolo e mini pães, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e assistenciais do Setor Saúde da Prefeitura Municipal de Minduri/MG.

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/06/2025 até 02/07/2025.

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h:00 min do dia 02/07/2025 - Horário de Brasília.    

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP

    ANEXOS EM WORD

    ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

    AUTORIZAÇÃO FINAL

     

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         		4161

    Modelo Termo De Autorização Final Serviços Administrativosl

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2025 – CONTRATO Nº 034/2025

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços/aquisição, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.Objeto Contratado: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, especializados para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares e continuadas junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri – MG. EMPRESA: 51.041.875 ZAQUEU PEREIRA PACHECO inscrito no CNPJ 51.041.875/0001-72, sediada na Rua Jacaranda nº 15, Bairro Jardim Esperança na cidade Minduri – VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 25/06/ 2025 até 25/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal


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         		4159

    Ata De Proposta - Serviços Administrativos25062025

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 017/2025 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2025
    objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, especializados para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares e continuadas junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri – MG

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         		4158

    Modelo Termo De Autorização Final - Assessoria Cras (1)

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2025 – CONTRATO Nº 033/2025

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços/aquisição, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.Objeto Contratado: Contratação de Empresa especializada em Assessoria e Consultoria na Política de Assistência Social (seguindo LOAS e SUAS) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri – MG.EMPRESA: Rocha e Rocha Assessoria e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ nº 23.741.599/0001-10 sediada na Rua Manoel Antonio, 69, Centro de Baependi – MG, CEP: 37.443-000.VALOR TOTAL: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 24/06/2025 até 24/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024.José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal de Minduri-MG


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         		4157

    Ata De Julgamento De Propostas 24062025

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 013/2025 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2025

    objeto é a Contratação de Empresa especializada em Assessoria e Consultoria na Política de Assistência Social (seguindo LOAS e SUAS) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri – MG.

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         		4156

    Extrato De Contrato - Acrescimo De Saldo Agit

    XTRATO DE CONTRATO – ACRÉSCIMO DE SALDO
    1º Termo Aditivo referente - PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. DADOS DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM VEÍCULOS LICENCIADOS E PREPARADOS PARA TAL ATIVIDADE, TUDO CONFORME O DECRETO 96.044/88, RESOLUÇÃO ANTT 420/4 E NBR 12810 E DESTINAÇÃO FINAL SERÃO FEITOS CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MINDURI – MG, E DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MINDURI – MG, CLASSE A, B E E, A EMPRESA DEVE ESTAR HABILITADA, CAPACITADA ESPECIALIZADA E LEGALIZADA, LICENCIADA, COM MÃO DE OBRA PROFISSIONAL TREINADO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, QUE ESTEJA INTERESSADA NO RECOLHIMENTO E NO TRANSPORTE DO RESÍDUO SOLIDO DO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG EM 2024, CONFORME NORMAS DA ABNT, EM ESPECIAL QUANTO A SEPARAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS CLASSE A (PATOGÊNICOS) B QUÍMICOS E E (PERFUROCORTANTES), TUDO NA LEGALIDADE E OBEDIÊNCIA DAS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES E ATUAIS E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DADOS DO CONTRATADO: Agit Soluções Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.774.904/0001 -86, com sede na Rua Antônio Simão Maud nº 149, sala 109, centro na cidade de Itajuba – MG, neste ato representado por seu representante Senhor Fábio Carvalho de Castro. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2.04.02.10.302.0000.2.0081-339039. Autorizado por Nadia Amelia Silva Oliveira – Secretaria Municipal de Saúde.

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         		4155

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Serviços Auxiliares Administrativos

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
    Número do Processo: n° 055/2025 -Dispensa de Licitação n°017/2025
    CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINDURI -MG, CNPJ 17.954.041/0001-10
    OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, especializados para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares e continuadas junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri – MG.PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 23/06/2025 até 25/06/2025. HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h:00 min do dia 25/06/2025 - Horário de Brasília. E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com.LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h.DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25/06/2025 às 09h:00min.PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/.VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 57.200,00(cinquenta e sete mil e duzentos reais)


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         		4153

    Extrato De Contrato 16062025

    EXTRATO DE CONTRATO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 020/2025
    CONTRATO Nº 031/2025

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa OBA OBA SAMBA HOUSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, para apresentação da banda Oba Oba Samba House visando a realização da Expo Minduri 2025.
    CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: OBA OBA SAMBA HOUSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME no CNPJ nº 13.226.677/0001-94, situado na Rua Jose Pierri nº 95, Apto. 112, bairro Nova Riberania, CEP: 14096-630 Ribeirão Preto SP, neste ato representado pela Clayton Gonçalves Luciano, portador do CPF nº 304.5239.268-23.VALOR CONTRATADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). AUTORIZAÇÃO: 09/06/2025 – Jose Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal).PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2025 a 30/08/2025DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.10.01.13.392.010.2.0066 – Realização Eventos Culturais e Festas Tradicionais 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade neto – Prefeito Municipal.

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         		4146

    Extrato De Contrato 16062025

    EXTRATO DE CONTRATO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 021/2025
    CONTRATO Nº 032/2025

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa KVN PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, para viabilizar a apresentação artística do DJ KEVIN durante a realização da Expo Minduri 2025. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: KVN PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.348.289/0001-38, situado na Rua Antônio Tadeu Tonini, nº 95, Bairro Parque real, na cidade de Pouso Alegre - MG, CEP:37560-245, neste ato representado per Kevin Vieira Negrão, portador do CPF nº 402.345.608.-00.VALOR CONTRATADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). AUTORIZAÇÃO: 11/06/2025 – Jose Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/06/2025 a 30/08/2025DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :2.10.01.13.392.010.2.0066 – Realização Eventos Culturais e Festas Tradicionais 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal

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         		4145

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Assessoria Assistencia Social

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    Número do Processo: n° 033/2025 - Dispensa de Licitação n° 013/2025



    CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINDURI -MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Assessoria e Consultoria na Política de Assistência Social (seguindo LOAS e SUAS) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri – MG.

    PERÍODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18/06/2025 até 24/06/2025 - HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h:00 min do dia 24/06/2025 - Horário de Brasília.

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com . LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/06/2025 às 09h:00min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/. VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 10.400,01 (dez mil, quatrocentos reais e um centavo). Autorizado por Lais Silva Carvalho - Assistente Social.

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         		4144

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Teodoro E Sampaio

    EXTRATO DE CONTRATO
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 019/2025
    CONTRATO Nº 030/2025

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa Theo4 Produções Artísticas Ltda para apresentação da dupla Teodoro e Sampaio visando a realização da Expo Minduri 2025. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto.CONTRATADA: Theo4 Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ nº41.460.026/0001-08 situado na Rua Senador Souza Naves, nº441, Andar 7 sala 73, Centro, na cidade de Londrina - PR, neste ato representado pelo Sr. Marcello Fabbian Teodoro portador – CPF 602.473.719-04.VALOR CONTRATADO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).AUTORIZAÇÃO: 09/06/2025 – José Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal).PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/06/2025 a 30/08/2025.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/06/2025.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.10.01.13.392.010.2.0066 – Realização Eventos Culturais e Festas Tradicionais 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto.

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         		4142

    Modelo Termo De Autorização Final Antiga RATIFICAÇÃO - Dj Kevin -assinado

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054 /2025 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 021 /2025 - CONTRATO Nº032 /2025
    O Prefeito Municipal de Minduri MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços , nos termo s do Art. 74, inciso I I da Lei Federal n° 14.1 33/2021
    1- Objeto Contratado; Contratação da empresa KVN PRODUÇÃO MUSICAL LTDA , para viabilizar a apresentação artística do DJ KEVIN durante a realização da Expo M i nduri 2025 2
    EMPRESA: KVN PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.348.289/0001 38 , situado na Rua Antônio Tadeu Tonini, n º 95 , B airro Parque real, na cidade de P ouso Alegre MG , 37560 245 , neste ato representado per Kevin
    Vieira Negrão , portador do CPF nº 402.345.608. 00
    VALOR TOTAL : R$ 50 .000,00 cinquenta mil reais
    VIGÊNCIA : 11 /06/2025 à 30/08/2025
    FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021

    JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE MINDURI MG

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         		4141

    AUTORIZAÇÃO FINAL Oba Oba 000188


    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 -INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 020/2025
    CONTRATO Nº 031/2025

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.Objeto Contratado:Contratação da empresa OBA OBA SAMBA HOUSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, para apresentação da banda Oba Oba Samba House visando a realização da Expo Minduri 2025. EMPRESA: OBA OBA SAMBA HOUSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME no CNPJ nº 13.226.677/0001-94, situado na Rua Jose Pierri nº 95, Apto. 112, bairro Nova Riberania, CEP: 14096-630 Ribeirão Preto SP, neste ato representado pela Clayton Gonçalves Luciano, portador do CPF nº 304.5239.268-23.VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 09/06/2025 à 30/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. – Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.


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         		4137

    AUTORIZAÇÃO FINAL TEODORO E SAMPAIO 000187

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - CONTRATO Nº 030/2025

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto Contratado:Contratação da empresa Theo4 Produções Artísticas Ltda para apresentação da dupla Teodoro e Sampaio visando a realização da Expo Minduri 2025. EMPRESA: Theo4 Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ nº41.460.026/0001-08 situado na Rua Senador Souza Naves, nº441, Andar 7 sala 73, Centro, na cidade de Londrina - PR, neste ato representado pelo Sr. Marcello Fabbian Teodoro portador – CPF 602.473.719-04. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 09/06/2025 à 30/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.



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         		4136

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 JOAO NELORE E TEXANO

    EXTRATO DE CONTRATO



    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 018/2025

    CONTRATO Nº 029/2025



    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGROMUSIC JNT LTDA PARA APRESENTAÇÃO DA DUPLA JOÃO NELORE E TEXANO VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPO MINDURI 2025.Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto.CONTRATADA: AGROMUSIC JNT LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.075.408/0001-99, situado na Avenida Waldemar Spranger nº1123, Bairro Jardim São Jorge, na cidade de Londrina - PR, neste ato representado pelo João Marcos Ornela da Silva,– CPF 093.563.849-08.VALOR CONTRATADO: 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).AUTORIZAÇÃO: 06/06/2025 – José Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal).PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/06/2025 a 30/08/2025.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.10.01.13.392.010.2.0066 – Realização Eventos Culturais e Festas Tradicionais 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. – Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.



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         		4132

    Autorização 000185

    TERMODE AUTORIZAÇÃO PROCESSOLICITATÓRIO Nº 051/2025 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 018/2025 - CONTRATO Nº 029/2025 O Prefeito Municipalde Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suasatribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação deserviços, nos termos do Art. 74, incisoIIda Lei Federal n° 14.133/2021.Objeto Contratado:CONTRATAÇÃODA EMPRESA AGROMUSIC JNT LTDA PÁRA APRESENTAÇÃO DA DUPLA JOAO NELORE E TEXANOVISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPO MINDURI 2025. EMPRESA: AGROMUSICJNT LTDA, inscritano CNPJ nº 53.075.408/0001-99, situado na Avenida Waldemar Spranger nº1123,Bairro Jardim São Jorge, na cidade de Londrina - PR, neste ato representado pelo JoãoMarcos Ornela da Silva, – CPF 093.563.849-08.VALORTOTAL: 140.000,00(cento e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 06/06/2025à 30/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL:  Art.74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Autorizado por JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO  - PREFEITOMUNICIPAL DE MINDURI-MG. 

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         		4131

    EXTRATO CONTRATO - GABRIEL 000184


    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    Número de Contrato: 040/2024. – Nº Processo: 037/2024. – Dispensa de Licitação: 016/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: GABRIEL SALDONES VILLELA SERVIÇOS EM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.427.359/0001-27. – Objeto: Contratação de Profissional capacitado e cadastrado no Crea para prestação de serviços de consultoria e técnica em engenharia civil de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Operações de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 03/07/2025 a 02/07/2026. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal


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         		4125

    EXTRATO CONTRATO - CORREIO 000183

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2025
    CONTRATO Nº 024/2025
    • SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Operações, Saúde, Assistencia Social, Administração e Finanças,Educação e Cultura de Minduri - MG.
    • OBJETO: contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais diversos, visando atender à demanda das secretarias da Prefeitura Municipal de Minduri/MG.
    • CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto.
    • CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), INSCRITA NO CNPJ Nº 34.028.316/0001-03, situado na ST SBN QUADRA 1 BLOCO A, nº S/N, ASA NORTE, BRASÍLIA, neste ato representado pelos Senhores Silvio Prudente de Melo e Pedro Moacyr Barcelos Neto.
    • VALOR CONTRATADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)..
    • AUTORIZAÇÃO: 26/05/2025 – Jose Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal).
    • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/05/2025 ate 30/05/2026.


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         		4120

    EXTRATO TERMO ADITIVO - REEQUILIBRIO ECONOMICO BENICIO PNEUS 000182

    EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2024
    ATA de Registro de Preço Nº 032/2024

    Contratada: BENÍCIO PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.535.062/0001-33, Rua Zezé Moreira, 505, galpão 02– Bairro Floresta, Joinville - SC. Representado pelo Sra. Luana Aparecida Pilato Ribeiro, inscrita no CPF: 411.729.408-35. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI. O Município de Minduri-MG, representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto de pleno e comum acordo com a empresa contratada resolvem reajustar o preço do fornecimento de Pneus Novos do objeto contratado acima citado. Dotação: 2.01.01.04.122.0002.2.0008 -339030. 2.03.02.12.361.0003.2.0017 – 339030
    2.05.04.06.182.0002.2.0084 – 339030 . 2.02.01.06.122.0002.2.0013 – 339030. 2.04.02.10.302.0000.2.0081 – 339030 . 2.05.04.15.122.0002.2.0040 – 339030 . 2.05.04.15.451.0009.2.0041 – 339030. 2.07.01.08.122.0011.2.0051 – 339030. 2.05.03.26.782.0005.2.0048 – 339030.

    Minduri 03 de Junho de 2025.


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         		4119

    EXTRATO TERMO ADITIVO - HOSPITAL 000181

    EXTRATO DE TERMO
    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL
    CONTRATO Nº 003/2025
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025
    INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

    Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MINDURIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.420.857/0001-78 CNES Nº2760819 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de médicos de urgência e emergência no formato de atendimento em pronto – socorro, com o objetivo de atender as necessidades de saúde imediatas dos pacientes, realizando o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de casos agudos que exigem intervenção rápida e eficaz. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/06/2025 até 01/10/2025


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         		4118

    EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO MUSICOS

    EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO DE MUSICOSPROCESSOLICITATÓRIO Nº 042/2025EDITALDE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025INEXIGIBILIDADENº 014/2025CREDENCIAMENTO001/2025  OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E MUSICOSPARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS APOIADOS OU PROMOVIDOS PELAPREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI – MG ·               CONTRATO Nº 028/2025O Município de Minduri/MG, com sede na Rua Penha,nº 99, Vila Vassalo, na cidade de Minduri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, neste ato representado pelo Sr. José Bento Junqueirade Andrade Neto, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e aempresa           54.990.374 Leandro daCunha Muniz Fernandes, inscrito no Cnpj nº 54.990.374/0001-20 na RuaSilvestrini nº 5, Bairro Estação, na cidade de São Lourenço – MG. VIGENCIA30/05/2025 até 05/06/2025.  ·                    CONTRATO Nº027/2025O Município de Minduri/MG, com sede na Rua Penha,nº 99, Vila Vassalo, na cidade de Minduri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, neste ato representado pelo Sr. José Bento Junqueirade Andrade Neto, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e aempresa           50.378.613 RHUAN RAMOSNORONHA, inscrita no CNPJ nº 50.378.613/0001-35, situado na Rua Joaquim AlvesPradela, nº 331, Vila Nova na cidade de São Lourenço - MG. VIGENCIA 30/05/2025até 05/06/2025. ·          CONTRATO Nº026/2025O Município de Minduri/MG, com sede na Rua Penha,nº 99, Vila Vassalo, na cidade de Minduri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, neste ato representado pelo Sr. José Bento Junqueirade Andrade Neto, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e aempresa           50.378.613 RHUAN RAMOSNORONHA, inscrita no CNPJ nº 50.378.613/0001-35, situado na Rua Joaquim AlvesPradela, nº 331, Vila Nova na cidade de São Lourenço - MG. VIGENCIA 29/05/2025até 05/06/2025. Dotação orçamentária: 02.10.01.13.392.010.2.0066- REALIZAÇÃO EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

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         		4117

    EXTRATO CONTRATO HOSPITAL

    EXTRATO DE TERMO
    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL
    CONTRATO Nº 002/2025
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025
    INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025

    Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MINDURIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.420.857/0001-78 CNES Nº2760819 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação hospitalar envolvendo a prestação de cuidados médicos, hospitalares e de enfermagem a pacientes que necessitam de acompanhamentos e tratamento continuo, em regime de internação durante o período que apresentem quadro clínicos que exigem monitoramento constante e assistência especializada. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/06/2025 até 01/10/2025.


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         		4115

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS DIVERSAS (INFANTIL, ZERO LACTOSE E DIETA ENTERAL) DESTINADAS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI – MG.

    Data da sessão de abertura: DIA 16/06/2025.

    ETP

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         		4113

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR SAÚDE.

    Data da sessão de abertura: DIA 17/06/2025.

    TR

    ETP

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

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         		4110

    Extrato Termo Aditivo - PLanejar 000169

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    Segundo Termo Aditivo de Prazo Contratual - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024 - CONTRATO Nº 034/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Planejar Consultores Associados Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.125.096/0003-70. – Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria em contabilidade aplicada ao setor público abrangendo as áreas de planejamento, implementação, monitoramento avaliação dos orçamentos, bem como controle gerencial durante execução orçamentária e assessoramento em defesa junto ao Tribunal de Contas – TC, observando integralmente a legislação em vigor, com foco principal nas áreas de contabilidade e finanças aplicadas ao setor público. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.



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         		4109

    EXTRATO CONTRATO ARTES MARCIAIS JIU JITSU


    EXTRATO DE CONTRATO

    Contrato nº 023/2025 – Inexigibilidade de Licitação 017/2025 – Credenciamento nº 001/2024
    O presente contrato tem por objeto a Contratação de profissional, para realização de oficinas de ARTES MARCIAIS (JIU – JITSU), Com a empresa KM CONSULTORIA E TREINAMENTOS inscrita no CNPJ nº 52.181.982/0001-69 situada na Rua Tocantins nº 11, Centro de Minduri – MG, neste ato representada por Vitor do Carmo Vilela, portador do CPF nº 077.957.886 – 45. Com Carga horaria de 32 horas mensais. Vigência do contrato 23/05/2025 até 23/10/2025. Dotação orçamentária: 2.07.01.08.122.0011.2.0051 – 339039, 2.07.02.08.122.0011.2.0053 – 339039. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto.


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         		4108

    EXTRATO TERMO ADITIVO - CAPTAÇÃO DE RECURSOS 000167

    EXTRATO DE CONTRATO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 016/2025
    CONTRATO Nº 025/2025. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças/ Gabinete do Prefeito. OBJETO: Contratação de empresa Prestação de serviços de assessoria técnica, administrativa e jurídica na captação de recursos financeiros, com foco na gestão e monitoramento de convênios e contratos de repasse oriundos dos Governos Estadual e Federal nos sistemas TRANSFEREGOV, SIGCON, SIGTV e das Emendas Parlamentares do INVESTSUS, para administração pública do executivo municipal de Minduri – MG. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: EMPRESA: UTRASETA CONSULTORIA ASSESSORIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.745.940/0001-01, situado na Rua Padre Pina, nº 05 1º Andar, na cidade Tarumirim – MG, neste ato representado pelo Claudiney Moreira Campos de Souza, RG – CPF 903.910.206-68.VALOR CONTRATADO: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/05/2025 até 29/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01.04.122.002.2.0008 - 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alíneas C da Lei Federal 14.133/2021, Seção II art. 133 do Decreto Municipal 3122/2024, Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto Prefeito Municipal de Minduri – MG.


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         		4106

    EXTRATO TERMO ADITIVO - PLANEJAR INEX 000166

    EXTRATO DE CONTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - DE REEQUILIBRIO CONTRATUAL

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
    CONTRATO Nº 034/2024
    Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria em contabilidade aplicada ao setor público abrangendo as áreas de planejamento, implementação, monitoramento avaliação dos orçamentos, bem como controle gerencial durante execução orçamentária e assessoramento em defesa junto ao Tribunal de Contas – TC, observando integralmente a legislação em vigor, com foco principal nas áreas de contabilidade e finanças aplicadas ao setor público.Dados das Contratada: Planejar Consultores Associados Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.125.096/0003-70. O Município de Minduri-MG, representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOSE BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO, de pleno e comum acordo com a empresa contratada resolvem reajustar o valor da prestação de serviços de assessoria em contabilidade aplicada ao setor público, abrangendo as áreas de planejamento do objeto contratado acima citado, baseado em correção pelo IPCA (IBGE) pelo percentual de 5,529 %. Fundamento Lei Federal 14.133/2021.


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         		4105

    Termo Autorização Captação De Recursos 000164


    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025 - INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 016/2025 - CONTRATO Nº 025/2025. O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 74, inciso III alínea C, da Lei Federal n° 14.133/2021.Objeto Contratado: Contratação de empresa Prestação de serviços de assessoria técnica, administrativa e jurídica na captação de recursos financeiros, com foco na gestão e monitoramento de convênios e contratos de repasse oriundos dos Governos Estadual e Federal nos sistemas TRANSFEREGOV, SIGCON, SIGTV e das Emendas Parlamentares do INVESTSUS, para administração pública do executivo municipal de Minduri - MG. EMPRESA: UTRASETA CONSULTORIA ASSESSORIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.745.940/0001-01, situado na Rua Padre Pina, nº 05 1º Andar, na cidade Tarumirim – MG, neste ato representado pelo Sr. Claudiney Moreira Campos de Souza, RG – CPF 903.910.206-68 SSP /MG. VALOR TOTAL: R$ 62.400,00. (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 28/05/2025 até 28/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea C da Lei Federal n° 14.133/2021.


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         		4104

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR (BLOCO COMPLETO MAIS CABEÇOTE COM VÁLVULAS) PARA VEÍCULO FORD KA 1.0 SE HATCH, 03 CILINDROS, DE PLACA PYY -5743, CHASSI 9BFZH55L0H8449391, ANO 2017 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE MINDURI - MG.

    Valor total Global: R$12.324,52 (doze mil e trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

    Data da sessão de abertura: DIA 05/06/2025.

    ETP

    ANEXOS NO WORD

    ATA FRACASSADA

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         		4098

    EXTRATO DE CONTRATO MIDIAS SOCIAIS

    EXTRATO DE CONTRATO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 016/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2025
    CONTRATO Nº 022/2025
    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Operações, Saúde, Assistencia Social, Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças,Educação e Cultura de Minduri - MG. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura fotográfica e edição de imagens em redes sociais, visando atender todas as Secretarias Municipais de Minduri.CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto.CONTRATADA: 14.484.113 Maicon de Carvalho Moreira inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.484.113/0001-14, sediado na Rua Helder Rezende de Souza, nº 72, Apt 1,bairro Vila Magalhães na cidade de Cruzilia – MG.VALOR CONTRATADO: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).AUTORIZAÇÃO: 21/05/2025 – Jose Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/05/2025 a 21/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 202014122000220011-339039 – Administração e Finanças
    2030512122000220022-339039 – Educação - 2050415122000220040-339039 – Operações e Serviços - 2070108122001120051-339039 – Assistência Social - 2040610122000420036 – Saúde.


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         		4097

    EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL 000162

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 - PREGÃO PRESENCIAL – Registro de Preço Nº 001/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024
    ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

    TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024
    ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024-SRP
    ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI - MG
    ADJDICATÁRIA: Auto Posto e Transporte Minduri LTDA.
    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Gabinete, Educação, Saúde, PSF’s, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Municipal de Minduri – MG, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2025, por solicitação da Secretaria Municipal de Operações, Administração e Finanças, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social


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         		4080

    EDITAL - MATERIAL PEDAGÓGICO

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE COLETÂNEA DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) CONFECCIONADO EM TECIDO TRATADO; CONTEM 120 ITENS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG.

    Valor total Global: R$15.666,66 (quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ARP

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         		4079

    EDITAL - INFRAESTRUTURA

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS PARA LOCAÇÃO/FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA QUE SE FIZER NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS E QUAISQUER EVENTOS COMO: CARNAVAL, MINDURI AGROTEC, EVENTOS E CAMPANHAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, EXPO MINDURI RODEIO FESTIVAL, CAMPEONATOS ESPORTIVOS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTAS DE FINAL DE ANO, EVENTOS EM GERAL, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA NESTE CERTAME AS DESPESAS COM TRANSPORTE, PESSOAL, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, LIMPEZA E OUTROS QUE PODERÃO SURGIR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO CASO NÃO ENCOUROU-SE RELACIONADOS NO OBJETO.

    Valor total Global: R$3.020.471,53(três milhões e vinte mil reais e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos)

    ETP

    ANEXOS NO WORD

    ANULAÇÃO

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         		4072

    Terceiro Termo Aditivo Gebson

    TERCEIRO TERMO ADITIVO - DE REEQUILIBRIO CONTRATUAL
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 -CONTRATO Nº 027/2024
    Objeto: Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Contabilidade (Contador) e Responsabilidade Técnica Contábil na área pública Municipal, Objetivando atender a toda Administração Municipal de Minduri – MG. DADOS DO CONTRATADO: Gebson Maciel da Silva Maciel, inscrita no CPF /MF sob o nº 635.556.406-15, CRC MG 061241/O-1.Endereço: Rua Capitão Prudente nº 127, Centro de Cruzília – MG. Tem por finalidade reequilíbrio econômico do 3º TERMO ADITIVO, tendo seu início em 13/05/2025 o valor total no exercício de 2025 para a prestação de serviços Permanecendo em pleno vigor todas e as demais cláusulas, exigências e condições constante no Contrato ora aditado. Tudo em conformidade com a Lei n° 14.133/2025 com suas posteriores alterações. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.


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         		4071

    Extrato De Termo Aditivo Planejar

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    Segundo Termo Aditivo de Prazo Contratual - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - CONTRATO Nº 029/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Planejar Consultores Associados Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.125.096/0003-70. – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação/licenciamento e manutenção de software de Gestão Pública Municipal, incluindo a cessão de uso e instalação sistema informatizado com plataforma web e servidor de armazenamento de dados em nuvem atendendo atividades de contábil e financeira, lançamentos, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais do processo de planejamento e gestão fiscal, bem como a disponibilidade de pessoal para suporte técnico no manuseio do software por um período de 12 meses compreendendo os seguintes módulos : orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, gestão de compras e almoxarifado, frotas e folhas de pagamentos, EFD – REINF e transparência pública em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri _MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal.


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         		4070

    EXTRATO DE CONTRATO



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         		4069

    EDITAL - MATERIAL DE CONSUMO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS LIMPEZA E ITENS DE HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2025.

    Valor total Global: R$91.490,84 (noventa e um mil e quatrocentos e oitenta e quatro centavos).

    Data da sessão de abertura: DIA 28/05/2025.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)

    ANEXOS EM WORD

    PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

    RECURSO I

    RECURSO II

    RESPOSTA RECURSO I

    RESPOSTA RECURSO II

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - I

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - III

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         		4063

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 - Sistema Psf

    EXTRATO DE CONTRATO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2025
    CONTRATO Nº 021/2025. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS EM MANUTENÇÃO, CAPACITAÇÃO, LICENCIAMENTO, SOFTWARE E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS). ESTE SISTEMA DEVERÁ SEGUIR AS NORMAS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, BEM COMO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DO INCENTIVO FINANCEIRO DE ATIVIDADE FÍSICA (IAF), PARA ANÁLISE, MONITORAMENTO E BUSCA ATIVA ATRAVÉS DA LEITURA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS APS, GERANDO RELATÓRIOS PERSONLIZADOS PARA A TOMADA DE DECISÕES FRENTE AO ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO ADSCRITA, QUALIFICANDO ASSIM OS REGISTROS NO SISTEMA E-SUS APS para atendimento do SETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNÍCIPIO DE MINDURI/MG. CONTRATADA: GESTÃO INTELIGENTE EM SAÚDE, inscrita no cnpj nº41.845.485/0001-29 situado na Avenida Sete a Setembro, nº 2775, Bairro Rebolças, Cep 80230-010, Curitiba – PR.VALOR CONTRATADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/05/2025 a 13/05/2026.DOTAÇÃO: 00.2.04.01.10.301.0004.0027 – 339039Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal).


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         		4062

    Lista Dos Habilitados

    "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO FINANCEIRO E PREMIAÇÃO, POR MEIO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL 14.399/22, ATRAVÉS DE PRODUTOS ARTÍSTICOS E/OU CULTURAIS, VISANDO A DIFUSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO".
    LISTA DOS HABILITADOS - PESSOA FÍSICA (INDIVIDUAL E GRUPO)

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         		4061

    Lista Dos Inscritos

    "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO FINANCEIRO E PREMIAÇÃO, POR MEIO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL 14.399/22, ATRAVÉS DE PRODUTOS ARTÍSTICOS E/OU CULTURAIS, VISANDO A DIFUSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO".
    LISTA DOS INSCRITOS- PESSOA FÍSICA (INDIVIDUAL E GRUPO)

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         		4060

    EDITAL - Midias Sociais

    AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025
    DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025
    TIPO: Menor VALOR TOTAL GLOBAL
    1. PREÂMBULO
    A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI-MG, por intermédio do Departamento de Licitação, mediante autorização do Exmo. Prefeito o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento (menor VALOR TOTAL), na hipótese do Art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme a Lei complementar 123/2006 e demais normas aplicáveis.
    DATA DA SESSÃO: 19/05/2025
    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitação - Licitar Digital, link: www.licitardigital.com.br
    PERÍODO DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS: até as 08:00 hrs.
    HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08:00 hrs até as 09:00 hrs.
    2. OBJETO
    A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E EDIÇÃO DE IMAGENS EM REDES SOCIAIS, VISANDO ATENDER À TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINDURI – MG

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         		4057

    EXTRATO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
    PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024
    PREGÃO PRESENCIAL 001/2024
    CONTRATO 029/2024

    Dados das Contratada: Planejar Consultores Associados Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.125.096/0003-70. Endereço: Rua Major Penha, nº 359, sala 01, Bairro Centro da cidade de Caxambu/MG – CEP: 37440-000.Objeto: Contratação de empresa especializada na locação/licenciamento e manutenção de software de Gestão Pública Municipal, incluindo a cessão de uso e instalação sistema informatizado com plataforma web e servidor de armazenamento de dados em nuvem atendendo atividades de contábil e financeira, lançamentos, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais do processo de planejamento e gestão fiscal, bem como a disponibilidade de pessoal para suporte técnico no manuseio do software por um período de 12 meses compreendendo os seguintes módulos : orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, gestão de compras e almoxarifado, frotas e folhas de pagamentos, EFD – REINF e transparência pública em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri _MG

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         		4056

    Edital Credenciamento Dos Musicos Revisado

    EDITALDE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 –CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E MUSICOS PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMEVENTOS APOIADOS OU PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI - MG.
    O Município de Minduri - MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sub unidade Turismoe Meio ambiente através de seu Diretor Municipal de Turismo e Meio Ambiente,torna público para conhecimento dos interessados que se encontram abertasinscrições para credenciamento, conforme artigos 6º, XLIII; 74, IV; 78, I e 79da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com o objetivo inicial dequalificação jurídica e fiscal de artistas locais, para participação em eventosculturais públicos apoiados ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Minduri- MG, para o ano de 2025, conforme cláusulas e condições a seguir:1.1       Os artistas que pretenderem participarde qualquer evento apoiado e promovido pela Prefeitura Municipal de Minduri -MG, através deste edital, deverão se cadastrardo dia 27 de maio de 2025 até odia 27 de maio de 2026.Maiores informações: 035 3326-1219 ou por email turismo@minduri.mg.gov.br. 

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         		4055

    AVISO DE LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO DOU, DOE E MG

    RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2025

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS E MATÉRIAS LEGAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E, TAMBÉM, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM NÍVEL ESTADUAL.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP

    ANEXOS NO WORD

    IMPUGNAÇÃO

    EDITAL RETIFICADO

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

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         		4048

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39/2025
    DISPENSA SEM FASE RECURSAL Nº. 15/2025
    Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO
    PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS EM MANUTENÇÃO,
    CAPACITAÇÃO, LICENCIAMENTO, SOFTWARE E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA
    DE MONITORAMENTO DE INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
    SAÚDE (APS). ESTE SISTEMA DEVERÁ SEGUIR AS NORMAS DA PORTARIA
    GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, BEM COMO AS AÇÕES
    ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DO INCENTIVO
    FINANCEIRO DE ATIVIDADE FÍSICA (IAF), PARA ANÁLISE, MONITORAMENTO E
    BUSCA ATIVA ATRAVÉS DA LEITURA DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA E-SUS
    APS, GERANDO RELATÓRIOS PERSONLIZADOS PARA A TOMADA DE DECISÕES
    FRENTE AO ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
    ADSCRITA, QUALIFICANDO ASSIM OS REGISTROS NO SISTEMA E-SUS APS para
    atendimento do SETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNÍCIPIO DE
    MINDURI/MG.
    Data de Publicação: 29/04/2025 15:16:17
    Data da disputa/Fim do envio de propostas: 06/05/2025 08:00:00
    Critério de julgamento: Menor Preço
    Modo de disputa: Aberto
    Valor total do processo: R$ 18.000,00

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         		4044

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 - Alinhamento E Balanceamento

    EXTRATO DE CONTRATO
    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 014/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2025
    CONTRATO Nº 018/2025
    • SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Operações, Saúde, Assistencia Social, Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças,Educação e Cultura de Minduri - MG.
    • OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE RODAS EM ATENDIMENTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MINDURI - MG.
    • CONTRATADA: 35.940.461 Bruno Pereira Barros, inscrita no CNPJ nº 35.940.461/0001-29 situada na Rua Samuel Lemos Gonçalves nº117, Bairro Vila Magalhães na cidade de Cruzília – MG com CEP: 37.445-000.
    • VALOR CONTRATADO: R$ 47.560,00 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta reais)..


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         		4043

    Edital Chamada Pública Nº 001-2025 - ERRATA Nº 001 2025 - Assinado

    Errata Edital Chamada Pública 001/2025

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         		4042

    Modelo Termo De Autorização Final Antiga RATIFICAÇÃO Alinhamento E Balanceamento


    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 014/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2025 - CONTRATO Nº 018/2025
    Objeto Contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE RODAS EM ATENDIMENTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MINDURI - MG.
    EMPRESA: 35.940.461 Bruno Pereira Barros, inscrita no CNPJ nº 35.940.461/0001-29 situada na Rua Samuel Lemos Gonçalves nº117, Bairro Vila Magalhães na cidade de Cruzília – MG com CEP: 37.445-000.
    VALOR TOTAL: R$ 47.560,00 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta reais).
    VIGÊNCIA: 28/04/2025 até 28/04/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto.


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         		4037

    Ata De Julgamento Alinhamento E Balanceamento Processo 0362025 000159

    Ata de Julgamento Alinhamento e Balanceamento de veículos

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         		4036

    Extrato De Contrato - Calçamento Residencial Manduri 000158

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO

    Número de Contrato:024/2024. – Nº Processo: 013/2024. – Concorrência 001/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01– Objeto: O presente Termo Aditivo de Prazo tem como objetivo a extensão até a data de 26/08/2025 para a conclusão da prestação de serviços de Calçamento de 4.379,80m² em bloquete sextavado, construção de 1.260,81m de guias de meio-fio (10x15x22)cm e sarjeta (30x10)cm com inclinação de 10%, em concreto com FCK 15MPA, moldada in-loco e construção de guias de meio-fio (para travamento), em concreto com FCK 20MPA, pré moldada, MFC-01 padrão DER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm, nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, localizadas no Bairro Residencial Manduri, do município de Minduri – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/04/2025 até 26/08/2025.


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         		4034

    Chamada Pública n.º 001/2025

    O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, O rol dos alimentos a serem fornecidos foi elaborado pelo responsável técnico de nutricionistas do PNAE, considerando a disponibilidade e diversificação da produção em âmbito local e regional.



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         		4032

    EDITAL - PUBLICAÇÃO DOE E DOU

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
    Modalidade de licitação:
    PREGÃO ELETRÔNICO Tipo de licitação:
    MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM, ABERTO.
    Local de realização do certame:
    PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS PUBLICOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

    http://www.minduri.mg.gov.br/v1/wp-admin/admin.php?page=wpfilebase_files&action=editfile&file_id=4027

    JUSTIFICATIVA ANULAÇÃO

    ATA PREGÃO

    ATA DESERTA

     

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         		4028

    Extrato De Contrato - Termo De Fomento Apae (federal) 000145

    EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

    • Processo licitatório nº 035/2025
    • Inexigibilidade nº 013/2025
    • Chamada publica nº 005/2025
    • Termo de Fomento nº 004/2025

    Celebram entre sim o Município de Minduri – MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Minduri. Objeto: Celebração de Termo de fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros, oriundos da Lei Municipal nº 1.203/2025 – Espelho da programação (314190020240003) Programa: Estruturação da Rede de serviço do SUAS Emendas Individuais 2024 destinada à concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Minduri, Organização da Sociedade (OSC) que atua nas atividades de serviços de proteção social especializado a pessoas com deficiências no Município de Minduri – MG no exercício de 2025. Valor total da subvenção social R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência 11/04/2025 a 11/04/2027. Dotação: 02.07.01.08.122.011.2.0051-335043 – FEDERAL.



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         		4014

    Extrato De Contrato - Termo De Fomento Apae (municipal) 000144

    EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
    • Processo licitatório nº 034/2025
    • Inexigibilidade nº 012/2025
    • Chamada publica nº 004/2025
    • Termo de Fomento nº 003/2025

    Celebram entre sim o Município de Minduri – MG e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Minduri. Objeto: Celebração de Termo de fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros, oriundos da Lei Municipal nº 1.203/2025 destinada à concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Minduri, Organização da Sociedade (OSC) que atua nas atividades de serviços de proteção social especializado a pessoas com deficiências no Município de Minduri – MG no exercício de 2025. Valor total da subvenção social R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência 14/04/2025 a 31/12/2025. Dotação: 02.07.01.08.122.011.2.0051 - 335043 (Municipal).


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         		4013

    Extrato De Contrato - Termo De Fomento Apae (municipal) 000144



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         		4012

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Alinhamento E Balanceamento Novo

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    Número do Processo: n° 036/2025
    Dispensa de Licitação n° 014/2025

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10
    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE RODAS EM ATENDIMENTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MINDURI - MG.
    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/04/2025 até 28/04/2025
    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h:00 min do dia 28/04/2025 - Horário de Brasília.
    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com
    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h
    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2025 às 09h:10min
    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.
    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/
    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 60.668,00 (sessenta mil seiscentos e sessenta e oito reais)



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         		4011

    Extrato De Contrato - Manutenção De Telefone 000143

    Extrato de Contrato

    CONTRATO 015/2025, Processo 021/2025 e Dispensa de Licitação 008/2025. Contratante: Município de Minduri. Contratado: PRIMTEL TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.182.015/0001-49, Valor do Contrato: R$16.632,00 (dezesseis mil e seiscentos e trinta e dois reais). Origem: 2.03.02.12.361.0003.2.0016-339040; 2.04.02.10.302.0000.2.0081-339040; 2.02.01.04.122.0002.2.0011-339040; 2.02.01.06.122.0002.2.0013-339040. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM ATENDIMENTO A TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-MG NO EXERCÍCIO DE 2025. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026 – Data da assinatura: 08/04/2025

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         		4004

    AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 000141

    AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

    PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2025
    PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA MUNICIPIO DE MINDURI - MG

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         		3958

    EDITAL 02 LEI ALDIR BLANC II SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL Nº 001/2025

    "SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO FINANCEIRO E PREMIAÇÃO, POR MEIO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL 14.399/22, ATRAVÉS DE PRODUTOS ARTÍSTICOS E/OU CULTURAIS, VISANDO A DIFUSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO".

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         		3949

    EXTRATO Termo Aditivo 1ªetapa 000138

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO

    Número de Contrato:102/2023. – Nº Processo: 087/2023. – Tomada de Preço 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01– Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri – MG – 1ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri – MG e a União, de acordo com o edital e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/04/2025 até 08/05/2025.


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         		3943

    EXTRATO CONTRATO QUIOSQUE 000137

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO

    Número de Contrato:097/2021. – Nº Processo: 066/2021. – Concorrência 002/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: DAYANA SILVANA DO CARMO, inscrita no CPF sob o nº 082.029.856-50. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo Concessão remunerada de Uso de Imóvel para fins Comerciais com Exploração de Bar, Restaurante, lanchonete e Outros Comércios de Alimentos em Geral de um imóvel “Quiosque 01, nº22, construído e pertencente ao Município de Minduri – MG, localizado na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, na Praça 12 de Dezembro nesta cidade de Minduri – MG e conforme prevê na Lei Municipal autorizava nº 1059/2017 de 15 de Março de 2017 .O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2025 a 23/07/2025.


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         		3941

    EDITAL - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS SAÚDE

    AVISODE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIONº 031/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - TIPO: Menor VALOR TOTAL GLOBAL                                                                                             A PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI-MG,por intermédio do Departamento de Licitação, mediante autorização do Exmo.Prefeito o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, realizará DispensaEletrônica com critério de julgamento (menor VALOR POR TOTAL), na hipótese doArt. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme aLei complementar 123/2006 e demais normas aplicáveis. DATA DA SESSÃO:  09 de Abril de2025.           LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Plataforma de Licitação -Licitar Digital, link: .licitardigital.com.br PERÍODO DEACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS: Até às 08hs. HORÁRIO DA FASE DELANCES: Das 08:00 hrs às 09:00hrs. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEMINDURI – MG. VALOR MEDIO ESTIMADO: R$ 34.000,00 (TRINTAE QUATRO MIL). Setor solicitante: Secretaria Municipalde Saúde de Minduri – MG.

    AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		3937

    EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO -Assesoria LEi Aldir Blanc 000134

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    Número de Contrato: 048/2024. – Nº Processo: 055/2024. – Dispensa de Licitação: 024/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: VETOR – INSTITUTO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.111.535/0001-16. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI 14.399/23 – LEI ALDIR BLANC II, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2025 a 31/09/2025. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal


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         		3929

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICÍPIO DE MINDURI.

    Valor total Global: R$201.158,22 (duzentos e um mil e cento e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).

    Data da sessão de abertura: DIA 14/04/2025.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    IMPUGNAÇÃO

    RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

    EDITAL RETIFICADO

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    TRATO DE CONTRATO

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         		3925

    EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO - HOSPEDAGEM ONCOLOGICA 000133

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
     Número de Contrato:012/2021. – Nº Processo: 013/2021.– Carta Convite 004/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ17.954.041/10. Contratado: LUCIENE PEREIRA MACIEL ME, CNPJ 06.900.842/0001-86. –Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Prestaçãode Serviços de Hospedagem (diária) de Pacientes com acompanhantes que foramautorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri – Mg e que atualmentefazem tratamento Oncológico fora do Município de Minduri –MG no HospitalOncológico de Varginha – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade dePRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2025a 31/12/2025.Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto.

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         		3923

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI/MG.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DA ARP

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         		3920

    EXTRATO DE CONTRATO SUBVENÇÃO CASA DE REPOUSO Federal 000126

    EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

    • Processo licitatório nº 029/2025
    • Inexigibilidade nº 011/2025
    • Chamada publica nº 003/2025
    • Termo de Fomento nº 002/2025

    Celebram entre sim o Município de Minduri – MG e Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara. Objeto: Celebração de Termo de fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros, oriundos da Lei Municipal nº 1.203/2025, Emenda ano 2024 – 202443000007) destinada à concessão de subvenção à Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, Organização da Sociedade (OSC) que atua nas atividades de serviços de convivência e fortalecimento de vinculo e acolhimento institucional para pessoas idosas no Município de Minduri – MG no exercício de 2025. Valor total da subvenção social R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência 25/03/2025 a 25/03/2026. Dotação: 2.08.01.08.241.012.2.0055-335043 (Federal). Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.


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         		3915

    EXTRATO DE CONTRATO SUBVENÇÃO CASA DE REPOUSO MUNICIPAL 000125

    EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ·       Processo licitatório nº 024/2025·       Inexigibilidade nº 010/2025·       Chamada pública nº 002/2025·       Termo de Fomento nº 001/2025 Celebram-se entre si o Município de Minduri – MG e Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara. Objeto: Celebração de Termo de fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros, oriundos da Lei Municipal nº 1.203/2025destinada à concessão de subvenção à Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, Organização da Sociedade (OSC) que atua nas atividades de serviços de convivência e fortalecimento de vinculo e acolhimento institucional para pessoas idosas no Município de Minduri – MG no exercício de 2025. Valor total da subvenção social R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência 24/03/2025a 31/12/2025. Dotação: 2.08.01.08.241.012.2.0055-335043(Municipal). Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto.

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         		3912

    EXTRATO DE CONTRATO MASTER NET 000123

    XTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO



    Número de Contrato:012/2022. – Nº Processo: 009/2022. – Dispensa Licitação 003/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Master Net Telecom e Segurança Ltda ME, CNPJ 05.218.267/0001-73. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo contratação de empresa capacitada e do ramo pertinente para o fornecimento da prestação de serviços de locação de Câmeras de Monitoramento e manutenção com funcionamento ininterrupto e com todos equipamentos necessários de Sistema de Videomonitoramento em diversas localidades do perímetro urbano do Município de Minduri – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto

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         		3910

    EXTRATO DE CONTRATO Self Service Hemodialise 000124

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO



    Número de Contrato: 020/2023. – Nº Processo: 023/2023. – Carta Convite 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUIS CARLOS MEDA JUNIOR LTDA ME, CNPJ 29.313.347/0001-76. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente acima mencionada para o fornecimento de 2.500 unidades de Refeições tipo Self Service tipo Self Service para atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri–MG que fazem hemodiálise fora das circunscrição do Município de Minduri – MG sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço – MG, que será custeado com recurso financeiro vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto. Prefeito Municipal.

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         		3908

    EXTRATO DE CONTRATO SISOP 000122

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO


    Número de Contrato:107/2023. – Nº Processo: 096/2023. – Dispensa de Licitação: 040/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: DUQUE HALLACK CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.670.122/0001-50. – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado na manutenção, suporte e acompanhamento no envio das prestações de contas relacionadas à execução do SISOP – Sistema de Informações de serviços e Obras Públicas, especificamente no Módulo Edital e Obras, instituídos pela Resolução nº11/19 e pela IN nº 01/2019, ao SICOM, para o Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto.



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         		3903

    Extrato De Termo Aditivo- Prazo

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PRAZO RAFAEL

    Processo Licitatório: 042/2023. – Dispensa Licitação: 021/2023. – Contrato: 053/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: RAFAEL SILVA CORTEZ Inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.771.435/0001-29 – Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em aula de música, teoria e prática para execução do projeto de iniciação musical e ensino de instrumento do CMDCA e projeto ser criança, com recursos repassados pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência de 01/04/2025 a 31/12/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal




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         		3899

    EDITAL - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS (1) (1)

    AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025

    DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025

    TIPO: Menor VALOR TOTAL GLOBAL

    A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ANO DE 2025, com recursos provenientes do orçamento fiscal vigente, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

    DATA DA SESSÃO: 01 de Abril de 2025.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitação - Licitar Digital, link: www.licitardigital.com.br

    PERÍODO DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS: Até às 08hs30.

    HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08hs30 às 09hrs30.

    AUTORIZAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		3897

    Extrato De Termo Aditivo- Prazo Click

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO-PRAZO

    Processo Licitatório: 042/2022. – Dispensa Licitação: 017/2022. – Contrato:083/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: CLICK TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.682.477/0001-58 – Objeto: EDITAL DO CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE FIBRA ÓPTICA E FORNECIMENTO DE INTERNET PARA DELEGACIA DE POLICIA DE MINDURI-MG NO EXERCICIO DE 2022. Que a contratada se compromete a fornecer ao Município de Minduri-Mg após a sua contratação e a ordem de fornecimento conforme objeto e quantitativo constantes no Item 01 e 02 e vencedor apresentado e apurado na sua Proposta de cotação de Preços. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência de 01/04/2025 a 31/12/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal



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         		3893

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025

    DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025

    TIPO: Menor VALOR TOTAL GLOBAL

    A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) – 13KG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI, com recursos provenientes do orçamento fiscal vigente, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

    DATA DA SESSÃO:  07 de Abril de 2025.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitação - Licitar Digital, link: www.licitardigital.com.br

    PERÍODO DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS: Até às 13hs.

    HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 13hs às 14hrs.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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         		3889

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PNEUS RECAUCHUTADOS AR FRIO, PARA ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS/TRATORES DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.

    Valor total Global: R$736.317,86(setecentos e trinta e seis mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos).

    Data da sessão de abertura: DIA 08/04/2025.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

     

     

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         		3886

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM RETIFICA DE MOTOR DO CAMINHÃO IVECO TECTOR 170E22 (CHASSI: 93ZA1RGH0E8925398) - (CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO) PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES –MG (SUB UNIDADE SERVIÇOS URBANOS) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
    Valor total Global: R$95.520,96(noventa e cinco mil e quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos).
    Data da sessão de abertura: DIA 04/04/2025.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    RECURSO RAZÃO

    CONTRARRAZÃO

    DECISÃO PREGOEIRO

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

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         		3882

    Extrato De Termo Aditivo- Ecolg

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO


    Processo Licitatório: 060/2022. – Pregão Presencial: 014/2022. – Contrato:097/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: ECOLOG GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.174.121/0001-80 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, CAPACITADA, ESPECIALIZADA E INTERESSADA NO RECOLHIMENTO E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO NO MUNICÍPIO DE MINDURI-MG. E LOCAÇÃO DE CAÇAMBA 40M³ SISTEMA ROLL ON ROLL COM DESTINAÇÃO FINAL PARA UM ATERRO SANITÁRIO REGULARIZADO, LEGALIZADO, HABILITADO LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL PARA QUE TENHA SUA OPERAÇÃO FINAL DO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, POR FIM OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DE MINDURI-MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência de 01/04/2025 a 31/12/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal



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         		3881

    Extrato De Termo Aditivo- Fornecimento DE PÃO EDUCAÇÃO

     

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO- FORNECIMENTO DE PÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

     

    Processo Licitatório: 011/2024. – Dispensa Licitação: 011/2024. – Contrato:019/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.168.281/0001-35 – Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS DE SAL DE 50 GRAMAS EM ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência de 01/04/2025 a 31/12/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal

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         		3842

    Extrato De Termo Aditivo- Fornecimento Da AD Finanças E Operaç

     

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO- FORNECIMENTO DE PÃO SECRETARIAS AD. E FINANÇAS E OPERAÇÕES

     

    Processo Licitatório: 030/2024. – Dispensa Licitação: 012/2024. – Contrato:033/202 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.168.281/0001-35 – Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS DE SAL DE 50 GRAMAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E OPERAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência de 01/04/2025 a 31/12/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal

     

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         		3839

    Extrato De Termo Aditivo- Fornecimento Da Assistencia Social

     

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO- FORNECIMENTO DE PÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 

     

    Processo Licitatório: 038/2024. – Dispensa Licitação: 017/2024. – Contrato:038/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.168.281/0001-35 – Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS DE SAL DE 50 GRAMAS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência de 01/04/2025 a 31/12/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal

     

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         		3837

    Extrato De Termo Aditivo- Fornecimento De Pão Da Sáude

     

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO- FORNECIMENTO DE PÃO DA SAÚDE

     

    Processo Licitatório: 023/2024. – Dispensa Licitação: 007/2024. – Contrato:031/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.168.281/0001-35 – Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS DE SAL DE 50 GRAMAS EM ATENDIMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência de 01/04/2025 a 31/12/2025. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal

     

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         		3835

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) – 13KG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI.


    Data da sessão de abertura: DIA 21/03/2025.


     ANEXOS NO WORD


    ATA DE LICITAÇÃO DESERTA



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         		3760

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FLUÍDOS, ADITIVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MINDURI - MG.


    Data da sessão de abertura: DIA 24/03/2025.


    ANEXOS NO WORD


    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    ADJUDICAÇÃO RETIFICADO PARA ITEM 7

    HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO ITEM 7

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         		3758

    Autorização Final - Prestação De Serviços Patrol 000114

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 - CONTRATO Nº 012/2025. O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços/aquisição, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.Objeto Contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUNTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MAQUINAS PESADAS (PATROL) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE MINDURI – MG. EMPRESA: WN COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.901.673/0001-12, Rua Leticia D. Ângelo, Bairro Matosinhos, nº 860, São Joao Del Rei – MG, Cep 36.305-212. VALOR TOTAL:  R$ 59.789,00 (CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: 07/03/2025 à 31/07/2025.  FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024 – Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal

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         		3747

    ATA PROPOSTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PATROL 000113

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO


     DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL n° 001/2025 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2025

    objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUNTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MAQUINAS PESADAS (PATROL) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE MINDURI – MG

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         		3745

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Estrutura 02

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 - DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 0042025 - CONTRATO Nº 011/2025SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri – MG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, BRIGADISTAS, APOIO E TENDAS, PARA O CARNAVAL DE MINDURI 2025

     CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto.

    CONTRATADA: Joao Batista Netto – Produções e Eventos Ltda. inscrito no CNPJ/MF sob    o  nº 49.218.379/0001-08, sediado na Avenida Orlandino Souza Andrade, nº 157, Centro, em Minduri - MG, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Joao Batista Netto.

    VALOR CONTRATADO: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

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         		3741

    Extrato Locação De Palco, Som E Iluminação

    EXTRATO DE CONTRATO

    CONTRATO Nº 010/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2025. O Município de Minduri/MG, com sede na Rua Penha, nº 99, Vila Vassalo, na cidade de Minduri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, neste ato representado pelo Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto , Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa Mauricio Augusto Flauzino a Fonseca, inscrita no CNPJ 13.932.194/0001-05, sediada na Avenida Dom Pedro II,1554, Bairro Solar dos Lagos, CEP 37470-000 – São Lourenço CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Mauricio Augusto Flauzino, domiciliado no mesmo endereço da sede da empresa. O presente contrato tem por objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE PALCO, COM E ILUMINICAÇÃO PARA O CARNAVAL DE MINDURI 2025. Valor total contratado R$39.950 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais), pago no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:2.10.00.13.392.0010.2.0066-339039-VIGENCIA DO CONTRATO: 28/02/2025 à 04/03/2025 AUTORIZADO POR: José Bento Junqueira de Andrade Neto Prefeito Municipal de Minduri/MG

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         		3739

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Dispensa sem fase recursal nº 5/2025, Processo Administrativo nº 17/2025

    Objeto: CONTRATAÇÃO DE EPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA O CARNAVAL DE MINDURI 2025.

    AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

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         		3736

    homologação dispensa 05



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         		3735

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Patrol

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


    DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025

     CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

     OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MAQUINAS PESADAS (PATROL) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DE MINDURI - MG

     PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/02/2025 até 07/03/2025

     HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h:00min do dia 07/03/2025 - Horário de Brasília.    

     E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

     DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2025 às 14h:10min

     PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

     LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

     VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 62, 532.12 (Sessenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos.

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         		3734

    Extrato De Publicação Telecomunicação

    Aviso de Licitação, Processo 011/2025, Dispensa Eletrônica 003/2025  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E FORNECIMENTO DE PEÇAS EM ATENDIMENTO A TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MINDURI-MG NO EXERCÍCIO DE 2025. O dia da Sessão 06/03/2025, às 08:30 hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.

    --

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         		3732

    Extrato De Contrato- Plotagem

    EXTRATO DE CONTRATO

    CONTRATO Nº 009/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025 – DISPENSA ELETRONICA N° 001/2025. O Município de Minduri/MG, com sede na Rua Penha, nº 99, Vila Vassalo, na cidade de Minduri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, neste ato representado(a) pelo Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto , Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa La’ Penna Color LTDA, inscrita no CNPJ 38.708.547/0001-19, sediada na Beija Flor n°58, Morada do Sol, Itamonte-MG, CEP 37.446-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Tuana de Souza Pena, inscrito no CPF n° 075.027.066-74 e RG n°16.702.656 SSP/M.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLOTAGEM DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER A TODA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MINDURI-MG NO EXERCICIO DE 2025 Vigência do contrato 24/02/2025 até 31/07/2025,. Valor total contratado R$11.699,76 (Onze mil e seiscentos e noventa e nove e reais), pago no prazo máximo de até 30 dias, contatos a partir do recebimento as Nota Fiscal Data da assinatura: 24/10/2024. Dotação: Educação 2.03.02.12.361.0003.2.0016 339039 (Municipal), Saúde 2.04.02.10.302.0000.2.0081 339039 (Municipal), Operações 2.05.04.15.122.0002-2.0040 339039 (Municipal) e Assistência Social 2.07.01.08.122.0011-2.0051 339039 (Municipal)

    Jose Bento Junqueira de Andrade Neto

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         		3730

    Termo De Homologação

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLOTAGEM DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER A TODA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MINDURI-MG NO EXERCICIO DE 2025 Vigência do contrato 24/02/2025 até 31/07/2025, CONTRATANTE, e a empresa La’ Penna Color LTDA, inscrita no CNPJ 38.708.547/0001-19, sediada na Beija Flor n°58, Morada do Sol, Itamonte-MG, CEP 37.446-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Tuana de Souza Pena

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         		3728

    Extrato Aditivo AMPLIAR

     EXTRATO DE  PRIMEIRO TERMO ADITIVO

    Número de Contrato: 050/2025. – Nº Processo: 060/2025. – Dispensa de Licitação: 028/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: AMPLIAR CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.299.826/0001-60. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CARATER EMERGENCIAL PARA PACIENTE AMPARADO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº5000982-10.2024.8.13.0208, COMARCA DE CRUZILIA/MG, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/02/2025 a 26/08/2025. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal

     

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         		3718

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Allycia Rezende

    EXTRATO DE CONTRATO
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 / INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 008/2025 / CONTRATO Nº 008/2025. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação de empresa THAIS DE CARVALHO RODRIGUES 14681672785 para apresentação de show de Allycia Rodriguez visando a realização do Carnaval Minduri Folia 2025. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: Thais de Carvalho Rodrigues 14681672785, a qual é inscrita no CNPJ n° 45.196.247/0001-63, estabelecida na rua Ipatinga nº 410, APT 234, Bloco 6, Bairro Bosque dos Eucaliptos, na cidade de São Jose dos Campos –SP, CEP: 12.233-370, neste ato representado pela Sra. Thais de Carvalho Rodrigues, inscrito no CPF n° 146.816.727.85. VALOR CONTRATADO: 14.000,00 (quatorze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/02/2025 a 30/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.13.392.010.2.0066 -339039 Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto – Prefeito Municipal

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         		3715

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 015/2025

    DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025

    REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2931/2024.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, BRIGADISTAS, APOIO E TENDAS, PARA O CARNAVAL DE MINDURI 2025.

    INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 18/02/2025 às 09:00hs

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/02/2025 às 09:00hs

    ABERTURA DAS PROPSOTAS: 21/02/2025 às 09:00hs

    REFERÊNCIA DE TEMPO:  Horário de Brasília.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

    ANEXOS NO WORD

     

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         		3712

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Banda Biss

    EXTRATO DE CONTRATO
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025/ INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 006/2025-CONTRATO Nº 006/2025.SETOR SOLICITANTE:  Secretaria Municipal de Educação e Cultura.  OBJETO: Contratação de empresa Danivaldo Candido da Silva 00988098652 para apresentação de show da Banda BISS visando a realização do Carnaval Minduri Folia 2025. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: Danivaldo Candido da Silva 00988098652, a qual é inscrita no CNPJ n° 26.872.755/0001-70, estabelecida na Rua Purus, nº181, Bairro Santana, Município de Varginha – MG, CEP: 37048650, neste ato representado pelo Sr. Danivaldo Candido da Silva, inscrito no CPF n° 009.880.986-52. VALOR CONTRATADO: 27.200,00 (vinte e sete mil duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/02/2025 a 30/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.13.392.010.2.0066 -339039. Fundamento Legal:  Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto/ Prefeito Municipal.

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         		3711

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Banda Onix

    EXTRATO DE CONTRATO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025 / INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 007/2025 /CONTRATO Nº 007/2025.SETOR SOLICITANTE:  Secretaria Municipal de Educação e Cultura.  OBJETO: Contratação de empresa MAIS EVENTOS RIOBRANQUENSE LTDA para apresentação de show da BANDA ONIX PLUS visando a realização do Carnaval Minduri Folia 2025.CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: MAIS EVENTOS RIOBRANQUENSE LTDA, a qual é inscrita no CNPJ n° 16.514.195/0001-28, estabelecida na Av. Biolquino de Andrade, nº418, Bairro Biolquino de Andrade, Município de Visconde do Rio Branco – MG, CEP: 36.520-000, neste ato representado pelo Sr. Leandro da Silva Ferreira, inscrito no CPF n° 894.187.946-91. VALOR CONTRATADO:R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/02/2025 a 30/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01.13.392.010.2.0066 -339039. Fundamento Legal:  Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.Jose Bento Junqueira de Andrade Neto/ Prefeito Municipal de Minduri – MG.

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         		3709

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 013/2025

    DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025

    REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2931/2024.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA O CARNAVAL DE MINDURI 2025.

    INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA:  14/02/2025 às 09:00hs

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/02/2025 às 09:00hs

    ABERTURA DAS PROPSOTAS: 20/02/2025 às 09:00hs

    ANEXOS NO WORD

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         		3706

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Aviso de Licitação, Processo 007/2025, Dispensa Eletrônico 001/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLOTAGEM DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER A TODA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MINDURI 2025. O dia da Sessão 20/02/2025, às 14hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.

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         		3705

    AVISO DE LICITAÇÃO

     PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE / ESCRITÓRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MINDURI 2025.

    Valor total Global: R$189.801,50 (cento e oitenta e nove mil e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

    Data da sessão de abertura: DIA 26/02/2025.

    ARQUIVOS NO WORD

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

     

     

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         		3702

    Extrato Contrato - ASSESSORIA Orçamentaria 02 000111

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 / INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 005/2025 /CONTRATO Nº 005/2025SETOR SOLICITANTE:  Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: Contratação para prestação de serviços técnicos especializados continuados em Assessoria e Consultoria Jurídica Permanente em Planejamento e Gestão Orçamentária Alinhada ao Direito Público e Regulatório, e em Conformidade Legal e Regulatória para Projetos de Desenvolvimento Econômico. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: EMPRESA: RODRIGO GADBEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 47.369.391/0001-80, estabelecido Rua Quintino Bocaiuva nº235, APT 101, bairro Jardim Gloria, com sede na cidade de Juiz de Fora - MG.VALOR CONTRATADO: R$ 114.950,00 (cento e quatorze mil novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/02/2025 até 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.01.0004.122.0002.2.0011-339039– Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Municipal.  Fundamento Legal:  Art. 74, inciso III, alíneas C e E da Lei Federal 14.133/2021, Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto/ Prefeito Municipal de Minduri – MG.

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         		3701

    Extrato Contrato - ASSESSORIA JURIDICA 000110

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025/ INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 004/2025 /CONTRATO Nº 004/2025. SETOR SOLICITANTE:  Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados em Assessoria e Consultoria Jurídica Permanente em Processos Administrativos e Regulatórios, Licitações e Contratos Públicos, Governança e Conformidade em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: EMPRESA: RODRIGO GADBEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 47.369.391/0001-80, estabelecido Rua Quintino Bocaiuva nº235, APT 101, bairro Jardim Gloria, com sede na cidade de Juiz de Fora - MG.VALOR CONTRATADO: R$ 157.800,00 (CENTO E CINQUENTA e sete MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/02/2025 até 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.01.0004.122.0002.2.0011-339039– Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Municipal.  Fundamento Legal:  Art. 74, inciso III, alíneas C e E da Lei Federal 14.133/2021, Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto Prefeito Municipal de Minduri – MG.

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         		3699

    Extrato Contrato - ASSOCIAÇÃO MATERNIDADE 210 000109

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 002/2025 /Processo Licitatório n° 006/2025/ Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025. SETOR SOLICITANTE:  Secretaria Municipal de Saúde – MG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS MEDICOS, HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM A PACIENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS E TRATAMENTO CONTINUO, EM REGIME DE INTERNAÇÃO DURANTE O PERIODO QUE APRESENTEM QUADRO CLINICOS QUE EXIGEM MONITORAMENTO CONSTANTE E ASSISTENCIA ESPECIALIZADA. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Minduri – MG inscrita no CNPJ nº 20.420.857/0001-78, estabelecida na Av. Brasil, nº181, Vila Vassalo na cidade de Minduri - MG, neste ato representado pela Sra. Katia Alvarenga Araújo, inscrita no CPF n° 994.745.306-53 denominada Presidente. VALOR CONTRATADO: R$ 210, 000.00 (Duzentos e dez mil reais). AUTORIZAÇÃO: 06/02/2025 – José Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.02.10.302.0002.0081-335039 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica.  FONTE 1500. Fundamento Legal:  Art. 74, Caput da Lei Federal 14.133/2021.

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         		3697

    Extrato Contrato - ASSOCIAÇÃO MATERNIDADE 000108

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 003/2025 /Processo Licitatório n° 005/2025/ Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025. SETOR SOLICITANTE:  Secretaria Municipal de Saúde – MG. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de médicos de urgência e emergência no formato de atendimento em pronto – socorro, com o objetivo de atender as necessidades de saúde imediatas dos pacientes, realizando o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de casos agudos que exigem intervenção rápida e eficaz. CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto. CONTRATADA: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Minduri – MG inscrita no CNPJ nº 20.420.857/0001-78, estabelecida na Av. Brasil, nº181, Vila Vassalo na cidade de Minduri - MG, neste ato representado pela Sra. Katia Alvarenga Araújo, inscrita no CPF n° 994.745.306-53 denominada Presidente. VALOR CONTRATADO: R$ 634.375,00 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e cinco reais)). AUTORIZAÇÃO: 06/02/2025 – José Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.02.10.302.0002.0081-335039 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica.  FONTE 1500. Fundamento Legal:  Art. 74, Caput da Lei Federal 14.133/2021.

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         		3695

    Extrato Contrato - M Cavalcanti 000107

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:102/2023. – Nº Processo: 087/2023. – Tomada de Preço 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01– Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri – MG – 1ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri – MG e a União, de acordo com o edital e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/02/2025 até 08/04/2025 autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto / Prefeito Municipal. 

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         		3693

    Extrato Contrato 000106

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 001/2025 / Processo Licitatório n° 004/2025 / Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025.  SETOR SOLICITANTE:  Secretaria Municipal de Saúde – MG. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – Credenciamento de candidatos privados para serem prestadores de serviço de Saúde ao Município de Minduri – MG, realizando PROCEDIMENTOS do SUS, em média e alta complexidade nas modalidades AMBULATORIAL e HOSPITALAR, Pertinentes aos GRUPOS 02,03,04 da tabela unificada dos procedimentos, medicamentos e OPM do MS / SUSU, conforme GRUPOS, SUB Grupos, e formas de organização nas quantidades especificas no Anexo. CONTRATADA: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Minduri – MG inscrita no CNPJ nº 20.420.857/0001-78, estabelecida na Av. Brasil, nº181, Vila Vassalo na cidade de Minduri - MG, neste ato representado pela Sra. Katia Alvarenga Araújo, inscrita no CPF n° 994.745.306-53 denominada Presidente. Valor Total: R$ 885.012,60 (oitocentos e oitenta e cinco mil doze reais e sessenta centavos). AUTORIZAÇÃO: 06/02/2025 – José Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2025 a 31/12/2025. Dotação orçamentária:02.04.02.10.302.0002.0081-335039 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica. Recurso Federal e Estadual. Fundamento Legal:  Art. 74, Caput da Lei Federal 14.133/2021.



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         		3691

    Extrato Contrato Nelson 000105

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


     Número de Contrato: 009/2022. – Nº Processo: 001/2022. – Pregão Presencial 001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Nelson Glicério de Carvalho 76020509672, CNPJ 17.690.746/0001-77. – Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026 - Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto / Prefeito Municipal.



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         		3686

    Extrato Contrato Adilson 000104

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato: 007/2022. – Nº Processo: 001/2022. – Pregão Presencial 001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: ADILSON DE PAULA DIAS TRANSPORTES MINDURI LTDA, CNPJ 42.992.381/0001-82. – Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. - Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto / Prefeito Municipal

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         		3683

    Extrato Contrato Joaozinho 000103

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:008/2022. – Nº Processo: 001/2022. – Pregão Presencial 001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: JOÃO ANDRADE NETO 52438228687, CNPJ 43.760.167/0001-63. – Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026 - Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto / Prefeito Municipal.

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         		3681

    Extrato Termo Aiditivo Trasnporte Escolar - TJ Transportes 000099

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:010/2022. – Nº Processo: 001/2022. – Pregão Presencial 001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: TJ Transportes de Minduri Ltda, CNPJ 11.564.529/0001-54. – Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026 - Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto

     

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         		3679

    Extrato Termo Aiditivo Trasnporte Escolar - Joao Jeferson 000098

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:011/2022. – Nº Processo: 001/2022. – Pregão Presencial 001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: JOÃO JEFERSON GUIMARÃES – SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CNPJ 21.464.831/0001-94. – Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026 - Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto



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         		3677

    Extrato Termo Aditivo Panorama 000094

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato: 013/2022. – Nº Processo: 002/2022. – Pregão Presencial 002/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: JORNAL PANORAMA LTDA, CNPJ 08.560.398/0001-22. – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para prestação de serviços de publicação institucional e oficial, serviços editoriais, publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Prefeitura Municipal em jornal de grande circulação regional. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026.



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         		3675

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Processo 001/2025

    Pregão Eletrônico 001/2025

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA A ELABORAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE COMPREENDEM A AVALIAÇÃO CLINICA E AVALIAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES REALIZADOS, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SAÚDE NO ASPECTO GERAL E A CAPACIDADE LABORATIVA DOS SERVIDORES QUE IRÃO INGRESSAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI/MG. O dia da Sessão 06/022025, às 09hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 - 33261219.


     ANEXOS NO WORD


    TERMO DE ADJUDICAÇÃO


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS



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         		3672

    Extrato De Aviso De Licitação

    EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO


    Referência:  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 / REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E, BREVES REPAROS, PEQUENAS OBRAS E, NO QUE FOR PRECISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE MINDURI-MG. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Local de realização do certame: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, situado À RUA PENHA, Nº 99. BAIRRO VILA VASSALO. MINDURI/MG. CEP:37.447-000. Valor total: R$1.794.862,89 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos.). Data da sessão de Abertura: DIA 05/02/2025. Credenciamento: DIA 05/02/2025, DE 09h ÀS 09h10. Início da sessão de abertura, com recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: A PARTIR DAS 09h10. – Maiores Informações licitacaominduri@gmail.com ou no Telefone 035 3326-1219, na Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/ - Autorizado por Jose Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.

    EDITAL

    ANEXOS NO WORD

    Prop - Arquivo para compactar com o sistema de Proposta da Planejar

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         		3666
  • DESCRIÇÃOID

    EXTRATO Termo Aditivo 2 ªetapa 000139

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO

    Número de Contrato:103/2023. – Nº Processo: 089/2023. – Tomada de Preço 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01– Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri – MG – 2ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri – MG e a União, de acordo com o edital e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 19/04/2025 até 26/10/2025.



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         		3947

    DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025

    OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de telecomunicações e fornecimento de peças em atendimento a toda a Administração Municipal de Minduri – MG, no exercício de 2025.

    DATA DA SESSÃO: 07/04/2025 LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitação - Licitar Digital, link: www.licitardigital.com.br PERÍODO DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS: De 08:30 hrs às 09:30 hrs HORÁRIO DA FASE DE LANCES: De 08:30 hrs às 09:30 hrs

    AUTORIZÇÃO

     

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         		3945

    Extrato Termo Aditivo - APAE

    3° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°062/2022 – Processo n°031/2022 – CHAMADA PÚBLICA 002/2022 – INEXIGIBILIDADE 008/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI, CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita sob CNPJ: 41.751.216/0001-40. 

    EXTRATO TERMO ADITIVO - PRAZO

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         		3642

    Extrato Termo Aditivo Quiosque 000082

    Extrato termo Aditivo


    Número de Contrato:097/2021. – Nº Processo: 066/2021. – Concorrência 002/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: DAYANA SILVANA DO CARMO, inscrita no CPF sob o nº 082.029.856-50. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo Concessão remunerada de Uso de Imóvel para fins Comerciais com Exploração de Bar, Restaurante, lanchonete e Outros Comércios de Alimentos em Geral de um imóvel “Quiosque 01, nº22, construído e pertencente ao Município de Minduri – MG, localizado na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, na Praça 12 de Dezembro nesta cidade de Minduri – MG e conforme prevê na Lei Municipal autorizava nº 1059/2017 de 15 de Março de 2017 .O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025

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         		3633

    Extrato Termo Aditivo Ecolog 000081

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RETIFICAÇÃO DE PRAZO


    CONTRATO  097/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 -PROCESSO LICITATÓRIO 060/2022

    Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: ECOLOG GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.147.121/0001-80. – Objeto: Contratação de empresa habilitada, capacitada, especializada e interessada no recolhimento e o transporte de resíduos sólidos urbano do Município de Minduri-MG. E locação de caçamba 40m³ sistema roll on roll of com destinação final para um aterro sanitário regularizado, legalizado, habilitado, licenciado pelo órgão ambiental para que tenha sua operação final do tratamento dos resíduos, por fim, objetivando atender a demanda municipal de Minduri-MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 30/03/2025.

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         		3630

    Extrato Termo Aditivo SISOP 000080

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RETIFICAÇÃO DE PRAZO


    Número de Contrato:107/2023. – Nº Processo: 096/2023. – Dispensa de Licitação: 040/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: DUQUE HALLACK CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.670.122/0001-50. – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado na manutenção, suporte e acompanhamento no envio das prestações de contas relacionadas à execução do SISOP – Sistema de Informações de serviços e Obras Públicas, especificamente no Modulo Edital e Obras, instituídos pela Resolução nº11/19 e pela IN nº 01/2019, ao SICOM, para o Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/12/2024 a 28/03/2025

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         		3628

    Extrato Termo Aditivo CAIXA ECONOMICA 000079

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:007/2021. – Nº Processo: 007/2021. – DISPENSA LICITAÇÃO 004/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. – Objeto: Contratação de fornecimento de prestação de serviços de instituição financeira oficial controlada pelo Banco Central do Brasil, de arrecadação de contas para recebimento de guias municipais com código de barras emitidos pela administração municipal nominados com IPTU, ISSQN, ITBI e taxas diversas em 2024 e guias da DÍVIDA ATIVA dos exercícios de 2017;2018;2019;2020;2021,2022 e 2023 através da rede de atendimento CAIXA, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri/MG em 2023.. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.

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         		3626

    Extrato Termo Aditivo Pao Saúde 000078

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 -CONTRATO Nº 031/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.168.281/0001-35. – Objeto: Aquisição de pão Francês de sal de 50 gramas em atendimento aos Estabelecimentos de Saúde do Município de Minduri/MG no exercício de 2024. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Autorizado por Fernando Ferreira Rocha – Prefeito Municipal

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         		3624

    Extrato Termo Aditivo Pao Adm E Operações 000077

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO
    CONTRATO 033/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024 - DISPENSA DE
    LICITAÇÃO 012/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ
    17.954.041/10. Contratado: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, inscrito no
    CNPJ/MF sob o nº 07.168.281/0001-35. – Objeto: Aquisição de pão Francês de
    sal de 50 gramas em atendimento ao Secretaria Municipal de Administração e
    Finanças e Operações do Município de Minduri/MG no exercício de 2024. O presente
    Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de
    Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas
    alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Autorizado por
    Fernando Ferreira Rocha – Prefeito Municipal



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         		3622

    Extrato Termo Aditivo Pao Educação 000076

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO
    CONTRATO 019/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 011/2024 - DISPENSA DE
    LICITAÇÃO 011/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ
    17.954.041/10. Contratado: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, inscrito no
    CNPJ/MF sob o nº 07.168.281/0001-35. – Objeto: Aquisição de pão Francês de
    sal de 50 gramas em atendimento ao Secretaria Municipal de Educação e Cultura do
    Município de Minduri/MG no exercício de 2024. O presente Termo de Aditivo tem por
    finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de
    Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
    posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Autorizado por Fernando Ferreira
    Rocha – Prefeito Municipal



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         		3620

    Extrato Termo Aditivo Pao Assistencia Social 000075

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO
    CONTRATO 038/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 038/2024 - DISPENSA DE
    LICITAÇÃO 017/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ
    17.954.041/10. Contratado: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, inscrito no
    CNPJ/MF sob o nº 07.168.281/0001-35. – Objeto: Aquisição de pão Francês de
    sal de 50 gramas em atendimento ao Departamento Municipal de Assistência Social
    do Município de Minduri/MG no exercício de 2024. O presente Termo de Aditivo tem
    por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de
    Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
    posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Autorizado por Fernando Ferreira
    Rocha – Prefeito Municipal



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         		3618

    Extrato Termo Aditivo Vitor Alexandre 000074

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato: 025/2021. – Nº Processo: 032/2021. – Dispensa Licitação 014/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: VITOR ALEXANDRE GUIMARÃES ME, CNPJ 40.931.012/0001-54. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços de borracharia, troca de pneus, lavagem geral de veículos, conserto de pneus e conserto de câmara de ar, para atendimento dos Veículos Leves e Pesados vinculados e que compõe a frota da Secretaria Municipal de Operações de Minduri – MG, Veículos Pesados - Retro Escavadeira, Caminhões, Moto Niveladora (Patrol), Trator e Pá Carregadeira e Veículos Leves - Palio, Sprinter e Kombi os serviços serão prestados de acordo com as necessidades do setor ,sendo todos vinculados e que compõe a frota da Secretaria Municipal de Operações de Minduri/MG em 2021, sendo que a prestação dos serviços serão executados nos veículos acima mencionados . O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.

     

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         		3616

    EXTRATO TERMO ADITIVO Master Net 000072

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RETIFICAÇÃO DE PRAZO


    Número de Contrato:012/2022. – Nº Processo: 009/2022. – Dispensa Licitação 003/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Master Net Telecom e Segurança Ltda ME, CNPJ 05.218.267/0001-73. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo contratação de empresa capacitada e do ramo pertinente para o fornecimento da prestação de serviços de locação de Câmeras de Monitoramento e manutenção com funcionamento ininterrupto e com todos equipamentos necessários de Sistema de Videomonitoramento em diversas localidades do perímetro urbano do Município de Minduri – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.

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         		3612

    EXTRATO TERMO ADITIVO VETOR[1] (1)

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RETIFICAÇÃO DE PRAZO


    Número de Contrato: 048/2024. – Nº Processo: 055/2024. – Dispensa de Licitação: 024/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: VETOR – INSTITUTO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.111.535/0001-16. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI 14.399/23 – LEI ALDIR BLANC II, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Autorizado por Fernando Ferreira Rocha – Prefeito Municipal

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         		3610

    EXTRATO TERMO ADITIVO GEBSON

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato: 027/2024. – Nº Processo: 027/2024. – Dispensa de Licitação: 009/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Gebson Maciel da Silva Maciel, inscrito no CPF sob o nº 635.556.406-15 – CRC MG 061241/O-1. – Objeto: Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Contabilidade (Contador) e Responsabilidade Técnica Contábil na área pública Municipal, Objetivando atender a toda Administração Municipal de Minduri – MG no exercício de 2024. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Autorizado por Fernando Ferreira Rocha – Prefeito Municipal

     

     

     

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         		3608

    EXTRATO TERMO ADITIVO Radio 000070

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 019/2021. - Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: RADIO MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.905.271/0001-59. – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodifusão com alcance em todo o território Município de Minduri – MG, para veiculação de notícias, avisos comunicados entrevistas, campanhas sanitárias e programas informativos para atender também as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Minduri, caso seja necessário. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.



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         		3605

    EXTRATO TERMO ADITIVO RAFAEL CORTEZ 000069

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:053/2023. – Nº Processo: 042/2023. – Dispensa Licitação 021/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: RAFAEL SILVA CORTEZ - ME, CNPJ 49.771.435/0001-29. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em aula de música, teoria e prática para execução do projeto de iniciação musical e ensino de instrumento do CMDCA e projeto ser criança, com recursos repassados pela CEMIG DISTRIBUIÇÂO ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri – MG.  O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.

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         		3603

    Extrato Aditivo Self Service Hemodialise[1]

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RETIFICAÇÃO DE PRAZO


    Número de Contrato: 020/2023. – Nº Processo: 023/2023. – Carta Convite 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUIS CARLOS MEDA JUNIOR LTDA ME, CNPJ 29.313.347/0001-76. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente acima mencionada para o fornecimento de 2.500 unidades de Refeições tipo Self Service tipo Self Service para atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri–MG que fazem hemodiálise fora das circunscrição do Município de Minduri – MG sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço – MG, que será custeado com recurso financeiro vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.

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         		3601

    Ass Extrato Aditivo Pensao[1]

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RETIFICAÇÃO DE PRAZO


    Número de Contrato:012/2021. – Nº Processo: 013/2021. – Carta Convite 004/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUCIENE PEREIRA MACIEL ME, CNPJ 06.900.842/0001-86. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Prestação de Serviços de Hospedagem (diária) de Pacientes com acompanhantes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri – Mg e que atualmente fazem tratamento Oncológico fora do Município de Minduri –MG no Hospital Oncológico de Varginha – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.

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         		3599

    EXTRATO TERMO ADITIVO Patrimonium 000064

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – RETIFICAÇÃO DE PRAZO


    Número de Contrato:024/2021. – Nº Processo: 029/2021. – Dispensa Licitação 012/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: PATRIMONIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ 21.960.275/0001-47. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos, Assessoria e Consultoria no Desenvolvimento da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e outras ações de Preservação no Município de Minduri – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 30/03/2025.

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         		3593

    EXTRATO TERMO ADITIVO Futurize 000062

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – DE PRAZO


    PROCESSO LICITATÓRIO 093/2023 - DISPENSA LICITAÇÃO 039/2023 - CONTRATO Nº 104/2023. –. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: FUTURIZE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.516.690/0001-90. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARE E LOCAÇÃO DO SISTEMA PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA NFS-e. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025.

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         		3591

    EXTRATO TERMO ADITIVO AJ MOREIRA 000061

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato: 020/2024. – Nº Processo: 014/2024. – Dispensa de Licitação: 004/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado A J Moreira Neto Consultoria e Assessoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 27.074.245/0001-10. – Objeto: Contratação de empresa Prestação de serviços técnicos especializados continuados para realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais, oriundos de convênios e contratos de repasses, originários de transferências de recursos, para administração pública do executivo municipal de Minduri, MG., assessorando na correta aplicação dos recursos, bem como na prestação de contas e na regularidade documental, com a única finalidade de captação de recursos junto aos governos federal e estadual, referentes aos sistemas e plataformas de gestão dos recursos para a administração pública do executivo municipal de Minduri, MG.. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Autorizado por Fernando Ferreira Rocha – Prefeito Municipal

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         		3589

    EXTRATO TERMO ADITIVO

    1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°101/2023 – Processo n°088/2023 – Tomada de Preço n°002/2023. Contratante: Município de Minduri-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratada: Infrapoli Engenharia e Construção LTDA EPP, CNPJ 51.773.407/0001-92, situada na Rua São João, nº 398, Bairro São José Operário, São João Del Rei, MG, CEP: 36.307-330. Objeto: Prorrogação do prazo contratual referente à Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais para a Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I – padrão alvenaria), localizada na Rua Sagrado Coração de Jesus, S/N, Vila Vassalo, Minduri-MG, conforme especificado no Contrato n° 101/2023, em razão de atrasos justificados nas etapas iniciais da obra, sem alteração do objeto ou das condições financeiras do contrato original. Dotação Orçamentária 2025: 2.04.01.10.301.0004.1.0003 – 449051 Recurso Municipal e Estadual. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 14/12/2024 a 13/09/2025.

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         		3587

    EXTRATO TERMO ADITIVO VETOR 000060

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato: 048/2024. – Nº Processo: 055/2024. – Dispensa de Licitação: 024/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: VETOR – INSTITUTO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.111.535/0001-16. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI 14.399/23 – LEI ALDIR BLANC II, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Autorizado por Fernando Ferreira Rocha – Prefeito Municipal

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         		3586

    HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2024

    "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI, REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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         		3584

    Extrato Termo de Fomento APAE

    EXTRATO TERMO DE FOMENTO


    TERMO DE FOMENTO N° 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°O63/2024 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024.


    Objeto: transferência de recursos financeiros, oriundos de repasse efetuado pela Secretaria Nacional de Assistência Social, Emenda Parlamentar n.º 202414070010, Espelho de Programação n.º 314190020240003, Processo SEI n.◦ 71000021266202410, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A Lei Municipal no 1.200/2024 alterou a Lei n° 1.189/2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades que menciona, dentre elas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minduri (APAE), Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nas atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias no Município de Minduri-MG, no exercício de 2024, permitindo o repasse dos recursos à entidade.


    Valor total do repasse, R$ 207.877,72 (Duzentos e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), conforme disponibilidade financeira e orçamentária. O repasse será realizado em PARCELA ÚNICA.


    O prazo de vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025 (12 meses).


    Dotação orçamentária 2024: 2.07.00.08.122.0011.2.0051 - 335043 Fonte: 660 (Recurso Federal). Data da assinatura: 26/11/2024 -


    Fernando Ferreira Rocha Prefeito Municipal de Minduri-MG



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         		3583

    EXTRATO TERMO ADITIVO RICCI PUBLICAÇÕES 000057

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:044/2020. – Nº Processo: 036/2020. – Adesão 001/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA – EPP, CNPJ 06.880.466/0001-05. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo para Contratação de empresa especializada em publicações de atos administrativos deste Município para atender as exigências legais, no Diário Oficial da União, no Diário Oficial de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação a Nível Estadual, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 25/06/2025.

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         		3582

    EXTRATO TERMO ADITIVO ECOLOG 000056

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    CONTRATO  097/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 -PROCESSO LICITATÓRIO 060/2022

    Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: ECOLOG GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.147.121/0001-80. – Objeto: Contratação de empresa habilitada, capacitada, especializada e interessada no recolhimento e o transporte de resíduos sólidos urbano do Município de Minduri-MG. E locação de caçamba 40m³ sistema roll on roll of com destinação final para um aterro sanitário regularizado, legalizado, habilitado, licenciado pelo órgão ambiental para que tenha sua operação final do tratamento dos resíduos, por fim, objetivando atender a demanda municipal de Minduri-MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.

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         		3580

    Extrato Termo Aditivo SISOP 000054

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:107/2023. – Nº Processo: 096/2023. – Dispensa de Licitação: 040/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: DUQUE HALLACK CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.670.122/0001-50. – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado na manutenção, suporte e acompanhamento no envio das prestações de contas relacionadas à execução do SISOP – Sistema de Informações de serviços e Obras Públicas, especificamente no Modulo Edital e Obras, instituídos pela Resolução nº11/19 e pela IN nº 01/2019, ao SICOM, para o Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. - Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal



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         		3577

    Extrato Termo Aditivo Pensao - Pacientes Oncológicos 000053

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:012/2021. – Nº Processo: 013/2021. – Carta Convite 004/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUCIENE PEREIRA MACIEL ME, CNPJ 06.900.842/0001-86. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Prestação de Serviços de Hospedagem (diária) de Pacientes com acompanhantes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri – Mg e que atualmente fazem tratamento Oncológico fora do Município de Minduri –MG no Hospital Oncológico de Varginha – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal.

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         		3575

    Extrato Termo Aditivo Refeição Hemodialise 000052

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato: 020/2023. – Nº Processo: 023/2023. – Carta Convite 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUIS CARLOS MEDA JUNIOR LTDA ME, CNPJ 29.313.347/0001-76. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente acima mencionada para o fornecimento de 2.500 unidades de Refeições tipo Self Service tipo Self Service para atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri–MG que fazem hemodiálise fora das circunscrição do Município de Minduri – MG sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço – MG, que será custeado com recurso financeiro vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. - Autorizado por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal.



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         		3572

    Extrato Termo Aditivo Master Net 000051

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


     

    Número de Contrato:012/2022. – Nº Processo: 009/2022. – Dispensa Licitação 003/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Master Net Telecom e Segurança Ltda ME, CNPJ 05.218.267/0001-73. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo contratação de empresa capacitada e do ramo pertinente para o fornecimento da prestação de serviços de locação de Câmeras de Monitoramento e manutenção com funcionamento ininterrupto e com todos equipamentos necessários de Sistema de Videomonitoramento em diversas localidades do perímetro urbano do Município de Minduri – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.

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         		3570

    AVISO DE PUBLICAÇÃO

    AVISO DE PUBLICAÇÃO


    TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL 


    Número de Contrato:089/2023. – Nº Processo: 081/2023. – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: IRMÃOS CASTROS LTDA, CNPJ 04.340.890/0001-31. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÓPRIOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADAS CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023, ARTIGO 5º E ANEXO IX EM ATENDIMENTO DO SETOR DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.



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         		3568

    Extrato Quinto Termo Aditivo Prazo - Click Delegacia 000049

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:083/2022. – Nº Processo: 042/2022. – DISPENSA LICITAÇÃO 017/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: CLICK TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME, CNPJ 10.682.477/0001-58. – Objeto: Edital de Contrato a Prestação de Serviço de locação de infraestrutura de Rede Fibra Óptica e fornecimento de Internet para Delegacia de Polícia de Minduri no exercício de 2022, que a CONTRATADA se compromete a fornecer ao Município de Minduri –MG após a sua contratação e a ordem de fornecimento conforme objeto e quantitativo constante no Item 01 e 02 e vencedor apresentando e apurado na sua Proposta de Cotação de Preços. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025.

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         		3567

    Extrato Termo Aditivo Leiloeiro 000046

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:048/2023. – Nº Processo: 033/2023. – Dispensa Licitação 016/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, JUCEMG 637, em 27 de Abril de 2007, de acordo com decreto nº21.981, de 19 de outubro de 1932. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Prestação de serviços para suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere a venda dos bens inservíveis, moveis e imóveis considerados desnecessários as atividades do Contratante, que serão posteriormente listados e avaliados, bem como, passíveis de publicações editalíssimas de praxe. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025 – Autorizado por Fernando Ferreira Rocha – Prefeito Municipal.

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         		3565

    Extrato 3° Termo Aditivo de Prazo

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO

    3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 105/2022 – Processo n° 067/2022 – Tomada de Preço n° 003/2022. Contratante: Município de Minduri-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratada: EA Empresa de Construção Ltda, CNPJ 21.784.608/0001-24. Objeto: O presente Terceiro Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 105/2022, garantindo a continuidade dos serviços de construção civil prestados pela CONTRATADA, conforme as condições previamente estabelecidas. Este Terceiro Termo Aditivo terá vigência de 22/11/2024 a 22/11/2025, sendo prorrogado por mais 365 dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 19/11/2024.

    Extrato 3° Termo Aditivo de Prazo

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         		3562

    EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - M CAVALCANTI 1ª ETAPA 000044

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:102/2023. – Nº Processo: 087/2023. – Tomada de Preço 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01– Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri – MG – 1ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri – MG e a União, de acordo com o edital e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 18/11/2024 até 08/02/2025.

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         		3559

    TERMO ADITIVO - VIMONT 000038

    TERMO ADITIVO DE PRAZO

    CONTRATO nº 104/2022 -  Inexigibilidade nº 010/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 065/2022   Chamada Pública nº 003/2022

    Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10.

    Contratado: VIMONT LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 10.328.217/0001-89– Objeto: Credenciamento de candidatos Privados sediados no município de Minduri para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Minduri, realizando PROCEDIMENTOS DO SUS, em média complexidade, na modalidade ambulatorial, PERTINENTE AO Grupo 02, da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do MS/SUS, conforme Grupos, sub – Grupos e Formas de organização. Este aditivo tem por objeto aditamento de prazo contratual. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025 (12 DOZE MESES)

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         		3549

    TERMO ADITIVO - VIMONT 000038

    TERMO ADITIVO DE PRAZO

    CONTRATO nº 104/2022 -  Inexigibilidade nº 010/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 065/2022   Chamada Pública nº 003/2022

    Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10.

    Contratado: VIMONT LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 10.328.217/0001-89– Objeto: Credenciamento de candidatos Privados sediados no município de Minduri para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Minduri, realizando PROCEDIMENTOS DO SUS, em média complexidade, na modalidade ambulatorial, PERTINENTE AO Grupo 02, da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPM do MS/SUS, conforme Grupos, sub – Grupos e Formas de organização. Este aditivo tem por objeto aditamento de prazo contratual. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025 (12 DOZE MESES)

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         		3548

    Extrato 3° Termo Adivito - Infrapoli

    3° Termo Aditivo – Contrato n° 105/2023 – Processo n° 091/2023 – Tomada de Preço n° 004/2023. Contratada: INFRAPOLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ 51.773.407/0001-92 – Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual do Contrato nº 105/2023, celebrado entre as partes em 29 de Dezembro de 2023, referente à execução da prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e com o fornecimento de materiais, para a Construção da Cobertura da Quadra da Cohab, Localizado na Praça do Cinquentenário S/N, Bairro Jardim Esperança nesta cidade de Minduri - MG. Com acréscimo e supressão de itens conforme detalhado a seguir, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, que permite a modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos. ACRÉSCIMO: Com o acréscimo de 19,75%, o valor adicionado será a importância de R$75.765,69 (Setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). SUPRESSÃO: Após a supressão de 4,39% na importância de R$ 16.842,35 (Dezesseis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos)Parte superior do formulário. O valor final ajustado do contrato será de R$ R$ 442.577,82 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Observando-se o limite de até 25% (vinte e cinco por cento) para acréscimos e supressões, conforme dispõe o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Permanecendo em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato 105/2023 o 2° Termo aditivo de Prazo, cuja vigência é até 31/12/2024. Data da assinatura do 3° Termo Aditivo: 05/09/2024

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

     

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         		3542

    AVISO DE PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE – DIRETOR

    AVISO DE PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE – DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE MINDURI.

    SETOR SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

    OBJETO: PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE – DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE MINDURI

    PERIODO DE INSCRIÇÕES: 04/11/2024 até 18/11/2024

    HORÁRIO PARA INSCRIÇÕES: De 8h:00min às 14h:00min - Horário de Brasília.    

    LOCAL A SER REALIZADO AS INSCRIÇÕES: Prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri – MG, situado na Rua Durval de Souza Furtado s/n – Centro, Minduri – MG.

    EDITAL e ANEXOS

    AVALIAÇÃO PLANO DE GESTÃO DO DIRETOR PELA COMISSÃO

    PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO E CONSELHO ESCOLAR

     

     

     

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         		3540

    Extrato Termo Aditivo - APAE

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - TERMO DE FOMENTO N°001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°072/2023 - RESOLUÇÃO SES/MG 7924/2021. O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e o aumento do valor do Termo de Fomento celebrado entre o Município de Minduri-MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nos Serviços de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Minduri-MG. Termo de repasse oriundo do recurso da Resolução 7924/2021 - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 339039 Recurso Estadual - A vigência deste 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor, inicia-se em 27/09/2024 e termina em 27/09/2025, sendo aditado 12 (doze) meses. Data da assinatura: 26/09/2024.

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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         		3535

    EXTRATO TERMO ADITIVO - 2ª TERMO ADITIVO 2º ETAPA AVENIDA JOSE DE LIMA 000020

    EXTRATO TERMO ADITIVO


    Número de Contrato:103/2023. – Nº Processo: 089/2023. – Tomada de Preço 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01– Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri – MG – 2ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri – MG e a União, de acordo com o edital e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/10/2024 até 18/04/2025.

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         		3526

    EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO - RESÍDUOS SÓLIDOS 000016

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO


    CONTRATO  097/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 -PROCESSO LICITATÓRIO 060/2022

    Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: ECOLOG GESTÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.147.121/0001-80. – Objeto: Contratação de empresa habilitada, capacitada, especializada e interessada no recolhimento e o transporte de resíduos sólidos urbano do Município de Minduri-MG. E locação de caçamba 40m³ sistema roll on roll of com destinação final para um aterro sanitário regularizado, legalizado, habilitado, licenciado pelo órgão ambiental para que tenha sua operação final do tratamento dos resíduos, por fim, objetivando atender a demanda municipal de Minduri-MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024.

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         		3524

    EXTRATO DE CONTRATO - INFRAPOLI - 2º TERMO ADITIVO PRAZO 000014

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:105/2023. – Nº Processo: 091/2023. – Tomada de Preço 004/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: INFRAPOLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ 51.773.407/0001-92. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, para a Construção da Cobertura da Quadra da Cohab, Localizado na Praça do Cinquentenário S/N, Bairro Jardim Esperança nesta cidade de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.

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         		3522

    EXTRATO DE CONTRATO - DENIPOTTI 000013

    EXTRATO DE CONTRATO


     CONTRATO N° 057/2024 -  PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Operações de Minduri - MG.

    OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PNEUS RECAUCHUTADOS AR FRIO, PARA ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS/TRATORES DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG

     CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha.

    CONTRATADA:  DENIPOTTI & DENIPOTTI COMERCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ 03.050.725/0001-82, sediada na Rua Francisca Pereira Silva, 745, Empres. Center L Antonio Turat, na cidade Presidente Venceslau/SP – CEP: 19.400-000

    VALOR CONTRATADO: R$ 7.614.00 (sete mil seiscentos e quatorze reais)

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         		3520

    Edital Credenciamento Oficinas

    O MUNICÍPIO DE MINDURI – MG por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará procedimento de CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇA, ARTES MARCIAIS E INICIAÇÃO ESPORTIVA A SEREM PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme as condições estabelecidas no Edital e com amparo na Lei Federal nº 14.133/2021.

    LOCAL E PRAZO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

    • Data: 16/09/2024 até 17/10/2024

    • Horário: 8h às 11h / 13h às 16h.

    • Local: Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura    Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação.

    • E-mail: licitacaominduri@gmail.com / Telefone: (035) 3326-1219 (Para eventuais dúvidas e esclarecimentos).


    Maira Ferreira Rocha Assistente Social de Minduri-MG.

    EDITAL e ANEXOS

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

     

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         		3518

    Ass Contrato Prestacao De Servicos - Jogos Abertos Assinado[1]

    EXTRATO DE CONTRATO


    Processo Licitatório n° 058/2024  - Dispensa de Licitação n° 027/2024 - CONTRATO Nº 056/2024.

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Minduri - MG.

    OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de realização e organização do 1º jogos abertos no mês de setembro em atendimento a Secretaria de Educação e Cultura (Sub - Unidade Desporto e Lazer) no Município de Minduri-MG no exercício 2024.

    CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha

    CONTRATADA: A empresa Fabio Penha de Carvalho, inscrita no CNPJ 20.976.832/0001-55, sediada na Rua Avenida Floriano Peixoto, N°271, Bosque da cidade de Caxambu – MG

    VALOR CONTRATADO: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

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         		3507

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO - JOGOS ABERTOS 000002

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    Processo Licitatório n° 058/2024  - Dispensa de Licitação n° 027/2024 - CONTRATO Nº 056/2024

    Objeto Contratado: Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de realização e organização do 1º jogos abertos no mês de setembro em atendimento a Secretaria de Educação e Cultura (Sub - Unidade Desporto e Lazer) no Município de Minduri-MG no exercício 2024.

     EMPRESA: A empresa Fabio Penha de Carvalho, inscrita no CNPJ 20.976.832/0001-55, sediada na Rua Avenida Floriano Peixoto, N°271, Bosque da cidade de Caxambu – MG.

      VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais)

      PRAZO VIGÊNCIA:  30/08/2024 até 30/09/2024.

      Fundamento Legal:  Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

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         		3505

    Termo de Fomento N°002-2024 Casa De Repouso

    Extrato Termo de Fomento

    Processo n°024/2024 Termo de Fomento n°002/2024 Inexigibilidade de Chamamento Público n°002/2024 - Que entre si celebram o Município de Minduri/M e a Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara. Objeto: Transferência de recursos financeiros, oriundos da Lei Municipal nº 1189/2024 destinada à concessão de subvenção à Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara, Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nas atividades de serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Acolhimento Institucional para pessoas idosas no Município de Minduri-MG, no exercício de 2024. Valor total da subvenção social R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). O repasse para a PROPONENTE será realizado em 5 (cinco) parcelas mensais de R$7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), iniciando em Agosto e finalizando em Dezembro. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 23/08/2024. Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal de Minduri-MG

     

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         		3500

    EDITAL SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL N° 001-2024

    Edital Chamada Pública n° 001/2024, cujo objeto é a seleção de projetos culturais para fomento financeiro e premiação, por meio dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo e a Lei Federal 14.399/22 Aldir Blanc, através de produtos artísticos e/ou culturais, visando a difusão das políticas públicas de arte e cultura do município. Os interessados em participar do presente certame deverão encaminhar os projetos culturais para apreciação da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), em até o dia 30 de Setembro de 2024. Os projetos culturais deverão ser entregues no endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/nº - Biblioteca Pública. O edital destinará o valor de R$ 86.272,00 (oitenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais) para o fomento financeiro definido no preâmbulo deste edital em projetos culturais aprovados no âmbito da LPG e LABII no exercício de 2024.

    REGIMENTO INTERNO CAS

    EDITAL e ANEXOS

    Retificação ANEXO I

    Lista dos Inscritos

    Lista dos Habilitados

    Lista dos Aprovados

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         		3496

    Extrato Contrato - Termo Aditivo - 1 Etapa Av 000314

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:102/2023. – Nº Processo: 087/2023. – Tomada de Preço 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01– Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri – MG – 1ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri – MG e a União, de acordo com o edital e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 18/08/2024 a 17/11/2024.

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         		3495

    Ata De Proposta Apurada - Jogos Abertos 000313

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    Processo Licitatório n° 058/2024 - Dispensa de Licitação n° 027/2024

    Objeto: a Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de realização e organização do 1º jogos abertos no mês de setembro em atendimento a Secretaria de Educação e Cultura (Sub - Unidade Desporto e Lazer) no Município de Minduri-MG no exercício 2024 e de acordo com a Lei nº 14.133/2021

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         		3492

    Ass Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Internação 2

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 050/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - MG.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CARATER EMERGENCIAL PARA PACIENTE AMPARADO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha

    CONTRATADA:  Ampliar Centro de Reabilitação LTDA, inscrita no CNPJ/MF       sob o   nº 53.299.826/0001-60, sediado na Rua Pereira, n.º 01, Bairro Recanto Verde II (Fazenda Morro Preto), em Esmeraldas, Estado de Minas Gerais, CEP: 32.807-370.

    VALOR CONTRATADO: R$ 18.900,00 (quinze mil reais).

     AUTORIZAÇÃO: 21/08/2024 – Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal).

     PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/08/2024 à 26/02/2025.

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         		3486

    ASS AUTORIZAÇÃO FINAL - INTERNAÇÃO COMPULSORIA

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2024 -CONTRATO Nº 050/2024 

    • Objeto Contratado:


    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CARATER EMERGENCIAL PARA PACIENTE AMPARADO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    2 -  EMPRESA: AMPLIAR CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 53.299.826/0001-60, sediada na Rua Pereira, nº01, Bairro Recanto Verde II, na Cidade de Esmeraldas – MG, CEP:328077370.

    3 -  VALOR TOTAL: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).

     4 – PRAZO VIGÊNCIA:  21/08/2024 á 26/02/2025.

     5 – Fundamento Legal:  Conforme o que Dispõe o art. 75 inciso II C/C Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021.

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         		3484

    Aviso de Contratação Direta - Jogos Abertos

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO 1º JOGOS ABERTOS NO MÊS DE SETEMBRO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SUB - UNIDADE DESPORTO E LAZER) NO MUNICÍPIO DE MINDURI-MG NO EXERCÍCIO 2024

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/08/2024 até 26/08/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h:00min do dia 26/08/2024 - Horário de Brasília.    

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2024 às 14h:10min

    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 14.533,33 (catorze mil quinhentos e trinta e trinta e três reais e trinta e três centavos.)

     

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         		3482

    Termo De Fomento 001-2024 Hospital

    Extrato Termo de Fomento

    Processo n°010/2024 - Termo de Fomento n°001/2024 - Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Minduri/MG e Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Minduri – Hospital Santa Rita de Cássia - Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros, oriundos da Lei Municipal nº 1189/2024 destinada à concessão de subvenção ao Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Minduri – Hospital Santa Rita de Cássia, visando ao fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde prestados à população no exercício de 2024. Valor do repasse: R$900.000,00 (Novecentos mil reais). Vigência: 29 de Fevereiro de 2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024 – Fernando Ferreira Rocha Prefeito Municipal de Minduri-MG.


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         		3480

    Aviso De Contratação Direta Aquisição Câmara De Vacina

    Aviso de Contratação Direta Dispensa de Licitação nº 026/2024  - Processo Licitatório n° 057/2024.

    Objeto: Aquisição de câmara refrigeradora para conservação de vacinas, medicamentos, oncológicos e termolábeis para a farmácia de todos do Município de Minduri-MG (cnes 2957981) em caráter de emergência no exercício de 2024. Período para envio/recebimento de propostas: 20/08/2024 até 23/08/2024. Horário final para envio/recebimento das propostas: até 9h:00min do dia 23/08/2024 - horário de Brasília. Data e horário da fase de julgamento das propostas: 23/08/2024 às 9h:10min.  Valor médio estimado: 23.533,33 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

    Mais informações: E-mail : licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    Aviso de Contratação Direta e Anexos

    Autorização do Prefeito

    Extrato de Contrato

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         		3478

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONUSMO, MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 18 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E PORTARIA Nº 1.495 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ATA

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         		3474

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PENEUS NOVOS PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

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         		3468

    EDITAL CONCURCO PÚBLICO 2024

    CONCURSO PÚBLICO 2024

    Edital: 01/2024 de 19/06/2024

    Inscrições: 26/08/2024 09:00 a 24/09/2024 23:59

    Pedidos de Isenção: 12/08/2024 09:00 a 14/08/2024 23:59

    Situação: Em andamento

     

    CLIQUE AQUI - SITE DA BANCA ORGANIZADORA


    O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações, e será organizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, sediada à Av. do Contorno, nº 3731, 3º andar, Bairro São Lucas, CEP 30110- 017, Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 04.976.094/0001-90, no município de Belo Horizonte sob o nº 172.309/001-5 e no CRA/MG sob o nº 03- 002754/O – Telefone: (31) 3225-7833 – E-mail: concursos@exameconsultores.com.br – Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 8h30 às 12h e 13h às 18h.



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         		3465

    Extrato de Contrato "Rua da Alegria"

    REFERÊNCIAS:

    CONTRATO Nº 049/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 056/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024

    • SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri-MG.

    • OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENTRETENIMENTO INFANTIL PARA O EVENTO “DIA DA ALEGRIA” QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

    • CONTRATADA: BRUNO HENRIQUE SANTOS LARA LTDA - ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.952.356/0001-20, sediado(a) na Rua Conde Dolabela, nº 540, Bairro Várzea, na cidade Lagoa Santa – MG, Cep: 334000-00.

    • VALOR CONTRATADO: R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais).

    • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/08/2024 à 30/08/2024



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         		3456

    Termo De Autorização Final - Rua Da Alegria[1]

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 025/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2024 - CONTRATO Nº 049/2024

     O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta, tem com fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 

    Objeto Contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENTRETENIMENTO INFANTIL PARA O EVENTO “DIA DA ALEGRIA” QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

    EMPRESA: A empresa BRUNO HENRIQUE SANTOS LARA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 23.952.356/0001-20, sediada Rua Conde Dolabela, nº 540, Bairro Várzea, na cidade Lagoa Santa – MG, Cep: 334000-00.

    VALOR TOTAL: R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais).

     PRAZO VIGÊNCIA:  02/08/2024 a 30/08/2024.

     Fundamento Legal:  Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

     

     

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         		3454

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 LEI ALDIR BLANC[1]

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - CONTRATO Nº 048/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Minduri - MG.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI 14.399/23 – LEI ALDIR BLANC II, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024

    CONTRATADA: VETOR - INSTITUTO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da cidade de Betim - MG.

    VALOR CONTRATADO: R$ 2.379,36 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).

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         		3452

    Termo De Autorização Final- Ass

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 CONTRATO Nº 048/2024

      Objeto Contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI 14.399/23 – LEI ALDIR BLANC II, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024.

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         		3450

    ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS LEI ALDIR BLANC

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 024/2024 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2024

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI 14.399/23 – LEI ALDIR BLANC II, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024

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         		3446

    ATA APURADA DE PROPOSTA RUA DA ALEGRIA 000305

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 025/2024e PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2024

    Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENTRETENIMENTO INFANTIL PARA O EVENTO “DIA DA ALEGRIA” QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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         		3445

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 ASSESSORIA PAULO GUSTAVO[1]

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024

    CONTRATO Nº 046/2024.

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Minduri - MG.  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024.  CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha. CONTRATADA: VETOR - INSTITUTO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da cidade de Betim - MG.VALOR CONTRATADO: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).AUTORIZAÇÃO: 23/07/2024 – Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal).

    PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/07/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO 2.10.0.13.392.010.2.0067.339039 - FEDERAL - AUTORIZADO POR FERNANDO FERREIRA ROCHA.

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         		3443

    EDITAL RESÍDUO DA SAÚDE - Revisado Eduardo

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM VEÍCULOS LICENCIADOS E PREPARADOS PARA TAL ATIVIDADE, TUDO CONFORME O DECRETO 96.044/88, RESOLUÇÃO ANTT 420/04 E NBR 12810 E DESTINAÇÃO FINAL SERÃO FEITOS CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA 358/05, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MINDURI–MG E DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MINDURI–MG, CLASSES A, B E E, A EMPRESA DEVE ESTAR HABILITADA, CAPACITADA, ESPECIALIZADA E LEGALIZADA, LICENCIADA, COM MÃO DE OBRA DE PROFISSIONAL TREINADO, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, QUE ESTEJA INTERESSADA NO RECOLHIMENTO E NO TRANSPORTE DO RESÍDUO SÓLIDO DO MUNICÍPIO DE MINDURI–MG EM 2024,CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO RDC ANVISA, N.º 306/2004 E NORMAS DA ABNT, EM ESPECIAL QUANTO A SEPARAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS CLASSES A (PATOGÊNICOS), B (QUÍMICOS) E E (PERFUROCORTANTES), TUDO NA LEGALIDADE E OBEDIÊNCIA DAS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES E ATUAIS E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     

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         		3439

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Mini Fazenda

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - CONTRATO Nº 047/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Minduri - MG.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS EM MODELO MINI FAZENDA PARA EXIBIÇÃO NA EXPO MINDURI – MG 2024

    CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha

    CONTRATADA: SANDRA MARIA CALDERUCCI SILVA 05005080627, inscrita no CNPJ 47.471.447/0001-02, sediada na Rua Comendador Joao Carneiro, N°82, centro da cidade de Cristina - MG.

    VALOR CONTRATADO: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).

     

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         		3435

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Assessoria ALDIR BLANC - Revisado Eduardo - CORRETO

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI 14.399/23 – LEI ALDIR BLANC II, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/07/2024 até 30/07/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h:00min do dia 30/07/2024 - Horário de Brasília.    

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 14h:10min

    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

    VALOR MÉDIO ESTIMADO: RS 2.823,12 (dois mil oitocentos e vinte reais e doze centavos)

    ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

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         		3433

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO Ass

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - CONTRATO Nº 047/2024

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

    A presente contratação direta, tem com fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

    Objeto Contratado:

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS EM MODELO MINI FAZENDA PARA EXIBIÇÃO NA EXPO MINDURI – MG 2024.

    EMPRESA: SANDRA MARIA CALDERUCCI SILVA 05005080627, inscrita no CNPJ 47.471.447/0001-02, sediada na Rua Comendador Joao Carneiro, N°82, centro da cidade de Cristina - MG.

     VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)

     PRAZO VIGÊNCIA:  24/07/2024 à 29/07/2024.

     Fundamento Legal:  Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

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         		3431

    Apuração Da Ata De Propostas 000303

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 021/2024 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2024

    objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS EM MODELO MINI FAZENDA PARA EXIBIÇÃO NA EXPO MINDURI – MG 2024

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         		3429

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - DIA DA ALEGRIA - Revisado 2

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024  - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENTRETENIMENTO INFANTIL PARA O EVENTO “DIA DA ALEGRIA” QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/07/2024 até 30/07/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h:00min do dia 30/07/2024 - Horário de Brasília.    

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 09h:10min

    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais).

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         		3425

    Autorização Final 000302

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 -CONTRATO Nº 046/2024

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta, tem com fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

    Objeto Contratado:

    CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024.

     EMPRESA: VETOR - INSTITUTO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da cidade de Betim - MG.

    VALOR TOTAL: R$ R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)

    PRAZO VIGÊNCIA:  23/07/2024 à 31/12/2024.

     

     5 – Fundamento Legal:  Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

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         		3421

    EXTRATO DE CONTRATO QUIOSQUE 000301

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 045/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2024 -PREGAO PRESENCIAL Nº. 005/2024

    • SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de OPERAÇÕES - MG.

    • OBJETO Concessão Remunerada de Uso de Imóvel para fins Comerciais com Exploração de Bar, Restaurante, Lanchonete e Outros Comércios de Alimentos em Geral, 1 (um) imóvel de 20,65², sendo este o Quiosque 02, pertencente ao Município de Minduri/MG, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 20, Bairro Centro, na Praça 12 de Dezembro, nesta cidade de Minduri/MG conforme prevê na Lei Municipal autorizativa nº 1059 de 15 de Março de 2017. Especificações do imóvel: Imóvel com 20,65 m2 , Quiosque construído em alvenaria de tijolo cerâmico furado de 15 cm, revestido com argamassa na área externa e revestimento de azulejo branco 20 x 30 cm, assentado com argamassa pré-fabricada, inclusive rejuntamento, até o teto, cobertura em telha cerâmica colonial curva sobre engradamento para telhas cerâmica em madeira; aberturas em  vidro temperado de 8 mm nas janelas e de 10mm nas portas, 01 bancada em ardósia espessura  = 3 cm altura  e largura = 55 cm com cuba de inox,  apoiada em console de metalon  e cobertura em anexo composta de estrutura metálica e policarbonato com área de 82,45 m², mobilhado com 8 (OITO) jogos de mesa plástica com 28 (vinte e oito) cadeiras , sendo que o imóvel se encontra em perfeitas condições, localizado na  Avenida Getúlio Vargas , na Praça 12 de Dezembro , Bairro Centro , neste Município de Minduri/MG .

    • CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha

    • CONTRATADA:  DAIANA SILVANA DO CARMO, inscrita no CPF: 082.029.856-50, sediada na Rua Souza Andrade nº251, na Cidade de Minduri – MG- Cep: 37447-000.

    • VALOR DA CONCESSÃO: R$ 455.00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS MENSAIS), totalizando R$5.460,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) anual

    • HOMOLOGAÇÃO: 22/07/2024 – Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal).

    • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/07/2024 à 23/07/2025.


    BASE LEGAL: Fundamento Legal:  Art. 28, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, atualizado o valor pelo Decreto Federal nº 11.871 de 29 Dezembro de 2023. E que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial

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         		3419

    HOMOLOGAÇÃO NOVA

    ADJUDICAÇÃO

    - Nos termos do artigo 71, IV, da Lei n°. 14.133/2021 e da Lei Federal de nº com suas alterações posteriores, fica ADJUDICADO o proponente: DAIANA SILVANA DO CARMO, inscrita no CPF sob o nº 082.029.856-50, valor total global a importância de R$ 455.00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), ao objeto da Licitado na modalidade Pregão Presencial nº 005/2024, que trata Reabertura de procedimento licitatório para Concessão Remunerada de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Minduri/MG para fins Comerciais SENDO: (Quiosque 02), nº 20. Especificações e itens constantes no Quiosque 02 ,  imóvel com 20,65 m2 , Quiosque construído em alvenaria de tijolo cerâmico furado de 15 cm,  revestido com argamassa na área externa e revestimento de azulejo branco 20 x 30 cm, assentado com argamassa pré-fabricada, inclusive rejuntamento, até o teto, cobertura em telha cerâmica colonial curva sobre engradamento para telhas cerâmica em madeira; aberturas em  vidro temperado de 8 mm nas janelas e de 10mm nas portas, 01 bancada em ardósia espessura  = 3 cm altura  e largura = 55 cm com cuba de inox,  apoiada em console de metalon  e cobertura em anexo composta de estrutura metálica e policarbonato com área de 82,45 m², mobilhado com 8 (OITO) jogos de mesa plástica com 28 (vinte e oito) cadeiras , sendo que o imóvel se encontra em perfeitas condições, localizado na  Avenida Getúlio Vargas , na Praça 12 de Dezembro , Bairro Centro , neste Município de Minduri/MG.O referido imóvel só poderá ser utilizado para PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR/ RESTAURANTE/LANCHONETE E OUTROS COMÉRCIOS DE ALIMENTOS EM GERAL), segundo as especificações previstas no Anexo II do Edital (Termo de Referência), que passa a fazer parte integrante do presente Edital, vencedora do Processo Licitatório nº 049/2024 e Pregão Presencial 005/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Minduri – MG, para todos os fins de direito.

    HOMOLOGAÇÃO -  HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 049/2024, na modalidade Pregão presencial 005/2024, cujo objeto Reabertura de procedimento licitatório para Concessão Remunerada de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Minduri/MG para fins Comerciais SENDO: (Quiosque 02), nº 20. Especificações e itens constantes no Quiosque 02 ,  imóvel com 20,65 m2 , Quiosque construído em alvenaria de tijolo cerâmico furado de 15 cm,  revestido com argamassa na área externa e revestimento de azulejo branco 20 x 30 cm, assentado com argamassa pré-fabricada, inclusive rejuntamento, até o teto, cobertura em telha cerâmica colonial curva sobre engradamento para telhas cerâmica em madeira; aberturas em  vidro temperado de 8mm nas janelas e de 10mm nas portas, 01 bancada em ardósia espessura  = 3 cm altura  e largura = 55 cm com cuba de inox,  apoiada em console de metalon  e cobertura em anexo composta de estrutura metálica e policarbonato com área de 82,45 m², mobiliado com 8 (OITO) jogos de mesa plástica com 28 (vinte e oito) cadeiras , sendo que o imóvel se encontra em perfeitas condições, localizado na  Avenida Getúlio Vargas , na Praça 12 de Dezembro , Bairro Centro , neste Município de Minduri/MG.O referido imóvel só poderá ser utilizado para FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR/ RESTAURANTE/LANCHONETE E OUTROS COMÉRCIOS DE ALIMENTOS EM GERAL), segundo as especificações previstas no Anexo II deste Edital (Termo de Referência), tendo como vencedora: DAIANA SILVANA DO CARMO, CPF Nº 082.029.856-50. VALOR MENSAL R$ 455.00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Valor global Homologado de R$5.460,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) atende o interesse do Município de Minduri/MG. AUTORIZADO POR FERNANDO FERREIRA ROCHA.

    http://www.minduri.mg.gov.br/v1/download/arquivos_adicionais/ADJUDICA%C3%87%C3%83O%20-%20%20QUIOSQUE.pdf

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         		3417

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAÕ DE TONERS E KITS DE TINTAS PARA AS IMPRESSORAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MINDURI/MG.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ARQUIVO NO WORD

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		3410

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Mini Fazenda - Revisado

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -  -  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024


     


    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10


    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS EM MODELO MINI FAZENDA PARA EXIBIÇÃO NA EXPO MINDURI – MG 2024 NOS DIAS 26 A 28 DE JULHO DE 2024.


    PERÍODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/07/2024 até 24/07/2024


    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 9h:00min do dia 24/07/2024 - Horário de Brasília.     


    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com


    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h


    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/07/2024 às 9h:10min


    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.


    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/


    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 19.666,67 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA SETE CENTAVOS.

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         		3409

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Internação

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 043/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - MG.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CARATER EMERGENCIAL PARA PACIENTE AMPARADO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

     CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha

    CONTRATADA:  Ampliar Centro de Reabilitação LTDA, inscrita no CNPJ/MF       sob o   nº 53.299.826/0001-60, sediado na Rua Pereira, n.º 01, Bairro Recanto Verde II (Fazenda Morro Preto), em Esmeraldas, Estado de Minas Gerais, CEP: 32.807-370.

    VALOR CONTRATADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

    AUTORIZAÇÃO: 16/07/2024 – Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal).

     PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/07/2024 à 16/01/2025

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         		3407

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Motocross (2)

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONTRATO Nº 044/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Minduri - MG.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 1º MOTOCROSS EM MINDURI – MG NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2024. NO EXERCÍCIO DE 2024. 

    CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha.

    CONTRATADA: OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 05.292.441/0001-28, sediada na AV. Samuel Lemos Gonçalves, nº 130, Bairro Vila Vicentina, na cidade de Cruzília/MG, CEP: 37.445-000.

    VALOR CONTRATADO: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).

    AUTORIZAÇÃO: 17/07/2024 – Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal).

    PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/07/2024 à 30/08/2024.

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2.10.0013.392.0010.2.0066-339039 - Municipal.

    Fundamento Legal:  Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, atualizado o valor pelo Decreto Federal nº 11.871 de 29 Dezembro de 2023. - Autorizado por Fernando Ferreira Rocha

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         		3405

    Autorização Final

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONTRATO Nº 044/2024

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

    A presente contratação direta, tem com fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

    Objeto Contratado:

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 1º MOTOCROSS EM MINDURI – MG NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2024. NO EXERCÍCIO DE 2024.

    EMPRESA: OSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 05.292.441/0001-28, sediada na AV. Samuel Lemos Gonçalves, nº 130, Bairro Vila Vicentina, na cidade de Cruzília/MG, CEP: 37.445-000

    VALOR TOTAL: R$ R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais)

    PRAZO VIGÊNCIA:  17/07/2024 até 30/08/2024.

     Fundamento Legal:  Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

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         		3403

    Termo De Autorização Internação-assinado

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - CONTRATO Nº 043/2024

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

    A presente contratação direta, tem com fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

    Objeto Contratado:

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CARATER EMERGENCIAL PARA PACIENTE AMPARADO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    EMPRESA: Ampliar Centro de Reabilitação LTDA, inscrito(a)  no       CNPJ/MF      sob            o          nº 53.299.826/0001-60, sediado na Rua Pereira, n.º 01, Bairro Recanto Verde II (Fazenda Morro Preto), em Esmeraldas, Estado de Minas Gerais, CEP: 32.807-370.

    VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

    PRAZO VIGÊNCIA:  16/07/2024 à 16/01/2025.

    Fundamento Legal:  Art. 75, inciso II C/C IV alínea VIII da Lei Federal 14.133/

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         		3401

    ATA APURADA DE PROPOSTA 000295

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    Processo Licitatório n° 052/2024 e Dispensa de Licitação n° 022/2024

    CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024

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         		3398

    EXTRATO DE CONTRATO ASSESSORIA

    EXTRATO DE CONTRATO


    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2024  -  PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024 - CONTRATO Nº 041/2024


    SETOR SOLICITANTE: SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA


    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS JUNTO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICIPIO DE MINDURI – MG.


    CONTRATADA: CAPTA ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.882.609/0001-80, Sediada na Rua Capitão Izalino de Almeida, nº 204, Bairro Centro, Santa Rita de Jacutinga –MG, CEP 36135-000.


    VALOR CONTRATADO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).


    PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/07/2024 até 31/12/2024



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         		3395

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Assessoria Paulo Gustavo - Revisado

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024


    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10


    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA AUXILIAR O MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/22 - LEI PAULO GUSTAVO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024


    PERÍODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/07/2024 até 16/07/2024


    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h00min do dia 16/07/2024 - Horário de Brasília.    


    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com


    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h


    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 9h:10min


    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.


    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/


    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 3.133,32 (três mil cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos).



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         		3392

    EXTRATO RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO –   RETIFICAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL


    CONTRATO Nº 076/2023

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023

    RETIFICAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MINDURIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.420.857/0001-78 CNES Nº2760819 – Objeto: Execução de serviços ambulatoriais e hospitalares serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto nos casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no Plano Operativo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024. – AUTORIZADO POR FERNANDO FERREIRA ROCHA

     

     

     

     

     

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         		3390

    Termo De Autorização

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2024 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024 CONTRATO Nº 041/2024


    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.
    A presente contratação direta, tem com fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

    1- Objeto Contratado:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS JUNTO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICIPIO DE MINDURI – MG.
    O PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação. Foram conferidas em especial ao disposto do Art. 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021.
    2 - EMPRESA: CAPTA ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 07.882.609/0001-80, sediada na Rua Capitão Izalino de Almeida, nº 204, Bairro Centro, Santa Rita de Jacutinga –MG, CEP 36135-000.
    3 - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
    4 – PRAZO VIGÊNCIA: 10/07/2024 até 31/12/2024.
    5 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

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         		3388

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Prefeitura Municipal de Minduri, através do Prefeito Municipal, torna público o resulto do Processo Licitatório 045/2024, ADESÃO Nº 001/2024 à Ata de Registro de Preços 033/2023 do Pregão Eletrônico 028/2024 – Processo nº 042/2023 do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM

    RESULTADO

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		3383

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.

    Local de realização do certame:

    PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO - PAPELARIA, PEDAGÓGICO, ELÉTRICO E ELETRÔNICOS DIVERSOS, E MATERIAL PERMANENTE - MOBILIARIO EM GERAL, MAQUINAS DIVERSOS E UTENSILIOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024.

    INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 19 DE JULHO DE 2024.

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 19/07/2024.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    RECURSO E DECISÃO - I

    RECURSO E DECISÃO - II

    RECURSO E DECISÃO - III

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		3378

    ATA APURADA DE PROPOSTAS MOTOCROSS 000281

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2024 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024

    Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 1º MOTOCROSS EM MINDURI – MG NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2024. NO EXERCÍCIO DE 2024

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         		3377

    EDITAL DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2024 QUIOSQUE REABERTURA

    EDITAL DE LICITAÇÃO 


    PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 049/2024.


    PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024.


    REABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO


    A Prefeitura Municipal de Minduri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede à Rua Penha , nº 99 ,Bairro Vila Vassalo ,  na cidade de Minduri, Estado de Minas Gerais, portador do CNPJ nº 17.954.041/0001-10 , isento de inscrição estadual, através do Pregoeiro, designada por ato próprio do Executivo Municipal através da Portaria nº 835/2024 datada de 26 de janeiro de 2024, torna público a abertura de PREGÃO presencial para CONCESSÃO REMUNERADA de uso de imóvel, sendo “Quiosque 02  , nº 20 ”, construído e pertencente ao Município de Minduri/MG , localizado na Avenida Getúlio Vargas, na Praça 12 de Dezembro , Bairro Centro , nesta cidade de Minduri/MG , de conformidade com a Lei Municipal Autorizativa 1059/2017 , Laudo de Avaliação do referido Imóvel e de acordo com a Lei Federal de nº 14.133/2021e pelo Decreto Municipal 3122/2023 e pelas demais condições fixadas neste edital.


    O PREGÃO será realizada de forma presencial em sessão pública através da apresentação e abertura dos ENVELOPES LACRADOS e RUBRICADOS da DOCUMENTAÇÃO e da PROPOSTA pelos interessados no dia 18/07/2024, até às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Minduri/MG (Sala de Reuniões), localizado na Rua Penha, nº 99, Bairro Vila Vassalo, na cidade de Minduri, Estado de Minas Gerais. 

    A CONCESSÃO DAR-SE-Á AQUELE QUE OFERECER A MAIOR OFERTA SOBRE O VALOR MÍNIMO INICIAL ESTIPULADO NESTE EDITAL DE LICITAÇÃO DO VALOR MÍNIMO PARA CONCESSÃO REMUNERADA DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

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         		3373

    EXTRATO ADITIVO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE 000277

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    CONTRATO Nº 076/2023


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 –


    CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023


    Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MINDURIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.420.857/0001-78 CNES Nº2760819 – Objeto: Execução de serviços ambulatoriais e hospitalares serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto nos casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no Plano Operativo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. AUTORIZADO POR FERNANDO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL.



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         		3370

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024

     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

    Local de realização do certame:

    PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA O ESTABELECIMENTO CENTRO DE SAÚDE DE MINDURI (CNES: 2764342) NO EXERCÍCIO DE 2024.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    INTENÇÃO DE RECURSO

    Pedido de Parecer Técnico

    DECISÃO FINAL DO RECURSO

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		3366

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Motocross - Revisado

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 1º MOTOCROSS EM MINDURI – MG NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2024

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/07/2024 até 08/07/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h:00min do dia 08/07/2024 - Horário de Brasília.    

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024 às 14h:10min

    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 49.255,51 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos)

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         		3360

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Engenheiro

    EXTRATO DE CONTRATO


    Processo Licitatório n° 037/2024 e Dispensa de Licitação n° 016/2024 - Contrato nº 040/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Operações de Minduri - MG.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO E CADASTRADO NO CREA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES NO MUNICIPIO DE MINDURI - MG.

     CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha

    CONTRATADA:  GABRIEL SALDONES VILLELA SERVIÇOS EM ENGENHARIA, inscrita no CNPJ 41.427.359/0001-27, sediada na Rua Souza Andrade, N°16, Bairro Vila Vassalo, da cidade de Minduri - MG

    VALOR CONTRATADO: R$ 31.860,00 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOSE SESSENTA REAIS)

    AUTORIZAÇÃO: 01/07/2024 – Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal).

     PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2024 à 01/07/2025.

    DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/07/2024

     

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         		3356

    EXTRATO TERMO ADITIVO 2 ETAPA AVENIDA JOSE DE LIMA Pdf Correto Ass (1)

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO



    Número de Contrato:103/2023. – Nº Processo: 089/2023. – Tomada de Preço 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: M. CAVALCANTI OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 48.362.643/0001-01– Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri - MG. Do convenio do Transfere. GOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José de Lima de Souza (Juca Souza) no município de Minduri – MG – 2ª Etapa, firmado entre o munícipio de Minduri – MG e a União, de acordo com o edital e seus anexo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 19/06/2024 a 30/09/2024.



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         		3352

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 INTERNET

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATO Nº 035/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Operações, Administração e Finanças, Educação e Cultura, Assistencia Social de Minduri - MG.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA/FIBRA ÓPTICA POR MEIO DE UM PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE DADOS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTENCIA SOCIAL, OPERAÇÕES, SAÚDE) NO EXERCÍCIO DE 2024

     CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha

    CONTRATADA: CLICK TELECOMINICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.682.477/0001-58, sediada na Rua Visconde do Rio Branco, nº640, Bairro Cruzeiro, na Cidade de São Vicente - MG.

    VALOR CONTRATADO: R$ 21.589,56 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

     

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         		3350

    ATA DE PROPOSTAS APURADA 000272

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2024 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024

    objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS JUNTO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICIPIO DE MINDURI – MG

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         		3348

    EXTRATO TERMO ADITIVO INFRAPOLI 000271

     

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:105/2023. – Nº Processo: 091/2023. – Tomada de Preço 004/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: INFRAPOLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ 51.773.407/0001-92. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, para a Construção da Cobertura da Quadra da Cohab, Localizado na Praça do Cinquentenário S/N, Bairro Jardim Esperança nesta cidade de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024.

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         		3346

    1ass Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Pao Assis[1]

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0172024 - CONTRATO Nº 038/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG.

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS DE SAL 50 GRAMAS, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024

     CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha

    CONTRATADA: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO inscrito no CNPJ: 07.168.281/0001-35, sediada na Avenida Getúlio Vargas, nº311, Bairro Centro, na cidade de Minduri – MG, CEP: 37.447-000..

    VALOR CONTRATADO: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais)

     

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         		3344

    Ass Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Banda Griff[1]

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATO Nº 039/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.  

    OBJETO: Constitui objeto do presente a Contratação da empresa 49.345.163 WILLIAM DOS SANTOS SILVÉRIO para realização de Show com Banda Grupo Griff visando a realização da Expo Minduri 2024

    CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha

    CONTRATADA: 345.163 WILLIAM DOS SANTOS SILVÉRIO, a qual é inscrita no CNPJ n° 49.345.163/0001-03 estabelecida na Rua Sebastiao de Oliveira, Nº 39, bairro Conjunto habitacional Centenário, na cidade de Varginha - MG, CEP: 37056330, neste ato representado pela Sr. WILLIAM DOS SANTOS SILVÉRIO, inscrito no CPF n° 093.351.586-63.

    VALOR CONTRATADO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

    AUTORIZAÇÃO: 27/06/2024 – Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal).

     PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/06/2024 à 29/07/2024

    DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/06/2024

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         		3342

    ATA APURADA DE PROPOSTAS 000269

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    Processo Licitatório n° 037/2024 e Dispensa de Licitação n° 016/2024

    Objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO E CADASTRADO NO CREA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES NO MUNICIPIO DE MINDURI - MG

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         		3340

    Extrato Termo Aditivo Click 000268

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO


    Número de Contrato:083/2022. – Nº Processo: 042/2022. – DISPENSA LICITAÇÃO 017/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: CLICK TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME, CNPJ 10.682.477/0001-58. – Objeto: Edital de Contrato a Prestação de Serviço de locação de infraestrutura de Rede Fibra Óptica e fornecimento de Internet para Delegacia de Polícia de Minduri no exercício de 2022, que a CONTRATADA se compromete a fornecer ao Município de Minduri –MG após a sua contratação e a ordem de fornecimento conforme objeto e quantitativo constante no Item 01 e 02 e vencedor apresentando e apurado na sua Proposta de Cotação de Preços. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.

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         		3337

    Termo De Autorização - Paes Assiste 000267

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0172024 - CONTRATO Nº 038/2024

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

    A presente contratação direta, tem com fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 

    Objeto Contratado:

    AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS DE SAL 50 GRAMAS, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024.

    EMPRESA: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO inscrito no CNPJ: 07.168.281/0001-35, sediada na Avenida Getúlio Vargas, nº311, Bairro Centro, na cidade de Minduri – MG, CEP: 37.447-000

    VALOR TOTAL: R$ $ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais)

     PRAZO VIGÊNCIA:  27/06/2024 à 31/12/2024.

      Fundamento Legal:  Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

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         		3335

    1 Modelo Termo De Autorização Final Banda Griff[1] (1)

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 -CONTRATO Nº 039/2024

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

    Objeto Contratado:

    Constitui objeto do presente a Contratação da empresa 49.345.163 WILLIAM DOS SANTOS SILVÉRIO para realização de Show com Banda Grupo Griff visando a realização da Expo Minduri 2024;

     EMPRESA: 49.345.163 WILLIAM DOS SANTOS SILVÉRIO, a qual é inscrita no CNPJ n° 49.345.163/0001-03 estabelecida na Rua Sebastiao de Oliveira, Nº 39, bairro Conjunto habitacional Centenário, na cidade de Varginha - MG, CEP: 37056330, neste ato representado pela Sr. WILLIAM DOS SANTOS SILVÉRIO, inscrito no CPF n° 093.351.586-63.

     VALOR TOTAL: R$ 10, 000.00 (dez mil reais).

     VIGÊNCIA: 27/06/2024 à 29/07/2024.

      FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021

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         		3333

    Ass Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Serviços Auxiliares[1]

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 037/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024

    • SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri - MG.



    • OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, especializados para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares e continuadas junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri – MG..



    • CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha



    • CONTRATADA:  041.875 ZAQUEU PEREIRA PACHECO, inscrita no CNPJ 51.041.875/0001-72, sediada na Rua jacarandá, nº15, Bairro Jardim esperança, na Cidade de Minduri – MG



    • VALOR CONTRATADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais.)



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         		3329

    Extrato De Aditivo M Cavalcanti 000265



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         		3327

    Termo De Autorização[1]

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 - CONTRATO Nº 037/2024

    Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, especializados para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares e continuadas junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri – MG

    EMPRESA: 51.041.875 ZAQUEU PEREIRA PACHECO, inscrita no CNPJ 51.041.875/0001-72, sediada na Rua jacarandá, nº15, Bairro Jardim esperança, na Cidade de Minduri - MG.

     VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais.)

     PRAZO VIGÊNCIA:  26/06/2024 à 26/06/2025.

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         		3325

    Termo De Autorização Final[1]

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


     PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

    CONTRATO Nº 035/2024

     O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

    A presente contratação direta, tem com fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.   

    Objeto Contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA/FIBRA ÓPTICA POR MEIO DE UM PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE DADOS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OPERAÇÕES, SAÚDE) NO EXERCÍCIO DE 2024.

    EMPRESA: CLICK TELECOMINICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.682.477/0001-58, sediada na Rua Visconde do Rio Branco, nº640, Bairro Cruzeiro, na Cidade de São Vicente - MG. 

    VALOR TOTAL: R$ 21.589,56 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos),

    PRAZO VIGÊNCIA:  25/06/2024 à 25/06/2025.

    Fundamento Legal:  Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal.

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         		3322

    Ata Apurada De Proposta

    ATA DE PROPOSTAS APURADA REFERENTE AO PROCESSO 041/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024


    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, especializados para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares e continuadas junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri – MG

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         		3320

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Assessoria Eudcação

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024


    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10


    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG


    PERÍODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/06/2024 até 01/07/2024


    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h:00min do dia 01/07/2024 - Horário de Brasília.    


    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com


    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h


    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 às 9h:10min


    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.


    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/


    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 27.165,00 (vinte e sete mil cento e sessenta e cinco reais),


     

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         		3317

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Rondineli

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 036/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Operações de Minduri - MG.

    OBJETO Contratação de empresa do ramo pertinente para a Prestação de serviços de Engenharia de Agrimensura para levantamento Topográfico, Georreferenciamento, Elaboração do Projeto Básico de Drenagem e Esgoto do Residencial Manduri e demais serviços técnicos constantes no Termo de Referência e em atendimento a Secretaria Municipal de Operações de Minduri – MG.

    CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha

    CONTRATADA:  Rondineli Rayde Pereira ME, inscrita no CNPJ 34.384.739/0001-66, sediada na

    Rua José Alves Novais, N°31, Bairro Santa Rita, da cidade de Liberdade - MG

    VALOR CONTRATADO: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais.)

     

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         		3314

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Referência:  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 / REGISTRO DE PREÇOS.

    Local de realização do certame:

    SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO À RUA PENHA, Nº 99. BAIRRO VILA VASSALO. MINDURI/MG. CEP:37.447-000.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL B-S10, QUE SERÁ UTILIZADO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OPERAÇÕES E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.

    DATA E HORA : 

    O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 10:00HS DO DIA 04/07/2024, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 10H:10MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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         		3310

    ATA PROPOSTA APURADA

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO


    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2024 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024

    objeto é a AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS DE SAL 50 GRAMAS, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024

    A empresa Danilo José Ferreira de Castro, inscrita no CNPJ 07.168.281/0001-35, apresentou em sua proposta de preço o valor total global a importância de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), proposta de preço datada em 20/06/2024 e protocolada no setor de licitações no dia 20/06/2024 às 14h:25min

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         		3308

    Ass Autorização Final

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 - CONTRATO Nº 036/2024

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

    A presente contratação direta, tem com fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

    Objeto Contratado:

    Contratação de empresa do ramo pertinente para a Prestação de serviços de Engenharia de Agrimensura para levantamento Topográfico, Georreferenciamento, Elaboração do Projeto Básico de Drenagem e Esgoto do Residencial Manduri e demais serviços técnicos constantes no Termo de Referência e em atendimento a Secretaria Municipal de Operações de Minduri – MG.

    O PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação. Foram conferidas em especial ao disposto do Art. 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021.

     EMPRESA: Rondineli Rayde Pereira ME, inscrita no CNPJ 34.384.739/0001-66, sediada na Rua José Alves Novais, N°31, Bairro Santa Rita, da cidade de Liberdade - MG.

    VALOR TOTAL: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais.)

     PRAZO VIGÊNCIA:  21/06/2024 à 31/12/2024.

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         		3306

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Engenheiro - Revisado Ok

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO E CADASTRADO NO CREA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TÉCNICA EM ENGENHARIA CIVIL DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES NO MUNICIPIO DE MINDURI - MG.

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25/06/2024 até 28/06/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h:00min do dia 28/06/2024 - Horário de Brasília.    

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024 às 09h:10min

    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

    VALOR MÉDIO ESTIMADO: RS 37.419,99 (TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)

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         		3301

    Extrato Aditivo - Mural E Site

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO ENTRE ITENS
    Número de Contrato:044/2020. – Nº Processo: 036/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ
    17.954.041/10. Contratado RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTOLTDA – EPP, CNPJ
    06.880.466/0001-05. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
    PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMNISTRATIVOS DESTE MUNICPIPIO PARA ATENDER AS
    EXIGÊNCIAS LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO OFICIAL DE MINAS GERAIS E JORNAL
    DE GRANDE CIRCULAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
    MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de acréscimo e
    decréscimo entre itens do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº
    8.666/93 e suas alterações posteriores



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         		3299

    ATA DE PROPOSTA REALIZADA

    ATA DE PROPOSTA


    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024  - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024

    OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a Prestação de serviços de Engenharia de Agrimensura para levantamento Topográfico, Georreferenciamento, Elaboração do Projeto Básico de Drenagem e Esgoto do Residencial Manduri e demais serviços técnicos constantes no Termo de Referência e em atendimento a Secretaria Municipal de Operações de Minduri – MG

    Justifica-se a contratação da empresa A empresa Rondineli Rayde Pereira ME, inscrita no CNPJ 34.384.739/0001-66, sediada na Rua José Alves Novais, N°31, Bairro Santa Rita, da cidade de Liberdade - MG.

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         		3297

    ATA DE PROPOSTA APURADA

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2024 e PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024

     

    Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de internet banda larga/fibra óptica por meio de um provedor de acesso a rede de dados, para atender todas as secretarias que compõem a esfera administrativa municipal (Administração e Finanças, Educação e Cultura, Assistência Social, Operações, Saúde

    A empresa CLICK TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.682.477/0001-58, apresentou em sua proposta de preço o valor total global a importância de R$ 21.589,56 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), proposta de preço datada em 19/06/2024 e enviada para o e-mail licitacaominduri@gmail.com no dia 19/06/2024 às 09h:45min

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         		3295

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Atividades Auxiliares - Revisado

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


     

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços, especializados para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares e continuadas junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri – MG..

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/06/2024 até 25/06/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h:00min do dia 25/06/2024 - Horário de Brasília.    

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25/06/2024 às 9h:10min

    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

    VALOR MÉDIO ESTIMADO:  R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS

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         		3292

    Aviso De Contratação Direta Aquisição Pães - Assitencia Social - Rev

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


     DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024  - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS DE SAL 50 GRAMAS, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024..

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/06/2024 até 21/06/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h:00min do dia 21/06/2024 - Horário de Brasília.    

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 14h:10min

    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 13.134,00  (treze mil e cento e trinta e quatro reais).

     

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         		3290

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - Agrimensura - Revisão

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024  - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a Prestação de serviços de Engenharia de Agrimensura para levantamento Topográfico, Georreferenciamento, Elaboração do Projeto Básico de Drenagem e Esgoto do Residencial Manduri e demais serviços técnicos constantes no Termo de Referência e em atendimento a Secretaria Municipal de Operações de Minduri – MG

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/06/2024 até 20/06/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h:00min do dia 20/06/2024 - Horário de Brasília.      

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 às 14h:10min

    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ R$19.066,67 (Dezenove mil e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

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         		3286

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos - INTERNET - Revisado

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


     


    Processo Licitatório n° 035/2024 -Dispensa de Licitação n° 014/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA/FIBRA ÓPTICA POR MEIO DE UM PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE DADOS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTENCIA SOCIAL, OPERAÇÕES, SAÚDE) NO EXERCÍCIO DE 2024

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/06/2024 até 20/06/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h:00xmin do dia 20/06/2024 - Horário de Brasília.    

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 às 9h:10min

    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

    VALOR MÉDIO ESTIMADO: RS 23.186,52 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)

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         		3284

    EXTRATO TERMO ADITIVO EA

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO


    Número de Contrato:105/2022. – Nº Processo: 067/2022. – Tomada de Preço 003/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: EA Empresa de Construção Ltda, CNPJ 21.784.608/0001-24. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa especializada em construção civil, pelo menor preço total global, para fornecimento de prestação de serviço, com mão de obra especializada no fornecimento de materiais de construção e equipamentos para a execução de obras de reforma e ampliação para criação de Centro Comercial em Minduri – MG, localizado a avenida Getúlio Vargas, Centro Minduri – MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 04/04/2024 a 21/11/2024

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         		3282

    Edital concessão remunerada - Quiosque

    EDITAL DE LICITAÇÃO


    PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 032/2024.


    PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024.


    A Prefeitura Municipal de Minduri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede à Rua Penha , nº 99 ,Bairro Vila Vassalo ,  na cidade de Minduri, Estado de Minas Gerais, portador do CNPJ nº 17.954.041/0001-10 , isento de inscrição estadual, através do Pregoeiro, designada por ato próprio do Executivo Municipal através da Portaria nº 835/2024 datada de 26 de janeiro de 2024, torna público a abertura de PREGÃO presencial para CONCESSÃO REMUNERADA de uso de imóvel, sendo “Quiosque 02  , nº 20 ”, construído e pertencente ao Município de Minduri/MG , localizado na Avenida Getúlio Vargas, na Praça 12 de Dezembro , Bairro Centro , nesta cidade de Minduri/MG , de conformidade com a Lei Municipal Autorizativa 1059/2017 , Laudo de Avaliação do referido Imóvel e de acordo com a Lei Federal de nº 14.133/2021e pelo Decreto Municipal 3122/2023 e pelas demais condições fixadas neste edital.

     

    O PREGÃO será realizada de forma presencial em sessão pública através da apresentação e abertura dos ENVELOPES LACRADOS e RUBLICADOS da DOCUMENTAÇÃO e da PROPOSTA pelos interessados no dia 24/06/2024, até às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Minduri/MG (Sala de Reuniões), localizado na Rua Penha, nº 99, Bairro Vila Vassalo, na cidade de Minduri, Estado de Minas Gerais.

     

    De acordo com a Lei nº 14.133/2021 prevê, no parágrafo segundo do artigo 17 que as licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização de forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo;

     

    O presente Edital se submete integralmente ao disposto nos Artigos 42,43,44,45 e 46 da Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, assegurando o direito de prioridade para a Microempresa de Pequeno Porte, no critério do desempate, quando verificado ao final da disputa de preços, na forma do art. 60 parágrafo 2º da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

     

    Será concedida vistas de toda a documentação apresentada, de maneira individual, para cada um dos licitantes.

     

    A CONCESSÃO DAR-SE-Á AQUELE QUE OFERECER A MAIOR OFERTA SOBRE O VALOR MÍNIMO INICIAL ESTIPULADO NESTE EDITAL DE LICITAÇÃO

               

    DO VALOR MINIMO PARA CONCESSÃO REMUNERADA DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)

    ATA DESERTA

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         		3279

    EDITAL Infraestrutura - Revisão Eduardo Expo 2024

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024

     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

    Local de realização do certame:

    PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA REALIZAÇÃO COMPLETA DAS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO DE MINDURI 2024, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL INDEPENDNETE DE TRANSCRIÇÃO.

    Data da sessão de abertura: DIA 21/06/2024.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ARQUIVO NO WORD

    RETIFICAÇÃO - 1

    RECURSO RECORRENTE

    RECURSO - RECORRIDA

    PARECER - DECISÃO

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     

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         		3275

    AVISO

     

    Por Motivos de Saúde venho a informar que o Pregoeiro Daniel de Amorim Freitas – Portaria Municipal nº 835/2024. Publica o Aviso de Reabertura de Licitação, Processo 026/2024, Pregão Eletrônico 003/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. O novo dia da Sessão será 19/06/2024, às 09hrs, mais informações e-mail licitacaominduri@gmail.com ou Tel.: 35 – 33261219.

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         		3274

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Pao Adm Ass

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONTRATO Nº 033/2024

    • SETOR SOLICITANTE: Sec. Administração e Finanças e Sec. Operações



    • OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Pão Frances de sal de 50 Gramas para atendimento as Secretarias Municipal de Administração e Finanças e Operações de Minduri - MG

    • CONTRATANTE: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha



    • CONTRATADO: A empresa DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO inscrito no CNPJ: 07.168.281/0001-35, sediada na  Avenida Getúlio Vargas, nº311, Bairro Centro, na cidade de Minduri – MG, CEP: 37.447-000



    • VALOR CONTRATADO: R$ 23.320,00 (vinte e três mil trezentos e vinte reais)



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         		3272

    Extrato de Publicação

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 030/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.  

    OBJETO: Constitui objeto do presente a Contratação da empresa ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA para realização de Show com o cantor Eduardo Costa visando a realização da Expo Minduri 2024.

    CONTRATADA: ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA, a qual é inscrita no CNPJ n° 07.694.286/0001-00 estabelecida na Rua Mato Grosso, Nº 1564, bairro Centro, na cidade de Divinópolis - MG, CEP: 35.500-027, detentora dos direitos de vendas do artista do cantor Eduardo Costa

    VALOR CONTRATADO: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).

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         		3269

    Termo Autorização Pao Adm

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024


    CONTRATO Nº 033/2024




    • Objeto Contratado:


    Contratação de empresa para Aquisição de Pão Frances de sal de 50 Gramas para atendimento as Secretarias Municipal de Administração e Finanças e Operações de Minduri - MG


    EMPRESA: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO inscrito no CNPJ: 07.168.281/0001-35, sediada na Avenida Getúlio Vargas, nº311, Bairro Centro, na cidade de Minduri – MG, CEP: 37.447-000


    VALOR TOTAL: R$ 23.320,00 (vinte e três mil trezentos e vinte reais)  



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         		3267

    Ata De Julgamento Das Propostas E Justificativa De Preço Pao Adm

     

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO


    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2024 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024

    objeto:

    Contratação de empresa para Aquisição de Pão Frances de sal de 50 Gramas para atendimento as Secretarias Municipal de Administração e Finanças e Operações de Minduri - MG

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         		3263

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Pao Saúde

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - CONTRATO Nº 031/2024

    • OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES FRANCÊS PARA OS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

    • CONTRATADA: DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO inscrito no CNPJ: 07.168.281/0001-35, sediada na Avenida Getúlio Vargas, nº311, Bairro Centro, na cidade de Minduri – MG, CEP: 37.447-000

    • VALOR CONTRATADO:16.790,40 (dezesseis mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos);



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         		3258

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Joao Neto

    EXTRATO DE CONTRATO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CONTRATO Nº 028/2024

    OBJETO: Constitui objeto do presente a Contratação da empresa Contract Show Produções Artísticas para realização de Show com a dupla João Neto e Frederico visando a realização da Expo Minduri 2024

    CONTRATADA:  CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, a qual é inscrita no CNPJ n° 14.738.613/0001-35, estabelecida na Av. E, n° 1470, Quadra B29 Lote 01 Sala 1016 EDIF JK NEW , bairro Goiás, na cidade de Goiânia - GO, CEP: 74.810-030

    VALOR CONTRATADO: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)

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         		3256

    Modelo Termo De Autorização Final Antiga RATIFICAÇÃO Paes1 (1)

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - CONTRATO Nº 031/2024

    • Objeto Contratado: AQUISIÇÃO DE PÃES FRANCÊS PARA OS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

    • EMPRESA: A empresa DANILO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO inscrito no CNPJ: 07.168.281/0001-35, sediada na Avenida Getúlio Vargas, nº311, Bairro Centro, na cidade de Minduri – MG, CEP: 37.447-000.

    • VALOR TOTAL: R$ 16.790,40 (dezesseis mil setecentos e noventa reais e quarenta centavos).



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         		3253

    Modelo Termo De Autorização Final Antiga RATIFICAÇÃO Edu Costa-1

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


     PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 030/2024


    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021.


    1-  Objeto Contratado: Constitui objeto do presente a Contratação da empresa ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA para realização de Show com o cantor Eduardo Costa visando a realização da Expo Minduri 2024.


    EMPRESA: A empresa ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA, a qual é inscrita no CNPJ n° 07.694.286/0001-00 estabelecida na Rua Mato Grosso, Nº 1564, bairro Centro, na cidade de Divinópolis - MG, CEP: 35.500-027, detentora dos direitos de vendas do artista do cantor Eduardo Costa.


    VALOR TOTAL: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).


    FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Autorizado por Fernando Ferreira Rocha



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         		3251

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

    Local de realização do certame:

    PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024.

    Valor total Global: R$ 162.900,87 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais e oitenta e sete centavos).

    Data da sessão de abertura: DIA 05/06/2024.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		3247

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 026/2024 - Processo Licitatório n° 007/2024 - Inexigibilidade de Licitação n° 005/2024

    SETOR SOLICITANTE:  Secretaria Municipal de Educação e Cultura.  

    OBJETO: Constitui objeto do presente a Contratação da empresa C&R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para realização de Show com a dupla Clayton e Romário visando a realização da Expo Minduri 2024.

    Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha. CONTRATADA: C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, a qual é inscrita no CNPJ n° 13.712.200/0001-19, estabelecida na Avenida Del Rey, Nº 111, bairro Caiçaras, na cidade de Belo Horizonte - MG, CEP: 30.775-240, neste ato representado pelo Sr. Felipe Nascimento Alexandre, inscrito no CPF n° 064.059.646-04.

    VALOR CONTRATADO: R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais).

    PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/05/2024 à 29/07/2024.

    DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:  21/05/2024.

    Dotação Orçamentária: 2.10.0013.392.0010.2.0066 –339039 - recurso Municipal.

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         		3244

    10.1 Aviso De Contratação Direta Aquisição Pães Adm

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Pão Francês de sal de 50 Gramas para atendimento as Secretarias Municipal de Administração e Finanças e Operações de Minduri - MG.

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/05/2024 até 27/05/2024

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2024 às 9h:10min

    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 31.240,00 (trinta e um mil duzentos e quarenta reais). 

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         		3242

    Edital Dispensa

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E GESTORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024.

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/05/2024 até 22/05/2024.

    ANEXOS NO WORD

    ATA DE JULGAMENTO

    ATA DE HABILITAÇÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		3238

    Modelo Termo De Autorização Final Antiga RATIFICAÇÃO C E R[1]

    Termo de Autorização


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATO Nº 026/2024

    Objeto Contratado: Constitui objeto do presente a Contratação da empresa C&R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para realização de Show com a dupla Clayton e Romário visando a realização da Expo Minduri 2024

    Empresa: C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, a qual é inscrita no CNPJ n° 13.712.200/0001-19, estabelecida na Avenida Del Rey, Nº 111, bairro Caiçaras, na cidade de Belo Horizonte - MG, CEP: 30.775-240, neste ato representado pelo procurador Sr. Felipe Nascimento Alexandre, inscrito no CPF n° 064.059.646-04.

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         		3237

    Ata De Julgamento Das Propostas E Justificativa De Preço Pães Saúde

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2024 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024

     

    objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES FRANCÊS PARA OS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

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         		3230

    Modelo Termo De Autorização Final Antiga RATIFICAÇÃO Joao Neto[1]

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


     

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024  - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CONTRATO Nº 028/2024

     

    O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/2021.

    Objeto Contratado:Constitui objeto do presente a Contratação da empresa Contract Show Produções Artísticas para realização de Show com a dupla João Neto e Frederico visando a realização da Expo Minduri 2024;

     EMPRESA: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, a qual é inscrita no CNPJ n° 14.738.613/0001-35, estabelecida na Av. E, n° 1470, Quadra B29 Lote 01 Sala 1016 EDIF JK NEW , bairro Goiás, na cidade de Goiânia - GO, CEP: 74.810-030.

      VALOR TOTAL: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).

    VIGÊNCIA: 13/05/2024 à 29/07/2024.

      FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

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         		3226

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Contador Assinado

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 027/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024

    SETOR SOLICITANTE: SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

    OBJETO: Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Contabilidade (Contador) e Responsabilidade Técnica Contábil na área pública Municipal, Objetivando atender a toda Administração Municipal de Minduri – MG no exercício de 2024.

    CONTRATADO Gebson Da Silva Maciel, pessoa física, inscrito no CPF: 635.556.406-15, CRC MG 061241/O-1 residente na Rua Capitão Prudente, N°127, Centro, da cidade de Cruzília – MG.

    VALOR CONTRATADO: R$ 29.520,00 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/05/2024 à 31/12/2024.

    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.02.0004.122.0002.2.0011-339035 – MUNICIPAL. BASE LEGAL: Fundamento Legal:  Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, atualizado o valor pelo Decreto Federal nº 11.871 de 29 Dezembro de 2023.- Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal de Minduri – MG)

     

     

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         		3224

    Termo De Autorização Final - Contador

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
    CONTRATO Nº 027/2024


    Objeto : Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Contabilidade (Contador) e Responsabilidade Técnica Contábil na área pública Municipal, Objetivando atender a toda Administração Municipal de Minduri – MG no exercício de 2024



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         		3222

    Ata De Julgamento Das Propostas E Justificativa De Preço

    Ata De Julgamento Das Propostas E Justificativa De Preço


    Referente ao Processo 027/2024 - Dispensa Licitação nº 009/2024


    Objeto: Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Contabilidade (Contador) e Responsabilidade Técnica Contábil na área pública Municipal, Objetivando atender a toda Administração Municipal de Minduri – MG no exercício de 2024



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         		3220

    10.1 Aviso De Contratação Direta Aquisição Pães Saúde

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024  - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES FRANCÊS PARA OS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09/05/2024 até 14/05/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 9h:10min do dia 14/05/2024 - Horário de Brasília.    

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/05/2024 às 9h:10min

    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 22.492,80 (vinte e dois mil e quatrocentos e noventa e dois mil reais e oitenta centavos).

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         		3215

    Aviso De Contratação Direta D.L 009

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA


     

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: Contratação de Profissional para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Contabilidade (Contador) e Responsabilidade Técnica Contábil na área pública Municipal, Objetivando atender a toda Administração Municipal de Minduri – MG no exercício de 2024

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/05/2024 até 09/05/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h:00min do dia 09/05/2024 - Horário de Brasília.    

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2024 às 9h:10min

    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 30.980,00 (trinta mil novecentos e oitenta reais)

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         		3207

    Aviso Contratação

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024

    OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, através de Plataforma digital, de modelos de documentos padronizados de licitação, contratação direta, procedimentos de alteração contratual e de aplicação de sanções, possibilitando a criação e geração de processos, contemplando a implantação do sistema, treinamento dos usuários e atendimento remoto via web, tudo conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 01/05/2024 até 07/05/2024.

    ARQUIVO NO WORD

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         		3203

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.

    Local de realização do certame:

    SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO À RUA PENHA, Nº 99. BAIRRO VILA VASSALO. MINDURI/MG. CEP:37.447-000.

    OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação/licenciamento e manutenção de software de Gestão Pública Municipal, incluindo a cessão de uso  e instalação sistema informatizado com plataforma web e servidor de armazenamento de dados em nuvem atendendo atividades de contábil e financeira, lançamentos, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais do processo de planejamento  e gestão fiscal, bem como a disponibilidade de pessoal para suporte técnico no manuseio do software, por um período de 12 meses, compreendendo os seguintes módulos: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, gestão de compras e almoxarifado, frotas e folha de pagamento, EFD-REINF e transparência pública em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri - MG.

    Data da sessão de abertura: DIA 13/05/2024.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

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         		3200

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Dedetização

     

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 022/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024

    SETOR SOLICITANTE: SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LAVAGEM DE CAIXA D’ÁGUA), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG NO EXERCÍCIO DE 2024. CONTRATADA: A empresa LILIAN CRISTINA TEIXEIRA - ME, inscrita no CNPJ 29.608.521/0001-08, sediada na Rua Rossini Ferreira, N°123, Bairro Morro, da cidade de São Vicente de Minas - MG, CEP – 37.370-000 VALOR CONTRATADO: R$ 5.860,00 (cinco mil oitocentos e sessenta reais.) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/04/2024 à 31/12/2024. Dotação: 2.03.02.12.361.0003.2.0016 BASE LEGAL: Fundamento Legal:  Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, atualizado o valor pelo Decreto Federal nº 11.871 de 29 Dezembro de 2023.

     

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         		3198

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 - Escultura de Anjos

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 023/2024 -Processo Licitatório n° 012/2024-Inexigibilidade de Licitação n° 009/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    OBJETO: Contratação direta de empresa no ramo pertinente e com profissional artístico capacitado para confecção e prestação do serviço de Artes Sacras sendo 02 Esculturas em formato de Anjos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri – MG

    • CONTRATADA: ROBERTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA 14976650197, inscrita no CNPJ nº 41.769.147/0001-28, estabelecida na Rua Minas Gerais, nº 126, bairro Villa Vassalo, na cidade de Minduri -MG, CEP: 37.447-000



    • VALOR CONTRATADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) a serem pagos em 3 parcelas iguais



    • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/04/2024 à 31/12/2024.


     

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         		3195

    Extrato Contrato - Nova Lei 14.133 Aquisição De Equipamento Combate A Dengue

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 025/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 025/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024

    SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG.

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE DE EMERGÊNCIA A DENGUE,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI NO EXERCÍCIO DE 2024.

    CONTRATADA:  PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ 21.578.205/0001-29, sediada na Rua Deputado José Raimundo, N°500, Bairro Dona Clara, da cidade de Belo Horizonte - MG, CEP – 31.260-150

    VALOR CONTRATADO: R$ R$ 37.740,00 (TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS).

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         		3193

    Termo De Autorização - Materiais Combate A Dengue

     TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024- CONTRATO Nº 025/2024 -Objeto Contratado: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O COMBATE DE EMERGÊNCIA A DENGUE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI – MG NO EXERCÍCIO DE 2024

    EMPRESA: A empresa PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ 21.578.205/0001-29, sediada na Rua Deputado José Raimundo, N°500, Bairro Dona Clara, da cidade de Belo Horizonte - MG, CEP – 31.260-150

    VALOR TOTAL: R$ 37.740,00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta reais),

     

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         		3191

    Extrato Contrato - Agricultura Familiar

    EXTRATO DE CONTRATOS


    Processo Licitatório n° 016/2024 - Inexigibilidade n° 010/2024 - Chamada Pública nº 001/2024


    CONTRATOS Nº 008/2024, Nº 009/2024, Nº 010/2024, Nº 011/2024, Nº 012/2024, Nº 013/2024, Nº 014/2024, Nº 015/2024, Nº 016/2024, Nº 017/2024, Nº 018/2024


    OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar – PNAE do Munícipio de Minduri – MG.


    PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/04/2024 à 31/12/2024.



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         		3189

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Agricultura Familiar para Alimentação Escolar

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

    Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar – PNAE do Munícipio de Minduri – MG.

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         		3183

    Termo De Autorização Dispensa Licitação 006/2024 - Dedetização

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    Processo Administrativo 020/2024 -  Dispensa Licitação 006/2024 - Contrato 022/2024

    OBJETO - Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água (desinsetização, desratização, lavagem de caixa d'água), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Minduri/MG no exercício de 2024

    VALOR CONTRATADO: R$ 5.860,00 (cinco mil oitocentos e sessenta reais.)

    A empresa LILIAN CRISTINA TEIXEIRA - ME, inscrita no CNPJ 29.608.521/0001-08, sediada na Rua Rossini Ferreira, N°123, Bairro Morro, da cidade de São Vicente de Minas - MG, CEP – 37.370-000

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         		3176

    AVISO DE LICITAÇÃO P.L 021/2024

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 / REGISTRO DE PREÇOS.

    Local de realização do certame:

    SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO À RUA PENHA, Nº 99. BAIRRO VILA VASSALO. MINDURI/MG. CEP:37.447-000.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação, Saúde, PSF’s, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Municipal de Minduri – MG.

    Credenciamento: DIA 06/05/2024, DE 10h ÀS 10h10.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    ATA DA SESSÃO

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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         		3174

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO


    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATO Nº 023/2024


    Objeto Contratado:
    Contratação direta de empresa no ramo pertinente e com profissional artístico
    capacitado para confecção e prestação do serviço de Artes Sacras sendo 02 Esculturas
    em formato de Anjos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de
    Minduri – MG.
    EMPRESA: ROBERTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA 14976650197, inscrita
    no CNPJ nº 41.769.147/0001-28, estabelecida na Rua Minas Gerais, nº 126, bairro Villa
    Vassalo, na cidade de Minduri -MG, CEP: 37.447-000, neste ato representada por Sr.
    Roberto Guimaraes de Oliveira, portador da identidade expedido pelo Detran - MG nº
    00544825835 e inscrito no CPF 149.766.501-97
    VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) a serem pagos
    em 3 parcelas iguais, mediante apresentação da nota fiscal de serviços.



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         		3173

    Ata De Julgamento Das Propostas Dispensa Licitação 008/2024

    Ata de Reunião para Julgamento das Propostas de Preços


    Processo administrativo nº 025/2024 - Dispensa de Licitação nº 008/2024


    Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O COMBATE DE EMERGÊNCIA A DENGUE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI – MG NO EXERCÍCIO DE 2024



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         		3171

    Termo De Referencia - Contratação de assessoria jurídica

    TERMO DE REFERÊNCIA


    Processo Licitatório n° 019/2024 - Inexigibilidade de Licitação n° 011/2024

    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados continuados para realização de assessoria e consultoria jurídica no ramo pertinente em Direito Administrativo e Processual Civil, compreendendo a autuação consultiva e contenciosa ao Município de Minduri em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

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         		3167

    Aviso De Contratação Direta Equipamentos Combate A Dengue

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 008/2024


    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024  - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024

     CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

     OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O COMBATE DE EMERGÊNCIA A DENGUE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI – MG NO EXERCÍCIO DE 2024.

     PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/04/2024 até 22/04/2024

     HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h:00min do dia 22/04/2024 - Horário de Brasília.    

     E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

     DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2024 às 14h:10min

     PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.

     LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

     VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ R$ 39.044,87 (trinta e nove mil e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

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         		3165

    Extrato Contrato - Câmara, Ribeiro de Oliveira e Freire Sociedade de Advogados

    EXTRATO DE CONTRATO


    CONTRATO Nº 021/2024 - Processo Licitatório n° 019/2024 - Inexigibilidade de Licitação n° 011/2024

    OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados continuados para realização de assessoria e consultoria jurídica no ramo pertinente em Direito Administrativo e Processual Civil, compreendendo a autuação consultiva e contenciosa ao Município de Minduri em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

    • CONTRATADA: Câmara, Ribeiro de Oliveira e Freire Sociedade de Advogados, a qual é inscrita no CNPJ n° 07.965.077/0001-45, estabelecida na Rua Paraíba, n° 476, sala 302 andar 3, bairro Savassi, na cidade de Belo Horizonte - MG, CEP: 30.130-141



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         		3163

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Referência:  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

    Local de realização do certame:

    PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024.

    Data da sessão de abertura: DIA 23/04/2024.

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    MATRIZ DE RISCO

    ANEXOS NO WORD

    JUSTIFICATIVA PARA EXTINÇÃO DO ITEM "ACHOCOLATADO"

    RECURSO RECORRENTE

    PARECER DO RECURSO

    DESPACHO DO PREFEITO PARA O RECURSO

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		3158

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CAMARA RIBEIRO DE OLIVEIRA FREIRE

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024- CONTRATO Nº 021/2024

    Objeto Contratado: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados continuados para realização de assessoria e consultoria jurídica no ramo pertinente em Direito Administrativo e Processual Civil, compreendendo a autuação consultiva e contenciosa ao Município de Minduri em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tendo as justificativas apresentadas e parecer técnico e da Assessoria Jurídica, pelo fato de a hipótese estar elencada entre os casos de Inexigibilidade de Licitação na forma e moldes previsto na Legislação vigente, nos moldes descritos abaixo;

    EMPRESA: Câmara, Ribeiro de Oliveira e Freire Sociedade de Advogados, a qual é inscrita no CNPJ n° 07.965.077/0001-45, estabelecida na Rua Paraíba, n° 476, sala 302 andar 3, bairro Savassi, na cidade de Belo Horizonte - MG, CEP: 30.130-141

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         		3157

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 020/2024 

    Objeto Contratado: Contratação de empresa Prestação de serviços técnicos especializados continuados para realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais, oriundos de convênios e contratos de repasses, originários de transferências de recursos, para administração pública do executivo municipal de Minduri, MG., assessorando na correta aplicação dos recursos, bem como na prestação de contas e na regularidade documental, com a única finalidade de captação de recursos junto aos governos federal e estadual, referentes aos sistemas e plataformas de gestão dos recursos para a administração pública do executivo municipal de Minduri, MG e de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e atualizações posteriores.

    O PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação. Foram conferidas em especial ao disposto do Art. 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021.

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         		3154

    Extrato De Contrato - Captação De Recursos

    EXTRATO DE CONTRATO

    CONTRATO Nº 020/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024

    OBJETO: A Contratação de empresa Prestação de serviços técnicos especializados continuados para realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais, oriundos de convênios e contratos de repasses, originários de transferências de recursos, para administração pública do executivo municipal de Minduri, MG., assessorando na correta aplicação dos recursos, bem como na prestação de contas e na regularidade documental, com a única finalidade de captação de recursos junto aos governos federal e estadual, referentes aos sistemas e plataformas de gestão dos recursos para a administração pública do executivo municipal de Minduri, MG

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         		3152

    Ata De Julgamento Das Propostas E Justificativa De Preço

    ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA DO PREÇO -DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2024 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024

    objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LAVAGEM DE CAIXA D’ÁGUA), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG NO EXERCÍCIO DE 2024

    E-mail de Envio de Propostas

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         		3150

    EXTRATO CONTRATO - ALTERAÇÃO RAZÃO SOCIAL

    20 º Termo Aditivo - Contrato nº. 007/2022, Processo Licitatório nº 001/2022, Pregão Presencial nº 001/2022

    A contratada, denominada ADILSON DE PAULA DIAS 97335347653, CNPJ: 42.992.381/0001-82, passa a utilizar a Razão Social: ADILSON DE PAULA DIAS TRANSPORTES MINDURI LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.992.381/0001-82.

    21º Termo Aditivo - Contrato nº. 008/2022, Processo Licitatório nº 001/2022, Pregão Presencial nº 001/2022

    A contratada, denominada JOÃO ANDRADE NETO 52438228687, CNPJ: 43.760.167/0001-63, passa a utilizar a Razão Social: YARA TRANSPORTES MINDURI LTDA inscrito no CNPJ nº 43.760.167/0001-63.

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         		3147

    Ata De Julgamento Das Propostas E Justificativa De Preço Processo 014-2024 D L 004-2024

    ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA - ANEXO DE EMAILS ENVIADOS AO SETOR DE LICITAÇÃO.

    REFERENTE AO PROCESSO 014/2024  DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024

    OBJETO: Contratação de empresa Prestação de serviços técnicos especializados continuados para realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais, oriundos de convênios e contratos de repasses, originários de transferências de recursos, para administração pública do executivo municipal de Minduri, MG., assessorando na correta aplicação dos recursos, bem como na prestação de contas e na regularidade documental, com a única finalidade de captação de recursos junto aos governos federal e estadual, referentes aos sistemas e plataformas de gestão dos recursos para a administração pública do executivo municipal de Minduri, MG

    Anexo de Emails

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         		3144

    AVISO DE LICITAÇÃO - PL 015/2024

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024

    PROCESSO LICITATÓRIO: N.º 015/2024

    OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM PRODUTOS DE PRIMEIRA LINHA EM QUALIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINDURI NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    ANEXOS NO WORD

    ATA DA SESSÃO

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

     

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         		3136

    Aviso De Contratação Direta Com Anexos

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 006/2024

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

     OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água (desinsetização, desratização, lavagem de caixa d'água), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Minduri/MG no exercício de 2024.

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/04/2024 até 08/04/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h:00min do dia 08/04/2024 - Horário de Brasília.    

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 às 9h:10min

    VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 17.062.00 (dezessete mil e sessenta e dois reais)

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         		3134

    1º Termo Aditivo De Prazo - Aulas De Musicas

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

    PROCESSO LICITATORIO 042/2023 - DISPENSA LICITAÇÃO 021/2023 - CONTRATO 054/2023

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         		3126

    AVISO DE LICITAÇÃO 013-2024

    PORCESSO LICITATÓRIO: 013/2024

    MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2024

    OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Calçamento de 4.379,80m² em bloquete sextavado, construção de 1.260,81m de guias de meio-fio (10x15x22)cm e sarjeta (30x10)cm com inclinação de 10%, em concreto com FCK 15MPA, moldada in-loco e construção de guias de meio-fio (para travamento), em concreto com FCK 20MPA, pré moldada, MFC-01 padrão DER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm, nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, localizadas no Bairro Residencial Manduri, do município de Minduri.

    LINK PARA DOWNLOARD AQCESSO AOS ARQUIVOS  -  https://minduri-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/engenharia_minduri_onmicrosoft_com/EpF4AdyruA5GmUu9TAMa5BoBu12zAjqJQDvTAxPhTZFP1g?e=HDq5cA

    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

    MATRIZ DE RISCO

    TERMO DE REFERÊNCIA

    ANEXOS NO WORD

    ATA SESSÃO

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

     

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         		3124

    Aviso De Contratação Direta 004/2024

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024

    CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10

    OBJETO: Contratação de empresa Prestação de serviços técnicos especializados continuados para realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais, oriundos de convênios e contratos de repasses, originários de transferências de recursos, para administração pública do executivo municipal de Minduri, MG., assessorando na correta aplicação dos recursos, bem como na prestação de contas e na regularidade documental, com a única finalidade de captação de recursos junto aos governos federal e estadual, referentes aos sistemas e plataformas de gestão dos recursos para a administração pública do executivo municipal de Minduri, MG.

    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 01/04/2024 até 04/04/2024

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h:00min do dia 04/04/2024 - Horário de Brasília.    

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         		3123

    3º TERMO ADITIVO PRAZO REDE FM

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

    PROCESSO LICITATORIO 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - CONTRATO 019/2021

     

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         		3113

    CONTRATO SUB MIX Ass Final



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         		3107

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO SUB MIX Ass



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         		3106

    TERMO DE REFERENCIA SUB MIX Ass Final



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         		3104

    ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - SUB MIX Ass Final



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         		3103

    JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Ass Final



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         		3101

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Ass Final



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         		3100

    TERMO AUTORIZAÇÃO Ass



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         		3099

    TERMO DE REFERENCIA Ass Final



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         		3098

    Aviso de Contratação Direta 003/2024

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024


    CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI - MG

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS DE SAL 50 GRAMAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024.

     PERIODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 15/03/2024 até  as 09h00min do dia 20/03/2024.

     AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

     

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         		3085

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO CONTRATUAL

    PROCESSO LICITATÓRIO: 027/2023

    DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2023

    CONTRATO: 022/2023

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE O FORNECIMENTO DE  22.000 UNIDADES DE PÃES DE SAL FRANCÊS 50G CADA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI-MG.

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         		3078

    SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRAZO CONTRATUAL

    SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRAZO CONTRATUAL

    PROCESSO LICITATÓRIO: 076/2023

    DISPENSA DE LICITAÇÃO: 036/2023

    OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo contratual para Contratação de prestação de serviços com mão de obra capacitada profissionais e fornecimento de materiais, cujo objeto é a manutenção e conservação da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Avenida Getúlio Vargas,55, centro, nesta cidade de Minduri/MG nas condições estabelecidas no Projeto Básico.  O prazo de Vigência deste Segundo Termo Aditivo – Prazo Contratual passa a contar com início no dia 01 de Março 2024 e seu término em 30 de Março 2024, sendo o acréscimo de 30 (trinta) dias. Empresa: EA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 21.784.608/0001-24, com endereço na RUA MINISTRO GABRIEL PASSOS, N° 214 SALA 01, BAIRRO CENTRO, SÃO JOÃO DEL REI-MG, CEP 36.307-330. Data da assinatura 27/02/2024.

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         		3077

    Extrato De Termo Aditivo 2024 - Transporte Escolar E Panorama

    Publicações de termos de aditivos de prazo para o exercício de 2024

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219.

    Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    Extrato de Aditivos

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         		3056

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024

    OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a Prestação de Serviços com Mão de Obra capacitada de profissionais para a construção de um Muro e uma Rampa na Lavanderia do Prédio da Prefeitura Municipal de Minduri-MG atualmente cedido para o Hospital Santa Rita de Cássia, localizado na Avenida Brasil, nº 181, bairro Vila Vassalo nesta cidade de Minduri/MG, conforme exigências constantes no Projeto Básico e demais anexos e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
    PERIODO PARA ENVIO/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 29/01/2024 até 31/01/2024
    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 16h:00min do dia 31/01/2024 - Horário de Brasília.
    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com
    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 9h:10min VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 12.233,89 (Doze mil e duzentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).

    Mais informações: E-mail : licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326 1219. Setor de Licitação de Minduri/MG.

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e ANEXOS

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO

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         		3049

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024   - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024


    OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de organização e coordenação de Campeonato de Futebol e Futsal no ano de 2024 em atendimento a Secretaria de Educação e Cultura ( Sub - Unidade Desporto e Lazer) no Município de Minduri-MG. PERÍODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 22/01/2024 até 25/01/2024 HORÁRIO FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até 9h:00min do dia 25/01/2024 - Horário de Brasília. E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG – Setor de Licitação DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25/01/2024 às 9h:10min VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 37.982,66  (Trinta e sete mil e novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos).


    Mais informações: E-mail : licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326 1219. Setor de Licitação de Minduri/MG.


    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e ANEXOS


    TERMO DE AUTORIZAÇÃO




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         		3046
  • DESCRIÇÃOID

    CONSULTA PÚBLICA 001/2024

    CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2024


                              PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA


     

    OBJETO:   Contratação de sistema (SaaS) que permita a criação, edição, padronização e geração de todos os documentos relacionados a processos de licitação, contratação direta, procedimentos de alteração contratual e de aplicação de sanções, possibilitando a automação dos respectivos processos, contendo banco de dados com modelos de documentos e jurisprudências para auxiliar todas as fases dos processos, contemplando ainda a implantação do sistema, treinamento dos usuários, e com atendimento remoto, via web, conforme condições e especificações contidas neste documento.

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         		3081

    Aviso de Publicação Termo de Fomento

    Aviso de Publicação de Termo de Fomento.

    Termo de Fomento nº 004/2023

    Objeto: Celebração do Termo de Fomento para transferência de recurso financeiro entre o Município de Minduri-MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Organização da Sociedade Civil (OSC) que atua nos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias no Município de Minduri-MG, conforme Plano de Trabalho e Lei Municipal n°1187/2023, partes integrante do presente Termo de Fomento.

    Valor do Repasse para APAE R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

    Mais informações: E-mail : licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326 1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    LEI 1187/2023

    EXTRATO TERMO FOMENTO

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO

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         		3035

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

     PROCESSO LICITATÓRIO: 097/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 041/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de 130 unidades de Gás de Cozinha P13 – Gás Liquefeito do Petróleo acondicionado em Botijas de 13Kg no atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG no exercício de 2024.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

     

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         		3029

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N°040/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto Contratação da pessoa jurídica para a prestação de serviço continuado na manutenção, suporte e acompanhamento no envio das prestações de contas relacionadas à execução do SISOP - Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas, especificamente no Módulo Edital e Obras, instituídos pela Resolução nº 11/19 e pela IN nº 01/2019, ao SICOM, para o Município de Minduri-MG no exercício de 2024 cujas especificações detalhadas encontram-se no Termo de Referência.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		3026

    EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS DE PRAZO 2024

    Extrato de Aditivos

    Publicações de termos de aditivos de prazo para o exercício de 2024

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219.

    Comissão de Licitação de Minduri/MG.

     

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         		3022

    Extrato de Publicação

    PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 099/2023
    DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto: Contratação de empresa para o fornecimento/aquisição de gerador portátil monofásico à diesel em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG, conforme Resolução SES/MG n° 6985/2019 e especificações constantes no Termo de Referência. Conforme o que dispõe o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alteração do valor conforme Decreto Federal n° 9412 de 2018.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		3020

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINDURI-MG, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SEI 71000073213102301, PARA O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO EXERCICIO DE 2023.


    INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 11 DE JANEIRO DE 2024.

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 11/01/2024.

    ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    PORTARIA Nº 809/2023 02 DE JANEIRO DE 2023: Pregoeiro Oficial E SEU MEMBROS DE APOIO.

    VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 328.050,00 (trezentos e vinte e oito mil e cinquenta reais).

    TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (UNITÁRIO)

    MODO DE DISPUTA: ABERTO

    ESCLARECIMENTOS:

    Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE 013/2023 > esclarecimentos.

    Telefones: (35) 3326-1219 – licitacaominduri@gmail.com

    Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 16h00.

    ANEXO - I

    E.T.P.

    IMPUGNAÇÃO

    PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO

    DECISÃO PREGOEIRO

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		3012

    Chamada Pública Individual n° 003/2023

    A Caixa Escolar Orlandino de Souza Andrade, da Escola Estadual Fernando Melo Viana torna pública a Chamada Pública n° 003/2023, para aquisição de gêneros alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

    EDITAL CHAMADA PÚBLICA

    EXTRATO EDITAL

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         		3006

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Tendo em vista a aprovação da Lei Municipal nº 1173 DE 15 DE AGOSTO DE 2023, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, suas alterações e Leis Posteriores que regulamentam o uso de cartões no município. Solicito a autorização para proceder a contratação de entidade apta para a realização dos serviços necessários para a execução dos citados serviços.


    Estima, em virtude de pesquisa realiza onde verificou-se a possibilidade de empresas realizarem tais serviços sem custo ao município, que não haverá geração de despesas, restando a Prefeitura Municipal efetuar os repasses dos valores devidos aos funcionários municipais.


    EXTRATO CONTRATO



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         		3003

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna público que foi  realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para locação de licenças de sistema informatizado para administração tributária para o controle e emissão de notas fiscais de serviços urbanos, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e o treinamento, para atender às necessidades dos serviços e deverá permitir a total personalização local do sistema para atender a forma que o usuário trabalha: definição de favoritos para alertas, relatórios, e filtros, bem como do conteúdo da ajuda contextual e disponibilizar ferramenta de auto-preenchimento de dados com cruzamento de informações em tempo real. O software deverá dispor ainda de ferramenta de Backup (garantia) dos dados gerados e mantidos no sistema, conforme as especificações e itens constante nas cotações preços realizadas em anexo, com base no artigo 24, inciso II da Lei  nº 8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94  e  9.932/95 e 9.648/98 e Decreto 9.412/2018, referente ao Processo Licitatório nº 093/2023 e Dispensa de Licitação nº 039/2023, informações complementares que se fizerem necessárias sobre este edital, entrar em contato com a comissão de licitação de Minduri/MG, pelo tel.: 035 3326 1219 , de segunda a sexta feira , de 8:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 horas e pelo Email:licitacaominduri@gmail.com.




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         		3002

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023

    OBJETO: Contratação, mediante licitação, para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público de Provas, para provimento de vagas existentes dos Quadros de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Minduri.


    A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 29/12/2023.

     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 13:00HS DO DIA 29/12/2023, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 13H:10MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.


    ANEXO - I


    ANEXOS EM WORD


    ADJUDICAÇÃO


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO CONTRATO


    ERRTA - I



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         		2987

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Referência:  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 004/2023

    Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇO

    Tipo de licitação: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL – Execução Indireta

    Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada do ramo pertinente para a Prestação de Serviços com Mão de Obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais para a Construção da Cobertura da Quadra da Cohab, localizado na Praça do Cinquentenário, S/N, Bairro Jardim Esperança, nesta cidade de Minduri/MG, de acordo com o edital e seus anexos.

    Valor Total Global Estimado: R$ 383.654,48 (Trezentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

    Visita Técnica (facultativa): Dia 19 de Dezembro de 2023, na parte da tarde a partir das 13:00 (Treze horas) até às 16:00 (Quatro horas);

    Credenciamento (para protocolar os envelopes): DIA 29/12/2023, de 08h:45min às 9h:00min;

    Início da sessão de abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta: DIA 29/12/2023 às 9h:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA);

    Esclarecimentos: Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser feitos através do telefone: (35)3326-1219 ou pelo e-mail licitacaominduri@gmail.com

    EDITAL e ANEXOS

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2981

    Aviso de Publicação Termo de Fomento

    Aviso de Publicação de Termo de Fomento.

    Aviso de realização de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2023 e Termo de Fomento nº 001/2023

    Objeto: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUA NOS SERVIÇOS DE CUIDADOS Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO (SUS) SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO.

    Valor do Repasse para APAE R$80.000,00 (Oitenta mil reais)

    Mais informações: E-mail : licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326 1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RESOLUCAO SES 7924

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO

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         		2973

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Referência: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 / TOMADA DE PREÇO N° 002/2023

    Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇO
    Tipo de licitação: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL – Execução Indireta
    Local de realização do certame: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI – MG SITUADA NA RUA PENHA, Nº 99 - BAIRRO VILA VASSALO. CEP: 37.447-000, NESTA CIDADE DE MINDURI – MG
    OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais para a Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS TIPO I padrão Alvenaria), localizada na Rua Sagrado Coração de Jesus, S/N, Vila Vassalo, Minduri-MG. Conforme Resolução SES/MG nº 8.753, DE 16 DE MAIO DE 2023, firmado entre o Município de Minduri-MG e o Estado de Minas Gerais e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Minduri-MG.

    VISITA TÉCNICA no dia 05 (cinco) de Dezembro de 2023 (Terça-feira), a tarde das 13:00 (treze horas) até às 16:00 (dezesseis horas).
    Valor total Global: R$ 2.000.829,09 (Dois Milhões e Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Nove Centavos).

    Credenciamento: DIA 13/12/2023, de 08h:45min às 9h:00min
    Início da sessão de abertura, com recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: DIA 13/12/2023 Horário de abertura dos envelope: 9h:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

    ESCLARECIMENTOS: Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser feitos através do telefone: (35)3326-1219 ou pelo e-mail licitacaominduri@gmail.com

    COMUNICADO DE PARALISAÇÃO ADMINISTRATIVA E CONTINUIDADE DAS LICITACÕES PROGRAMADAS

    EDITAL e ANEXOS

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2964

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Referência:  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 / REGISTRO DE PREÇOS.

    Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL.

    Local de realização do certame: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO À RUA PENHA, Nº 99. BAIRRO VILA VASSALO. MINDURI/MG. CEP:37.447-000.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E, BREVES REPAROS, PEQUENAS OBRAS E, NO QUE FOR PRECISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE MINDURI-MG.


    O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 04/12/2023, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:10MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.


     COMUNICADO DE PARALISAÇÃO ADMINISTRATIVA E CONTINUIDADE DAS LICITACÕES PROGRAMADAS


    ADJUDICAÇÃO


     HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS



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         		2963

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Referência: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2023

    Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇO
    Tipo de licitação: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL – Execução Indireta

    OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio do TransfereGOV nº 918633/2021. Referente a Avenida José Lima de Souza (Juca Souza) no Município de Minduri-MG – 2ª Etapa, firmado entre o Município de Minduri-MG e a UNIÃO, de acordo com o edital e seus anexos. Valor Total Global Estimado: R$ 478.078,50 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos); VISITA TÉCNICA no dia 28 de Novembro de 2023, nos seguintes horários, conforme a seguir: Na parte da manhã será partir das 08:00 (oito horas) até as 12:00 (doze horas);

    Local de realização do certame: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI – MG SITUADA NA RUA PENHA, Nº 99 - BAIRRO VILA VASSALO. CEP: 37.447-000, NESTA CIDADE DE MINDURI – MG
    CREDENCIAMENTO (PARA PROTOCOLAR OS ENVELOPES): DIA 11/12/2023, de 13h:45min às 14h:00min;
    INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: DIA 11/12/2023 às 14h:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA);

    ESCLARECIMENTOS: Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser feitos através do telefone: (35)3326-1219 ou pelo e-mail licitacaominduri@gmail.com

    EDITAL e ANEXOS

    LINK ARQUIVOS DE ENGENHARIA

    COMUNICADO DE PARALISAÇÃO ADMINISTRATIVA E CONTINUIDADE DAS LICITACÕES PROGRAMADAS

    ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2959

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Referência: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 / TOMADA DE PREÇO N° 001/2023

    Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇO
    Tipo de licitação: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL – Execução Indireta

    OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, conforme objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas dentro do perímetro urbano do Município de Minduri/MG. Do convênio do TransfereGOV nº 917512/2021. Referente a Avenida José Lima de Souza (Juca Souza) no Município de Minduri-MG – 1ª Etapa, firmado entre o Município de Minduri-MG e a UNIÃO, de acordo com o edital e seus anexos. Valor Total Global Estimado: R$ 250.798,59 (Duzentos e Cinquenta Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos). VISITA TÉCNICA no dia 28 de Novembro de 2023, nos seguintes horários, conforme a seguir: Na parte da manhã será partir das 08:00 (oito horas) até as 12:00 (doze horas);

    Local de realização do certame: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI – MG SITUADA NA RUA PENHA, Nº 99 - BAIRRO VILA VASSALO. CEP: 37.447-000, NESTA CIDADE DE MINDURI – MG
    Credenciamento (para protocolar os envelopes): DIA 11/12/2023, de 08h:45min às 9h:00min;
    Início da sessão de abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta: DIA 11/12/2023 às 9h:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA);

    ESCLARECIMENTOS: Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser feitos através do telefone: (35)3326-1219 ou pelo e-mail licitacaominduri@gmail.com

    EDITAL e ANEXOS

    LINK ARQUIVOS DE ENGENHARIA

    COMUNICADO DE PARALISAÇÃO ADMINISTRATIVA E CONTINUIDADE DAS LICITACÕES PROGRAMADAS

    ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2957

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Referência:  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 / REGISTRO DE PREÇOS.

    Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL      Tipo de licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM

    Local de realização do certame: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO À RUA PENHA, Nº 99. BAIRRO VILA VASSALO. MINDURI/MG. CEP:37.447-000.

    OBJETO: REABERTURA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023, DO P.E. 008/2023 PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REPAROS E MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARTE E MANIA, COM O RECURSO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO A NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCICIO DE 2023.


    Data da sessão de abertura: DIA 28/11/2023.


    Link da Proposta do item 6 do edital


    COMUNICADO DE PARALISAÇÃO ADMINISTRATIVA E CONTINUIDADE DAS LICITACÕES PROGRAMADAS


    ADJUDICAÇÃO


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO CONTRATO E ATA REGISTRO DE PREÇOS



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         		2955

    RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 085/2023



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         		2952

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Referência:  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - S.R.P.

    OBJETO: Registro de preços/contratação para aquisição de material permanente, material de consumo e Serviços, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Minduri/MG no exercício de 2023 – Setor de Cultura: Biblioteca Pública Ary Furtado – Conforme Edital 06/21 – Fundo Estadual de Cultura – FEC - Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos.


    INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 08 DE NOVEMBRO DE 2023

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:00 HORAS DE 08/11/2023

    ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:00 HORAS

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    PORTARIA Nº 809/2023 02 DE JANEIRO DE 2023: Pregoeiro Oficial E SEU MEMBROS DE APOIO.

    VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$71.920,19 (setenta e um mil e novecentos e vinte reais e dezenove centavos).

    TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (UNITÁRIO)

    MODO DE DISPUTA: ABERTO


    ESCLARECIMENTOS:

    Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE 012/2023 > esclarecimentos.

    Telefones: (35) 3326-1219 – licitacaominduri@gmail.com

    Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 16h00.

    E.T.P.

    lista dos livros

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    CONVOCAÇÃO 2º LUGAR

    EXTRATO CONTRATO E ATA REGISTRO DE PREÇOS

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         		2945

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Referência:  PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.

    MODALIDADE: P.E. 011/2023 - S.R.P.

    Local de realização do certame:

    PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de materiais próprios e mão de obra especializadas conforme portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, artigo 5º e anexo IX em atendimento do setor de odontologia do município de Minduri/MG.


    Exclusiva ME e EPP?

    Conforme art. 49, inciso II, da Lei Federal 123/06.


    INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 01/11/2023

    ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS


    REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    PORTARIA Nº 809/2023 02 DE JANEIRO DE 2023: Pregoeiro Oficial E SEU MEMBROS DE APOIO.

    VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 389.333,33 (Trezentos e oitenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.)

    TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (UNITÁRIO)

    MODO DE DISPUTA: ABERTO

     

    ESCLARECIMENTOS:

    Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE 011/2023 > esclarecimentos.

    Telefones: (35) 3326-1219 – licitacaominduri@gmail.com

    Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 16h00.

    Decreto 3.042/2023

    Mudança da Data do certame do Pregão Eletrônico 011/2023 e Processo Licitatório 081/2023. Objeto:  Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de materiais próprios e mão de obra especializadas conforme portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023, artigo 5º e anexo IX em atendimento do setor de odontologia do município de Minduri/MG. A mudança foi devido ao Decreto 3.042/2023 de 31 de Outubro de 2023. A nova data do certame será dia 06 de Novembro de 2023 às 9hs.

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO E ATA REGISTRO DE PREÇOS

     

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         		2944

    AVISO DE LICITAÇÃO

    O MUNICÍPIO DE MINDURI – MG, torna público a  realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023, Concorrência Nº 002/2023.

    OBJETO:    Concessão Remunerada de Uso de Imóvel pertencente ao Município de Minduri/MG para fins Comerciais SENDO: (Quiosque 02), nº 20. Especificações e itens constantes no Quiosque 02,  imóvel com 20,65 m2, Quiosque construído em alvenaria de tijolo cerâmico furado de 15 cm,  revestido com argamassa na área externa e revestimento de azulejo branco 20 x 30 cm, assentado com argamassa pré-fabricada, inclusive rejuntamento, até o teto, cobertura em telha cerâmica colonial curva sobre engradamento para telhas cerâmica em madeira; aberturas em  vidro temperado de 8 mm nas janelas e de 10mm nas portas, 01 bancada em ardósia espessura  = 3 cm altura  e largura = 55 cm com cuba de inox,  apoiada em console de metalon  e cobertura em anexo composta de estrutura metálica e policarbonato com área de 82,45 m², mobilhado com vinte jogos de mesa plástica com quatro cadeiras cada , sendo que o imóvel se encontra em perfeitas condições, localizado na  Avenida Getúlio Vargas, na Praça 12 de Dezembro, Bairro Centro, neste Município de Minduri/MG. O referido imóvel só poderá ser utilizado PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR/ RESTAURANTE/LANCHONETE E OUTROS COMÉRCIOS DE ALIMENTOS EM GERAL. O vencedor da licitação no uso do Quiosque deverá exercer e obedecer a todas as Normas Vigentes e Legais da Vigilância Sanitária.

    A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura   Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 24/11/2023 as 9:00 hrs.

    O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS ATÉ ÀS 9H:10M DO DIA 24/11/2023, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO, QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    Ocorrendo decretação de feriados ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

    LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Sala do Departamento de    Licitações -  RUA PENHA, nº 99, VILA VASSALO – MINDURI – MG, CEP 37.447-000.

    ESCLARECIMENTOS: Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poderão ser feitos através do telefone: (35)3326-1219 , ou pelo e-mail licitacaominduri@gmail.com.

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         		2941

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 078/2023

     PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2023 / REGISTRO DE PREÇOS

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMNISTRATIVOS DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO OFICIAL DE MINAS GERAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO A NÍVEL ESTADUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.


    Data da sessão de abertura: DIA 17/10/2023.


    Credenciamento: DIA 17/10/2023, DE 09h ÀS 09h10’

    TERMO DE CANCELAMENTO

     

     

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         		2936

    Mpdf - Homologação



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         		2934

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    TERCEIRO TERMO ADITIVO – CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DA CARTEIRA DE CLIENTES CONTRATO 003/2021

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         		2930

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

    REFERÊNCIAS: CONTRATO Nº 095/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2022 ADESÃO DA CONCORRÊNCIA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 PRC:037/2022

    OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de levantamentos planialtimétricos (topografia). Geotécnica, projeto de infraestrutura (via urbana, rural, drenagem), projeto de edificação, projetos complementares, elaboração de plano diretor saneamento e mobilidade urbana, gerenciamento, fiscalização e apoio administrativo, planilha orçamentária e memorial descritivo atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de operações, no exercício de 2023.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Setor de Licitação de Minduri/MG.

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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         		2928

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2023  - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2023

    OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em apoio administrativo e acompanhamento para Administração Pública Municipal de Minduri/MG, na Gestão do Novo Portal de Sistemas Integrados do Governo Federal o TRANSFEREGOV.BR com a única finalidade de acompanhar as demandas necessárias do município junto ao TransfereGov do Governo Federal. Na captação de recursos oriundos de convênios e contratos de repasses, originários de transferências de recursos, firmados entre o município de Minduri e o Governo Federal. Para o exercício de 2023, em conformidade com as exigências e os prazos previstos no edital para a realização deste procedimento de dispensa de licitação, recurso vinculado e em atendimento das Secretarias Municipais de Minduri-MG.
    PERIODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 11/09/2023 até 14/09/2023

    HORÁRIO FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até 8h do dia  14/09/2023

    E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: licitacaominduri@gmail.com

    LOCAL A SER ENTREGUE AS PROPOSTAS (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n°99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG.

    DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/09/2023 às 9h:00min

    PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

    LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Setor de Licitação de Minduri/MG.

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e ANEXOS

    RATIFICAÇÃO

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         		2925

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 077/2023

    PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2023.

    OBJETO: “Registro de preços/ contratação para futura e eventual aquisição de material permanente (mobília em geral), material para educação física, consumo, material para cozinha, consumo e permanente, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Minduri/MG.”

    INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 11 DE SETEMBRO DE 2023

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 11/09/2023

    ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    PORTARIA Nº 809/2023 01 DE JANEIRO DE 2023: Pregoeiro Oficial E SEU MEMBROS DE APOIO.

    VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$260.536,40(duzentos e sessenta mil e quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).

    TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (UNITÁRIO)

    MODO DE DISPUTA: ABERTO


    ESCLARECIMENTOS:

    Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE 010/2023 > esclarecimentos.

    Telefones: (35) 3326-1219 – licitacaominduri@gmail.com

    Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 16h00.

    RETIFICAÇÃO

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS

     

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         		2922

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 036/2023

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2023

    Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e com fornecimento de materiais para a manutenção e conservação da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 55, Centro, Minduri/MG.

    Período para envio de propostas: 25/08/2023 até 30/08/2023.

    Horário final para envio das propostas: até 16h do dia 30/08/2023.

    E-mail para ser enviado as propostas: licitacaominduri@gmail.com.

    Local a ser entregue as propostas (obs.: se não for enviada por e-mail): Rua Penha, n°99, centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 – Prefeitura Municipal de Minduri-MG.

    Data e horário da fase de julgamento das propostas: 31/08/2023 às 9h:00min.

    Preferência ME/EPP/equiparadas: NÃO.

    Valor Estimado: 105.793,86 (cento e cinco mil, setecentos e noventa e tres reais e oitenta e seis centavos).

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e ANEXOS

    Planta Baixa e Cortes

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2915

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Processo n° 075/2023  - Dispensa n° 035/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto deste certame é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área de adesivação e plotagem de veículos pertencentes a frota do Município de Minduri-MG, com as demais características detalhadas no Termo de Referência. Conforme o que dispõe o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alteração do valor conforme decreto 9412 de 2018.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

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         		2905

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO: 074/2023  - MODALIDADE: P.P. 011/2023


    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PNEUS RECAUCHUTADOS AR FRIO, PARA ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS/TRATORES DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.


    LOCAL, DATA E HORA

    A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 22/08/2023.

     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 22/08/2023, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:10MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS

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         		2901

    Extrato de Publicação

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor do empresa, Tuana De Souza Pena 07502706674 - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 38.708.547/0001-19, com endereço na Rua Beija Flor, nº 58, Morada do Sol, Itamonte – MG, CEP: 37.466-000, cujo o objeto deste certame é contratação de empresa para prestação de serviços de impressão digital conforme especificações no termo de referência, em atendimento ao Gabinete do Prefeito de Minduri – MG, no exercício de 2023.

    Ratificação

     

    Extrato de Contrato

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         		2899

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DESACRPÉSCIMO

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         		2894

    Extrato de Publicação

    Processo n° 071/2023 - Dispensa n° 033/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Prefeito Municipal, Secretarias Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor do empresa, Ernani Jose de Lima Papelaria – ME, inscrito no CNPJ sob o n° 36.180.135/0001-23, com endereço na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 523, Centro, São João Del Rei – MG, CEP: 36.300-001, cujo o objeto deste certame é Contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de folha sulfite A4 conforme especificações nas descrições no termo de referência, em atendimento as Secretarias de Minduri – MG no exercício de 2023

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    Ratificação

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2891

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Processo n° 064/2023 - Dispensa n° 028/2023

    A Prefeitura Municipal de MINDURI-MG, através da sua Assessora Jurídica, Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a realização do procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é: Aquisição de Inseticida CIELO-ULV em atendimento ao setor de Epidemiologia do Município de Minduri-MG, seguindo as normas da nota técnica n°1/2020-CGARB/DEIDT/SVS/MS, conforme especificações no Termo de Referência e no exercício de 2023.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    Extrato de Contrato

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         		2884

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Processo n° 063/2023 - Inexigibilidade n° 013/2023

    A Prefeitura Municipal de MINDURI-MG, através da sua Assessora Jurídica, Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a realização do procedimento licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é: Contratação de empresa para aplicação de Curso “Rápido de Primeiros Socorros – Salvar KIDS”, para todos os funcionários das Escolas Municipais de Minduri, “Escola Municipal Durval de Souza Furtado” - “Centro Municipal de Educação Infantil Arte e Mania (CEMEI)”, e motoristas do transporte escolar, que são responsáveis por crianças de 03 a 12 anos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri-MG, no exercício de 2023.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

     

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         		2880

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 070/2023

    CHAMADA PÚBLICA:  003/2023

    INEXIGIBILIDADE: 014/2023

    DO OBJETO: O objeto deste Edital é o credenciamento de candidatos Privados para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Minduri/MG, realizando PROCEDIMENTOS DO SUS, em média e alta complexidade, nas modalidades AMBULATORIAL E HOSPITALAR, pertinentes aos GRUPOS 02, 03, 04 da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do MS/SUS, conforme Grupos, Sub-Grupos e Formas de Organização, nas quantidades especificadas no Anexo I (procedimentos ambulatoriais e procedimentos hospitalares), denominados de Plano Operativo, a serem executados nas dependências dos interessados.


    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.


    EDITAL e ANEXOS


    ADJUDICAÇÃO


    HOMOLOGAÇÃO


     EXTRATO DE CONTRATO



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         		2868

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO

     

    Número de Contrato:083/2022. – Nº Processo: 042/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: CLICK TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME, CNPJ 10.682.477/0001-58. – Objeto: O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura de rede fibra óptica e fornecimento de internet para Delegacia de Polícia de Minduri/MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 30/06/2022 a 30/12/2023.



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         		2863

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO

    Extrato de Publicação 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2021 - Processo nº 055/2021, Dispensa de Licitação nº 024/2021
    Contratante: Município de Minduri/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10 Contratada: Marcos Antônio Delfino - ME, CNPJ nº 19.657.602/0001-44, da cidade de Minduri/MG. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços com profissional oficineiros para ministrar oficinas de Dança, Artes Marciais e de Iniciação Esportiva no Município de Minduri – MG para atender as crianças e os adolescentes de 5 a 17 anos de idade do Projeto Ser Criança em vulnerabilidade social através do Centro de Referência de Assistência Social em 2023, e cumprimento de todas as demais exigências constantes no contrato de prestação de serviços acima citado.
    Vigência: 01/07/2023 à 31/12/2023.Dotação Orçamentária 2023: 2.07.00.08.122.0011.2.0051-339039 – Recurso Municipal. Maira Ferreira Rocha Assistente Social de Minduri/MG
    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.


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         		2850

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO

    Extrato de Publicação 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 004/2023-Processo nº 011/2023-Inexigibilidade nº 005/2023 Contratante: Município de Minduri/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10. Contratada: Roberto Guimarães de Oliveira - ME, CNPJ nº 41.769.147/0001-28, da cidade de Minduri/MG. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços com profissional artístico para confecção de Artes Sacras em Minduri – MG, no exercício de 2023. Vigência: 26/06/2023 à 26/10/2023. Dotação Orçamentária 2.10.00.13.392.0010.2.0067.339039 – Recurso Municipal.


    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.



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         		2849

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Extrato de Publicação de Edital de Dispensa de Licitação 032/2023


    A Prefeitura Municipal de MINDURI-MG, através da sua Assessora Jurídica, Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a realização do procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, especializados para a prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares e continuadas junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri – MG, sendo que este certame foi feito com base no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.932/95 e 9.648/98, referente ao Processo Licitatório nº 068/2023 e Dispensa de Licitação nº 032/2023.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2844

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Processo n° 067/2023 - Dispensa n° 031/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Educação e Cultura e de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública que foi realizado a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE CAMAROTES, MIDIA E DIVULGAÇÃO DO EVENTO “EXPO MINDURI 2023”, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO EXERCÍCIO DE 2023 E CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

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         		2842

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Extrato de Publicação de Edital de Dispensa de Licitação nº 030/2023


     

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais , torna público que foi  realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Aquisição de um computador completo para atendimento do hospital Santa Rita de Cássia no exercício de 2023, conforme as especificações e itens constante nas cotações preços realizadas em anexo, com base no artigo 24, inciso II da Lei  nº 8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94  e  9.932/95 e 9.648/98 e Decreto 9.412/2018, referente ao Processo Licitatório nº 066/2023 e Dispensa de Licitação nº 030/2023.


    RATIFICAÇÃO


    EXTRATO CONTRATO




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         		2836

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO 057/2023

    ADESÃO 008/2023

    OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 044/2023, Pregão Eletrônico n° 014/2023 e Processo Licitatório n° 032/2023, para aquisição de 1 (um) veículo furgão adaptado para Ambulância Tipo B SEMI-UTI (Longo de Teto Alto), para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG.

    ATA REGISTRO DE PREÇO

    INTENÇÃO DE ADESÃO

    RESULTADO DO PROCESSO

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2829

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 062/2023

    PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2023

    OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 1261000834/2022/SEE, PARA O ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCICIO DE 2023.”


    INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 29 DE JUNHO DE 2023

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:00 HORAS DE 29/06/2023

    ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:00 HORAS

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    PORTARIA Nº 809/2023 02 DE JANEIRO DE 2023: Pregoeiro Oficial E SEU MEMBROS DE APOIO.

    VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 1.509.850,00 (Um milhão, quinhentos e nove mil e oitocentos e cinta reais).

    TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (UNITÁRIO)

    MODO DE DISPUTA: ABERTO


    ESCLARECIMENTOS:

    Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > edital PE 009/2023 > esclarecimentos.

    Telefones: (35) 3326-1219 – licitacaominduri@gmail.com

    Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 16h00.

    E.T.P.

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2827

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 061/2023

    MODALIDADE: P.P. 010/2023

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.

    DATA E HORA DO CREDENCIAMENTO:


    O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9h:00min. DO DIA 28/06/2023, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9h:10min., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.


    DIA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/06/2023.


     ADJUDICAÇÃO


    HOMOLOGAÇÃO


    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS



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         		2823

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Processo Licitatório n° 058/2023 - Dispensa de Licitação n° 027/2023

    Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a Prestação de Serviços com mão de obra capacitada de profissionais, cujo objeto é a Construção de 1 (uma) lavanderia no Hospital Santa Rita de Cássia, localizado a Avenida Brasil, n° 181, Bairro Vila Vassalo, Minduri-MG em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2821

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Inexigibilidade n° 012/2023 - Processo Licitatório n° 056/2023.

    OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 005061627.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2818

    Aviso de Licitação Carta Convite n°003/2023

    Carta Convite nº 003/2023 - Processo Licitatório nº 059/2023

    A Comissão de Licitação do Município de Minduri - MG, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a realização do Processo de Licitação na modalidade Carta Convite e ficam convidados todos os interessados especializados no ramo pertinente em participar deste certame de preços cujo o objeto é para Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a prestação de serviços de alimentação, hospedagem e organização do evento “Expo Minduri 2023”, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo estimado R$40.400,00 (Quarenta mil e quatrocentos reais).

    O Convite será encerrado às 08h:45min do dia 20/06/2023, mediante abertura dos envelopes que acontecerá às 09h:00min, sendo que os envelopes de documentação e Propostas serão recebidos das licitantes interessadas pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Minduri – MG até às 08h:45min do dia 20/06/2023 na sede da Prefeitura Municipal de Minduri - MG, situada à Rua Penha, nº. 99, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri - MG.

    Demais esclarecimentos E-mail: licitacaominduri@gmail.com

    Comissão Permanente de Licitação de Minduri–MG

    EDITAL e ANEXOS

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2814

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 060/2023

    MODALIDADE: P.E. 008/2023

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REPAROS E MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARTE E MANIA, COM O RECURSO DO PROGRAMA DE APOIO A NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCICIO DE 2023.

    INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 26 DE JUNHO DE 2023

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:00 HORAS DE 26/06/2023

    ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:00 HORAS

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    PORTARIA Nº 809/2023 01 DE JANEIRO DE 2023: Pregoeiro Oficial E SEU MEMBROS DE APOIO.

    VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$44.087,53 (quarenta e quatro mil e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

    TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (UNITÁRIO)

    MODO DE DISPUTA: ABERTO

    E.T.P.

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    ATA E CONTRATO

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         		2812

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESO LICITATÓRIO: 055/2023

    ADESÃO: 006/2023

    OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço 031/2022, Pregão Presencial nº 010/2022, Processo nº 043/2022, para aquisição de materiais de consumo e expediente para atender as demandas das Secretarias Municipais de Minduri/MG.

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    RESULTADO DO PROCESSO

    DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2800

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 053/2023

    MODALIDADE: P.P. 008/2023

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL B-S10, QUE SERÁ UTILIZADO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OPERAÇÕES E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.


    DATA E HORA DA SESSÃO: DIA 16/05/2023 ÀS 9HS



     

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         		2796

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Extrato de Publicação de intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 015/2022, Pregão Eletrônico n° 015/2022, órgão gestor CIRAU (Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai).

    INTENÇÃO DE ADESÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    ADITIVO DE PRAZO ATA

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         		2791

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 052/2023

    MODALIDADE: P.E. 005/2023

    OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS/ CONTRATAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG.”

    INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 12 DE MAIO DE 2023

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:00 HORAS DE 12/05/2023

    ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:00 HORAS

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    E.T.P.

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO

    DESCLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

    TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

    TERMO ADITIVO CONTRATUAL

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         		2789

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Extrato de Publicação de intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2023, Pregão Presencial n° 002/2022 e Processo n° 012/2022 da UMMES (União dos Municípios da Média Sorocabana).

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    INTENÇÃO DE ADESÃO

    RESULTADO DO PROCESSO

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2781

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Processo Licitatório n° 048/2023 - Dispensa de Licitação n° 024/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a Prestação de Serviços de Marketing, de Comunicação Publicitária, Consultoria e Planejamento na Área de Publicidade em Geral, Criação e Produção de Materiais Publicitários, Produção e Veiculação de Anúncios de Natureza Institucional em Emissoras de Rádio, TV, Jornais, Revistas e Meios Alternativos, Assessoria na Área de Promoção e Divulgação de Interesse da Administração Municipal, Formulação do Plano de Publicidade e Autorização da Veiculação de Peças e Campanhas nos meios de Comunicação.
    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

    RESCISÃO CONTRATUAL

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         		2775

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Processo n° 050/2023 -  Dispensa de Licitação n° 026/2023 
    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em evento copa de marcha oficial, no município de Minduri/MG, que será realizado no dia 22 de Abril de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2769

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 047/2023

    MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE: 011/2023

    OBJETO: Contratação direta de Empresa IG PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, detentora da exclusividade da dupla ÍCARO & GILMAR, a qual é inscrita no CNPJ nº 32.709.736/0001-20, estabelecida na Avenida E, 1362, quadra B-16, Lote 16 A, Jardim Goiás em Goiânia - GO 74.810-030, neste ato representado pela Sra. Maria José Alves Cabral, portadora da Identidade 1.456.850-SSP/GO e inscrita no CPF 441.311.271-72, para apresentação no dia 28 de julho de 2023, cujo vlor é de R$215.000,00(duzentos e quinze mil reais), visanod a realização da EXPO MINDURI 2023, no Município de Minduri/MG.

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         		2761

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO


    Número de Contrato:062/2022. – Nº Processo: 031/2022. – Chamada Pública 002/2022 e Inexigibilidade 008/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.751.216/0001-40



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         		2759

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2023

    MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 003/2023

    OBJETO: VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPO MINDURI 2023.

    CANCELAMENTO

    RESCISÃO CONTRATUAL

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         		2753

    RESOLUÇÃO EDITALÍCIA

    DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, REFERENTE AO MANDATO 2024/2027.

    ERRATA

    PRORROGAÇÃO

    ERRATA II

    APROVADOS

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         		2751

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Processo n° 044/2023 -  Dispensa de Licitação n° 022/2023 

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO EM MINDURI, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2023.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2749

    Extrato De Contrato Agricultura Familiar 2023

    PROCESSO CHAMADA PÚBLICA N°001/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento CHAMADA PÚBLICA, cujo o objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, durante o ano letivo de 2023 conforme requisitos exigidos pela Lei 11.947/2009 artigo 21 e da Resolução FNDE/CD 38/2009, Resolução FNDE n°006/2020.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2743

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO

    Número de Contrato:019/2021. – Nº Processo: 014/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: RÁDIO MINDURI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.905.271/0001-59. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COM ALCANCE EM TODO O TERRITORIO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, PARA VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS, AVISOS, COMUNICADOS, ENTREVISTAS, CAMPANHAS SANITARIAS E PROGRAMAS INFORMATIVOS PARA ATENDER TAMBÉM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI, CASO SEJA NECESSÁRIO

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         		2739

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO 045/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Aquisição de fogos de artifícios tipo “baixo ruído”, para a realização da festa popular do reveillon do Município de Minduri-MG, na data de 31 de Dezembro de 2023 em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2738

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO 044/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para prestação de serviços de organização e coordenação do campeonato de futebol de campo em Minduri, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Minduri/MG no exercício de 2023.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

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         		2735

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 043/2023


    MODALIDADE: P.E. 003/2023


    OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, EM ATENDIMNENTO PARA TODA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS/TRATORES DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.


    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 06 DE Abril DE 2023 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:00 HORAS DE 06/04/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br PORTARIA Nº 809/2023 01 DE JANEIRO DE 2023: Pregoeiro Oficial - DANIEL DE AMORIM FREITAS E SEU MEMBROS DE APOIO. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$574.340,66 (quinhentos e setenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (UNITÁRIO) MODO DE DISPUTA: ABERTO.


    Devido ao feriado da Semana Santa o Município de Minduri decreta Ponto Facultativo dia 06/04/2023, por esta razão o processo que seria dia 06/04 passa a ser dia 10/04, estabelecendo as mesmas normas e horários.


    E.T.P.


    DECRETO 2907


    RECURSO


    CONTRARRAZÃO


    PARECER JURIDICO


    PARECER FINAL


    DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE


    ADJUDICAÇÃO


    HOMOLOGAÇÃO



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         		2731

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Aulas de Músicas

    Processo Licitatório n° 042/2023 -  Dispensa de Licitação n° 021/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a prestação de serviços em aulas de música, teoria e prática para execução do projeto de iniciação musical e ensino de instrumentos do CMDCA e Projeto Ser Criança, com recursos repassados pela CEMIG distribuição ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri/MG.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2727

    EXTRATO CONTRATO



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         		2726

    EXTRATO CONTRATO - MURAL E SITE



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         		2724

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Processo Licitatório n° 041/2023 - Dispensa de Licitação n° 020/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para as prestações de serviços de manutenção, limpeza e instalação de calhas, rufos, pingadeiras, condutores nos prédios pertencentes ao Município de Minduri-MG, serviços de instalação e manutenção elétrica, serviços de soldador e brasador, serviços de usinagem, tornearia e solda, serviços de instalações hidráulicas, sanitárias e de gás, obras de alvenaria, fabricação de esquadrias de metal, serviços de telhador, serviços de pedreiro em atendimento à Secretaria Municipal de Operações de Minduri-MG.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2719

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a prestação de serviços de manutenção, conserto e reparos em geral de bebedouros industriais e elétricos, filtros industriais, purificadores de água de ponto de uso nas secretarias municipais de Minduri-MG, sendo estas: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. E para prestação de serviços de dedetização e desinfestação de pragas urbanas em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2715

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Aquisição de Mudas

    A Comissão de Licitação do Município de Minduri-MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber e torna público que foi realizada a Dispensa de Licitação n° 011/2023, Processo Licitatório n° 030/2023. Setor: Secretaria Municipal de Operações de Minduri-MG. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o Fornecimento de mudas de plantas herbáceas, mudas de árvores de pequeno portes e mudas de espécies forrageiras, destinadas a ornamentação e paisagismo em praças, jardins e canteiros do Município de Minduri-MG.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2711

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 20/2023

    MODALIDADE: INEX. 09/2023

    OBJETO: VISANDO A REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2023.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2708

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 19/2023

    MODALIDADE: INEX. 08/2023

    OBJETO: VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPO MINDURI 2023.

     

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         		2707

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 18/2023

    MODALIDADE: INEX. 07/2023

    OBJETO: VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPO MINDURI 2023.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2706

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO- Aquisição Filtros e Elementos Filtrantes

    Comissão de Licitação do Município de Minduri-MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber e torna público que foi realizado a Dispensa de Licitação n° 018/2023, Processo Licitatório n° 040/2023.
    Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para o fornecimento de 13 unidades de FILTRO BIG BLUE BAG 20’’ – ALTA VAZÃO 10.000 LITROS/ HORA – SEM REFIL e 13 unidades de REFIL - ELEMENTO FILTRANTE BIG 20’’ ALTA VAZÃO, para atendimento das Secretarias Municipais de Minduri-MG, sendo estas: Educação e Cultura, Saúde, Administração e Finanças e Assistência Social, no exercício de 2023.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2704

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Serviços de Engenharia

    A Comissão de Licitação do Município de Minduri-MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber e torna público que foi realizado a Dispensa de Licitação n° 014/2023, Processo Licitatório n° 035/2023.

    Setor: Secretaria Municipal de Operações de Minduri-MG.

    Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para a Prestação de Serviços de levantamento topográfico Planialtimétrico com GNSS RTK e DRONE, locação e ruas e lotes, elaboração de planta e memorial descritivo do terreno denominado Sem Terra e do terreno para a implantação do loteamento popular. Demarcação de ruas e quadras conforme projeto de loteamento aprovado.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219.

    Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2701

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 034/2023

    MODALIDALIDADE: INEX. 010/2023

    OBJETO: Visando a relizando do MINDURI AGROTEC 2023.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2700

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 038/2023


    MODALIDADE: D.L. 016/2023


    OBJETO: Contratação de leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Minduri – MG, conforme solicitação do Departamento de Saúde.


    RATIFICAÇÃO


    EDITAL DO LEILÃO


    HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO



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         		2698

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO: 037/2023

    MODALIDADE: P.P. 007/2023.

    OBJETO: FORNECIMENTO DE ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM QUE SERÃO UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, OPERAÇÕES, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PSF’S, ASSISTÊNCIA SOCIAL/CONSELHO TUTELAR E SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS/CIDE, VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG, NO EXERCÍCIO DE 2023.


     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 30/03/2023, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:10MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2697

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Uniformes Operação

    Extrato de Publicação de Edital de Dispensa de Licitação nº 012/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada ramo pertinente para prestação de serviços na confecção de uniformes para servidores em atendimento à Secretaria Municipal de Operações de Minduri/MG no exercício de 2023.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2695

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Extrato de Publicação de Edital de Dispensa de Licitação nº 015/2023


    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada ramo pertinente para prestação de serviços na confecção de uniformes para servidores em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri/MG no exercício de 2023.


    RATIFICAÇÃO


    EXTRATO DE CONTRATO



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         		2694

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    A Prefeitura Municipal de MINDURI-MG, através da sua Assessora Jurídica, Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a realização do procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é para a Contratação de leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Minduri – MG, conforme solicitação do Departamento de Saúde, sendo que este certame foi feito com base no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.932/95 e 9.648/98, referente ao Processo Licitatório nº 038/2023 e Dispensa de Licitação nº 016/2023.

    Informações complementares adicionais que se fizerem necessários sobre este procedimento, entrar em contato com a comissão de licitação de Minduri/MG, pelo tel:. 035 3326 1219 de Segunda à Sexta-Feira, nos horários de 08h00minhs às 11h00min e de 13h00min às 16h00min e pelo E-mail: licitacaominduri@gmail.com .

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         		2692

    RATIFICAÇÃO

    PROCESSO: 017/2023

    MODALIDADE: INEX. 006/2023

    OBJETO: Visando a realização do MINDURI AGROTEC 2023.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2691

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Saúde e de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor do empresa Solange do Rosário de Carvalho ME, inscrita no CNPJ sob o n° 30.832.415/0001-92, com endereço na Rua Dr. José Bernadino, n°338, Vila Vassalo, Minduri-MG CEP 37.447-000, cujo o objeto deste certame é a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de 22.000 unidades de pães de sal francês 50g cada em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri-MG.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2687

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Saúde e de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor do empresa Solange do Rosário de Carvalho ME, inscrita no CNPJ sob o n° 30.832.415/0001-92, com endereço na Rua Dr. José Bernadino, n°338, Vila Vassalo, Minduri-MG CEP 37.447-000, cujo o objeto deste certame é a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de 22.000 unidades de pães de sal francês 50g cada em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

     

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         		2684

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 033/2023

    MODALIDADE: P.E. 002/2023

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.


    INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 27 DE MARÇO DE 2023

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:00 HORAS DE 27/03/2023

    ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:00 HORAS

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    E.T.P.

    RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO

    ADJUDICAÇÃO MODIFICADA

    RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO MODIFICADO

    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO

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         		2682

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Saúde e de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor do empresa Solange do Rosário de Carvalho ME, inscrita no CNPJ sob o n° 30.832.415/0001-92, com endereço na Rua Dr. José Bernadino, n°338, Vila Vassalo, Minduri-MG CEP 37.447-000, cujo o objeto deste certame é a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de 22.000 unidades de pães de sal francês 50g cada em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri-MG.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2679

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Extrato de Publicação de Edital de Dispensa de Licitação nº 008/2023 - Processo Licitatório n° 026/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Aquisição de 22.000 unidades de Pães francês de Sal 50g para atendimento da Secretaria Municipal de Operações de Minduri-MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2677

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Extrato de Publicação de Edital de Dispensa de Licitação nº 007/2023 - Processo Licitatório n° 025/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Aquisição de 22.000 unidades de Pães francês de Sal 50g para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri-MG.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2672

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2023

    MODALIDADE CARTA CONVITE N° 002/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de CARTA CONVITE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para o fornecimento de 2.500 unidades de Refeições tipo Self Service para atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG que fazem Hemodiálise fora das circunscrição do Município de Minduri/MG em 2023. Ressalta-se que esta Carta Convite n°002/2023 é REPETIÇÃO DE CERTAME.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: (35) 3326-1219.Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    HOMOLOGAÇÃO

    ADJUDICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2670

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 024/2023

    MODALIDADE: D.L. 006/2023

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna público que foi  realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada ramo pertinente para prestação de serviços na confecção de uniformes para servidores em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG no exercício de 2023.


     RATIFICAÇÃO


    EXTRATO CONTRATO



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         		2666

    Aviso de Licitação Self Service 2023 - Carta Convite n° 002/2023

    Carta Convite nº 002/2023

    Processo Licitatório nº 023/2023

    OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para o fornecimento de 2.500 unidades de Refeições tipo Self Service para atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG que fazem Hemodiálise fora das circunscrição do Município de Minduri/MG, sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço /MG, que será custeado com recurso financeiro vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG, no atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG em 2023.

    Abertura dos envelopes de documentação e de propostas que acontecerá às 09:00 horas, sendo que os envelopes de documentação e Propostas serão recebidos das licitantes interessadas pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Minduri – MG até às 08:45 horas do dia 07/03/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Minduri - MG, sita à Rua Penha, nº. 99, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri - MG.

    EDITAL e ANEXOS

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         		2662

    Aviso de Realização de Dispensa de Licitação & Extrato de Contrato

    A Comissão de Licitação do Município de Minduri-MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber e torna público que foi realizado a Dispensa de Licitação n° 005/2023, Processo Licitatório n° 022/2023.

    Contratada: M. Cavalcante Obras e Empreendimentos Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 48.362.643/0001-01 com endereço na Rua São Paulo, n° 25, Bairro Santos Dumont, da cidade de Andrelândia-MG CEP 37.300-00

    Valor do Contrato: R$ 17.128,72 (Dezessete mil cento e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).

    Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para reconstrução asfáltica (Tapa Buraco), com fornecimento e disponibilidade de mão obra capacitada e com todos os equipamentos, produtos e materiais necessários a serem utilizados na execução dos 333,50 m² deste serviços de tapa buracos com asfalto frio (PMF) em diversas ruas e avenidas do Município de Minduri/MG no exercício de 2023.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219.


    Comissão de Licitação de Minduri/MG.



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         		2657

    Extrato de Realização de Dispensa & Extrato Contrato

    A Comissão de Licitação do Município de Minduri-MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber e torna público que foi realizado a Dispensa de Licitação n° 004/2023, Processo Licitatório n° 021/2023.

    Setor: Secretaria de Assistência Social de Minduri-MG.

    Objeto: Contratação de Empresa do ramo pertinente com disponibilidade e fornecimento de prestação de serviços, com mão obra capacitada de profissionais para a  Ampliação e Reforma da Sede do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS de Minduri/MG, local este onde se encontra locado as Equipes do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, localizado a Rua São Paulo, s/nº , Bairro Vila Vassalo , nesta cidade de Minduri/MG, sendo que os materiais a serem utilizados na Reforma e Ampliação desta obra serão fornecidos pelo Município de Minduri/MG.

    Contratada: Gilnei Francisco ME, inscrito no CNPJ sob o n° 47.591.345/0001-20, com endereço Estrada Minduri/Carrancas Km 01 Sítio São Sebastião, S/N, Zona Rural, Minduri-MG CEP 37.447-000.

    Valor do Contrato: R$ 17.090,00 (Dezessete mil e noventa reais).

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219.

    Comissão de Licitação de Minduri/MG.

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         		2653

    Extrato Do Contrato Quiosque N°02

    Concedente: Município de Minduri / MG inscrito no CNPJ nº 17.954.041/0001-10.

    Concessionário: Willian Guimarães de Almeida Rafael, inscrito no CPF n° 114.883.776-00.

    Objeto: Concessão Remunerada de Uso de Imóvel para fins Comerciais com Exploração de Bar, Restaurante, Lanchonete e Outros Comércios de Alimentos em Geral, 1 (um) imóvel de 20,65², sendo este o Quiosque 02, pertencente ao Município de Minduri/MG, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 20, Bairro Centro, na Praça 12 de Dezembro, nesta cidade de Minduri/MG.

    Processo Licitatório: n° 001/2023

    Concorrência: nº 001/2023

    Contrato de Concessão: nº 009/2023

    Homologação: 10 de Fevereiro de 2023.

    Valor mensal do Contrato: R$1.506,00 (Hum mil e quinhentos e seis reais).

    Prazo de Vigência do Contrato: A partir de 13/02/2023 até 31/12/2023.

    ADJUDICAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    TERMO DE RESCISÃO

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         		2651

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 016/2023

    MODALIDADE: P.P. 006/2023

    LOCAL, DATA E HORA.

    A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 28/02/2023.

     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9h:00min. DO DIA 28/02/2023, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9h:10min., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO E ATA REGISTRO DE PREÇOS

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         		2647

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2022 E PROCESSO LICITATÓRIO 141/2022.

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    RESULTADO DO PROCESSO

    DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2636

    ATA - DESERTA

    A Comissão de Licitação do Município de Minduri-MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber e torna público o resultado do Processo n° 014/2023 – Carta Convite nº 001/2023.

    OBJETO: ontratação de empresa especializada e do ramo pertinente para Aquisição de 2.500 unidades de Refeições tipo Self Service para o atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os Pacientes que fazem Hemodiálise fora do Município de Minduri/MG, sendo  que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço/MG, com recurso financeiro custeado e vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG, no exercício de 2023.

    Foi classificada como uma LICITAÇÃO DESERTA, pois não compareceu e não apresentou os envelopes de documentação e de proposta nenhuma empresa do ramo pertinente.

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         		2635

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 E PROCESSO LICITATÓRIO 027/2022.


    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


    RESULTADO DA ATA


    RATIFICAÇÃO


    EXTRATO CONTRATO



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         		2631

    Publicação do Extrato do Edital de Licitação nº 014/2023 - Carta Convite

    A Comissão de Licitação do Município de Minduri-MG, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG, torna - se público pelo presente instrumento de convocação que fará realizar a licitação na modalidade Carta Convite.

    OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para o fornecimento de 2.500 unidades de Refeições tipo Self Service para atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG que fazem Hemodiálise fora das circunscrição do Município de Minduri/MG, sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço /MG.

    O Convite será encerrado às 08:45 horas do dia 07/02/2023, mediante a abertura dos envelopes de documentação e de propostas que acontecerá as 09:00 horas.

     

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: (035) 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.


    ATA DESERTA 



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         		2630

    Extrato de Realização de Dispensa de Licitação & Contrato de Prestação de Serviços n°005/2023

    A Comissão de Licitação do Município de Minduri/MG , no uso de suas atribuições legais faz saber que foi realizado o procedimento de Dispensa de Licitação.

    Processo n° 013/2023 - Dispensa nº 003/2023

    Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Técnica , Consultoria em Tecnologia de apoio para a administração municipal e especializada na elaboração , execução , planejamento e gestão de recursos oriundos Municipais , Estaduais e da União , prestação de contas e total acompanhamento de Convênios SICONV ,SISMOB, SIGCON  , também o acompanhamento da regularidade da documentação da Prefeitura Municipal de Minduri /MG no sistema do CAGEC – Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais e SIMILARES em 2023.

    Empresa Contratada: A J Moreira Neto Consultora e Assessoria Ltda EPP - CNPJ nº 27.074.245/0001-10.

    Valor do Contrato de Prestação de Serviços: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais).

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: (035) 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.



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         		2629

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2023

    MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 004/2023

    OBJETO: Visando a realização da EXPO MINDURI 2023.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2628

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2023

    MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 003/2023

    OBJETO: Visando na realização da EXPO MINDURI 2023.

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         		2627

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 012/2023

    MODALIDADE: P.P. 004/2023

    OBJETO: Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de hospedagem, alimentação, cartazes e serviços de camarins, trio elétrico, confecção de abadas e dj’s para o MINDURI FOLIA 2023, no Município de Minduri/MG, que acontecerá nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023 na Praça 12 de Dezembro.


    LOCAL, DATA E HORA.

    A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 10/02/2023.

     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 10/02/2023, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO, QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

     

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         		2626

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSI LICITATÓRIO: 007/2023

    MODALIDADE: P.P. 001/2023

    SSITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

    OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços em eventos para locação/fornecimento de toda a infraestrutura que se fizer necessária para a realização de todos e quaisquer eventos como: Carnaval, Minduri Agrotec, eventos e campanhas da Saúde, Educação, Expo Minduri Rodeio Festival, campeonatos esportivos, aniversário da cidade, festas de final de ano, eventos em geral, sendo de responsabilidade da empresa contratada neste Certame as despesas com transporte, pessoal, hospedagem, alimentação, limpeza e outros que poderão surgir, mediante processo licitatório caso não encourou-se relacionados no objeto.


    LOCAL, DATA E HORA.

     A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 09/02/2023.

    O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 09/02/2023, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO, QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS



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         		2625

    Extrato de Realização de Inexigibilidade de Licitação & Contrato de Prestação de Serviço n° 004/2023

    Processo de Licitação n° 011/2023 - Inexigibilidade nº 005/2023.

    Setor de Serviços: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG.

    Objeto: Contratação Direta de Empresa especializada, do ramo pertinente e com profissional artístico capacitado para a execução de confecção e da prestação dos serviços de Artes Sacra através de Inexigibilidade, que consiste a prestação de serviços da empresa na confecção de 14 (quatorze) esculturas em alto relevo, painéis alusivos as estações da Via Sacra, representando os passos da paixão de Cristo em torno da Matriz Sagrado Coração de Jesus de Minduri/MG no exercício de 2023.

    Empresa Contratada: Roberto Guimarães de Oliveira – ME, inscrito no CNPJ nº 41.769.147/0001-28, com endereço localizado na Rua Minas Gerais, nº 126, Bairro Vila Vassalo, Cep: 37.447- 000, nesta cidade de Minduri/MG.

    Valor do Contrato de Prestação de Serviço: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: (035) 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.



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         		2624

    Extrato de Realização de Dispensa de Licitação e Contrato de Fornecimento n° 003/2023

    A Comissão de Licitação do Município de Minduri-MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber e torna público que foi realizado o Processo n° 010/2023 - Dispensa nº 002/2023.

    Setor: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    Objeto: Aquisição de 130 unidades de Gás de Cozinha P13 – Gás Liquefeito do Petróleo acondicionado em Botijas de 13Kg para a manutenção das cantinas das Escolas Municipais na preparação de merenda escolar aos alunos matriculados da zona rural e urbana de Minduri/MG, assim como, na elaboração do café, no atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG no exercício de 2023.

    Contratada: Neide Francisca Silva Teixeira ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.498.152/0001-45, com endereço Avenida Belo Horizonte, n° 120 B, Bairro Vila Vassalo, Minduri-MG CEP 37.447-000.

    Valor do Contrato de Fornecimento: R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais).

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219.


    Comissão de Licitação de Minduri/MG.



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         		2623

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Extrato de Publicação dos Termos Aditivos do Transporte Escolar e Jornal de Circulção Reginal.

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         		2622

    RATIFICAÇÃO -002

    PROCESSO LICITATÓRIO: 003/2023

    MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE: 002/2023

    OBJETO: Visando a realização do Minduri Folia 2023 no Município de Minduri.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2621

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITTÓRIO: 002/2023

    MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 001/2023

    OBJETO: Visando a realização do MINDURI FOLIA 2023 no Município de Minduri/MG.

    EXTRATO CONTRATO

     

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         		2620

    Primeiro Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e do Prazo Contratual

    Empresa Contratada: E A Empresa de Construção Ltda EPP , com endereço situada a Rua Ministro Gabriel Passos , nº 214 , Sala 1 , Bairro Centro , da cidade de São João Del Rei/MG , inscrita no CNPJ nº 21.784.608/0001-24.

    Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente em construção civil para o fornecimento de prestação de serviços, com mão de obra capacitada e especializada , bem como o fornecimento dos materiais de construção para a realização desta obra e todos os equipamentos a serem utilizados que se fizerem necessários para a execução da obra de Reforma do Campo Society do Complexo Esportivo Geraldo Landim localizado na Área da Escola Municipal Durval Souza Furtado de Minduri/MG , localizada na Rua Homero Penha de Andrade , nº 357 , Bairro Centro , nesta cidade de Minduri/MG.

    Modalidade da Licitação: Tomada de Preços: nº 002/2022 - Processo Licitatório nº 063/2022.

    A vigência deste primeiro termo aditivo de prazo da execução da obra e do prazo do contrato acima citado é de mais 60 (sessenta) dias após o seu vencimento e que se iniciará na data de 27/01/2023 e seu término em 27/03/2023.

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219.

    Comissão de Licitação de Minduri/MG.

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         		2618

    PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A A TA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 E PROCESSO LICITATÓRIO 040/2022 DA CIDADE DE CAIANA/MG.

    PROCESSO: 007/2023

    ADESÃO:  001/2023

    EXTRATO DE INTENÇÃO

    RESULTADO 

    DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2614

    Aviso de Publicação de Extrato de Realização de Dispensa e Extrato de Contrato

    A Comissão de Licitação do Município de Minduri-MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber e torna público que foi realizado o Processo de Dispensa de Licitação n° 001/2023.

    Aviso de licitação - Processo n° 006/2023 - Dispensa nº 001/2023.

    Setor: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG.

    Objeto: Contratação de empresa especializada com pessoal capacitado e equipamentos necessários na Prestação de Serviços de Dedetização e Desratização nas área internas e externas de toda a edificação e nos locais determinados por esta Secretaria, afastamento dos pombos, morcegos e pardais, com uso de gel repelente e outros métodos profissionais com garantia de 1 (um) ano após a execução dos serviços realizados e a reaplicação com 6 meses após a primeira aplicação, no atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Minduri – MG.

    Contratada: Lilian Cristina Teixeira ME, inscrita no CNPJ nº 29.608.521/0001-08, com endereço na Rua Duque de Caxias, nº 87, Bairro Vila Nova, Cep: 37.370-000, da cidade de São Vicente de Minas/MG.

    Valor do Contrato: R$ R$ 3.982,00 (três mil e novecentos e oitenta e dois reais)

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219.

    Comissão de Licitação de Minduri/MG.

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         		2613

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    A Caixa Escola Orlandino de Souza Andrade , da Escola Estadual Fernando Nelo Viana torna público a Chamada Pública n. 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedro Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei n. 11.947/2008, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Nota Técnica SEE nº 01/2021.

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         		2612

    Extrato de Realização de Concorrência nº 001/2023

    A Comissão de Licitação do Município de Minduri/MG, no uso de suas atribuições legais faz saber que está sendo realizado o procedimento de licitação:

    REFERENTE: Processo Licitatório nº 001/2023 - Modalidade Concorrência nº 001/2023

    OBJETO: Concorrência para a Concessão Remunerada de Uso de Imóvel para fins Comerciais do Quiosque 02, nº 20 – João Alves, construção comercial, (quiosque), com 20,65 m2 construído e pertencente ao Município de Minduri/MG, localizado na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, na Praça 12 de Dezembro, Minduri/MG.

    ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 09/02/2023, até às 9:00 (nove) horas, local Sala de Reuniões da Prefeitura de Minduri/MG, Rua Penha, nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG.

    CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA: será do tipo MAIOR OFERTA SOBRE O VALOR MÍNIMO INICIAL ESTIPULADO CONSTANTE NO EDITAL DE LICITAÇÃO.

    Para solicitar o EDITAL e para mais informações entrar em contato: E-mail: licitacaominduri@gmail.com ou pelo Tel: 035 3326-1219 - Comissão de Licitação de Minduri/MG.

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         		2611
  • DESCRIÇÃOID

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO

     

     Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2019 - Planejar Consultores Associados LTDA

    Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2022 - Click Telecomunicações LTDA ME

    Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2020 - Ricci Diários, Publicações e Agenciamento LTDA-EPP

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         		2604

    Aviso de publicação de termo aditivo de prazo de contrato para o exercício de 2023

    Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2021 -  AGIT

    Publicado: 26/12/2022

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         		2602

    Aviso de publicação de termos aditivos de prazos de contratos para o exercício de 2023

    Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021

    Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2021 

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219.

    Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    PUBLICADO DIA 22/12/2022.

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         		2601

    Aviso de publicação de termos aditivos de prazos de contratos para o exercício de 2023


    • Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2021



    • Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2021



    • Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2021



    • Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2021



    • Quarto Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2021



    • Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2021



    • Quinto Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2020



    • Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 044/2021



    • Segundo Termo Aditivo de Prazo do Termo de Fomento nº 001/2021



    • Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 097/2021 de Concessão Remunerada de Uso do Imóvel Quiosque 01, nº 22



    • Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2022



    • Segundo Termo Aditivo de Prazo do Termo de Fomento nº 002/2021



    • Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2022



    • Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2022


    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219.

    Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    PUBLICADO DIA 21/12/2022.

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         		2599

    Extrato de Realização de Dispensa de Licitação e Contrato de Fornecimento

    Processo n° 070/2022

    Dispensa nº 027/2022

    Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para aquisição de todos os equipamentos e materiais para sala interativa e exigências constantes na planilha do termo de referência, que é documento parte integrante deste procedimento, bem como a instalação dos mesmos e treinamento dos funcionários vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG, com recurso vinculado a essa secretaria no exercício de 2022

    Contratada: Vencer Comércio e Serviços Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.343.725/0001-57.

    Valor do Contrato de Fornecimento: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil, novecentos e oitenta reais).

    Mais informações: E-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    Publicado 19/12/2022.

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         		2593

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 071/2022

    OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço 024/2022, Pregão Presencial nº 015/2021, Processo nº 068/2022, para eventual aquisição de veículos adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Minduri/MG.

    RESULTADO DO DO PROCESSO

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2590

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 069/2022

    MODALIDADE: P.E. 011/2022

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, COM POTENCIA MINIMA DE 75 CV.”, conforme CONVENIO MAPA PLATAFORMA + BRASIL nº. 917065/2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE MINDURI-MG e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atender as necessidades do Município de Minduri-MG, especificação no Termo de Referência.


    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 27 DE DEZEMBRO DE 2022

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 27/12/2022

    ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO

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         		2585

    Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 105/2022

    Contratante: Município de Minduri-MG, Inscrito no CNPJ nº 17.954.041/0001-10.

    Contratada: E A Empresa de Construção Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 21.784.608/0001-24.

    Valor Total Global: R$ 2.968.601,07 (dois milhões e novecentos e sessenta e oito mil e seiscentos e um reais e sete centavos).

    Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022.

    Mais informações: E-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219. Comissão de Licitação de Minduri/MG.

    EXTRATO DO CONTRATO

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         		2581

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 068/2022

    MODALIDADE: P.P. 015/2022 - S.R.P.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, PRIMEIRO EMPLACAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.


     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 13/12/2022, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:10MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS



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         		2576

    Aviso de publicação da abertura de edital de Procedimento de Licitação

    Processo Licitatório nº 067/2022

    Tomada de Preços nº 003/2022

    Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente em construção civil para o fornecimento de prestação de serviços, com mão de obra capacitada e especializada, bem como o fornecimento de todos os materiais de construção para a realização desta obra e todos os equipamentos utilizados que se fizerem necessários, cujo objeto desta obra é de Reforma e Ampliação do prédio pertencente ao Município de Minduri/MG, localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Bairro Centro, nesta cidade de Minduri/MG para a criação do Centro Comercial em Minduri/MG.

    Informações Complementares: O edital e seus anexos poderão ser obtidos em horário comercial da Prefeitura, na Rua Penha, nº 99, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri/MG e informações complementares que se fizerem necessárias sobre este edital poderão serem feitas por escrito, conforme consta no edital de licitação, de segunda à sexta feira, de 8:00h às 11:00h e de 13:00h às 16:00h, pelo Telefone (35) 3326-1219 e por solicitação via e-mail: licitacaominduri@gmail.com , e também poderá ser solicitado pelo link junto ao setor de engenharia desta Prefeitura Municipal de Minduri/MG.

    EDITAL

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         		2572

    Aviso de Publicação do Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2022

    Empresa Contratada: E A Empresa de Construção Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 21.784.608/0001-24

    Valor Total Global do Contrato de Prestação de Serviços: R$ 169.895,03 ( cento e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais e três centavos ).

    Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente em construção civil para o fornecimento de prestação de serviços, com mão de obra capacitada e especializada , bem como o fornecimento dos materiais de construção para a realização desta obra e todos os equipamentos a serem utilizados que se fizerem necessários para a execução da obra de Reforma do Campo Society do Complexo Esportivo Geraldo Landim localizado na Área da Escola Municipal Durval Souza Furtado de Minduri/MG , localizada na Rua Homero Penha de Andrade , nº 357 , Bairro Centro , nesta cidade de Minduri/MG , para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG em 2022

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         		2568

    Aviso de Publicação do Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2022

    Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022.

    Empresa Contratada: M.CAVALCANTI INFRAESTRUTURA E URBANISMO EIRELI ME , inscrita no n° CNPJ nº 23.895.020/0001-73 , com endereço na Rua Joaquim Teodoro , nº 220 , Bairro Areão , Cep 37.300-000 , da cidade de Andrelândia/MG.

    Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente em construção civil para o fornecimento de prestação de serviços, com mão de obra capacitada e especializada , bem como o fornecimento dos materiais de construção para a realização desta obra e todos os equipamentos utilizados que se fizerem necessários para a execução da obra de reforma com fechamento em vidros temperados , divisórias em drywall , forro com isolamento térmico ,pinturas , elétrica e limpezas em geral no anexo da Quadra da Escola Municipal Durval Souza Furtado ,localizada na Rua Homero Penha de Andrade , nº 357 , Bairro Centro , nesta cidade de Minduri/MG em 2022 , para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG.

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         		2565

    CHAMADA PÚBLICA e CREDENCIAMENTO

    PROCESSO LICITÓRIO: 065/2022

    CHAMADA PÚBLICA: 0003/2022

    INEXIGIBILIDADE: 010/2022

    OBJETO: O objeto deste Edital é o credenciamento de candidatos Privados sediados no Município de Minduri para serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Minduri, realizando PROCEDIMENTOS DO SUS, em média complexidade, na modalidade AMBULATORIAL, pertinentes ao GRUPO 02, da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do MS/SUS, conforme Grupos, Sub-Grupos e Formas de Organização, nas quantidades especificadas no Anexo I (procedimentos ambulatoriais), denominados de Plano Operativo, a serem executados nas dependências dos interessados.


    DIA DO CREDNCIAMENTO E CHANADA PÚBLICA: 31/10/2022.

    RETIFICAÇÃO - 1,

    RETIFICAÇÃO - 2

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2564

    Extrato de Realização de Dispensa de Licitação e Contrato de Prestação de Serviços com Fornecimento de Peças

    Setor: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    Processo n° 064/2022

    Dispensa nº 026/2022

    Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Prestação de Serviços de desmontagem, montagem e fornecimento peças para a Retífica do Motor do veículo GOL, PLACA HLF 8769, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, veículo pertencente ao Município de Minduri/MG, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG.

    Contratada: Gilberto Rodrigues de Souza ME, inscrita no CNPJ nº 25.282.248/0001-13

    Valor do Contrato: R$ 5.694,00 (Cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais).

    CONTRATO

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         		2561

    Aviso de abertura de edital de Procedimento de Licitação

    Processo Licitatório nº 063/2022

    Tomada de Preços nº 002/2022

    Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente em construção civil para o fornecimento de prestação de serviços, com mão de obra capacitada e especializada , bem como o fornecimento dos materiais de construção para a realização desta obra e todos os equipamentos a serem utilizados que se fizerem necessários para a execução da obra de Reforma do Campo Society do Complexo Esportivo Geraldo Landim localizado na Área da Escola Municipal Durval Souza Furtado de Minduri/MG, localizada na Rua Homero Penha de Andrade, nº 357, Bairro Centro, nesta cidade de Minduri/MG.

    Visita Técnica no Local da Obra será: No dia 17/10/2022 às 9:00 (nove) horas, partindo da sede da Prefeitura.

    EDITAL

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         		2556

    Aviso de Publicação do Terceiro Termo Aditivo de Prazo

    Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2021

    Processo nº 044/2021

    Dispensa de Licitação nº 018/2021

    Contratada: Gabriel Saldones Villela Serviços em Engenharia ME, inscrita no CNPJ nº 41.427.359/0001-27, da cidade de Minduri/MG

    Vigência do Contrato:  Será de mais 3 Meses a iniciar a partir de 01 de Outubro 2022 até 31 de Dezembro de 2022.

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         		2555

    Extrato de Realização de Dispensa de Licitação e Contrato de Fornecimento

    Processo: n° 061/2022

    Dispensa: nº 025/2022

    Objeto: Aquisição de Fogos de Artifícios para a Realização da Festa Popular do Reveillon do Município de Minduri-MG no ano de 2022, na data de 31 de Dezembro de 2022, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri-MG.

    Contratada: Ronaldo Teodoro dos Santos ME, inscrita no CNPJ nº 27.492.754/0001-62.

    Valor do Contrato de Fornecimento: R$ 16.610,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais).

    Mais informações: e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326-1219.

    Comissão de Licitação de Minduri/MG.

     

     

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         		2550

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Processo Licitatório: nº 062/2022

    Tomada de Preços: nº 001/2022

    Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente em construção civil para o fornecimento de prestação de serviços, com mão de obra capacitada e especializada , bem como o fornecimento dos materiais de construção para a realização desta obra e todos os equipamentos utilizados que se fizerem necessários para a execução da obra de reforma com fechamento em vidros temperados , divisórias em drywall , forro com isolamento térmico ,pinturas , elétrica e limpezas em geral em 2022  no anexo da Quadra da Escola Municipal Durval Souza Furtado ,localizada na Rua Homero Penha de Andrade , nº 357 , Bairro Centro , nesta cidade de Minduri/MG em 2022.

    Informações Complementares: O edital e seus anexos poderão ser obtidos em horário comercial da Prefeitura, na Rua Penha, nº 99, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri/MG e informações complementares que se fizerem sobre este edital poderão ser feitos por escrito, de segunda a sexta-feira, de 8:00 às 11:00h e de 13:00 às 16:00h, pelo Telefone 035 3326-1219 ou por solicitação via e-mail: licitacaominduri@gmail.com.

    EDITAL

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         		2548

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 060/2022

    MODALIDADE: P.E. 014/2022 - S.R.P.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, CAPACITADA, ESPECIALIZADA E INTERESSADA NO RECOLHIMENTO E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO DO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG. E TAMBÉM COM LOCAÇÃO DE CAÇAMBA 40M³ SISTEMA ROLL ON ROLL OFF COM DESTINAÇÃO FINAL PARA UM ATERRO SANITÁRIO REGULARIZADO, LEGALIZADO, HABILITADO, LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL PARA QUE TENHA SUA OPERAÇÃO FINAL DO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E, POR FIM, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DE MINDURI.

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS:  21/09/2022.

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:00 HORAS DE 21/09/2022.

    ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:30 HORAS

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:  SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, SITO À RUA PENHA, Nº 99. BAIRRO VILA VASSALO. MINDURI/MG. CEP:37.447-000

     

    EDITAL

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGOSTRO DE PREÇOS

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         		2547

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 059/2022

    MODALIDADE: P.P. 013/2022 - S.R.P.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E, BREVES REPAROS, PEQUENAS OBRAS E, NO QUE FOR PRECISO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINDURI-MG.


    LOCAL, DATA E HORA: A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 19/09/2022.

     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 19/09/2022, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:30MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.


    O SOFTWARE PARA LANÇAMENTO DOS PREÇOS DEVERÁ SER OBTIDO PELOS PROPONENTES COM ANTECEDÊNCIA JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL licitacaominduri@gmail.com, OU PELO SITE http://www.minduri.mg.gov.br. SOFTWARE LINK PARA DOWLOAD                           http://proposta.siplanweb.com.br/proposta-2.01.1.exe


    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     

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         		2544

    Extrato de Realização de Dispensa de Licitação e Contrato de Prestação de serviços

    Processo Licitatório: n° 056/2022

    Dispensa de Licitação: nº 023/2022

    OBJETO: Contratação de Empresa do ramo pertinente com disponibilidade e fornecimento de prestação de serviços , com mão obra capacitada de profissionais para assentamento instalação de 200 m2 de Forro de PVC branco , assentamento de 200 m2 de Manta Térmica Lã Acrílica , Pintura de 382,80 m2 de Paredes com Tinta Acrílica 2 demãos , inclusive selador acrílico e massa acrílica corrida PVA , Aplicação emassamento de 88,00 m2 de Massa Acrílica em paredes , 2 demãos , inclusive lixamento para a pintura e assentamento de 13,65 m2 de Divisória Painel de Madeira Pinus , obra a ser realizada para a reforma e melhorias do prédio pertencente ao Município de Minduri/MG, onde estará funcionando provisoriamente a Secretária Municipal de Saúde de Minduri/MG , para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG.

    Obs: segue em anexo o Contrato de Prestação de Serviços nº094/2022.

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         		2539

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     INTENÇÃO A ADESÃO

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2022

    CONCORRÊNCIA N°: 004/2022

    PROCESSO LICITATÓRIO: N° 037/2022.

    OBJETO: Adesão à Ata de Concorrência no sistema Registro de Preços n° 004/2022, Processo nº 037/2022, para Contratação eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de levantamentos planialtimétricos (topografia), geotecnia, projeto de infraestrutura (via urbana, rural, drenagem), projeto de edificação, projetos complementares, elaboração de plano diretor, saneamento e mobilidade urbana, gerenciamento, fiscalização e apoio administrativo, planilha orçamentária e memorial descritivo, atendendo às necessidades da Secretaria de Operações do Município de Minduri/MG.

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2022

    RESULTADO DA ATA

    RATIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2538

    Segundo Termo Aditivo de Prazo

    Contrato de Prestação de Serviços n°025/2021

    Processo nº 032/2021

    Dispensa de Licitação nº 014/2021

    Objeto: Fornecimento de prestação de serviços de borracharia , troca de pneus , lavagem geral de veículos , conserto de pneus e conserto de câmaras de ar para atendimento dos veículos leves e pesados vinculados e que compõem a frota da Secretaria Municipal de Operações de Minduri/MG em 2022.

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         		2536

    Extrato de Publicação - Adesão de Ata de Registro de Preços

    Processo n° 057/2022

    Adesão n° 004/2022

    Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 039/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022, Processo nº 050/2022, para eventual aquisição de 01 (um) automóvel (zero km) tipo veículo mini van conforme Resolução SES/MG n° 6.985, de 20 de Dezembro de 2019, para atendimento e fortalecimento das ações de imunização do Município de Minduri-MG.


    Resultado do Processo/Ata de Registro de Preços



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         		2534

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 053/2022

    MODALIDADE: P.P. 012/2022 - S.R.P.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS E REPAROS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, OPERAÇÃO E SAÚDE DE MINDURI/MG.

    A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 29/08/2022.

     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 29/08/2022, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:30MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    CANCELAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO

     

     

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         		2532

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 055/2022

    MODALIDADE: P.E 009/2022 - S.R.P.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TANQUE PIPA, CILINDRICO COM CAPACIDADE DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, NOVO; ANO DE FABRICAÇÃO 2022, O TANQUE SERÁ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.

    DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 25 DE Agosto DE 2022

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 25/08/2022

    ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:30 HORAS

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

    LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO

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         		2530

    Aviso De Publicação Do Extrato Do Edital E Do Contrato 091-2022 - Materiais Da Saúde 2022

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 091/2022

    Objeto: Aquisição de materiais para obras no atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG.

    Empresa Contratada: K e R Minduri Ltda ME, Inscrita no CNPJ nº 65.216.228/0001-69.

    Valor do Contrato de Fornecimento: R$ 7.797,97 (sete mil e setecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos).

    Dispensa de Licitação: nº 022/2022.

    Ratificação: 09 de Agosto de 2022.

    Prazo de Vigência do Contrato: 09/08/2022 à 31/12/2022.

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         		2529

    Aviso De Publicação De Contrato De Fornecimento N º90-2022

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO:  Nº090/2022

    OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para o fornecimento de 2.500 unidades de Refeições tipo Self Service para atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG que fazem Hemodiálise fora das circunscrição do Município de Minduri/MG,

    EMPRESA CONTRATADA: Maria de Lourdes Azevedo Alves Ltda ME, Inscrita no CNPJ nº 29.313.347/0001-76.

    VALOR TOTAL GLOBAL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO: R$ 49.750,00 ( quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais).

    HOMOLOGAÇÃO: 03 de Agosto de 2022.

    PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/08/2022 à 31/12/2022.

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         		2522

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO: 050/2022

    ADESÃO: 003/2022

    OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço 06, Pregão Eletrônico nº 033/2021, Processo nº 2701.000337/2021.78 – SEI, para aquisição de Caminhão 3/4, tração 4x2, com carroceria basculante.


    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


    EXRTRATO CONTRATO



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         		2519

    Aviso De Publicação Do Segundo Termo Aditivo De Prazo Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 043-2021.

    Aviso de Publicação do Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 043-2021.

    OBJETO: Contratação de empresa especializada com profissional capacitado e cadastrado no CREA para prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia civil para elaboração de documentos, de projetos, planilhas de orçamentos de obras, vistorias técnicas, pareceres, relatórios de aceitação de obras, acompanhamento e elaboração de medições de obras, elaboração de documentos técnicos para convênios e prestação de contas a serem realizados sob demandas no Munícipio de Minduri/MG, objetivando o atendimento da Secretária Municipal de Operações de Minduri/MG em 2022.

    PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2022 à 30/09/2022.


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         		2518

    Aviso De Publicação Do Segundo Termo Aditivo De Prazo Do Contrato De Prestação De Serviços Nº045-2021 Para O Exercício De 2022.

    SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº045/2021.

    OBJETO: Fornecimento de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde com veículos licenciados e preparados para tal atividade, tudo de acordo com o Decreto 96.044/88, Resolução ANTT 420/04 e NBR 12810 e a destinação final serão feitos conforme Resolução CONAMA 358/05.

    PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2022 À 31/12/2022.

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         		2517

    Aviso De Publicação Do Extrato Do Edital De Licitação Nº052-2022

    CARTA CONVITE Nº 004/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022

    OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para o fornecimento de 2.500 UNIDADES DE REFEIÇÕES TIPO SELF SERVICE para atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG que fazem TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE fora da circunscrição do Municipio de Minduri/MG , sendo que atualmente este procedimento é realizado na CIDADE DE SÃO LOURENÇO/MG.

    O Convite será encerrado às 08:45 HORAS DO DIA 01/08/2022, mediante a ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E DE PROPOSTAS QUE ACONTECERÁ AS 09:00 HORAS, sendo que os envelopes de documentação e propostas serão recebidos das licitantes interessadas pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Minduri/MG até as 08:45 horas do dia 01/08/2022, na sede da Prefeitura Municipal de Minduri-MG, situada a Rua Penha, nº99, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri-MG.
    EVENTUAIS INTERESSADOS DEVERÃO RETIRAR O EDITAL E SEUS ANEXOS NO ENDEREÇO ACIMA CITADO OU PELO E-MAIL: licitacaominduri@gmail.com E MANIFESTAR SEU INTERESSE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO PRAZO DE ENCERRAMENTO.


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         		2516

    Aviso De Publicação De Extrato De Realização De Dispensa De Licitação

    Aviso de licitação, Processo nº 051/2022, Dispensa nº 021/2022
    Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Prestação de serviços com fornecimento de produtos e materiais de 290 m2, com asfalto frio (PMF) para a realização da obra de tapa buracos para a melhoria física e conservação ruas e avenidas do Municipio de Minduri- MG.

    Obs: segue em anexo o Contrato de Prestação de Serviços nº089/2022.

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         		2515

    Aviso De Publicação De Extrato De Autorização

    Acréscimo de Meta Física de Obra Contrato de Prestação de Serviços nº001/2022

    Objeto: contratação de empresa especializada do ramo pertinente em construção civil para o fornecimento de prestação de serviços com mão de obra capacitada e especializada bem como o fornecimento dos materiais de construção para a realização desta obra e todos os equipamentos utilizados que se fizerem necessários para a execução da obra de reforma e pintura do prédio da Estação Ferroviária do Centro Cultural Manduri localizado no Pátio da Estação s/nº,


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         		2514

    Termo Aditivo De Prazo De Vigência

    Terceiro Termo Aditivo de Prazo de vigência de execução da obra e do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2022.

    Objeto: contratação de empresa especializada do ramo pertinente em construção civil para o fornecimento de prestação de serviços com mão de obra capacitada e especializada bem como o fornecimento dos materiais de construção para a realização desta obra e todos os equipamentos utilizados que se fizerem necessários para a execução da obra de reforma e pintura do prédio da Estação Ferroviária do Centro Cultural Manduri localizado no Pátio da Estação s/n.

    Prazo de vigência: 21/07/2022 à 19/08/2022.

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         		2513

    Aviso De Publicação Do Extrato Do Contrato De Prestação De Serviços

    Aviso de Publicação do extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2022

    Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para o fornecimento de prestação de serviços conforme abaixo relacionados. sendo de divulgação, de produção, organização no evento da Expo Minduri 2022, a ser realizado no Parque de Exposições Homero Penha de Andrade, situado na Rua Paraná, s/nº, nesta cidade de Minduri/MG. Estes serviços serão fornecidos e prestados pela empresa vencedora nos dias 28; 29; 30 e 31 de Julho de 2022.

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         		2512

    Aviso De Publicação De Extrato De Realização De Dispensa De Licitação

    Aviso de Licitação, Processo nº 049/2022, Dispensa de Licitação nº020/2022
    Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura de camarotes, mídia e divulgação do evento com confecção de no mínimo de 300 cartazes, veiculação de propaganda em três rádios regionais e propaganda volante e demais exigências constantes no edital de licitação para o evento da Expo Minduri 2022, que acontecerá nos dias 28; 29; 30 e 31 de Julho de 2022, no Parque de Exposições de Minduri/MG.

    Obs: segue em anexo o Contrato de Prestação de Serviços nº087/2022.

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         		2511

    Cancelamento Do Edital Do Processo Licitatório Nº 048-2022

    Cancelamento do Edital do Processo Licitatorio nº 048/2022.

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         		2506

    Extrato De Aviso De Publicação Do Edital De Licitação Nº048-2022

    CARTA CONVITE Nº003/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº048/2022

    OBJETO: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE CAMAROTES, MÍDIA E DIVULGAÇÃO DO EVENTO o vencedor poderá explorar todo o espaço público medindo 1.250 m², localizado na Rua Paraná nº391, Vila Vassalo, destinado à instalação de camarote elevado, nas medidas 30 metros de comprimento, 10 metros largura x 1,4 metros de altura, para exploração de estrutura nos dias de shows para utilização, onde será acolhido um público pequeno, mediante venda de ingressos pela licitante vencedora, exclusivamente por ocasião das festividades do evento "Expo Minduri 2022" que ocorrerá nos dias 28,29,30 e 31 de julho de 2022, no Parque de Exposições Homero Penha de Andrade, conforme Croqui, bem como de acordo com as regras e condições estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS, sendo de responsabilidade da licitante vencedora o fornecimento de equipamentos e a contratação de mão de obra necessária para a exploração do bem público em questão.

    O Convite será encerrado às 08:45 HORAS DO DIA 15/07/2022, mediante a ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E DE PROPOSTAS QUE ACONTECERÁ AS 09:00 HORAS, sendo que os envelopes de documentação e propostas serão recebidos das licitantes interessadas pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Minduri/MG até as 08:45 horas do dia 15/07/2022, na sede da Prefeitura Municipal de Minduri-MG, situada a Rua Penha, nº99, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri-MG.
    EVENTUAIS INTERESSADOS DEVERÃO RETIRAR O EDITAL E SEUS ANEXOS NO ENDEREÇO ACIMA CITADO OU PELO E-MAIL: licitacaominduri@gmail.com E MANIFESTAR SEU INTERESSE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO PRAZO DE ENCERRAMENTO.

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         		2464

    Aviso De Publicação Do Extrato Do Edital De Licitação Nº047-2022

    CARTA CONVITE Nº002/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº047/

    OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente para o fornecimento de prestação de serviços conforme abaixo relacionados, sendo de divulgação , de produção, organização no evento da EXPO MINDURI 2022, a ser realizado no Parque de Exposições Homero Penha de Andrade , situado na Rua Paraná, s/nº, nesta cidade de Minduri/MG, sendo de total responsabilidade da empresa contratada na licitação o fornecimento do objeto dos serviços para os 04(quatro) dias do evento.

    O Convite será encerrado às 08:45 HORAS DO DIA 12/07/2022, mediante a ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E DE PROPOSTAS QUE ACONTECERÁ AS 09:00 HORAS, sendo que os envelopes de documentação e propostas serão recebidos das licitantes interessadas pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Minduri/MG até as 08:45 horas do dia 12/07/2022, na sede da Prefeitura Municipal de Minduri-MG, situada a Rua Penha, nº99, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri-MG.
    EVENTUAIS INTERESSADOS DEVERÃO RETIRAR O EDITAL E SEUS ANEXOS NO ENDEREÇO ACIMA CITADO OU PELO E-MAIL: licitacaominduri@gmail.com E MANIFESTAR SEU INTERESSE COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO PRAZO DE ENCERRAMENTO.

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         		2462

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 E PROCESSO LICITATÓRIO 018/2022.

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    RESULTADO DA ATA

    DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

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         		2458

    Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação

    Aviso de licitação, Processo Licitatório nº 043/2022, Dispensa nº 018/2022
    Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.

    Obs: segue em anexo o Contrato de Fornecimento nº084/2022.

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         		2457

    Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação

    Aviso de licitação, Processo Licitatório nº 042/2022, Dispensa nº017
    Objeto: Prestação de Serviço de locação de infraestrutura de Rede Fibra Óptica e fornecimento de Internet para Delegacia de Polícia de Minduri/MG, no atendimento a Secretaria Municipal de Operações de Minduri/MG no exercício de 2022.

    Obs: o Contrato de Prestação de Serviços nº083/2022 segue em anexo.

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         		2456

    Aviso De Publicação De Termos Aditivos De Prazos De Contratos

    Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2021 Contratada: Marco António Delfino

    Quarto Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2020 Contratada: Gebson da Silva Maciel

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         		2455

    Aviso De Publicação De Extrato

    Aviso de Realização de licitação,Processo nº 045/2022, Dispensa nº 019/2022
    Objeto : Aquisição de 01 Palco Móvel Desmontável Sem Cobertura para atendimento Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG em 2022.


    OBS: Segue em anexo o Contrato de Fornecimento nº 080/2022.

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         		2453

    Aviso De Publicação Do Extrato

    Aviso de realização de licitação,Processo nº041/2022, Dispensa de Licitação nº 015/2022,
    Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes para os funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Minduri/MG em .

    OBS: segue em anexo o Contrato nº070/2022 de Prestação de Serviços.

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         		2451

    CHAMADA PÚBLICA

    CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL:  02/2022

    A Caixa Escolar Orlandino de Souza Andrade, da Escola Estadual Fernando Melo Viana torna público a Chamada Pública nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural.

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         		2450

    Aviso De Publicação De Termo Aditivo

    Aviso de Publicação do Segundo Termo Aditivo de Prazo de vigência da Execução da Obra e do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº001/2022.

    Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente em construção civil para o fornecimento de prestação de serviços, com mão de obra capacitada e especializada, bem como o fornecimento dos materiais de construção e de todos os equipamentos utilizados que se fizerem necessários para a execução desta obra de reforma e pintura do prédio da Estação Ferroviária- do Centro Cultural Manduri, localizado no Pátio da Estação, s/nº, na cidade de Minduri/MG em 2022.

    Obs: a vigência deste segundo termo aditivo de prazo da execução da obra e do contrato acima citado é de mais 45 (quarenta e cinco) dias após o vencimento do primeiro aditamento de prazo ao contrato celebrado de comum acordo entre as partes e que se iniciará na data 06/06/2022 e seu término em 20/07/2022.

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         		2447

    RATIFICAÇÃO



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         		2445

    Aviso De Publicação De Extrato

    Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº040/2022, Dispensa nº014/2022
    Objeto: Aquisição de 110 unidades de Gás de Cozinha P13- Gás Liquefeito do Petróleo acondicionado em Botijas de 13 Kg para a manutenção das cantinas das escolas Municipais na produção de alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais de Minduri/MG no exercício de 2022.

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         		2443

    Aviso De Publicação De Extrato

    Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº039/2022, Dispensa nº013/2022
    Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Prestação de Serviços de engenharia para o fornecimento de mão de obra com pessoal capacitado, habilitado e especializados, acompanhamento e assistência técnica para a elaboração de Projetos, Memorial Descritivo, Infraestrutura, Projeto Estrutural de Concreto, Projeto Arquitetônico, Projeto Elétrico, Projeto de Prevenção de Combate a Incêndio , Projeto Hidrossanitário, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, cujo o objetivo desta prestação de serviços de elaboração de projetos contratados e prestados por empresa do ramo pertinente, que será para a futura Construção de um Centro Comercial na cidade de Minduri/MG com 1.315 m² de área total, no terreno pertencente ao Municipio de Minduri/MG, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nesta cidade de Minduri/MG.

    OBS: segue em anexo o Contrato de Prestação de Serviços nº064/2022.

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         		2442

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO  LICITATÓRIO: 038/2022

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 - S.R.P. 015/2022.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, INFORMÁTICA DE CONSUMO E PERMANENTE, MATERIAL PARA COZINHA DE CONSUMO E PERMANENTE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO 2022.

    Data da Sessão pública: 02/06/2022, com início às 10:00h

    RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:  Das 09:00 do dia 23/05/2022 às 09:00 horas do dia 02/06/2022.

    INÍCIO DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 02/06/2022.

    REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

    LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br  “Acesso Identificado”

    Informações e edital pelo e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou pelo telefone (35) 3326-1219.

    OBS: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		2439

    Aviso De Publicação De Extrato

    Aviso de Licitação: Processo de Licitação nº037/2022, Inexigibilidade nº009/2022.
    Objeto: Contratação de Empresa através de Inexigibilidade de Licitação do SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL-SENAC MINAS.

    OBS: O contrato de Prestação de Serviços nº063/2022 está em anexo.

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         		2437

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2021 E PROCESO LICITATÓRIO 058/2021.

    RESULTADO DA ATA

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2434

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 031/2022.

    MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 002/2022 E INEXIBILIDADE 008/2022.

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna público que foi  realizado o procedimento licitatório na modalidade de CHAMADA PÚBLICA E IXEGIBILIDADE, cujo o objeto é a CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS PRIVADOS PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MINDURI, REALIZANDO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS/MG E A ADESÃO AO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO (PIPA), NAS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO ANEXO I (METAS E INDICADORES), DENOMINADOS DE PLANO OPERATIVO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS INTERESSADOS, conforme as especificações e item constante nas cotações preços realizadas em anexo, com base no artigo 25 da Lei  nº 8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94  e  9.932/95 e 9.648/98 e Decreto 9.412/2018, referente ao Processo Licitatório nº 031/2022 e Chamada Pública 002/2022 e Inexigibilidade nº 008/2022.


    ERRATA


    RATIFICAÇÃO


    EXTRATO CONTRATO



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         		2433

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 -REGISTRO DE PREÇOS 014/2022.

    OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas especializadas para aquisição de material de expediente/papelaria e informática para atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Minduri/MG.

    A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 26/05/2022.

     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 26/05/2022, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:30MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    EXTRATO CONTRATO

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         		2431

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022

    REGISTRO DE PREÇOS 013/2022.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ESCÓRIA MINERAL PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, OBRAS DE INFRAESTRUTURA E NO QUE O MUNICÍPIO PRECISAR PARA UTILIZAÇÃO DO PRODUTO.

    A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 19/05/2022.

     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 19/05/2022, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:30MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    TERMO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO

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         		2427

    Extrato De Realização De Dispensa De Licitação

    Aviso de Licitação, Processo nº 032/2022, Dispensa nº 012/2022
    OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços com mão de obra de pedreiro e ajudante para execução de obras no Cemitério Municipal de Minduri/MG em 2022.

    OBS: segue em anexo o Contrato de Prestação de Serviços nº058/2022.

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         		2424

    Extrato Do Contrato De Concessão

    Aviso de Publicação do Extrato do Contrato de Concessão Remunerada de Uso do Quiosque 02,

    Objeto: Concessão Remunerada de uso do imóvel quiosque 02, nº20, pertencente ao Município de Minduri/MG para fins Comerciais com exploração de bar, restaurante, lanchonete e outros comércios de alimentos em geral.

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         		2421

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 029/2022.

    MODALIDADE: 007/2022.

    OBJETO: Visando a realização do Minduri AGROTEC 2022 no Município de Minduri/MG.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2420

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 028/2022.

    MODALIDADE: INEX. 006/2022

    OBJETO: visando a realização do Minduri AGROTEC 2022 no Município de Minduri/MG.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2419

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 030/2022

    MODALIDADE: P.P. 006/2022 - S.R.P.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL B-S10, QUE SERÁ UTILIZADO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OPERAÇÕES E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.

    O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 02/05/2022, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:30MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

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         		2418

    Aviso De Publicação De Extrato De Realização De Dispensa De Licitação

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
    PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2022
    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022

    OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente, com mão de obra de profissionais capacitados para o fornecimento de prestação de serviços de produção e serviços de montagem e desmontagem camarins para o evento MINDURI AGROTEC 2022. Que será realizado no Parque de Exposicões de Minduri/MG, nos dias 06,07 e 08 de maio de 2022.

    OBS: o aviso de publicação do Contrato de Prestação de Serviços nº046/2022 está em anexo.

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         		2414

    Aviso De Publicação Do Primeiro Termo Aditivo

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA E DO PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 001/2022

    A vigência deste primeiro aditivo de prazo da execução da obra e do Contrato acima citado é de mais 60(sessenta) dias após o seu vencimento e que se iniciará na data de 07/04/2022 e seu término em 05/06/2022,

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         		2409

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 027/2022.

    MODALIDADE: P.P. 005 - S.R.P. 010/2022.

    DATA E HORA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/04/2022 ÀS 09:00HS.

    OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços em eventos para locação/fornecimento de toda a infraestrutura que se fizer necessária para a realização de todos e quaisquer eventos como: Minduri Agrotec, eventos e campanhas da Saúde, Educação, Expo Minduri Rodeio Festival, campeonatos esportivos, aniversário da cidade, festas de final de ano, carnaval 2023, sendo de responsabilidade da empresa contratada neste Certame as despesas com transporte, pessoal, hospedagem, alimentação, limpeza e outros que poderão surgir, mediante processo licitatório caso não encourou-se relacionados no objeto.


     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 19/04/2022, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO, QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    SOFTWARE LINK  PARA DOWLOAD                           http://proposta.siplanweb.com.br/proposta-2.01.1.exe

    IMPUGNAÇÃO

    RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO

    NOVA DATA PARA REABERTURA DO ENVELOPES.

    ERRATA - I

    Protocolo de entrega de documento.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		2406

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 014/2021

    PREGÃO PRESENCIAL: 004/2021

    CONTRATO: 019/2021

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COM ALCANCE EM TODO O TERRITORIO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, PARA VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS, AVISOS, COMUNICADOS, ENTREVISTAS, CAMPANHAS SANITARIAS E PROGRAMAS INFORMATIVOS PARA ATENDER TAMBÉM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI, CASO SEJA NECESSÁRIO.


    RETIFICAÇÃO



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         		2405

    ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

    ATA DE LICITAÇÃO DESERTA

    EDITAL DA CARTA CONVITE Nº001/2022
    PROCESSO LICITATÓRIO Nº025/2022

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         		2400

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 024/2022

    MODALIDADE: P.E. 005/2022 - S.R.P.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERMANENTES, CONSUMO E MATERIAL ELETRÔNICO DE BRINQUEDOS DE PARQUES PARA USO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARTE E MANIA, COM O RECURSO DO PROGRAMA DE APOIO A NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2022.


    Data da Sessão pública: 05/04/2022, com início às 9:30


    RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:  Das 09:00 do dia 24/03/2022 às 09:00 horas do dia 05/04/2022.

    INÍCIO DA SESSÃO: às 09:30 horas do dia 05/04/2022.

    REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

    LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br  “Acesso Identificado”

    Informações e edital pelo e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou pelo telefone (35) 3326-1219.

    OBS: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		2397

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 025/2022

    MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 001/2022

    CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE 2.500 UNIDADES DE REFEIÇÕES TIPO SELF SERVICE PARA ATENDIMENTO E FORNECIMENTO AOS ACOMPANHANTES E TODOS OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI/MG QUE FAZEM HEMODIÁLISE FORA DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, SENDO QUE ATUALMENTE ESTE PROCEDIMENTO É REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO/MG.

    ENTREGA DE ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: ATÉ AS 8:45 HORAS DO DIA 29/03/2022.

    ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 9:00 HORAS DO DIA 29/03/2022.

     

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         		2396

    Aviso De Publicação De Extrato De Realização De Dispensa De Licitação

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Aviso de licitação, Processo nº023/2022, Dispensa º010/2022.
    OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços de assentamento de 1.500 m2 de bloquetes de cimento, para atendimento da Secretaria Municipal de Operações Minduri/MG, em 2022.

    OBS: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2022 EM ANEXO.

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         		2394

    Aviso De Publicação De Extrato

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO,PROCESSO: Nº021/2022, DISPENSA Nº008/2022.
    OBJETO: Aquisição de 500 Uniformes Escolares para os Alunos da Educação Municipal de Minduri/MG para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG em 2022.

    OBS: Segue em anexo o Aviso de Publicação do Contrato de Fornecimento nº 039/2022.

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         		2393

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 022/2022

    MODALIDADE: P.E. 004/2022 - S.R.P.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.


    DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

    Data da Sessão pública: 29/03/2022, com início às 9:30

    RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:  Das 09:00 do dia 17/03/2022 às 09:00 horas do dia 29/03/2022.

    INÍCIO DA SESSÃO: às 09:30 horas do dia 29/03/2022.

    REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

    LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br  “Acesso Identificado”

    Informações e edital pelo e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou pelo telefone (35) 3326-1219.

    OBS: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.

    DESPACHO DE INTENÇÃO DE RECURSO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		2391

    Aviso De Extrato De Publicação

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo nº019/2022, Dispensa nº007/2022,
    OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo pertinente, com mão de obra de profissional capacitado para a prestação de serviços de consultoria e implantação de paisagismo em áreas verdes urbanas tipo praças, canteiros , avenidas, jardins e outros no Municipio de Minduri/MG.
    OBS: O EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2022 ESTÁ EM ANEXO.


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         		2390

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 020/2022


    MODALIDADE: P.P. 004/2022 - S.R.P. 007/2022.


    DIA E HORAS DA ABERTURA DOS ENVELOPES: O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 21/03/2022, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:30MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.


    OBJETO: FORNECIMENTO DE ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM QUE SERÃO UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, OPERAÇÕES, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PSF’S, ASSISTÊNCIA SOCIAL/CONSELHO TUTELAR E SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS/CIDE, VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG.


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS



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         		2387

    Extrato De Realização De Dispensa De Licitação

    Aviso de Publicação de Extrato de Realização de Dispensa de Licitação.

    Aviso de licitação,Processo nº018/2022, Dispensa nº006/2022.

    OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura do Clube Recreativo de Minduri, localizado na Rua Palmas, nesta cidade de Minduri/MG.

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         		2386

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 017/2022.

    MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 001/2022.

    DATA E HORA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 05/04/2022 ÀS 09:00h.

    Objeto: Concorrência para a Concessão Remunerada de Uso de Imóvel para Fins Comerciais do Quiosque 02, nº20 João Alves.

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         		2385

    Extrato de Publicação

    Aviso de Rescisão Amigável do Contrato de Concessão Remunerada de Uso  de Imóvel do Quiosque 02, nº20, referente ao Processo nº066/2021, Concorrência nº002/2021.

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         		2383

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 015/2022

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2022 - S.R.P.

    Data da Sessão pública: 10/03/2022, com início às 9:30

    RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:  Das 09:00 do dia 25/02/2022 às 09:00 horas do dia 10/03/2022.

    INÍCIO DA SESSÃO: às 09:30 horas do dia 10/03/2022.

    REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

    LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br  “Acesso Identificado”

    Informações e edital pelo e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou pelo telefone (35) 3326-1219.

    OBS: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DE CONUSMO, ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINDURI NO EXERCÍCIO DE 2022.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		2381

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO

    Aviso de Publicação do Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2021 para a execução de obra e aumento de meta física e acréscimos no seu quantitativo.

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         		2380

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 014/2022

    MODALIDADE: P.P. 003/2022 - S.R.P. 005/2022

    DATA E HORA DO CEREDENCIAMENTO: O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 03/03/2022, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:30MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINDURI NO EXERCÍCIO DE 2022.

    LINK PARA DOWLAD DO PROGRAMA DE PROPOSTA

     http://proposta.siplanweb.com.br/proposta-2.01.1.exe 

    ERRATA - I

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		2376

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 013/2022.

    MODALIDADE: P.E. 002/2022 - S.R.P. 004/2022

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM PRODUTOS DE PRIMEIRA LINHA EM QUALIDADE, PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINDURI NO EXERCÍCIO DE 2022.

    DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

    Data da Sessão pública: 25/02/2022, com início às 10:00

    RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:  Das 09:00 do dia 07/02/2022 às 09:00 horas do dia 25/02/2022.

    INÍCIO DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 25/02/2022.

    REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

    LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br  “Acesso Identificado”

    Informações e edital pelo e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou pelo telefone (35) 3326-1219.

    OBS: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		2374

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 012/2022

    MODALIDADE: P.E. 001/2022 - S.R.P. 003/2022.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE PRIMEIRA LINHA EM QUALIDADE, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE FISIOTERAPIA DO ESTABELECIMENTO CENTRO DE SAÚDE (CNES 2764342) NO EXERCÍCIO DE 2022.

    Data da Sessão pública: 15/02/2022, com início às 10:00

    RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:  Das 09:00 do dia 03/02/2022 às 09:00 horas do dia 15/02/2022.

    INÍCIO DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 15/02/2022.

    REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

    LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br  “Acesso Identificado”

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		2369

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Aviso de Licitação Processo: 010/2022 Dispensa: 004/2022 Objeto: Contratação de empresa especializadacom pessoal capacitado e equipamentos necessários ns prestação de Serviços de dedetização e desratização nas áreas internas e externas de toda a edificação da Escola Municipal e demais dependencias do setor de educação de Minduri/MG no Exercicio de 2022.

     

     

     

    Aviso de Publicação Processo 010/2022

     

     

     

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         		2366

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 008/2022

    MODALIDADE: INEXIBILIDADE

    OBJETO: Visando a realização da EXPO MINDURI RODEIO FESTIVAL 2022 no Município de Minduri/MG

    EXTRATO CONTRATO

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         		2364

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 007/2022

    MODALIDADE: INEXIBILIDADE 004/2022.

    OBJETO: Visando a realização da EXPO MINDURI RODEIO FESTIVAL 2022 no Município de Minduri/MG.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2363

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 06/2022

    MODALIDADE: INEXIBILIDADE 003/2022

    OBJETO: Visando a realização da EXPO MINDURI RODEIO FESTIVAL 2022 no Município de Minduri/MG.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2362

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2022

    MODALIDADE: INEXIBILIDADE 002/2022

    OBJETO: Visando a realização da EXPO MINDURI RODEIO FESTIVAL 2022 no Município de Minduri/MG.

    EXTRATO CONTRATO

     

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         		2361

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2022

    MODALIDADE: D.L. 002/2022

    OBJETO: Aviso, o Prefeito Municipal de Minduri, Edmir Geraldo da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado uma Dispensa de Licitação 002/2022 e Processo Licitatório 004/2022, como objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA – VEÍCULO AUTOMOTOR DE DUAS RODAS, COM OU SEM SIDE-CAR, DIRIGIDO POR CONDUTOR EM POSIÇÃO MONTADA, PARA ATENDER A SECERTARIA MUNIPAL DE OPERAÇÕES. A empresa vencedora: Guiomotos Ltda, CNPJ 17.405.622/0001-00.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2360

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PRCESSO LICITATÓRIO: 009/2022

    MODALIDADE: D.L. 003/2022

    OBJETO: Contratação de empresa capacitada e do amo pertinente para o fornecimento de prestação de serviços de locação de câmeras de m nitoramento em diversas localidades no Município de Minduri/MG e com equipamentos e para instalação e a configuração das mesmas, para atender o setor de Saúde e de Operaçõ -s de Minduri/MG em 2022.


    OBS:. O EXTRATO DE CONTRTATO ESTÁ NO MESMO ARQUIVO.



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         		2356

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    Aditivo referente ao Processo Licitatória 060/2021 e Tomada de preços 001/2021.

    Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços de execução de obra de reforma da Escola Municipal Durval Souza Furtado de Minduri/MG por mais 30 (Trinta) dias , com início em 29 de janeiro de 2022 e término em 28 de fevereiro de 2022.

     

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         		2354

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO: 003/2022

    MODALIDADE: D.L. 001/2022

    OBJETO: Aquisição de botijão criogênico para armazenamento de Sêmen em atendimento a Secretaria Municipal de Operações.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2350

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 002/2022

    MODALIDADE:  P.P. 002/2022






    O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS ATÉ ÀS 9H:30M DO DIA 25/01/2022, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO, QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA JORNALÍSTICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL E OFICIAIS, SERVIÇOS EDITORIAIS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS, BALANCETES E RELATÓRIOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		2347

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 001/2022.

    MODALIDADE: P.P. 001/2022 - S.R.P.






    O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS ATÉ ÀS 9H:30M DO DIA 21/01/2022, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ÀS 9H:30M, QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECILIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		2346
  • DESCRIÇÃOID

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO:083/2021

    MODALIDADE: D.L. 035/2021

    OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de show pirotécnico para festividades de "ano novo", no Município de Minduri/MG, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2021.

    CANCELAMENTO

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         		2338

    Errata

    ERRATA REFERENTE AOS PROCESSOS: 079/2021 - 081/2021 - 076/2021.

     

     

    errata-2

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         		2336

    editais Termo de Aditivo de Prazo dos Contratos de Prestaçao de Servicos.

    editais Termo de Aditivo de Prazo dos Contratos de Prestaçao de Servicos. nº 001/2021 - nº 003/2021 - nº 012/2021 - nº 024/2021  - nº 007/2021 - nº 045/2021 - nº 025/2021 - nº 043/2021 - nº 001/2021 nº 053/2021 - nº 040/2021 - nº 044/2020 - nº 002/2021

     

     

    Editais 2022

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         		2335

    AVISO DE LICITAÇÃO

    REABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO: 082/2021

    MODALIDADE: P.E. 015/2021 - S.R.P.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA 0KM (ZERO QUILÔMETRO) ANO E MODELO 2021 OU SUPERIOR E 1 (UM) BOTIJÃO DE CONSERVAÇÃO DE SÊMEN.






    DIA/HORÁRIOS:INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 23/12/2021 – Horas 09:00:00RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 10/01/2022 – Horas 09:00:00ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 10/01/2022 – Horas 09:01:00 Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

    ATA DESERTA

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         		2332

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 080/2021.

    MODALIDADE: D.L. 033/2021.

    OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de sonorização e iluminação, equipe de apoio, propaganda volante e produção do 1º Minduri Off Road, no Município de Minduri/MG, que acontecerá nos dias 17 e 18 de Dezembro de 2021.

    DA LEGALIDADE: com base no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.932/95 e 9.648/98 e Decreto 9.412/2018.

    ATO DE RATIFICAÇÃO

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         		2329

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO: 079/2021

    MODALIDADE: D.L. 032/2021

    CONTRATO: 102/2021.

    OBJETO: Contratação de empresa especializada para forneiemento de prestação de serviços com materiais para execução de obras de tapa buracos com asfalto frio(PMF) em diversas ruas e avenidas de Minduri/MG, para atendimento da Secretaria Municipal de Operações em 2021.

     

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         		2328

    Aviso de Licitação e Processo 077/2021

    Aviso de Licitação

    Processo: 077/2021

    Dispensa: 031/2021

    Objeto: Contratação de empresa para a fornecimento de Materiais gráficos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG no Exercicio de 2021.

     

     

    Aviso de Licitação e Processo 077/2021

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         		2320

    Aviso de Licitação e Extrato de Contrato.

    Processo Licitatório: 076/2021

    Tomada de Preços: 002/2021

    Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente em construção civil para o fornecimento de prestação de serviços, com mão de obra capacitada e especializada, bem como o fornecimento dos materiais de construçãopara a realização da obra e todos os equipamentos utilizados que se fizerem necessários para a sua execução.

     

    EXTRATO CONTRATO

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         		2319

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO: 075/2021.

    MODALIDADE: P.P. 017/2021.

    DATA E HORA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 02/12/2021 ÀS 09H.

    OBJETO: Constitui objeto do presente processo licitatório para a contratação de empresa(s) especializada(s) do ramo pertinente para prestação de serviço de estrutura, sonorização e iluminação, seguranças, brigadistas, banheiros químicos, gradil, geradores, hospedagem, alimentação e serviços de camarins para o Aniversário de Emancipação Política e Réveillon no Município de Minduri/MG, que acontecerá nos dias 10, 11, 12, 30, 31 de Dezembro de 2021, 01 e 02 de janeiro de 2022, consoante disposições deste Edital e seus Anexos.

    ERRATA - I

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2317

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 074/2021

    MODALIDADE: P.E. 013/2021 - S.R.P.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA 0KM (ZERO QUILÔMETRO) ANO E MODELO 2021 OU SUPERIOR E 1 (UM) BOTIJÃO DE CONSERVAÇÃO DE SÊMEN.

    DIA/HORÁRIOS:

    INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18/11/2021 – Horas 09:00:00

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 30/11/2021 – Horas 09:00:00

    ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 30/11/2021 – Horas 09:01:00 Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

    ATA - DESERTA

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         		2316

    Aviso de Licitação e Extrato de Contrato.

    Processo: 072/2021

    Modalidade: D. L. 029/2021

    Obijeto: Aquisição de 06 Barracas para Atendimento da Secretaria de Operações.

    Contrato: 095/2021

    Empresa: BC Agro Comercio de Sementes Eirili EPP, CNPJ nº 29.220.447/0001-58

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         		2310

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    PROCESSO: 070/2021.

    MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 070/2021.

    OBJETO: Realização da comemoração do Réveillon 2021 no Município de Minduri/MG.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2309

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    PROCESSO 069/2021

    MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 003/2021

    OBJETO: Realização da comemoração do Réveillon 2021 no Município de Minduri/MG.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2308

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    PROCESSO 068/2021

    MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE: 002/2021.

    OBJETO: Realização da comemoração dos 68 anos de Emancipação Política do Município de Minduri/MG, no Município de Minduri/MG.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2307

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    PROCESSO 067/2021

    MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 001/2021

    OBJETO: Realização da comemoração dos 68 anos de Emancipação Política do Município de Minduri/MG, no Município de Minduri/MG.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2306

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 066/2021


    MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 002/2021


    DIA E HORA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/11/2021 ÀS 9H.


    OBJETO: Concorrência para a Concessão Remunerada de Uso de Imóveis para fins Comerciais de 02 Quiósques , sendo Quiósque 01 , nº 22 e Quiósque 02 , nº 20 , construídos e pertencentes ao Município de Minduri/MG, localizados na Avenida Getúlio Vargas , Bairro Centro , na Praça 12 de Dezembro nesta cidade de Minduri/MG.



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         		2299

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO: 065/2021

    ADESÃO: 005/2021

    OBJETO: Adesão à ATA de Registro de Preço 061/2021, Pregão Presencial nº 011/2021, Processo nº 026/2021, Aquisição de 2 (dois) veículos novos (primeiro emplacamento), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

    DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2293

    Extrato de Publicação - Processo n° 064/2021, Dispensa nº 028/2021

    Processo n° 064/2021, Dispensa nº 028/2021


    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto foi a Contratação de empresa especializada cujo o objeto e a aquisição de motor usado com prestação de serviços de sua instalação para o veículo FORD KA SE HATCH B 1.0 PLACA PYY 5743, ANO DE FABRICAÇÃO 2016, pertencente ao Município de Minduri/MG.




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         		2292

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITÁTORIO: 062/2021

    MODALIDADE: P.P. 014/2021

    CREDENCIAMENTO DIA E HORA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: OS ENVELOPES SERÃO ENTREGUES ÀS 09HS DO DIA 14/10/2021.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECILIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.


    HOMOLOGAÇÃO

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         		2291

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO: 063/2021


    MODALIDADE: P.E. 012/2021


    TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM


    EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP: SIM


    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – COMPUTADORES E IMPRESSORAS – PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2021.


    DIA/HORÁRIOS:

    INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/09/2021 – Horas 09:00:00

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 13/10/2021 – Horas 09:00:00

    ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/10/2021 – Horas 09:01:00 Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

    TERMO DE RETIFICAÇÃO

    EDITAL - RETIFICADO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		2290

    Extrato de Publicação - Concorrência nº 001/2021, Processo Licitatório nº 061/2021

    Concorrência nº 001/2021, Processo Licitatório nº 061/2021

    Objeto: Concorrência Concessão Remunerada de Uso de Imóveis para fins Comerciais de 02 Quiosques, sendo Quiosque 01, nº 22 e Quiosque 02, nº 20, construídos e pertencentes ao Município de Minduri/MG, localizados na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, na Praça 12 de Dezembro nesta cidade de Minduri-MG, a abertura dos envelopes de documentação e proposta será no dia 13/10/2021, as 9:00 (nove) horas, local Sala de reuniões da Prefeitura, Sita a Rua Penha, nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri-MG, a classificação da proposta será do tipo MAIOR OFERTA SOBRE O VALOR MÍNIMO INICIAL ESTIPULADO CONSTANTE NESTE EDITAL DE LICITAÇÃO para o julgamento por QUIOSQUE, o edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no endereço acima já mencionado, sem nenhuma despesa ao participante interessado e deverão ser retirados com antecedência junto a Comissão de Licitação do Município de Minduri-MG para obter esclarecimentos adicionais e gerais sobre este edital de concorrência mais informações entrar em contato pelo e-mail: licitacaominduri@gmail.com ou Tel: 035 3326 1219, de segunda a sexta-feira, de 8:00 as 16:00 horas. Comissão de Licitação de Minduri-MG.


    ABERTURA DOS ENVELOPES E ANÁLISE/JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Às 09:00 horas do dia 13/10/2021

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         		2288

    Extrato de Publicação de Edital de Licitação nº 060/2021, Tomada de Preços 001/2021

    Tomada de Preços nº 001/2021, Processo Licitatório nº 060/2021

    Objeto

    Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para o Fornecimento de Prestação de Serviços, com Mão de Obra Especializada, bem como o fornecimento dos Materiais de construção para a realização desta obra e todos os equipamentos utilizados que se fizerem necessários para a execução da obra de Reforma da Escola Municipal Durval Souza Furtado, situada na Rua Rio Grande do Sul, nº 150, no Bairro Centro, nesta cidade de Minduri/MG, sendo que a obra deverá ser executada rigorosamente de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, CD e Memorial Descritivo da Reforma e Projeto elaborado pelo setor de engenharia RT responsável Técnico da Prefeitura Municipal de Minduri/MG e será do tipo Empreitada por Menor Preço Global para a execução da obra em 2021, documentos que são parte integrante desta Tomada de Preços, sendo também que todos os encargos trabalhistas, previdenciários, Epis, transporte, alimentação e hospedagem será de inteira responsabilidade da empresa contratada.


    RECEBIMENTO E PROTOCOLO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: - Até às 08:45 horas do dia 05/10/2021


    ABERTURA DOS ENVELOPES E ANÁLISE/JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Às 09:00 horas do dia 05/10/2021

    VISITA TÉCNICA: Será realizada impreterivelmente às 9:00 horas do dia 29/09/2021 - partindo da Sede da Prefeitura de Minduri/MG até o local onde deverá ser realizada a obra.


    Para mais informações e pedido/retirada de edital: E-mail: licitacaominduri@gmail.com ou pelo Tel: (35) 3326-1219. 


    Extrato de Contrato


     errata-1



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         		2282

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 059/2021

    MODALIDADE: P.E. 011/2021 - S.R.P.

    DIA/HORÁRIOS:

    INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/08/2021 – Horas 09:00:00

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 27/08/2021 – Horas 09:00:00

    ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 09/09/2021 – Horas 09:01:00 Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS 0KM; VEÍCULOS SERÁ PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ATA R.P. E CONTRATO

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         		2278

    EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 002/2021 - CASA DE REPOUSO DONA ALBERTINA DAS DORES LARA-MINDURI 2021

    Extrato de Termo de Fomento 002/2021 celebrado entre o Município de Minduri-MG e a Casa de Repouso Dona Albertina das Dores Lara de Minduri-MG em 2021.

     

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         		2271

    EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 001/2021 - APAE-MINDURI 2021

    Extrato de Termo de Fomento 001/2021 celebrado entre o Município de Minduri-MG e a APAE de Minduri-MG em 2021.



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         		2269

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 053/2021

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 - S.R.P.

    DIA/HORÁRIOS:

    INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/08/2021 – Horas 09:00:00

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 19/08/2021 – Horas 09:00:00

    ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 19/08/2021 – Horas 09:01:00 Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EXPEDIENTE ESCOLAR E MATERIAL ESPORTIVO E RECREATIVO, MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, E MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE COPA E COZINHA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO 2021.


    ERRATA - I


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO


     

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         		2267

    Extrato de Publicação - Processo 057/2021 e Dispensa 026/2021

    Processo n° 057/2021, Dispensa nº 026/2021

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi  realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa de prestação de serviços de pintura em prédios municipais com fornecimento de mão obra de 01 Pintor e de 01 ajudante.

     

    Extrato de Contrato 056/2021

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         		2264

    Processo n° 056/2021, Dispensa nº 025/2021

    Processo n° 056/2021, Dispensa nº 025/2021

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais, torna público que foi  realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de cobertores/mantas para atender as famílias em vulnerabilidade social do município de Minduri-MG através do Centro de Referência de Assistência Social durante e exercício de 2021.

     

    Extrato de Contrato - 055/2021

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         		2262

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2021

    Processo n° 055/2021, Dispensa nº 024/2021,

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais, torna público que foi  realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficineiros de aulas de Dança, Artes Marciais e Iniciação Esportiva no exercício de 2021, mais informações e-mail: licitacaominduri@gmail.com

     

    Extrato de Contrato 053/2021

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         		2256

    Extrato De Publicação De Edital - Carta Convite Nº 005-2021

    Carta Convite nº 005/2021

    Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para o Fornecimento de Prestação de Serviços, com Mão de Obra Especializada, bem como o fornecimento dos Materiais de construção para a realização desta obra e todos os equipamentos utilizados que se fizerem necessários para a execução da obra de Reforma da Escola Municipal Durval Souza Furtado, situada na Rua Rio Grande do Sul, nº 150, no Bairro Centro, nesta cidade de Minduri/MG e será do tipo Empreitada por Menor Preço Global.

    Visita Técnica no local da obra: Dia 12/07/2021, que acontecerá as 9:00 ( nove ) horas.

    Prazo e hora limite para a Entrega dos Envelopes: Dia 14/07/2021 até as 8:45 ( oito horas e quarenta e cinco minutos ).

    Abertura dos Envelopes: Dia 14/07/2021 as 9:00 ( nove ) horas.

    Informações Complementares: A solicitação do Edital da Carta Convite deverá ser feita através do e-mail licitacaominduri@gmail.com

     

     

    Aviso de Cancelamento de Licitação - P.L. 054/2021 e C.C. 005/2021

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         		2255

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 052/2021

    MODALIDADE: D.L. 023/2021

    OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais, torna público que foi  realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação e serviços para ministrar assessoria/capacitação vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social

     

     

    Extrato de Contrato 054/2021

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         		2254

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa 022-2021

    Processo Licitatório 051/2021 

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação 022/2021

    OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico, do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais, torna público que foi  realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Contratação de empresa capacitada e do ramo pertinente para a aquisição de câmeras de monitoramento e de equipamentos e com fornecimento de prestação serviços capacitado para a instalação e a configuração das mesmas, conforme itens, quantitativos e especificações exigidas nas cotações de preços elaboradas pelo setor de Saúde de Minduri/MG em 2021.

     

    EXTRATO DE CONTRATO 050/2021

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         		2252

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licitação Nº 021-2021 -- SERVIÇOS GRÁFICOS

    Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri/MG no exercício de 2021 conforme especificações, quantidades e exigências constantes na planilha de cotações de preços que é parte integrante deste certame, sendo que o julgamento das propostas foi feito pela Comissão de Licitação de Minduri/MG e a classificação FOI CONSIDERADO do tipo MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL

     

    Extrato de Contrato 047-2021

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         		2242

    Extrato de Publicação

    INTENSÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-E/2021 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.

    PROCESSO: 049/2021

    ADESÃO: 004/2021

    OBJETO: Adesão à ATA de Registro de Preço 013-E/2020, Pregão Eletrônico nº 004/2020, Processo nº 020/2020, Aquisição de veículo novo (primeiro emplacamento), em atendimento ao Gabinete do Prefeito.

    DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2239

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 038/2021

    MODALIDADE: P.P. 010/2021 - S.R.P.

    A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 01/07/2021.

     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 01/07/2021, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:30MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS E REPAROS EM GERAL, EM ATENDIEMNTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, OPERAÇÃO E SAÚDE.

    O lINK PROP. DEVE SER REQUERIDA NO E-MAIL DA LICITAÇÃO.

    ANEXO II - PROPOSTA

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ATA DE REGSITRO DE PREÇOS

    EXTRATO CONTRATO

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         		2237

    Extrato de Publicação - Processo 046/2021, Dispensa 020/2021 - FISCAIS COVID

    Contratação de cujo o objeto é para a empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de prestação de serviços com pessoal capacitado, no apoio, na fiscalização para realizar trabalhos de combate e enfrentamento ao COVID 19 junto aos estabelecimentos públicos e privados, observando informação e acompanhamento todas as normas de saúde exigidas dentro do Município de Minduri/MG para o período de 30 (trinta ) dias, com disponibilidade diária de 06 (seis) pessoas, com carga horária por pessoa de 08 (oito ) horas por dia para prevenção e contenção ao novo coronavirus em caráter de emergência.


     

    EXTRATO CONTRATO 046/2021 - Fiscais Covid

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         		2234

    Extrato de Publicação - Processo 045/2021, Dispensa 019/2021

    Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde com veículos licenciados e preparados para tal atividade, tudo de acordo com o Decreto 96.044/88, Resolução ANTT 420/04 e NBR 12810 e destinação final serão feitos conforme Resolução CONAMA 358/05, gerenciamento e tratamento de resíduos gerados nos estabelecimentos públicos de serviços de Saúde de Minduri/MG e da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Minduri/MG, conforme especificações e exigências constantes na planilha de cotações de preços que é parte integrante deste certame, sendo que o julgamento das propostas foi feito pela Comissão de Licitação de Minduri/MG.


     

    EXTRATO CONTRATO 045/2021 - Agit e Município de Minduri-MG

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         		2232

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 043/2021.

    MODALIDADE: P.P. 012/2021 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

    DATA E HORA: 

    A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 22/06/2021.

     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 22/06/2021, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:30MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.


    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PNEUS RECAUCHUTADOS AR FRIO E AQUISIÇÃO DE DOIS PNEUS ORIGINAIS/GENUÍNOS, PARA ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS/TRATORES DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, SEGUE A JUSTIFICATIVA NO TERMO DE REFERÊNCIA.


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO ATA E CONTRATO



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         		2229

    Extrato de Publicação - Dispensa 018/2021

    Processo Licitatório: 044/2021

    Modalidade: D.L. 018/2021

    Objeto: Contratação de empresa especializada com Profissional capacitado e cadastrado no CREA para a Prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Engenharia Civil para a Elaboração de Documentos, de Projetos, Planilhas de Orçamento de Obras, Vistorias Técnicas, Pareceres, Relatórios de aceitação de Obras, Acompanhamento e Elaboração de Medições de Obras, Elaboração de Documentos Técnicos para Convênios e Prestações de Contas no exercício de 2021 em Minduri/MG.

     

     

    Extrato de Contrato 043/2021

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         		2227

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO:  041/2021.

    MODALIDADE: P.P. 011/2021. -  S.R.P. 

    LOCAL, DATA E HORA: 


    A Sessão pública de processamento do Pregão será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Minduri/MG, situada na Rua Penha, Nº 99, Bairro Vila Vassalo, Minduri/MG, no dia 10/06/2021.


     O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 10/06/2021, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:30MIN., QUANDO SERÃO RECEBIDOS OS ENVELOPES DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA, RELATIVOS À LICITAÇÃO.


    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÊCANICOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS MÁQUINAS/TRATOR DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSIÇÃO.


    ATA DE CANCELAMENTO

     

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         		2221

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO : 040/2021.

    MODALIDADE: P.E. 007/2021 - S.R.P.

    DIA/HORÁRIOS:

    INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/05/2021 – Horas 09:00:00

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 01/06/2021 – Horas 09:00:00

    ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 01/06/2021 – Horas 09:01:00 Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARTA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PAPELARIA, GÊNEROS ALIMNETÍCIOS, LIMPEZA, CESTAS BÁSICAS – RECURSOS PISO MINEIRO, BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PARA ATENDER A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINDURI/MG.


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO CONTRATO



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         		2214

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 039/2021

    MODALIDADE:  P.E. 006/2021 - S.R.P.

    DIA/HORÁRIOS:

    INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/05/2021 – Horas 09:00:00

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 31/05/2021 – Horas 09:00:00

    ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 31/05/2021 – Horas 09:01:00 Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARTA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


    EXTRATO DOS CONTRATOS



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         		2213

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 034/2021

    MODALIDADE: P.E. 004/2021. S.R.P.

    DIA/HORÁRIOS:

    INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/05/2021 – Horas 09:00:00

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 25/05/2021 – Horas 09:00:00

    ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 25/05/2021 – Horas 09:01:00 Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS; 2 (DOIS) VEÍCULOS ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.112 DE 20 DE MAIO DE 2020. TODOS ESSES VEÍCULOS SERÃO EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, CUJAS AS COMPRAS E RESPECTIVAS ENTREGAS PODERÃO SER REALIZADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DA ATA DO R.P.

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         		2206

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 027/2021.

    MODALIDADE: P.P. 008/2021 - S.R.P.

    DIA DA SESSÃO E CREDENCIAMENTO: 20/052021 ÀS 9H.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÊCANICOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS/TRATOR DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSIÇÃO.


    HOMOLOGAÇÃO


    LOTES DESERTOS


    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS



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         		2203

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 031/2021.

    MODALIDADE: P.E. 0003 - S.R.P.

    DIA/HORÁRIOS:

    INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/05/2021 – Horas 09:00:00

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 17/05/2021 – Horas 09:00:00

    ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 17/05/2021 – Horas 09:01:00 Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances

    REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS E RECAUCHUTADOS AR FRIO E MATERIAIS DE CONSUMO E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER TODA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS/TRATORES DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.


    IMPUGNAÇÃO


    IMPUGNAÇÃO


    RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO


    EDITAL - ALTERADO


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO DE CONTRATO



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         		2202

    Extrato de Publicação nº 016/2021

    Processo Licitatório: 037/2021

    Modalidade: D.L. 016/2021

    Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza para atendimento da Secretaria Municipal de Operações de Minduri-MG, no exercício de 2021. Tudo conforme as especificações, quantitativos e itens constantes nas cotações de preços realizadas, com base no Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.

     

    Extrato de Contrato

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         		2200

    Extrato de Publicação

    Processo Licitatório: 035/2021

    Modalidade: D.L. 015/2021

    Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza para o atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri-MG, no exercício de 2021. Tudo conforme as especificações, quantitativo e itens constantes nas cotações de preços, procedimentos com base no Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.

     

    Extrato de Contrato

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         		2198

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 036/2021

    MODALIDADE: P.E.: 005/2021 - S.R.P. 007/2021

    DIA/HORÁRIOS:
    INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/04/2021 – Horas 09:00:00
    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 12/05/2021 – Horas 09:00:00
    ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 12/05/2021 – Horas 09:01:00 Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances
    REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIÊNE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO 2021.


     ANEXOS IV E VIII


    RETIFICAÇÃO


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO ATA DO S.R.P.


    EXTRATO DE CONTRATO



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         		2195

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 033/2021

    MODALIDADE: P.P. 009/2021 - S.R.P. 005/2021.

    HORA E DATA CREDENCIAMENTO: DIA 10/05/2021 DAS 9H ÀS 9:30MIN.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL B-S10, QUE SERÁ UTILIZADO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OPERAÇÕES E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO ATA

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         		2194

    Extrato de Publicação

    Processo Licitatório: 030/2021

    Modalidade: D.L. 013/2021

    Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para auxiliar na execução dos trabalhos de preservação do Patrimônio Cultural de Minduri-MG e para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri-MG em 2021 com base no Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.

     

    Extrato de Contrato

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         		2188

    Extrato de Publicação

    Processo Licitatório: 032/2021

    Modalidade: D.L. 014/2021

    Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de prestação de serviços de borracharia, troca de pneus, lavagem geral de veículos, conserto de pneus e de câmara de ar, para o atendimento dos veículos leves e pesados que compõem a frota da Secretaria Municipal de Operações de Minduri-MG em 2021. Conforme as especificações e itens constantes nas cotações de preços realizadas com base no Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.

     

    Extrato de Contrato

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         		2186

    Extrato de Publicação

    Processo Licitatório: 029/2021

    Modalidade: D.L. 012/2021

    Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos, Assessoria e Consultoria no Desenvolvimento da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e outras ações de Preservação no Município de Minduri/MG, através de diretrizes estabelecidas pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais IEPHA e CONEP - Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, deliberação normativa do CONEP e a Lei Estadual nº18030/2009, referente ao ICMS Cultural e Implantação do ICMS Turístico no Município de Minduri/MG, no Exercício de 2021.

     

    Extrato de Contrato

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         		2184

    Extrato De Publicação 001

    Processo Licitatório: 028/2021

    Modalidade: D.L. 011/2021

    Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas) nas ações de Benefícios Eventuais com recursos extraordinários repassados pelo Governo Estadual para ações de enfrentamento aos impactos provocados pela Pandemia Covid-19 no exercício de 2021, com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

    Extrato de Contrato

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         		2180

    PROCESSO INTERNET - ABERTO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 026/2021

    MODALIDADE: P.E. 002/2021

    DIA E HORA ABERTURA:

    INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/04/2021 – Horas 09:00:00

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 23/04/2021 – Horas 09:00:00

    ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 23/04/2021 – Horas 09:01:00 Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA/FIBRA ÓPTICA POR MEIO DE UM PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

    IMPUGNAÇÃO

    RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO 034/2021

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         		2179

    Extrato de Publicação

    Processo Licitatório: 023/2021

    Modalidade: D.L. 009/2021

    Objeto: Aquisição de Equipamentos de gravação de áudio em caráter de emergência para a informação, conscientização e prevenção da população minduriense, com o objetivo de evitar a propagação novo coronavírus, com base no art. 24, inciso "IV" da Lei Federal nº 8.666/93.

    Extrato de Contrato

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         		2175

    Extrato de Publicação

    PROCESSO 020/2021

    ADESÃO 003/2021

    O Município de Minduri através da Comissão de Permanente de Licitação torna pública a intenção de Aderir à Ata de Registro de Preço 037/2020 do Pregão Presencial nº 0462020 e Processo Licitatório 070/2020, Prefeitura Municipal de Caiana/MG, Órgão Regulamentador. A intenção é para Adesão à ATA de Registro de Preço 037/2020, Pregão Presencial nº 046/2020 e Processo nº 070/2020, aquisição futura e eventual de peças e acessórios originais de primeira linha para manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas da frota municipal.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2173

    Extrato de Publicação

    EXTRATO CONTRATO 020-2021.

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         		2168

    Extrato de Publicação Intenção da Adesão Ata 002-2020

    O Município de Minduri através da Comissão de Permanente de Licitação torna pública a intenção de Aderir à Ata de Registro de Preço 080/2020 do Pregão Presencial nº 065/2020 e Processo Licitatório 217/2020, da Prefeitura Municipal de São João Del-Rei/MG, Órgão Regulamentador.

    RESULTADO DA ATA 002-2021

    DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO

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         		2160

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 018/2021


    MODALIDADE: D.L. 008/2021


    OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna-se público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é para a Contratação de empresa especializada com pessoal capacitado e com equipamentos necessários para a realização de Prestação de Serviços de Dedetização e Limpeza de Caixa D'Água, Desinsetização, Desratização e Lavagem de Caixa D'Agua na Escola Municipal Durval de Sousa Furtado e outros setores e prédios vinculados a Secretaria de Educação e Cultura de Minduri/MG no exercício de 2021.



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         		2157

    resltado da ata - carona 001/2021



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         		2156

    Extrato de Publicação

    O Município de Minduri através da Comissão de Permanente de Licitação torna pública a intenção de Aderir à Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 14/2020 e Processo Licitatório 21/2020, Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, Órgão Regulamentador.


    RESULTADO DA ATA


    DESPACHO DA RATIFICAÇÃO


    EXTRATO CONTRATO



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         		2155

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 017/2021


    MODALIDADE: D.L. 007/2021


    OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Aquisição de Paes Francês de Sal 50 gr para atendimento das Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Minduri/MG , no exercício de 2021.



    1° termo aditivo de valor




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         		2153

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 012/2021

    MODALIDADE: P.E. 001/2021

    DIA E HORA ABERTURA:

    INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/03/2021 – Horas 09:00:00

    RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 29/03/2021 – Horas 09:00:00

    ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 29/03/2021 – Horas 09:01:00 Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA/FIBRA ÓPTICA POR MEIO DE UM PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI E AS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.


    IMPUGNAÇÃO


    RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO

    ATA - DESERTA

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         		2152

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 015/2021

    MODALIDADE: D.L. 006/2021

    OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Aquisição de 01 Roçadeira FS 220 , 2 Tempos. 2.P. 35 CC2. 3 CV, profissional, para a limpeza de mato e capim de lotes e vias urbanas para a prevenção de doenças , no combate ao mosquito transmissor da DENGUE que são encontrados em aguas paradas e devido ao acúmulo de lixos , recipientes e latas que se encontram jogados em lotes vazios no Município de Minduri/MG e outros focos de proliferação de enfermidades conforme consta na justificativa da Secretaria de Saúde para tal aquisição em 2021 , para o setor de Vigilância Sanitária em Saúde



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         		2150

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 014/2021

    MODALIDADE: P. P. 004/2021

    DATA E HORA ABERTURA ENVELOPE: DIA 25/03/2021 ÀS 9H.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COM ALCANCE EM TODO O TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, PARA VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS, AVISOS, COMUNICADOS, ENTREVISTAS, CAMPANHAS SANITARIAS E PROGRAMAS INFORMATIVOS PARA ATENDER TAMBÉM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI, CASO SEJA NECESSÁRIO.


    HOMOLOGAÇÃO

    Extrato de Contrato

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         		2148

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 011/2021.


    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO -  005/2021.


    OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna público que foi realizado o procedimento Licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é a Aquisíção de Pães Francês de Sal 50 gr para atendimento das Secretaria Municipal de Operações de Minduri/MG , no exercício de 2021



    1 aditivo de valor



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         		2145

    Extrato de Publicação

    REPETIÇÃO DE CERTAME 

    PROCESSO LICITATÓRIO: 013/2021

    MODALIDADE: C.C. 004/2021

    DA E HORÁRIO PARA ENTREGAR OS ENVELOPES: OS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO ENTREGAR E PROTOCOLAR ÀS 08H45MIN DO DIA 11/03/2021 E ABERTURA SERÁ ÀS 9H DO MESMO DIA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI.

    OBJETO:  Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Hospedagem ( diária ) de Pacientes com acompanhantes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG e que atualmente fazem tratamento Oncológico fora do Município de Minduri/MG no Hospital Oncológico de Varginha/MG e de acordo com as necessidades do município, com recurso financeiro custeado e vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG no exercício de 2021, conforme consta na relação em anex-0 do Formulário de Propostas ·que ·é -parte integrante deste Edital.


    EXTRATO CONTRATO 012/2021



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         		2142

    Extrato de Publicação

    REPETIÇÃO DO CERTAME PARA O OBJETO ABAIXO.


    PROCESSO LICITATÓRIO: 010/2021


    MODALIDADE: P.P. 003/2021


    HORA E DATA DO CREDENCIAMENTO: O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ A PARTIR DAS 9:00HS DO DIA 16/03/2021, E A ABERTURA DA SESSÃO OCORRERÁ ASSIM QUE O PREGOEIRO DETERMINAR O TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO ATÉ ÀS 9H:30MIN.


    OBJETO: FORNECIMENTO DE ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM E ÓLEO  DIESEL COMUM QUE SERÃO UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, OPERAÇÕES, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PSF’S, ASSISTÊNCIA SOCIAL/CONSELHO TUTELAR E SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS/CIDE, VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG.


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO ATA E CONTRATO



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         		2141

    RECISÃO CONTRATUAL CONTRATO 050/2020

    A empresa Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o· nº 15.332.890/0001-06, com sede a R. Juscelino Kubitschek, 184 Retiro da Mantiqueira - Cruzeiro - SP VENCEDORA do Pregão Eletrônico nº 020/2020 da Prefeitur;a Municipal de Capão do Leão R.S., aquisição de veículo tipo minivan com capacidade para 07 lugares marca Fiat modelo Doblo. Essence, vem a Vossa Senhoria solicitar o cancelamento do contrato de fornecimento do mesmo.


    RECISÃO CONTRATUAL



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         		2139

    Extrato de Publicação Contrato 009-2021



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         		2131

    Extrato de Publicação Contrato 003-2021

    O

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         		2129

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 009-2021

    MODALIDADE: C.C. 003-2021

    DIA E HORA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: OS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA SERÃO RECEBIDOS PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATÉ ÀS 08H45MIN. DO DIA 04/03/2021,  E EM SEGUIDA A ABERTURA DOS ENVELOPES SERÁ ÀS 9H.

    OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Hospedagem ( diária ) de Pacientes com acompanhantes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG e que atualmente fazem tratamento Oncológico fora do Município de Minduri/MG no Hospital Oncológico de Varginha/MG e de acordo com as necessidades do município. com recurso financeiro custeado e vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG no exercício de 2021, conforme consta na relação em anexo do Formulário de Propostas que é parte integrante deste Edital.


    OBS: PARA TER ACESSO AO EDITAL TERÁ QUE SOLICITAR PELO E-MAIL QUE CONSTA NO EXTRATO DA PUBLICAÇÃO.



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         		2128

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 007/2021;

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021;

    OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal , do Sr. Secretário de Administração e Finanças e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais, torna-se público que foi realizado do procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é para a Contratação de Prestação de Serviços de Instituição Financeira Oficial Controlada pelo Banco Central do Brasil , mediante o disposto nos artigos 163 , 164 e 192 , com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 40 , publicada no DOU de 30 de maio de 2003 , todos da Constituição da Republica Federativa do Brasil , para a Prestação de Serviços de recebimento de Tributos do Município de Minduri - MG.


    EXTRATO CONTRATO 007/2021



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         		2125

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 007/2021;

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021;

    OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minduri-MG, através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal , do Sr. Secretário de Administração e Finanças e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais, torna-se público que foi realizado do procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é para a Contratação de Prestação de Serviços de Instituição Financeira Oficial Controlada pelo Banco Central do Brasil , mediante o disposto nos artigos 163 , 164 e 192 , com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 40 , publicada no DOU de 30 de maio de 2003 , todos da Constituição da Republica Federativa do Brasil , para a Prestação de Serviços de recebimento de Tributos do Município de Minduri - MG.



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         		2124

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 008/2021.


    MODALIDADE: CC 002/2021.


    DATA E HORA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: O Convite será encerrado às 08:45 horas do dia 23/02/2021, mediante a abertura
    dos envelopes de documentação e de· propostas que acontecerá as 09:00 horas , sendo que
    os envelopes de documentação e Propostas serão recebidos das licitantes interessadas pela
    Comissão Permanente de Licitação do Município de Minduri - MG até as 08:45 horas do dia
    23/02/2021.


    OBJETO: Aquisição de Refeições tipo Self Service para o atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os Pacientes que fazem Hemodiálise fora do Município de Minduri/MG, sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço/MG, com recurso financeiro custeado e vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG , no exercício de 2021.



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         		2123

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2021.

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021.

    OBJETO: Aquisição de Paes Francês de Sal 50 gr para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG no exercício de 2021.

    ATO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO 006-2021

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         		2121

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 006/2021.


    MODALIDADE: PP 002/2021.


    HORA E DATA DE ABERTURA: 19/02/2021 ÀS 9H.


    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, CAPACITADA, ESPECIALIZADA E INTERESSADA NO RECOLHIMENTO E O TRANSPORTE DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO DO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG. E COM LOCAÇÃO DE CAÇAMBA APROXIMADA 40M3 SISTEMA ROLL ON ROLL OFF COM DESTINAÇÃO FINAL PARA UM ATERRO SANITÁRIO HOMOLOGAÇÃO, LEGALIZADO, HABILITADO, LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL PARA QUE TENHA SUA OPERAÇÃO FINAL DO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E, POR FIM, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.


    RECURSO

    CONCLUSÃO

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO 010/2021

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         		2115

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2021

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021.

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PEDAGÓGICO EMERGÊNCIAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG EM 2021.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO 004/2021

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         		2114

    PORTARIA 763 - 2021

    "EXONERA A SEVIDORA. SUSANA ALVES TOMAZ QUE EXERCER O CARGO DE CONFIANÇA DO MUNICÍPIO DE MINDUR/".

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         		2113

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 002/2021


    MODALIDADE: PP 001/2021 SRP: 001/2021.


    ABERTURA E CREDENCIAMENTO: DIA 18/02/2021 ÀS 9H.


    OBJETO: FORNECIMENTO DE ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM QUE SERÃO UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, OPERAÇÕES, EDUCAÇÃO, SAÚDE, PSF’S, ASSISTÊNCIA SOCIAL/CONSELHO TUTELAR E SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, LIMPEZA PÚBLICA, ESTRADAS/CIDE, VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG.



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         		2112

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 003/2021.

    MODALIDADE: CARTA CONVITE 003/2021.

    DATA E HORA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: O CONVITE SERÁ ENCERRADO ÀS 08h45min. DO DIA 09/02/2021.

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO SELF-SERVIVE  PARA O ATENDIMENTO E FORNECIMENTO AOS ACOMPANHANTES  E TODOS OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, SENDO QUE ATUALMENTE ESTE PROCEDIMENTO É REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO/MG, NO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ANEXO QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE CONVITE.

    EXTRATO CONTRATO 008/2021

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         		2111

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 001/2021.

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021

    OBJETO: Fornecimento de Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Administração, Gabinete, Operações, Educação, Saúde, PSF’s, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Municipal de Minduri – MG.

    RATIFICAÇÃO

    EXTRATO CONTRATO 001-2021

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         		2108

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    PROCESSO : 034 - 2020

    MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO 018 - 2020

    CONTRATO 040 - 2020

    OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONTÁBIL NA ÁREA PUBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER TODA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MINDURI - MG PARA O EXERCITO DE 2021".

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         		2101
  • DESCRIÇÃOID

    Extrato Publicação Aditivo



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         		2077

    Extrato Publicação Aditivo



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         		2076

    EXTRATO CONTRATO 059-2020



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         		2074

    AVISO DE LICITAÇÃO

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna-se público que foi realizado do procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é para a Aquisição de Fogos de Artifícios, Foguetes Pirotécnicos para Realização da Festa Popular do Reveillon 2020 do Município de Minduri/MG para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    PROCESSO LICITATÓRIO: 042/2020.

    DISPENSA: 021/2020.

    EXTRATO DE CONTRATO 059-2020

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         		2073

    Extrato de Publicação

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal , do Sr. Secretário de Operações e de sua Comissão de LiCitação , no uso de suas atribuições legais , torna-se público que foi realizado do procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2020.

    Objeto: Aquisição Plantas tipo Arbustos de 120 Mudas Nativas de Resedá de grande porte destinada a Arborização e Embelezamento na Área Urbana do Município de Minduri/MG em 2020.

    EXTRATO CONTRATO 057-2020

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         		2069

    Extrato Publicação

    A Prefeitura Municipal de MINDURI-MG, através da sua Assessor(a) Jurídico(a), Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a realização do procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2020.

    Objeto: Contratação de empresa para confecção de letreiro fixo no chão e banco de concreto fixo, os mesmos serem instalados no Município de Minduri.

    ATO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE CONTRATO 058-2020

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         		2068

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO FOMENTO 001-2020

    Concedente: Município de Minduri I MG
    Organização da Sociedade Civil/Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de MinduriAPAE
    Minduri/MG , CNPJ nº 04.751.216/0001-40
    lnexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2020
    Objeto Proposto: O presente instrumento tem por objeto a EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E ATENDIMENTO CLÍNICO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA; ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA , FONOAUDIÓLAGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, conforme Plano de Trabalho anexo da entidade APAE.



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         		2067

    Aviso de Rescisão Contrato 039-2016

    Processo Licitatório: 023/2016.

    Carta Convite: 017/2016.

    Contrato nº: 039/2016.

    objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços em Prédios Públicos do Município de Minduri/MG, no atendimento das Secretarias Secretaria Municipal de Educação , Saúde e Operações , conforme consta no formulário de proposta vencedora apresentada pela empresa.


     

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         		2066

    TERMO 2 /2020

    TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA DE MINDURl/MG.

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         		2063

    EXTRATO DE CONTRATO

    ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIÁRIO MEIRA/BA.

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO, VAN PASSAGEIRO 15+1 LUGARES, PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI.

     

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         		2062

    AVISO DE LICITAÇÃO (CAIXA ESCOLAR)

    PROCESSO 02/2020

    MODALIDADE: CONVITE

    DATA E HORA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 17/09/2020 ÀS 13:00HS.

    OBJETO: Contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de construção, ampliação e/ou reforma da Escola Estadual Fernando Melo Viana localizada na (Rua/Av.) Paraná, nº 321, no Município de Minduri-MG, CEP 37.447-000.

    OBS: O REFERENTE EDITAL NÃO É REALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINDURI, APENAS ESTAMOS DIVULGANDO PARA EXPANSÃO DE INTERESSE  DA CONCORRÊNCIA.

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         		2060

    EXTRATO CONTRATO 050-2020

    Adesão do Processo Licitatório 061/2020, Pregão Eletrônico n° 020/2020 – SRP 61/2020 da cidade de Capão do Leão – RS.

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI ATRAVES DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.112, 20 DE MAIO DE 2020.

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         		2058

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO: 039/2020.

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 008/2020. SRP - 012/2020.

    DATA DA SESSÃO E CREDENCIAMENTO: 05/08/2020 ÀS 09:00.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA QUE ATENDA AMBOS OS SEXOS SEJA EM UNIDADE MISTA OU EM UNIDADES SEPARADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E OU MANDATO JUDICIAL PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG NO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES PARA ABRIGAR 16(DEZESSEIS) PACIENTES, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA UM PERANTE A SUA RECUPERAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2020.

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         		2046

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO: 038/2020.

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020. SRP - 005/2020.

    DATA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 15/07/2020 ÀS 09:00

    FIM DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 27/07/2020 ÀS 09:00.

    DATA SESSÃO: 28/07/2020 ÀS 09:00.

    OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada com disponibilidade de pessoal capacitado para a prestação de serviços de apoio operacional na barreira sanitária por 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias com carga horária diária de 12 (doze) horas por dia para prevenção e contenção ao novo corona vírus (COVID-19) em caráter de emergência, durante o exercício de 2020.

    EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		2044

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 037/2020.

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020. SRP 010/2020.

    HORA E DATA INÍCIO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: DIA 13/07/2020 A PARTIR DAS 10:00HS.

    HORA E DATA FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: DIA 22/07/2020 ATÉ AS 10:00HS.

    DIA DA SESSÃO: 23/07/2020 ÀS 10:00HS.

    OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais para papelaria, gêneros alimentícios, limpeza, escritório (permanentes) e cestas básicas para atender Política Municipal de Assistência Social de Minduri-MG.

    RETIFICAÇÃO 001/2020

    Hologação

    ERRATA REFERENTE AOS CONTRATOS

    EXTRATO CONTRATO

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         		2043

    AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PRÇOS

    PROCESSO: 036/2020 ADESÃO: 001/2020

    PROCESSO DA CIDADE DE NINHEIRA: 038/2020

    PREGÃO: 027/2020 -  SRP: 048/2020

    OBJETO: Adesão  à ATA de Registro de Preço nº 048/2019, do Pregão Presencial nº 027/2019, Processo nº 038/2019, Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada em publicações de atos administrativos deste Município para atender as exigências legais, no Diário Oficial da União, no Diário Oficial de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação a Nível Estadual, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.


    DESPACHO DE RATIFICAÇÃO


     

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         		2040

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 035/2020


    MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 001/2020


    DATA  E HORA  PARA ABERTURA ENVELOPE: 27/07/2020 ÀS 13:00HS


    OBJETO: A concorrência tem por objeto a venda de imóvel de propriedade do Município de Minduri/MG, conforme especificações constantes do Anexo I.


    ERRATA I


    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO



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         		2038

    EXTRATO DISPENSA 018-2020

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna-se público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO , cujo o objeto é para a Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria, Assessoria e responsabilidade Técnica Contábil na área Pública Municipal, objetivando atender a toda a Administração Municipal de Minduri - MG , no exercício de 2020.


    EXTRATO CONTRATO 040-2020



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         		2036

    Extrato de Publicação

    EXTRATO ADITIVO DE PRAZO


    OBJETO: Contratação de leiloeiro público oficial devidamente registrado na junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Minduri-MG.



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         		2032

    EXTRATO PUBLICAÇÃO E CONTRATO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2020.


    OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o apoio operacional na barreira sanitária no fornecimento de prestação de serviços nos dias 10;11 ;12 e 13 de junho de 2020, com disponibilidade diária de 10(dez) pessoas, com carga horária de 06(seis) horas por dia para prevenção e contenção ao novo coronavirus em caráter de emergência durante o feriado de corpus christi para atendimento da secretaria municipal de saúde de Minduri/MG, com recurso financeiro FEDERAL e vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG.



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         		2031

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO: 030/2020.

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.

    DATA ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/06/2020.

    HORA DO CREDENCIAMENTO: DAS 09:00 ÀS 09:30.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA, CAPACITADA, ESPECIALIZADA E INTERESSADA NO RECOLHIMENTO E O TRANSPORTE DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO DO MUNICÍPIO DE MINDURI – MG. E TAMBÉM COM LOCAÇÃO DE CAÇAMBA APROXIMADA 40M3 SISTEMA ROLL ON ROLL OFF COM DESTINAÇÃO FINAL PARA UM ATERRO SANITÁRIO HOMOLOGAÇÃO, LEGALIZADO, HABILITADO, LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL PARA QUE TENHA SUA OPERAÇÃO FINAL DO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E, POR FIM, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.


    AVISO DE RATIFICAÇÃO


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO CONTRATO 039-2020



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         		2029

    ERRATA EDITAL 027/2020



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         		2026

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 028/2020.

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO  003/2020.

    DIA E HORA DA SESSÃO: 02/06/2020 ÀS 09:00hs.

    OBJETO:  REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURA E EVENTUAL COMPRA PELO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS (QUALIFAR-SUS), SÃO MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO, CONFORME AS DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ENCONTRADA NO ANEXO I.


     AVISO DE RATIFICAÇÃO


    EXTRATOS DE CONTRATOS



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         		2023

    Extrato de Publicação

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2020


    OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Procurador Jurídico , do Sr. Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna-se público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO , cujo o objeto é para a Aquisição de 100 Testes Rápido de Anticorpos para o Novo Coronavirus em caráter de emergência para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG no exercício de 2020.


    EXTRATO CONTRATO 035-2020



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         		2018

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 027/2020

    MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: 002/202 - SRP: 008/2020.

    DIA E HORA DA SESSÃO: 27/05/2020 ÀS 9:00hs.

    OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS, PAPELARIA, LIMPEZA, ALIMENTOS E INFORMÁRICA, CONFORME AS CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I, PARA ATENDER AOS SETORES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE, FÁRMACIA DE MINAS E UBSs.


    ERRATA I


     AVISO DE RATIFICAÇÃO



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         		2017

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 023/2020.

    MIDALIDADE: CV Nº 004/2020.

    ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9:00HS E RECEBIMENTO ATÉ ÀS 8:45hs.

    OBJETO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG no exercício de 2020, com recurso financeiro custeado e vinculado da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG, conforme anexo I que é parte integrante deste Convite , a comissão de licitação de Minduri/MG vem salientar que esta licitação é destinada exclusivamente à ME e EPP.


    EXTRATO CONTRATO



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         		2013

    AVISO DE LICITAÇÃO

    ROCESSO LICITATÓRIO: 016/2020.

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0008/2020.

    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Procurador Jurídico , do Sr Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO E CUJO OBJETO É: Contratação de Empresa com disponibilidade de mão obra especializada de 01 ( Pedreiro ) , com ferramentas e equipamentos para a realização de pequenos reparos e serviços diversos no Município de Minduri/MG em 2020 sendo: Embolso de paredes , assentamentos de tijolos de barro, blocos de cimento e lajotas vazadas , assentamento de pisos cerâmicos , portas e janelas , meio fios de concreto , manutenção de calçadas, bueiros e demais serviços de sua especialidade em prédios , ruas e avenidas do Município de Minduri/MG.


    Extrato de Contrato



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         		2010

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO:  026/2020.

    PREGÃO PRESENCIAL: 006/2020 SRP 007/2020.

    DATA DO CERTAME: 11/05/2020.

    CREDENCIAMENTO: DAS 09:00 ÀS 09:30.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURO E EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MINDURI-MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).


    HOMOLOGAÇÃO


     EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO



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         		2009

    Extrato de Publicação

    Extrato de Publicação do Convênio 080/2020 ( AMAG )

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         		2008

    Extrato de Publicação

    PROCESSO: 022/2020

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2020.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE WEB SITE ENTRE PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICIPIO DE MINDURl/MG POR TEMPO DETERMINADO LOCALIZADO NA INTERNET ATRAVÉS DO ENDEREÇO http://www.minduri.mg.gov.br.

    EXTRATO CONTRATO

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         		2006

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO:  025/2020.

    PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2020 SRP 006/2020.

    DATA DO CERTAME: 08/05/2020 ÀS 10:00hs.

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MINDURI/MG, NO EXERCÍCIO DE 2020.

    HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO

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         		2005

    EXTRATO DE REALIZAÇÃO LICITAÇÃO

    PROCESSO: 020/2020

    MODALIDADE: 011/2020

    OBJETO: Contratação de Empresa para prestação do Serviço Móvel Pessoal – SMP, para a Prefeitura Municipal de Minduri em Minas Gerais no exercício de 2020.

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         		2003

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO:  015/2020.

    PREGÃO PRESENCIAL: 004/2020 SRP 004/2020.

    DATA DO CERTAME: 16/04/2020.

    CREDENCIAMENTO: DAS 09:00 ÀS 09:30.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURO E EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MINDURI-MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).


    LICITAÇÃO FRACASSADA (ATA)



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         		1997

    AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

    RECISÃO BILATERAL BILATERAL E AMIGÁVEL 

    OBJETO: Prestação de Serviços de Radiofusão , com a finalidade de divulgar os atos e notícias da Administração
    Pública Municipal realizadas pelo Município de Minduri/MG e transmissão de entrevistas com o Sr.Prefeito Municipal
    quando solicitado, no atendimento do Gabinete do Prefeito.



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         		1995

    Extrato de Publicação de Dispena de Licitação

    A Prefeitura Municipal de MINDURI-MG, através da sua Assessora Jurídica, Prefeito Municipal e de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna-se público a realização do procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é para a Contratação emergencial de empresa habilitada, capacitada, especializada e interessada no recolhimento e o transporte de resíduo sólido urbano do Município de Minduri – MG. E também com locação de caçamba aproximada 40m3 sistema roll on roll off com destinação final para um aterro sanitário homologado, legalizado, habilitado, licenciado pelo órgão ambiental para que tenha sua operação final do tratamento dos resíduos sólidos e, por fim, objetivando atender a demanda municipal, sendo que este certame foi feito com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.932/95 e 9.648/98, referente ao Processo Licitatório nº 018/2020 e Dispensa de Licitação nº 010/2020, informações complementares adicionais que se fizerem necessários sobre este procedimento, entrar em contato com a comissão de licitação de Minduri/MG, pelo tel 035 3326 1219 de Segunda a Sexta-Feira, nos horários de 08h00minhs as 11h00minhs e de 13h00minhs as 16h00min e pelo E-mail: licitacaominduri@gmail.com.


    RATIFICAÇÃO


    EXTRATO CONTRATO 016-2020


    EXTRATO DA RESCISÃO



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         		1992

    Extrato de Publicação

    Extrato de Publicação de Edital de Dispensa de Licitação nº 00712020


    A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através do seu Procurador Jurídico , do Sr Prefeito Municipal e de sua Comissão
    de Licitação , no uso de suas atribuições legais , torna público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade
    de DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é para a Contratação de Empresa com disponibilidade de mão obra
    especializada de 01 ( Pedreiro ) , com ferramentas e equipamentos para a realização de pequenos reparos e serviços
    diversos no Município de Minduri/MG em 2020 sendo: Embolso de paredes , assentamentos de tijolos de barro , blocos
    de cimento e lajotas vazadas , assentamento de pisos cerâmicos , portas e janelas e demais serviços de sua
    especialidade em prédios da Escola Municipal e atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Minduri/MG.,


    EXTRATO CONTRATO 015-2020




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         		1988

    Extrato de Publicação



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         		1986

    Extrato de Publicação

    Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020.

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         		1983

    Extrato de Publicação

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 012/2020.

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         		1982

    Ata Leilão

    Ata Leilão 001/2020

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         		1981

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 012/2020

    MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 003/2020.

    DATA ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/03/2020.

    HORA PARA O CREDENCIAMENTO: ATÉ 8:45 DA MANHÃ.

    OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria, Assessoria e responsabilidade Técnica Contábil na área Pública Municipal, objetivando atender a toda a Administração Municipal de Minduri -MG, no exercício de 2020, com 1 (uma) visita semanal com carga horária de 6 horas e atendimento via Telefone, Email e Fax, conforme anexos que são parte integrante deste Convite.


    EXTRATO DE CONTRATO



    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL



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         		1980

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 011/2020

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 SRPS: 003/2020.

    DATA ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/03/2020.

    HORA PARA O CREDENCIAMENTO: A PARTIR 9:00 DA MANHÃ.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL B-S10, QUE SERÁ UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, OPERAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG.


     HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO



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         		1976

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 010/2020

    MODALIDADE: CARTA CONVITE 002/2020.

    DATA ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/02/2020 ( MAIS INFORMAÇÕES EM ANEXO).

    OBJETO: Aquisição de Refeições tipo Self Service para o atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os Pacientes que fazem Hemódiálise fora do Município de Minduri/MG, sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço!MG, com recurso financeiro custeado e vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG , no exercício de 2020,conforme anexo 1 que é parte integrante deste Convite.

    EXTRATO CONTRATO 011-2020

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         		1975

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ATO E RATIFICAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 009/2020

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020.

    OBJETO: Aquisição de Relógio Digital Urbano projetado para exibir hora certa, data (calendário), temperatura, contagem regressiva para determinados eventos, mensagem em formado jornal eletrônico, animações, que será montado no Espaço Cultural Salvio Magalhães localizado na Av. Getúlio Vargas, Centro na cidade de Minduri/MG.

    EXTRATO CONTRATO 010-2020

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         		1973

    Extrato de Publicação SRP - 002-2020



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         		1972

    Extrato de Publicação

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 008/2020



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         		1970

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 008/2020

    MODALIDADE: CARTA CONVITE 001/2020.

    DATA ABERTURA DOS ENVELOPES: 17/02/2020 ( MAIS INFORMAÇÕES EM ANEXO).

    OBJETO: Aquisição de Refeições tipo Self Service para o atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os Pacientes que fazem Hemódiálise fora do Município de Minduri/MG, sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço!MG, com recurso financeiro custeado e vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG , no exercício de 2020,conforme anexo 1 que é parte integrante deste Convite.

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         		1964

    AVISO DE LICITAÇÃO

     

    PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2020

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 SRPS: 002/2020.

    DATA ABERTURA DOS ENVELOPES: 17/02/2020.

    HORA PARA O CREDENCIAMENTO: A PARTIR 9:00 DA MANHÃ.

    OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA JORNALÍSTICA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÃO INSTITUCIONAL E OFICIAIS, SERVIÇOS EDITORIAIS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS, BALANCETES E RELATÓRIOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL.


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO DA ATA E CONTRATO



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         		1963

    Extrato de Publicação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 006/2020

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020.

    OBJETO: Aquisição de Pães de Sal 50 gr para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Minduri/MG no exercício
    de 2020.

     

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         		1962

    Extrato de Publicação

    Extratos Aditivos para o exercício de 2020.



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         		1961

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 003/2020

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 SRPS: 001/2020.

    DATA ABERTURA DOS ENVELOPES: 07/02/2020.

    HORA PARA O CREDENCIAMENTO: A PARTIR 9:00 DA MANHÃ.

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, QUE SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 22, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2020 NO ESPAÇO CULTURAL SALVO MAGALHÃES (CALÇADÃO), SITUADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, CENTRO DA CIDADE DE MINDURI/MG; SEGUNDO AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA).


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO DA ATA SRP E CONTRATO

     

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         		1960

    Extrato de Publicação

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 004/2020


    Contratante: Município de Minduri /MG
    Empresa Contratada: Grifon Brasil Assessoria ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 21.129.497/0001-12.
    Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Administração Pública para fornecimento diário via
    correio eletrônico ou website dos boletins de publicações em nome do Município de Minduri/MG.



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         		1959

    Extrato de Dispena de Licitção

    PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2020.

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020.

    OBJETO: Aquisição de luminárias  para  Via Pública Super Led para a melhoria da iluminação das ruas: Durval Souza Furtado, António Luiz Furtado, Major Gabriel Penha de Andrade e Avenida Getúlio Vargas e Aquisição de Lâmpadas Led para atendimento do CEPEM , na Pista para
    Equipamentos de Ginástica e Projeto Ginástica ( Pista José Orlando ) , de Minduri/MG.

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         		1958

    Extrato de Publicação

    Extrato de Publicação de Convênio para a Concessão de Subvenção Social 2020
    Convenente: Município de Minduri I MG
    Organização da Sociedade Civil/Conveniado: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Minduri, CNPJ
    nº 20.420.857/0001-78.
    Objeto Proposto: O presente convênio tem como objeto à transferência de recursos financeiros ao CONVENIAOO,
    destinados a atender as prioridades descritas no Plano de Trabalho proposto, que é considerado parte integrante deste
    instrumento, especificamente assistência médica e internações no estabelecimento do CONVENIADO, pelo período de
    vigência do convenio , diariamente.



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         		1957

    Extrato Do Edital

    PROCESSO LICITATÓRIO:  002/2020

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020

    OBJETO: A Prefeitura Municipal de Minduri-MG , através de sua Assessoria Jurídica , do Sr. Prefeito Municipal de
    Minduri/MG , da Secretária Municipal de Saúde e de sua Comissão de Licitação de Minduri , no uso de suas
    atribuições legais , torna-se público que foi realizado o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA
    DE LICITAÇÃO, cujo o objeto é para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
    Serviços de Coleta , Transporte , Tratamento e destinação Final dos Residuos de classes A (
    patogênicos J , B (químicos } e E ( perfurocortantes ),Gerados nos Estabelecimento$ de Serviços de
    Saúde de Minduri em 2020.



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         		1956

    EDITAL DE LEILÃO

    PROCESSO Nº:  001/2020

    MODALIDADE: LEILÃO 001/2020

    DATA DA REALIZAÇÃO: 04/03/2020


    OBJETO: Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal, relacionados no Anexo 1 deste edital. Os bens doravante mencionados serão vendidos no estado e condições que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades e condições intrínsecas e extrínsecas.  As fotos constantes do site www.jonasleiloeiro.com.br são meramente ilustrativas, devendo o arrematante visitar e vistoriar os bens.



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         		1955

    Extrato de Publicação

    Convênio de Mútua Cooperação que entre si celebram o Município de Mindurí f MG e a Associação dos Municípios da
    Microrregião do Circuito das Aguas- AMAG.

    Obejeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação mutua entre a AMAG e o MUNICIPIO DE MINDURI
    com vistas à organização, apoio e a execução de programas e projetos de informações, desenvolvimento
    econômico, social sustentável, capacitação técnica, logística e o fortalecimento do Município e demais filiados,
    através -de apoio operacional -e da def-esa no campo político, institucional, administrativo, setor de -engenharia -e
    jurídico dos seus interesses coletivos e individuais, além de garantir a permanência do MUNICÍPIO de MINDURI no
    Consórcio CIMAG, direcionado a gestão da Iluminação Pública.



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         		1954
  • DESCRIÇÃOID

    AVISO DE RECISÃO DE CONTRATO BILATERAL

    DEPARTAMENTO: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE MINDURI

    PROCESSO LICITATÓRIO: 015/2018

    MODALIDADE: CARTA CONVITE 011/2018

    INTERESSE: GABINETE DO PREFEITO

    OBJETO: Prestação de Serviços advocatícios de profissional com formação acadêmica na área de direito para
    Assessoria e Consultoria Jurídica nas defesas de causas e processos judiciais e proposituras de ações de
    interesse do Município junto ao Foro de 1 a Instância e Vara do Trabalho de Caxambu/MG I no atendimento do
    Gabinete do Prefeito.

     

     

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         		1947

    AVISO DE LICITAÇÃO

    DATA DA ABERTURA:  23/12/2019
    CREDENCIAMENTO: 09:hs
    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL/RPS 011/2019
    PROCESSO LICITATÓRIO: 070/2019
    OBJETO:  Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/ Cide, Vias Urbanas, Estradas/Cide, Educação, Saúde, PSF’s, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Minduri - MG, que será utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Educação e Operações, Limpeza Pública, Estradas/ Cide, Vias Urbanas, Estradas/Cide da Prefeitura Municipal de Minduri - MG, conforme mencionados no Anexo VIII do presente edital.


    ERRATA 001/19


    Errata 002/19


    HOMOLOGAÇÃO


    EXTRATO DA ATA



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         		1941

    Extrato de Publicação

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2019
    PROCESSO LICITATÓRIO: 069/2019

    OBJETO: Contratação de Empresa especializada e capacitada do ramo pertinente para a prestação de serviços, execução e realização de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2019 para preenchimento de cargo de 01 Vaga para Agente Comunitário de Saúde para o PSF de Minduri (MG) em 2019.

    ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.

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         		1939

    Extrato de Publicação

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2019


    PROCESSO LICITATÓRIO: 068/2019

    OBJETO: Contratação de leiloeiro público oficial devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Minduri - MG. conforme solicitação do Departamento de Saúde. Setor de Operações desta municipalidade.

    ATO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DO CONTRATO

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         		1938

    AVISO DE LICITAÇÃO

    DATA DA ABERTURA:  06/12/2019
    PRAZO LIMITE DA ENTREGA DOS ENVELOPES SERÁ ENCERRADO: 13:30hs

    MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 02/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 067/2019

    OBJETO: A presente licitação destina-se à alienação de 01 (um) TERRENO com área de 00.65.98 ha, situado na zona urbana do Município de Minduri, com acesso pela Rodovia MGT-383 Minduri/Cruzília, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis de Cruzília, sob a matrícula n. 2.396, no livro n° 2. O imóvel corresponde à metade da fração ideal que cabe ao Município de Minduri no imóvel matriculado sob o número mencionado acima (área em condomínio), sendo a parte a ser alienada correspondente a 21,9933% do imóvel.

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         		1934

    HOMOLOGAÇÃO CONCURSO

    Dispõe sobre Homologação do Concurso Público Municipal 0011/2019 de Minduri/MG.

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         		1932

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Material Expediente Saúde

    OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente e Consumo para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG no exercício 2019

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         		1931

    EXTRATO DE ADESÃO DA ATA SRP.

    INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 E PROCESSO LICITATÓRIO 064/2019 DA CIDADE DE RIO MANSO.

    PROCESSO: 066/2019

    ADESÃO:002/2019

    OBJETO: "Futuras e eventuais contratações de empresas especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas e tratores da frota do Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, descriminados na relação de máquinas e tratores anexa ao termo de referência, parte integrante do Edital de Licitação do Processo Licitatório nº064/2019, Pregão Presencial nº018/2019”.

    Resultado Ata e Despacho de Ratificação

    EXTARTO CONTRATO 091/19

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         		1928

    Extrato de Publicação

    OBEJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para .para o Prestação de Serviço de mão de obra especializada com equipamentos e fornecimento de materiais de construção para execução das obras de reforma e reforço estrutural em sala de aula a serem realizadas na Escola Municipal Durval Souza Furtado no Município de Minduri/MG, localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 150, nesta cidade e atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e em conformidade com a Planilha Orçamentária com BDI elaborada e assinada pelo Setor de Engenharia desta Prefeitura.

    CÓPIA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO

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         		1925

    Extrato De Publicação De Dispensa Licitação 032-2019

    objeto é para a Aquisição de Materiais de Expediente e Consumo para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG no exercício 2019

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         		1924

    Extrato De Publicação Do Contrato 081-2019

    Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para o Fornecimento de Prestação de
    Serviços , com Mão de Obra Especializada , Materiais e todos os Equipamentos para a execução das obras de
    Construção de Cobertura em Estrutura Metálica com Telha de Zinco e Piso de Concreto no Pátio de Recreação da
    Creche Municipal ( PROINFÂNCIA).

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         		1917

    Aviso De Termo De Supressivo De Item Do Contrato Prestação De Serviço

    Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Oficineiro para a Realização de
    Oficina de Judô , Ítem 01 do SCFV , no atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município
    de Minduri/MG em 2019. A Comissão de Licitação do Município de Minduri/MG vem por meio do presente aviso
    informar e tornar público que a Prestação de Serviços de Oficineiro para a Realização de Oficina de Judô , ítem 01
    do SCFV referente ao Contrato nº 038/2019 firmado entre o Município de Minduri/MG.

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         		1912

    Aviso De Rescisão De Contrato De Licitação

    Objeto da Licitação : Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Oficineiro para a Realização de
    Oficina de Ballet , no atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Minduri/MG em
    2019. A Comissão de Licitação do Município de Minduri/MG vem por meio do presente aviso informar e tornar
    público que o Contrato nº 037/2019

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         		1911

    AVISO DE LICITAÇÃO

    DATA DA ABERTURA ENVELOPE:  02/10/2019

    CREDENCIAMENTO:  09:00hs

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL/RPS 010/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 063/2019

    OBJETO: futura e eventual compra de materiais permanente para atender à Secretaria de Educação e Cultura de Minduri/MG, conforme discriminado no Anexo I.

    ANEXO II (Planilha de proposta word)

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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         		1909

    Extrato De Publicação Terceiro Termo Aditivo Quantitativo

    Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de SeNiço e de
    Locação de Veículo com Capacidade Mínima para 09 Passageiros, de acordo com a
    necessidade do número de alunos de cada linha citada,. com Motorista Capacitado e
    Habilitado para o Transporte de Alunos do Perímetro da Zona Rural do Município de
    Minduri - MG, tendo como o percurso a Fazenda Boa Vista (Veículo com capacidade
    mínima de 09 passageiros) sendo: Alunos do ensino Fundamental, no exercício de
    2019.

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         		1908

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 E PROCESO LICITATÓRIO 043/2019.

    OBJETO: “Futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos de frota do Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, discriminados na relação de veículos anexo ao Termo de Referência, parte integrante do Edital de Licitação do Processo Licitatório nº 043/2019 e Pregão Presencial 011/2019”

    RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 062/2019

    EXTRATO DO CONTARTO 079/2019

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         		1900

    Extrato De Publicação De Edital De Licitação Nº 061-2019

    Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para o
    Fornecimento de Prestação de Serviços. com Mão de Obra Especializada. Materiais e todos os Equipamentos que se
    fizerem necessários para a execução da obra de Construção de Cobertura em Estrutura Metálica com Telha de Zinco
    e Piso de Concreto no Pátio de Recreação da Creche Municipal ( PROINFÂNCIA ) . localizada na Rua Sagrado
    Coração de Jesus . nº 25 . Bairro Vila Vassalo nesta cidade de Minduri/MG e será do tipo Empreitada por Preço Global
    para a execução da obra , tudo conforme Planilha Orçamentária de Engenharia , Memorial Descritivo e Cronograma
    Físico Financeiro . CD . Projeto e exigências deste edital de licitação apresentado e devidamente aprovado pelo
    Responsável Técnico da Prefeitura Municipal de Minduri/MG no exercício de 2019.

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         		1896

    Extrato de Publicação

    PROCESSO: 060/2019

    DISPENSA: 031/2019

    OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente de Papelaria do Programa FIA para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri-MG no exercício 2019.

    EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO

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         		1893

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030-2019

    Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Prestação de Serviços de Show Artístico para a realização da Festa do Reveillon de Minduri – MG em atendimento da Secretaria Municipal de Cultura deste Município de Minduri em 2019

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         		1892

    EXTRATO DE CANCELAMENTO

    PROCESSO: 049/2019

    DISPENSA: 024/2019

    OBJETO: Alienação de veículo inservível ao Município de Minduri.

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         		1891

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licitação Nº 030-2019

     Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Prestação de Serviços de Show Artístico para a realização da Festa do Reveillon de Minduri – MG que será no dia 31 de dezembro de 2019, na Praça 12 de Dezembro, situada na Avenida Getúlio Vargas , Bairro Centro, nesta cidade de Minduri/MG, sendo: O Show Artístico poderá ser de Banda, Grupo, Dupla, Cantor ou Cantora individual de Reconhecimento Regional, tocando os ritmos variados sendo Funk, Axe, Sertanejo, Pop e Rock, incluindo locução, locação

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         		1890

    REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

    DATA DA ABERTURA:  30/09/2019

    ENTREGA DOS ENVELOPES:  13:00hs

    MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 001/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 055/2019

    OBJETO: A presente licitação destina-se à alienação de 01 (um) TERRENO com área 867,00 m² (oitocentos e sessenta e sete metros quadrados), sem benfeitorias, situado na Quadra B do Setor Industrial, em Minduri/MG, identificado como Parte A, que será desmembrado a partir de uma área maior, medindo 2.911,91m², inscrito no Cartório de Registro de Imóveis de Cruzília, sob a matrícula n. 1426. O imóvel somente poderá ser utilizado para fins industriais ou comerciais, nos termos da Lei Municipal n. 1090/2019.

    EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO.

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         		1888

    Extrato de Licitação

    MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 029/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 058/2019

    OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço para gerenciamento e treinamento de todos os setores da prefeitura e acompanhamento de lançamentos de dados e documentos de dados e atos oficiais (documentos em geral), no portal de transparência, site e redes sociais do Município de Minduri – MG.

    ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

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         		1887

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Palco Reveillon 2019 1



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         		1886

    AVISO DE LICITAÇÃO

    DATA DO EDITAL: 22/08/2019

    DATA DA ABERTURA:  04/09/2019

    CREDENCIAMENTO:  09:00hs

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS 009/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 057/2019

    OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de materiais de consumo e permanente que atendam às necessidades do setor de Educação e Cultura do nosso Município de Minduri/MG, conforme discriminado no Anexo I.

    Anexo II ( Planilha da Proposta Word)

    EXTARTO DA ATA RPS E HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO CONTRATOS

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         		1884

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licitação Nº 028-2019 PDF

    objeto é para a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Fornecimento de 01 Palco e equipamento de som e iluminação, com ART, conforme segue as especificações abaixo relacionadas, para a realização dos Festejos do Reveillon de Minduri – MG

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         		1883

    AVISO DE LICITAÇÃO


    DATA DA ABERTURA:  23/09/2019


    PRAZO LIMITE DA ENTREGA DOS ENVELOPES SERÁ ENCERRADO: 13:00hs

    MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 001/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 055/2019

    OBJETO: A presente licitação destina-se à alienação de 01 (um) TERRENO com área 867,00 m² (oitocentos e sessenta e sete metros quadrados), sem benfeitorias, situado na Quadra B do Setor Industrial, em Minduri/MG, identificado como Parte A, que será desmembrado a partir de uma área maior, medindo 2.911,91m², inscrito no Cartório de Registro de Imóveis de Cruzília, sob a matrícula n. 1426. O imóvel somente poderá ser utilizado para fins industriais ou comerciais, nos termos da Lei Municipal n. 1090/2019.

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         		1882

    Extrato Do Termo Aditivo Quantitativo Proc 037-2018 Carta Conv 022-2018

    OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de conectividade IP (Internet
    Protocol ) para fins de acesso à internet com link de 32mbps, objetivando o
    atendimento das secretarias municipais: Administração, Segurança Pública Saúde,
    Assistência Social, Educação e Cultura, no exercício de 2018.

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         		1881

    Extrato De Reajuste De Preço

    OBJETO: Contratação de Empresas do Ramo Pertinente para o Fornecimento de
    Prestação de Serviços e Fornecimento dos itens e Materiais Permanentes constantes
    nesta Licitação com suas exigências e especificações no exercício de 2019 para
    atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Minduri - MG.

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         		1880

    Extrato De Publicação De Edital Nº 054-2019

    Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para
    o Fornecimento de Prestação de Serviços . com Mão de Obra Especializada . Materiais de Construção e
    Equipamentos para a execução das obras de Reformas em Salas de Aula e Corredores a serem realizadas
    na Escola Municipal Durval Souza Furtado . localizada na Rua Rio Grande do Sul . nº 150 e para o
    Fornecimento de Materiais , Mão de Obra e Equipamentos para a instalação de Cobertura com
    Engradamento em Madeira e Telha Cerâmica, na Creche Municipal ( PROINFÂNCIA), localizada na Rua
    Sagrado Coração de Jesus . nº 25 . Bairro Vila Vassalo nesta cidade de Minduri/MG

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         		1879

    AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO

    Objeto: Presente Licitação tem por objeto e Finalidade a Contratação de Empresa Especializada em Construção
    Civil para o Fornecimento de Prestação de Serviços, com Mão de Obra Especializada , Materiais de Construção e
    Equipamentos para a execução das obras de Reformas em Salas de Aula e Corredores a serem realizadas na
    Escola Municipal Durval Souza Furtado, localizada na Rua Rio Grande do Sul , nº 150 e para o Fornecimento de
    Materiais, Mão de Obra e Equipamentos para a instalação de Cobertura com Engradamento em Madeira e Telha
    Cerâmica, na Creche Municipal ( PROINFÂNCIA), localizada na Rua Sagrado Coração de Jesus, nº 25, Bairro
    Vila Vassalo nesta cidade de Minduri/MG.

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         		1878

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 06 Luminarias



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         		1876

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licitação Nº 027-2019 Luminarias

    Aquisição de Luminárias para via Pública Super Led para a melhoria da iluminação da Av. Getúlio Vargas, Bairro Centro, nesta cidade de Minduri/MG e atendimento da Secretaria Municipal de Operações e Serviços deste Município de Minduri em 2019,

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         		1874

    Lista De Candidatos Para O CMDCA



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         		1872

    AVISO DE LICITAÇÃO

    DATA DO EDITAL: 12/07/2019

    DATA DA ABERTURA:  26/07/2019

    PRAZO LIMITE DA ENTREGA DOS ENVELOPES SERÁ ENCERRADO: 09:00hs

    MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 003/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 052/2019

    OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente de Prestação de Serviços e de Locação de 01 Veículo com Capacidade Mínima para 05 Passageiros e com Motorista Capacidade e Habilitado para o Transporte de Alunos do Perímetro da Zona Rural do Município de Minduri - MG. tendo como percurso e Fazenda Limeira, Fazenda Monte Alegre e Sítio Nossa Senhora Aparecida ( Veículo com capacidade mínima de 05 passageiros ), sendo: Alunos do Ensino Fundamental, no exercício de 2019, o valor será pago a empresa por cada quilometro rodado em estrada de terra e de acordo com o Relatório mensal enviado para a Tesouraria desta municipalidade, emitido e aprovado pela Diretoria ou Secretária responsável da Escola Municipal Durval Souza Furtado, e em atendimento ao Setor de Educação do Município de Minduri- MG.



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         		1871

    EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO

    MODALIDADE: 025/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 050/2019

    CONTRATO: 063/2019

    OBJETO: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ – Faixa C para pequenos consertos e reparos em diversas em diversas Ruas do Município de Minduri/MG e no atendimento da Secretaria Municipal de Operações no exercício de 2019.

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         		1870

    EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO

    MODALIDADE: 023/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 048/2019

    CONTRATO: 062/2019

    OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço e fornecimento de telha metálica galvanizada trapezoidal para o fechamento lateral no galpão industrial pertencente ao Município de Minduri/MG em 2019.

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         		1869

    EXTRATO DO CONTRATO 021-2019



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         		1868

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2019



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         		1867

    EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO

    MODALIDADE: 022/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 047/2019

    CONTRATO: 061/2019

    OBJETO: Aquisição de Luminárias para via Pública Super Led para a melhoria de iluminação da Av. Getúlio Vargas, Bairro Centro, nesta cidade de Minduri em 2019.

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         		1866

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licitação 021-2019

    objeto é para a Aquisição de Peças novas de Veículo para a RETÍFICA E MONTAGEM DE MOTOR DA RETRO ESCAVADEIRA JCB-3C, ANO DE FABRICAÇÃO 2012 para atendimento da Secretaria Municipal de Operações deste Município de Minduri/MG em 2019

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         		1865

    Extrato do Ato Ratificação e Contrato

    MODALIDADE: 020/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 045/2019

    CONTRATO: 059/2019

    OBJETO: Aquisição de Material de Consumo para atender ao setor da Educação no exercício de 2019.

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         		1864

    Extrato de Publicação

    MODALIDADE: 020/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO
    PROCESSO LICITATÓRIO: 045/2019
    OBJETO: Aquisição de Material de Consumo para atender ao setor da Educação no exercício de 2019.

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         		1863

    ATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

    MODALIDADE: 019/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 044/2019

    CONTRATO: 058/2019

    OBJETO: Prestação de Serviços de RETIFICA E MONTAGEM DE MOTOR DA RETRO ESCAVADEIRA JBC-3C, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, para atendimento da Secretaria Municipal de Operações de Minduri/MG.

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         		1862

    Extrato de Publicação de Dispena de Licitção

    MODALIDADE: 019/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 044/2019

    OBJETO: Prestação de Serviços de RETIFICA E MONTAGEM DE MOTOR DA RETRO ESCAVADEIRA JBC-3C, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, para atendimento da Secretaria Municipal de Operações de Minduri/MG.

     

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         		1861

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018-2019



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         		1855

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licitação Nº 018-2019

    objeto é para a Aquisição de 2 (duas) impressoras para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Minduri no exercício de 2019

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         		1852

    Extrato De Publicação De Edital De Licitação Nº 041-2019 Docx

    Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Hospedagem ( diária ) de Pacientes com
    acompanhantes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG e que
    atualmente fazem tratamento Oncológico fora do Município de Minduri/MG no Hospital Oncológico de
    Varginha/MG e de acordo com as necessidades do município, com recurso financeiro custeado e
    vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG no exercício de 2019.

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         		1850

    Aviso De Rescisão De Contrato De Licitação



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         		1849

    ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017-2019



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         		1848

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licitação Nº 017-2019

    objeto é para a Aquisição de 1 ( um ) Toldo em Policarbonato para à Praça 12 de Dezembro , localizada na Avenida Getúlio Vargas , Bairro Centro , neste Município de Minduri no exercício de 2019

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         		1847

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licitação 016-2019

    objeto é para a Contratação de Empresa
    Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Postes de Iluminação e Refletores para a Praça
    12 de dezembro de Minduri/MG, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, para atendimento da
    Secretaria Municipal de Operações deste Município de Minduri/MG em 2019,

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         		1846

    EXTRATO DE CONTRATO

    MODALIDADE: 015/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 038/2019

    CONTRATO: 046/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 1º POEIRÃO DE MINDURI/MG - COMPETIÇÃO DE MACHA DE CAVALO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 DE JULHO DE 2019 NO PARQUE DE EVENTOS HOMERO PENHA DE ANDRADE.

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         		1845

    ATO DE RATIFICAÇÃO

    MODALIDADE: 015/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO

    PROCESSO LICITATÓRIO: 038/2019

    CONTRATO: 046/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 1º POEIRÃO DE MINDURI/MG - COMPETIÇÃO DE MACHA DE CAVALO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 DE JULHO DE 2019 NO PARQUE DE EVENTOS HOMERO PENHA DE ANDRADE.

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         		1844

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licitação 014-2019

    objeto é para Aquisição de Peças E Prestação
    de Serviços de Lanternagem I Mecânica e Fornecimento de Peças Novas originais ou genuínas para o veículo
    Fiat Uno Fire, ano 2017, Placa QNM 6365 para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município
    de Minduri/MG em 2019.

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         		1843

    CHAMADA PUBLICA 01/2019

    Chamada Publica n.º  01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com a dispensa de lcicitação , Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE n.º 38, de 16/07/2009, Resolução FNDE n.º 26, de CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015. Resolução n.º 18, 26/09/2018.

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         		1841

    Extrato de Edital 036/2019

    objeto é para:
    Aquisição de Refeições tipo Sef  Service para o atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os
    Pacientes que fazem Hemodiálise fora do Município de Minduri!MG.

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         		1840

    EXTRATO DA ATA E CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 027/2019

    CONTRATO: 036/2019

    OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, nas áreas de finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio. Incluindo a disponibilização de softwares para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, compras,  almoxarifado, frotas  e  folha  de  pagamento.

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         		1839

    ERRATA

    MODALIDADE: Carta Convite 012/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 034/2019

    OBJETO: Aquisição de Refeições tipo Self Service para o atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os Pacientes que fazem Hemodiálise fora do Município de Minduri/MG, sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço/MG, com recurso financeiro custeado e vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG, no exercício de 2019.

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         		1838

    Extrato de Publicação de Contrato

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação 013/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 035/2019

    CONTRATO: 034/2019

    OBJETO: Contratação de Empresa especializada e capacitada do ramo pertinente para a prestação de serviços, execução
    e realização de Concurso Público para preenchimento do cargo de 1 ( uma ) vaga de Procurador Jurídico do
    Município de Minduri lMGl em 2019 a ser preenchido mediante concurso público de provas e ou provas e títulos.

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         		1837

    Extrato Dispensa de Licitação 013/2019



    MODALIDADE: Dispensa de Licitação 013/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 035/2019

    OBJETO: Contratação de Empresa especializada e capacitada do ramo pertinente para a prestação de serviços, execução
    e realização de Concurso Público para preenchimento do cargo de 1 ( uma ) vaga de Procurador Jurídico do
    Município de Minduri lMGl em 2019 a ser preenchido mediante concurso público de provas e ou provas e títulos.



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         		1836

    Extrato do Edital 034/2019

    DATA DO EDITAL: 12/04/2019

    DATA DA ABERTURA:  18/04/2019

    PRAZO LIMITE DA ENTREGA DOS ENVELOPES SERÁ ENCERRADO: 08:45hs

    MODALIDADE: CARTA CONVITE 012/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 034/2019

    OBJETO: Aquisição de Refeições tipo Se/f Service para o atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os
    Pacientes que fazem Hemodiálise fora do Município de Minduri!MG. sendo que atualmente este
    procedimento é realizado na cidade de São Lourenço!MG. com recurso financeiro custeado e vinculado do
    Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG. no exercício de 2019.

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         		1835

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licitação N 012-2019

    objeto é para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Prestação de Serviços de Show Artístico e Palco para a realização da festa popular de Minduri - MG que será no dia 20 de abril de 2019 ( sábado). na Praça 12 de Dezembro. situada na
    Avenida Getúlio Vargas. Bairro Centro. nesta cidade de Minduri/MG. sendo: O Show Artístico poderá ser de Banda.
    Dupla. Cantor ou Cantora individual de Reconhecimento Regional. tocando os ritmos variados sendo Funck. Axe.
    Sertanejo, Pop e Rock, incluindo locução. locação. iluminação. sonorização. palco e equipamentos que deverão ser
    completos para atender os Riders dos Altistas.

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         		1834

    EXTRATO DE LICITAÇÃO

    DATA DO EDITAL: 10/04/2019

    DATA DA ABERTURA:  16/04/2019

    PRAZO LIMITE DA ENTREGA DOS ENVELOPES SERÁ ENCERRADO: 08:45hs

    MODALIDADE: CARTA CONVITE 011/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 032/2019

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         		1833

    Extrato de Licitação

    DATA DO EDITAL: 10/04/2019

    DATA DA ABERTURA: 30/04/2019

    PRAZO LIMITE DA ENTREGA DOS ENVELOPES SERÁ ENCERRADO: 08:45hs

    MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 002/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 031/2019

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         		1832

    ERRATA

    PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2019

    PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019

    OBJETO:  Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, nas áreas de finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio. Incluindo a disponibilização de softwares para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, compras,  almoxarifado, frotas  e  folha  de  pagamento, conforme descrição inserta no Anexo I deste Edital.

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         		1831

    Edital 001/2019

    Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Minduri.

    Gestão: 2020 a 2023.

    Mais esclarecimentos no edital ou entrar em contato com o CMDCA.

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         		1830

    Extrato De Cancelamento Do Edital Do Processo Nº 020-2019, Dispensa Licitação Nº 009-2019 E Do Contrato De Prestação De Serviço Nº022-2019

    objeto foi para a Contratação de Empresa especializada e capacitada do ramo pertinente para a prestação de serviços,
    execução e realização de Concurso Público para preenchimento de cargo de 1 ( uma ) vaga de Procurador Jurídico
    Municipal da Prefeitura Municipal de Minduri (MG) em 2019.

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         		1829

    Extrato da Ata e Contrato

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 007/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 024/2019

    OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Minduri/MG de 2019 a ser realizada no Parque de Exposição “Homero Penha de Andrade”, localizado na Rua Paraná, Nº 391, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade, nos dias 25, 26,27 e 28 de Julho de 2019. Conforme no anexo I. 

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         		1828

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licetação Nº 011-2019

    objeto é para a Aquisição de 30 (trinta) Lixeiras
    para as ruas e avenidas do Município de Minduri

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         		1827

    PREGÃO CONTÁBIL

    DATA DO EDITAL: 29/03/2019

    DATA DA ABERTURA: 10/04/2019

    HORA CREDENCIAMENTO: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 027/2019

    OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, nas áreas de finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio. Incluindo a disponibilização de softwares para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, compras,  almoxarifado, frotas  e  folha  de  pagamento, conforme descrição inserta no Anexo I.



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         		1826

    Extrato De Publicação Do Edital De Licitação 025-2019

    Objeto:
    Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços com Profissional Capacitado e cadastrado no CREA para o
    para a Prestação de Serviços de Mensuração e Desenhos Técnicos ( Cadista ) para o Setor de Engenharia do
    Município de Minduri/MG.

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         		1825

    Extrato De Publicação Do Edital De Dispensa De Licitação 010-2019

    objeto é para a Aquisição
    de 1 (um) Toldo em Policarbonato para à Praça 12 de Dezembro, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro , neste Município de Minduri no exercício de 2019.

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         		1824

    Extrato De Publicação Dos Contratos 028-2019, 029-2019 E 030-2019

    Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da Escola Municipal Durval Souza Furtado no exercício de 2019.

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         		1823

    PREGÃO EXPOSIÇÃO

    DATA DO EDITAL: 20/03/2019

    DATA DA ABERTURA: 03/04/2019

    HORA CREDENCIAMENTO: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 007/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 024/2019

    OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXVI Exposição Agropecuária de Minduri/MG de 2019 a ser realizada no Parque de Exposição “Homero Penha de Andrade”, localizado na Rua Paraná, Nº 391, Bairro Vila Vassalo, nesta cidade, nos dias 25, 26,27 e 28 de Julho de 2019. Conforme no anexo I.

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         		1821

    Publicação De Extrato De Edital De Licitação Nº023-2019

    Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da Escola
    Municipal Durval Souza Furtado e em atendimento conforme dispõe a Lei 11.947 de 16 de julho de
    2009 para o Programa Nacional de Alimentação Escolar

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         		1820

    Extrato De Publicação Do Contrato Nº 023-2019 E 024-2019

    Objeto: Aquisição de Pneus veículos automotivo , novos . original de fábrica ( sem uso ) produto nacional , o pneu
    não pode ser recondicionado e ou remanufaturado , tipo sem câmara . com padrão de qualidade Pirelli . Goodyear ,
    Firestone, Michelin ou de qualidade similar, devendo possuir o selo de aprovação e certificado do INMETRO. para
    atendimento de toda frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG, no exercício de 2019.

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         		1819

    Extrato De Publicação Do Contrato Nº 023-2019

    Objeto: Aquisição de Pneus veículos automotivo , novos , original de fábrica ( sem uso ) produto nacional ,o pneu
    não pode ser recondicionado e ou remanufaturado , tipo sem câmara , com padrão de qualidade Pirelli , Goodyear ,
    Firestone, Michelin ou de qualidade similar, devendo possuir o selo de aprovação e certificado do INMETRO, para
    atendimento de toda frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG no exercício de 2019.

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         		1818

    Extrato De Publicação Do Contrato Nº 022-2019

    Objeto: Contratação de Empresa Especializada e Capacitada do ramo pertinente para a Prestação de Serviços,
    execução e realização de Concurso Público para preenchimento de cargo de 1 ( uma ) vaga de Procurador Jurídico
    Municipal de Minduri/MG em 2019,objetivando o atendimento do Gabinete do Prefeito.

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         		1816

    Extrato De Publicação De Edital De Licitação Nº 022-2019

    Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Hospedagem ( diária ) de Pacientes com
    acompanhantes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG e que
    atualmente fazem tratamento Oncológico fora do Município de Minduri/MG no Hospital Oncológico de
    Varginha/MG e de acordo com as necessidades do município.

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         		1815

    Extrato De Publicação De Edital De Licitação Nº 021-2019

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , MATERIAIS DE LIMPEZA e MATERIAIS DE CONSUMO PARA A ESCOLA
    MUNICIPAL DURVAL SOUZA FURTADO DE MINDURl/MG E PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    DO MUNICÍPIO DE MINDURI - MG.

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         		1813

    EXTRATO DA ATA E CONTRATO

    PROCESSO: 015/2019

    PREGÃO PRESENCIAL: 006/2019

    OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de material de construção para obras em geral no município de Minduri-MG, conforme discriminado no Anexo I.

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         		1812

    HOMOLOGAÇÃO

    PROCESSO: 015/2019

    PREGÃO PRESENCIAL: 006/2019

    OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de material de construção para obras em geral no município de Minduri-MG, conforme discriminado no Anexo I.

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         		1811

    Extrato De Publicação Do Edital De Dispensa De Licitação Nº 009-2019

    Contratação de Empresa
    especializada e capacitada do ramo pertinente para a prestação de serviços, execução e realização de Concurso
    Público para preenchimento de cargo de 1 (uma 1 vaga de Procurador Jurídico Municipal da Prefeitura
    Municipal de Minduri - MG em 2019).

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         		1810

    Extrato De Publicação De Edital Nº 019-2019

    Aquisição de Pneus veículos automotivo . novos , original de fábrica ( sem uso ) produto nacional . o pneu não pode ser recondicionado e ou remanufaturado . tipo sem câmara . com padrão de qualidade Pirem . Goodyear . Firestone , Michelin ou de qualidade similar , devendo possuir o selo de aprovação e certificado do INMETRO.

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         		1809

    Publicação Do Extrato De Edital De Licitação Nº 018-2019

    Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Hospedagem ( diária ) de Pacientes com acompanhantes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG e que atualmente fazem tratamento Oncológico fora do Município de Minduri/MG no Hospital Oncológico de Varginha/MG e de acordo com as necessidades do município.

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         		1808

    HOMOLOGAÇÃO

    PROCESSO: 011/2019

    PREGÃO PRESENCIAL: 005/2019

    OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINDURI.

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         		1807

    EXTRATO DA ATA E CONTRATO

    PROCESSO: 011/2019

    PREGÃO PRESENCIAL: 005/2019

    OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINDURI.

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         		1806

    Extrato De Publicação De Edital De Licitação Nº017-2019

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA e MATERIAIS DE CONSUMO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DURVAL SOUZA FURTADO DE MINDURl/MG E PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINDURI - MG.DURANTE o EXERCÍCIO 2019.

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         		1805

    Extrato De Publicação De Edital Nº 016-2019

    Aquisição de Pneus veículos automotivo . novos , original de fábrica ( sem uso ) produto nacional . o pneu não pode ser recondicionado e ou remanufaturado , tipo sem câmara . com padrão de qualidade Pirelli . Goodyear , Firestone , Michelin ou de qualidade similar , devendo possuir o selo de aprovação e certificado do INMETRO, para atendimento de toda frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/M

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         		1804

    PREGÃO MATERIAL CONSTRUÇÃO

    DATA DO EDITAL: 15/02/2019

    DATA DA ABERTURA: 11/03/2019

    HORA CREDENCIAMENTO: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 006/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 015/2019

    OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de material de construção para obras em geral no município de Minduri-MG, conforme discriminado no Anexo I.

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         		1803

    Extrato De Publicação Do Contrato Nº017-2019

    Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços com Fornecimento de Equipamento de Som para a realização dos Festejos do Carnaval de Rua de Minduri/MG , nos dias 01 ;02;03;04 e 05 de março de 2019,objetivando o atendimento a Secretaria Municipal de Cultura no exercício de 2019.

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         		1800

    Extrato De Publicação Do Contrato Nº015-2019

    Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços com Fornecimento de 01 Palco para a realização dos Festejos do Carnaval de Rua de Minduri/MG , nos dias 01 ;02;03;04 e 05 de março de 2019,objetivando o atendimento a Secretaria Municipal de Cultura no exercício de 2019.

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         		1799

    Extrato De Publicação Do Contrato Nº016-2019

    Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços com Fornecimento de 01 Gerador de Energia para a realização dos Festejos do Carnaval de Rua de Minduri/MG , nos dias 01 ;02;03;04 e 05 de março de 2019,objetivando o atendimento a Secretaria Municipal de Cultura no exercício de 2019.

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         		1798

    Extrato De Publicação Do Edital De Dispensa De Licitação Nº 008-2019

    Objeto é para a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de fornecimento de Equipamentos de Som com Iluminação e Sonorização . conforme segue as especificações abaixo relacionadas. para a realização dos Festejos do Carnaval de rua de Minduri / MG durante os dias 01 .02,03.04 e 05 de Março de 2019. na Praça 12 de Dezembro.

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         		1796

    Aviso de Publicação Do Convênio Nº 025-2019



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         		1795

    Extrato De Publicação De Dispensa De Licitação Nº 006-2019

    objeto é para a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de fornecimento de 01 Palco para realização do Carnaval de Rua de 2019 na Praça 12 de Dezembro . Bairro Centro . Cidade de Minduri/MG.

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         		1794

    Extrato De Publicação Do Edital De Dispensa De Licitação Nº 007-2019

    objeto é para a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de fornecimento de 1 Gerador de Energia, sendo o julgamento do Tipo Menor Preço Total Global , para realização do Carnaval de Rua de 2019 na Praça 12 de Dezembro. Bairro Centro, Cidade de Minduri

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         		1793

    Aviso De Cancelamento De Edital

    Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Prestação de Serviços de Shows Artísticos para a Realização dos Festejos do Carnaval de Rua do Ano de 2019.

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         		1791

    AVISO DE LICITAÇÃO

    DATA DO EDITAL: 15/02/2019

    DATA DA ABERTURA: 01/03/2019

    HORA CREDENCIAMENTO: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 005/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 011/2019

    OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para futura e eventual compra de gêneros alimentícios diversos para atender à Secretaria Municipal de Minduri/MG, conforme discriminado no Anexo I.

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         		1790

    EXTRATO DA ATA E CONTRATO.

    PROCESSO LICITATÓRIO: 007/2019

    MODALIDADE: Pregão Presencial n° 004/2019/SRP

    OBJETO: Aquisição de material de construção para obras em geral no município de Minduri-MG, conforme discriminado no Anexo I.

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         		1789

    Extrato De Publicação Do Contrato Nº 014-2019

    Objeto: Aquisição de 1 (um) Toldo em Policarbonato para à Praça 12 de Dezembro, localizada na Avenida Getúlio
    Vargas, Bairro Centro, neste Município de Minduri no exercício de 2019.

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         		1787

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licitação Nº005-2019

    Objeto :Aquisição
    de 1 (um) Toldo em Policarbonato para à Praça 12 de Dezembro. localizada na Avenida Getúlio Vargas
    . Bairro Centro . neste Município de Minduri no exercício de 2019,conforme as especificações e item
    constante nas cotações preços realizadas em anexo, com base no artigo 24, inciso li da Lei nº 8.666/93
    e alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.932/95 e 9.648/98 e Decreto 9.412/2018, referente ao
    Processo Licitatório nº 010/2019 e Dispensa de Licitação nº 005/2019.





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         		1786

    Extrato De Publicação Do Contrato 012-2019

    Objeto: Aquisição Plantas tipo Arbustos de Mudas Nativas de Palmeiras e de Mudas de Resedá de grande porte
    destinada a Arborização Urbana e Embelezamento de Canteiros , Praças e Jardins do Município de Minduri/MG.

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         		1785

    Extrato De Publicação De Edital De Dispensa De Licitação 004-2019



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         		1784

    Extrato De Publicação De Edital 008-2019

    Objeto - Este Procedimento Licitatório visa a: Contratação de Empresa especializada do tipo Menor Preço
    Total Global para o fornecimento de Prestação de Serviços de Shows Artísticos que poderá ser de Banda/Grupo .Dupla
    ou Cantor individual de reconhecimento REGIONAL tocando ritmos variados sendo Axé. Samba . Pop Rock e Pagode.
    com participação de Dejay . incluindo Locução . Locação . Iluminação , Sonorização·, Palco e Equipamentos que
    deverão ser completos para atender os Riders dos artistas e suas Banda/Grupo , Dupla ou Cantor individual e
    fornecimento de 1 ( um ) Palco com cobertura em lona de Estrutura Metálica e ART , medindo no mínimo 6.00 x 6,00
    mts. com apresentação dos shows de no mínimo de 4 horas de duração para cada dia, tendo como horário previsto
    para início ás 23:00 horas no Evento de realização dos Festejos do Carnaval de rua de Minduri / MG durante os dias
    01,02,03,04 e 05 de Marco de 2019, na Praça 12 de Dezembro .situada na Avenida Getúlio Vargas. Bairro Centro.
    nesta cidade de Minduri!MG e de conformidade com os itens exigidos e a programação constante na planilha de
    proposta que é parle integrante deste certame e atendimento de todas as Normas do Corpo de Bombeiros.

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         		1783

    AVISO DE LICITAÇÃO

    DATA DO EDITAL: 30/01/2019

    DATA DA ABERTURA: 08/02/2019

    HORA CREDENCIAMENTO: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 004/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 007/2019

    OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de material de construção para obras em geral no município de Minduri-MG, conforme discriminado no Anexo I.

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         		1781

    EXTRATO E RATIFICAÇÃO

    PROCESSO: 006/2019

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2019

    OBJETO: Aquisição de equipamento para sinalização pintura viária Airless, movido a gasolina , equipado com 01 (uma) pistola para lata produtividade, para serviços médio e pesados.

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         		1779

    ERRATA PROCESSO 005/2019 PREGÃO 003/2019

    Errata referente Processo Licitatório nº.005/2019, na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2019.
    Objeto: Contratação de Empresa habilitada, capacitada, especializada e interessada no recolhimento e o transporte de resíduos sólidos urbano do Município de Minduri – MG.

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         		1778

    Aviso De Extrato De Ata E De Contrato

    OBJETO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de óleo diesel B-SlO,
    que será utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Educação e Operações,
    Limpeza Pública, Estradas/ Cide, Vias Urbanas, Estradas/Cide da Prefeitura Municipal de
    Minduri - MG, conforme mencionados no Anexo VII do presente edital.
    VENCEDOR: AUTO POSTO PORTAL DAS PERDIZES LTDA/ CNPJ: 13.076.992/0001-82

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         		1777

    Extrato De Publicação Do Contrato 007-2019

    Objeto: Contratação de empresa especializada com Profissional capacitado e cadastrado no CREA para a
    Prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Engenharia Civil para a Elaboração Documentos , de Projetos ,
    Planilhas, Orçamento de Obras, Vistorias Técnicas, Pareceres, Relatórios, Acompanhamento e Elaboração de
    Medições de Obras , Elaboração de Documentos Técnicos para Convênios e Prestações de Contas a serem
    realizadas sob demanda no Município de Minduri - MG, objetivando atender a todo o Setor de Operações da
    Prefeitura Municipal pelo período de 12 meses no exercício de 2019.

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         		1776

    Extrato De Publicação De Termo De Fomento 002-2019



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         		1775

    PROCESSO LICITATÓRIO 005/2019 PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

    DATA DO EDITAL: 22/01/2019

    DATA DA ABERTURA: 31/01/2019

    HORA CREDENCIAMENTO: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2019

    OBJETO: Contratação de Empresa habilitada, capacitada, especializada e interessada no recolhimento e o transporte de resíduos sólidos urbano do Município de Minduri – MG. E também com locação de caçamba 40m3 sistema roll on roll off com destinação final para um aterro sanitário controlado, legalizado, habilitado, licenciado pelo órgão ambiental para que tenha sua operação final do tratamento dos resíduos sólidos e, por fim, objetivando atender a demanda municipal durante o exercício de 2019.

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         		1774

    EXTRATO DA ATA PROCESSO 001/2019 E PREGÃO 001/2019

    EXTRATO DA ATA 

    PROCESSO LICITATÓRIO: 001/2019

    PREGÃO PRESENCIAL: 001/2019

    OBJETO: Contratação empresa jornalística de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para prestação de serviços em publicação institucional e oficiais, serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Prefeitura Municipal em jornal de grande circulação regional.

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         		1773

    HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 001/2019 PREGÃO 001/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 001/2019

    PREGÃO PRESENCIAL: 001/2019

    OBJETO: Contratação empresa jornalística de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para prestação de serviços em publicação institucional e oficiais, serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Prefeitura Municipal em jornal de grande circulação regional.

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         		1772

    Extrato De Publicação De Edital 004-2019

    Objeto: Contratação de empresa especializada com Profissional capacitado e cadastrado no CREA
    para a Prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Engenharia Civil para a Elaboração Documentos,
    de Projetos , Planilhas . Orçamento de Obras . Vistorias Técnicas , Pareceres . Relatórios ,
    Acompanhamento e Elaboração de Medições de Obras , Elaboração de Documentos Técnicos para
    Convênios e Prestações de Contas a serem realizadas sob demanda no Município de Minduri - MG,
    objetivando atender a todo o Setor de Operações da Prefeitura Municipal pelo período de 12 meses no
    exercício de 2019, conforme anexos que são parte integrante deste Convite.

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         		1765

    PROCESSO LICITATÓRIO 003/2019 E PREGÃO 002/2019

    DATA DO EDITAL: 11/01/2019

    DATA DA ABERTURA: 22/01/2019

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 003/2019

    OBJETO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de óleo diesel B-S10, que será utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Educação e Operações, Limpeza Pública, Estradas/ Cide, Vias Urbanas, Estradas/Cide da Prefeitura Municipal de Minduri - MG, conforme mencionados no Anexo VII do presente edital.

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         		1764

    Aviso De Licitação

    1.1. OBJETO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de óleo diesel
    B-S10, que será utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Educação e
    Operações, Limpeza Pública, Estradas/ Cide, Vias Urbanas, Estradas/Cide da
    Prefeitura Municipal de Minduri - MG, conforme mencionados no Anexo VII do
    presente edital.

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         		1763

    Extrato De Publicação Do Contrato 006-2019

    Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de SeNiço de Manutenção de Web Site entre pessoas
    Jurídicas no Município de Minduri/MG por tempo determinado localizado na Internet através do endereço:
    http://www.minduri.mg.gov .br

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         		1762

    Extrato De Publicação Do Contrato 005-2019

    Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Fornecimento de Conectividade IP ( Internet Protocol) para fins
    de acesso da Internet de toda a população minduriense , na Praça 12 de Dezembro , Bairro Centro , nesta cidade
    de Minduri/MG com Link de 30 Mb compartilhado para o período de 12 meses ,objetivando o atendimento a
    Secretaria Municipal de Cultura no exercício de 2019.

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         		1757

    Extrato De Publicação Do Contrato 004-2019

    Objeto: Contratação de empresa DE LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO
    PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE "PABX LEUCOTRON WAVE SOHO nas Secretarias
    Municipais de Administração , Saúde e Segurança Pública em 2019.

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         		1756

    Extrato De Publicação Do Contrato 003-2019

    Objeto: Prestação de Serviços para o recebimento de Guias com código de barra emitidos pela administração
    municipal nominados como: IPTU;ISSQN;ITBI, Dívida Ativa e Taxas diversas no exercício de 2019.
    Contrato: nº 003/2019, Datado de 09/01/2019.

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         		1755

    Extrato De Publicação De Convênio Para Concessão De Subvenção Social 2019

    Objeto Proposto : O presente convênio tem como objeto à transferência de recursos financeiros ao CONVENIADO,
    destinados a atender as prioridades descritas no Plano de Trabalho proposto, que é considerado parte integrante deste
    instrumento, especificamente assistência médica e internações no estabelecimento do CONVENIADO, pelo período de
    vigência do convenio , diariamente

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         		1753

    Extrato De Publicação Do Contrato 003-2019

    Objeto: Prestação de Serviços para o recebimento de Guias com código de barra emitidos pela administração
    municipal nominados como: IPTU;ISSQN;ITBI, Dívida Ativa e Taxas diversas no exercício de 2019.

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         		1752

    Extrato de Publicação de Termo de Fomento 001-2019

    Objeto Proposto: O presente instrumento tem por objeto a EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E ATENDIMENTO
    CLINICO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA; ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO , FISIOTERAPEUTA ,
    FONOAUDIÓLOGA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, conforme Plano de Trabalho anexo da entidade APAE.

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         		1751

    Extrato de Publicação do Contrato 001-2019

    Objeto: Prestação de Serviços Técnico Especializados em Administração Pública para fornecimento diariamente
    via correio eletrônico ou website o boletim de publicações em nome da contratante (Prefeitura).

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         		1750

    Extrato de Publicação do Contrato 002-2019

    Prestação de Serviços a Implantação, Treinamento e Locação de Software para a emissão de Nota Fiscal
    de Serviços Eletrônica.

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         		1749

    Extrato De Publicação De Edital 002-2019

    DATA DO EDITAL: 08/01/2019

    DATA DA ABERTURA: 14/01/2019

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 001/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 002/2019

    OBJETO: Contratação de empresa especializada com Profissional capacitado e cadastrado no CREA
    para a Prestação de Serviços de Consultoria Técnica em Engenharia Civil para a Elaboração Documentos.
    de Projetos . Planilhas . Orçamento de Obras , Vistorias Técnicas , Pareceres , Relatórios .
    Acompanhamento e Elaboração de Medições de Obras . Elaboração de Documentos Técnicos para
    Convênios e Prestações de Contas a serem realizadas sob demanda no Município de Minduri - MG,
    objetivando atender a todo o Setor de Operações da Prefeitura Municipal pelo período de 12 meses no
    exercício de 2019, conforme anexos que são parle integrante deste Convite.

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         		1748

    PROCESSO LICITATÓRIO 001/2019 E PREGÃO PRESENCIAL 001/2019

    DATA DO EDITAL: 08/01/2019

    DATA DA ABERTURA: 17/01/2019

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 001/2019

    PROCESSO LICITATÓRIO: 001/2019

    OBJETO: Registro de preço para contratação empresa jornalística de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para prestação de serviços em publicação institucional e oficiais, serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Prefeitura Municipal em jornal de grande circulação regional.

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         		1746
  • DESCRIÇÃOID

    ERRATA DO EXTRATO DA ATA E CONTRATO.

    ERRATA DO EXTRATO DA ATA E CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO 051/2018, PREGÃO PRESENCIAL 009/2018 E CONTRATO 076/2018.

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         		1743

    HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

    PROCESSO: 051/2018

    PREGÃO PRESENCIAL SRP: 009/2018 

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         		1742

    EXTRATO DA ATA E CONTRATO

    EXTRATO DA ATA E CONTRATO 076/2018

    PROCESSO 051/2018

    PREGÃO SRP 009/2018 

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         		1741

    HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO PROCESSO 051/2018 PREGÃO 009/2018

    HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 051/2018 PREGÃO 009/2018

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         		1739

    LICITAÇÃO COMBUSTÍVEL

    DATA DO EDITAL: 18/12/2018

    DATA DA ABERTURA: 28/12/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 009/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 051/2018

    OBJETO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de óleo diesel B-S10, gasolina comum, Etanol comum e óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/ Cide, Vias Urbanas, Estradas/Cide, Educação, Saúde, PSF’s, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Minduri - MG.

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         		1733

    LICITAÇÃO DESERTA

    ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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         		1731

    RECEBO PROCESSO 050/2018 PREGÃO 008/2018

    RECIBO REFERENTE AO PROCESSO 050/2018 E PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.

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         		1730

    050 - 2018

    DATA DO EDITAL: 05/12/2018

    DATA DA ABERTURA: 17/12/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 008/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 050/2018

    OBJETO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de óleo diesel B-S10, gasolina comum, Etanol comum e óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/ Cide, Vias Urbanas, Estradas/Cide, Educação, Saúde, PSF’s, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Minduri - MG.

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         		1729

    EXTRATO CONTRATO 075-2018

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 075/2018.

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         		1719

    049-2018

    DATA DO EDITAL: 14/09/2018

    DATA DA ABERTURA: 03/10/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Tomada de Preços 011/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 049/2018

    OBJETO: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Prestação de Serviços de Shows Artísticos que poderá ser de Banda/Grupo , Dupla Sertaneja ou Cantor individual de reconhecimento REGIONAL tocando rítimos variados sendo Axé, Sertanejo, Samba , Pop Rock e Pagode. incluindo Locução , Locação , Iluminação , Sonorização e Equipamentos que deverão ser completos para atender os Riders dos artistas e suas Banda/Grupo, Dupla Sertaneja ou Cantor individual e fornecimento de 1 ( um) Palco com cobertura em lona de Estrutura Metálica, medindo 6,00 x 6,00 mts, com apresentação dos shows de no mínimo de 3 horas de duração para cada dia , tendo como horário previsto para início ás 23:00 horas no Evento de realização da Festa de Final de Ano ( Reveillon ) a ser realizada na Praça 12 de Dezembro, localizada na Avenida Getúlio Vargas , Bairro Centro , nesta cidade de Minduri/MG . nos dias 28.29,30 e 31 de dezembro de 2018.

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         		1712

    Cancelamento Dispensa 004-2018



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         		1711

    Cancelamento Dispensa 003-2018



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         		1710

    048-2018

    DATA DO EDITAL: 20/07/2018

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação 008/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 048/2018

    OBJETO: Contratação de Instituição de acolhimento para menor, conforme a Determinação Judicial exarada nos autos nº 0008157.97.2011.8.13.0208, expedida pelo Exmo. Juiz de Direito Dr. Flávio Junqueira Silva da Comarca de Cruzília

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         		1709

    047-2018

    DATA DO EDITAL: 06/07/2018

    DATA DA ABERTURA: 18/07/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Pregão Presencial 007/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 047/2018

    OBJETO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de Etanol Comum, que será utilizado nos veículos das Secretarias da Educação, Saúde e PSF's da Prefeitura Municipal de Minduri MG, conforme mencionados no Anexo I do presente edital.

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         		1693

    046-2018

    DATA DO EDITAL: 06/07/2018

    DATA DA ABERTURA: 26/07/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Tomada de Preços 010/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 046/2018

    OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução e realização das Obras de Recuperação Estrutural de Vias em Micro Revestimento Asfáltico de 11.041.12 m2 nas Ruas Santa Catarina ,Rua Antônio Frederico Ozanan , Rua Sagrado Coração de Jesus , Rua Mato Grosso, Rua Pará , Travessa Vital Brasil , Rua Antônio Luiz Furtado I Rua Ceará , Rua Rio Grande do Norte e Rua Brasília , destinado a melhoramentos de Vias Públicas no Município de Minduri- MG ,com Prestação de Serviços e com o Fornecimento de Mão de Obra Especializada , Materiais e Equipamentos.

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         		1692

    Ata De Desretificação 043-2018



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         		1691

    Extrato De Publicação De Contrato

    Resultado

    DATA DO EDITAL: 12/06/2018

    DATA DA ABERTURA: 03/07/2018
    HORA: 09:00 Hrs
    MODALIDADE: Tomada de Preços 008/2018
    PROCESSO LICITATÓRIO: 040/2018

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         		1688

    045-2018 Cancelamento



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         		1687

    045-2018

    DATA DO EDITAL: 04/07/2018

    DATA DA ABERTURA: 10/07/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 024/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 045/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE ODONTOLÓGICOS.

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         		1686

    044-2018 Cancelamento



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         		1685

    044-2018

    DATA DO EDITAL: 29/06/2018

    DATA DA ABERTURA: 19/07/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Tomada de Preços 009/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 044/2018

    OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução e realização das Obras de Recuperação Estrutural de Vias em Micro Revestimento Asfáltico de 9.840.35 m2 nas Ruas Santa Catarina .Rua António Frederico Ozanan, Rua Sagrado Coração de Jesus, Rua Mato Grosso, Rua Pará, Travessa Vital Brasil, Rua António Luiz Furtado, Rua Rio Grande do Norte e Rua Brasília , destinado a melhoramentos de Vias Públicas no Município de Minduri- MG ,com Prestação de Serviços e com o Fornecimento de Mão de Obra Especializada , Materiais e Equipamentos.

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         		1684

    043-2018

    DATA DO EDITAL: 26/06/2018

    DATA DA ABERTURA: 05/07/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Pregão Presencial 006/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 043/2018

    OBJETO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de Etanol Comum, que será utilizado nos veículos das Secretarias da Educação, Saúde e PSF's da Prefeitura Municipal de Minduri MG, conforme mencionados no Anexo I do presente edital.

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         		1682

    037-2018

    Resposta ao Recurso e a decisão do Processo Licitatório 037/2018, cujo o objeto é:

    Contratação de Empresa para o fornecimento de Conectividade IP ( Internet Protocol) para fins de acesso da Internet com Link de 32 Mbps , objetivando o atendimento as Secretarias Municipais: Administração, Segurança Pública ,Saúde, Assistência Social , Educação e Cultura no exercício de 2018.

     

    Vencedora: BR Automação e Consultoria Ltda ME

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         		1681

    034-2018

    Pregão Presencial 002/2018

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         		1680

    029-2018

    Pregão Presencial 001/2018

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         		1679

    042-2018

    DATA DO EDITAL: 21/06/2018

    DATA DA ABERTURA: 27/07/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 023/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 042/2018

    OBJETO: Aquisição equipamentos e materiais de consumo de expediente odontológicos

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         		1678

    Ata de Desertificação

    Pregão Presencial 005/2018

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         		1677

    040-2018

    DATA DO EDITAL: 12/06/2018

    DATA DA ABERTURA: 03/07/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Tomada de Preços 008/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 040/2018

    OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução e realização das Obras de Pavimentado Asfáltica em CBUQ de 18.031.20 m2 e execução de 5.038,60 m de Sarjeta de Concreto de 50x5 cm na Avenida Belo Horizonte e nas Ruas Durval de Souza Furtado; Pará; Rio Grande do Sul; Paraíba; Amazonas; Minas Gerais; Rio Branco; Natal ; Salvador e Rua Palmas, destinado a melhoramentos de Vias Públicas no Município de Minduri - MG ,com Prestação de Serviços e com o Fornecimento de Mão de Obra Especializada , Materiais e Equipamentos , com transferência de Recursos Financeiros referente ao Convênio de Salda n° 1491000809/2017 celebrado entre Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo / SEGOV/PADEM e o Município de Minduri - MG. Convênio assinado em 07 de Dezembro de 2017 e publicado no DOE/MG em 0811212017, caderno 1.

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         		1675

    039-2018

    DATA DO EDITAL: 07/06/2018

    DATA DA ABERTURA: 19/06/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Pregão Presencial 005/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 039/2018

    OBJETO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de Etanol Comum, que será utilizado nos veículos das Secretarias da Educação, Saúde e PSF’s da Prefeitura Municipal de Minduri MG, conforme mencionados no Anexo I do presente edital.

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         		1674

    Extrato De Publicação 038-2018

    DATA DO EDITAL: 22/05/2018

    DATA DA ABERTURA: 11/06/2018

    HORA: 9:00HRS

    MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 007/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 038/2018

    OBJETO: 1- Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza e Materiais de Expediente do
    Programa PAIFICRAS , para atender Equipe do CRAS , com Recurso Financeiro do ( PBF- Piso Básico Fixo)
    Bloco da Proteção Social Básica.

    2-Aquisiçao de Materiais de Limpeza; Gêneros Alimentícios, Materiais de Expediente de Papelaria e Prestação de Serviços de empresa
    com profissional especializado para Contrataçao de Oficineiro para Oficinas de Judô, com Recurso
    Financeiro do ( SCFV ) ( Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) - Bloco da Proteção Social
    Básica.

    3- Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes , com Recurso Financeiro do Bl GSUAS - FNAS - INDICE DE GESTÃO
    DESCENTRALIZADA -IGD.

     

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         		1656

    AVISO DE LICITAÇÃO 034-2018

    DATA DO EDITAL: 08/05/2018

    DATA DA ABERTURA: 17/05/2018

    HORA: 9:00HRS

    MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 004/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 034/2018

    OBJETO: Aquisição de Câmara de Vacina para conservação Imunológica
    de Vacinas, Medicamentos, Oncológicos, Termolábeis e Reagentes para
    atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Minduri/MG , com recurso
    financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG, no exercício de 2018.

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         		1633

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 036-2018

    DATA DO EDITAL: 15/05/2018

    DATA DA ABERTURA: 21/05/2018

    HORA: 9:00HRS

    MODALIDADE: CARTA CONVITE 021/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 036/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO
    E MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA PARA A ATENDER A ADMINISTRACÃO MUNICIPAL , SIAT E CONSELHO
    TUTELAR DE MINDURI/MG EM 2018.

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         		1632

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 037-2018

    DATA DO EDITAL: 16/05/2018

    DATA DA ABERTURA: 22/05/2018

    HORA: 9:00HRS

    MODALIDADE: CARTA CONVITE 022/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 037/2018

    OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Conectividade IP ( Internet Protocol J para fins de acesso da Internet com Link
    de 32 Mbps , objetivando o atendimento as Secretarias Municipais: Administração, Segurança
    Pública .Saúde, Assistência Social , Educação e Cultura no exercício de 2018.

     

     

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         		1630

    035-2018

    DATA DO EDITAL: 07/05/2018
    DATA DA ABERTURA: 11/05/2018
    HORA: 09:00 Hrs
    MODALIDADE: Carta Convite 020/2018
    PROCESSO LICITATÓRIO: 035/2018
    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO E MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA PARA A ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SIAT E CONSELHO TUTELAR DE MINDURI/MG EM 2018.

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         		1622

    034-2018

    DATA DO EDITAL: 07/05/2018
    DATA DA ABERTURA: 17/05/2018
    HORA: 09:00 Hrs
    MODALIDADE: Pregão Presencial 004/2018
    PROCESSO LICITATÓRIO: 034/2018
    OBJETO: Aquisição de Câmara de Vacina para conservação Imunológica de Vacinas, Medicamentos, Oncológicos, Termolábeis e Reagentes para atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Minduri/MG , com recurso financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG, no exercício de 2018.

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         		1621

    033-2018

    DATA DO EDITAL: 04/05/2018
    DATA DA ABERTURA: 10/05/2018
    HORA: 09:00 Hrs
    MODALIDADE: Carta Convite 019/2018
    PROCESSO LICITATÓRIO: 033/2018
    OBJETO: Contratação de Empresa para o fornecimento de Conectividade IP ( Internet Protocol ) para fins de acesso da Internet com Link de 32 Mbps , objetivando o atendimento as Secretarias Municipais: Administração, Segurança Pública ,Saúde, Assistência Social , Educação e Cultura no exercício de 2018

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         		1620

    Aviso Licitação 003

    DATA DO EDITAL: 26/04/2018
    DATA DA ABERTURA: 08/05/2018
    HORA: 09:00 Hrs
    MODALIDADE: Pregão Presencial 003/2018
    PROCESSO LICITATÓRIO: 032/2018
    OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXV Exposição Agropecuária de Minduri/MG de 2018 a ser realizada no Parque de Exposição "Homero Penha de Andrade", localizado na Rua Paraná, N° 391 , Bairro Vila Vassalo, nesta cidade, nos dias 26, 27,28 e 29 de Julho de 2018.

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         		1619

    Errata 031-2018

    ONDE SE LÊ:
    O Convite será encerrado às 08:45 horas do dia 30/04/2018,mediante a abertura dos envelopes de documentação e de propostas que acontecerá as 09:00 horas , os envelopes de documentação e Propostas serão recebidos das licitantes interessadas pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Minduri - MG , na sede da Prefeitura Municipal de Minduri- MG, sita à Rua Penha, n°. 99- Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri - MG.
    LEIA-SE:
    O Convite será encerrado às 08:45 horas do dia 02/05/2018,mediante a abertura dos envelopes de documentação e de propostas que acontecerá as 09:00 horas , os envelopes de documentação e Propostas serão recebidos das licitantes interessadas pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Minduri - MG , na sede da Prefeitura Municipal de Minduri - MG, sita à Rua Penha, n°. 99 - Bairro Vila Vassalo, nesta cidade de Minduri - MG.

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         		1618

    031-2018

    DATA DO EDITAL: 24/04/2018
    DATA DA ABERTURA: 30/04/2018
    HORA: 09:00 Hrs
    MODALIDADE: Carta Convite 018/2018
    PROCESSO LICITATÓRIO: 031/2018
    OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais de Consumo , Aquisição de Equipamentos Permanentes, Aquisição Materiais de Consumo e Materiais Expediente de Papelaria para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde sendo : Centro de Saúde , Farmácia de Minas e UBSs do Município de Minduri- MG no exercício de 2018.

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         		1617

    030-2018

    DATA DO EDITAL: 20/04/2018
    DATA DA ABERTURA: 14/05/2018
    HORA: 09:00 Hrs
    MODALIDADE: Tomada de Preços 006/2018
    PROCESSO LICITATÓRIO: 030/2018
    OBJETO:  Aquisição de Materiais de Consumo Escolar e Materiais Permanentes para a Escola Municipal Durval Souza Furtado de Minduri/MG em 2018

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         		1615

    029-2018

    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
    DATA DO EDITAL: 17/04/2018
    DATA DA ABERTURA: 26/04/2018
    HORA: 09:00 Hrs
    MODALIDADE: Pregão Presencial 002/2018
    PROCESSO LICITATÓRIO: 029/2018
    OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXV Exposição Agropecuária de Minduri/MG de 2018 a ser realizada no Parque de Exposição "Homero Penha de Andrade", localizado na Rua Paraná, N° 391 , Bairro Vila Vassalo, nesta cidade, nos dias 26, 27,28 e 29 de Julho de 2018.

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         		1614

    029-2018

    DATA DO EDITAL: 17/04/2018
    DATA DA ABERTURA: 26/04/2018
    HORA: 09:00 Hrs
    MODALIDADE: Pregão Presencial 002/2018
    PROCESSO LICITATÓRIO: 029/2018
    OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXV Exposição Agropecuária de Minduri/MG de 2018 a ser realizada no Parque de Exposição \"Homero Penha de Andrade\", localizado na Rua Paraná, N° 391 , Bairro Vila Vassalo, nesta cidade, nos dias 26, 27,28 e 29 de Julho de 2018.

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         		1613

    027-2018

    Extrato do Termo de Retificação e Cancelamento da Aquisição de Veículo 0 Km ( ítem 1 ) do Edital do Processo de Licitação n° 027/2018
    Pelo presente Termo de Retificação referente a Tomada de Preços 005/2018 , cujo o objeto é a Aquisição de Veículo 0 km , com Recurso Financeiro do IGD BL GBF FNAS - Dotação Orçamentária 2018:2.07.00.08.122.011.2.0060-449052 , constante no modelo de Formulário de Proposta do edital de licitação acima citado e para atendimento ao Setor de Assistência Social de Minduri/MG no Exercício de 2018, a Comissão de Licitação de Minduri/MG , nomeada através da Portaria n° 688/2018, datada de 02 de janeiro de 2018 , sob a presidência do Sr. José Edson Botelho e dos seus membros o Sr. Amarildo Silva Guimarães , do Sr. Willian de Souza Kimmeigs e da Sra Janne de Oliveira Silva e atendendo os princípios da legalidade e em face de modificações extremamente necessárias , vem por meio deste , RETIFICAR O EDITAL com o cancelamento do ítem 1 do edital de licitação , sendo:\r\n\r\nA Comissão de Licitação de Minduri/MG toma-se público aos interessados o cancelamento , por motivos administrativos referente ao Processo Licitatório n° 027/2018 e Tomada de Preços no 005/2018 do Ítem 1 , destinado a Aquisição de Veículo 0 km, com Recurso Financeiro do IGD BL GBF FNAS.

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    028-2018

    DATA DO EDITAL: 13/04/2018
    DATA DA ABERTURA: 19/04/2018
    HORA: 09:00 Hrs
    MODALIDADE: Carta Convite 017/2018
    PROCESSO LICITATÓRIO: 028/2018
    OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais de Consumo , Aquisição de Equipamentos Permanentes, Aquisição Materiais de Consumo e Materiais Expediente de Papelaria para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde sendo : Centro de Saúde , Farmácia de Minas e UBSs do Município de Minduri- MG no exercício de 2018.

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    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
    DATA DO EDITAL: 03/04/2018
    DATA DA ABERTURA: 12/04/2018
    HORA: 09:00 Hrs
    MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2018
    PROCESSO LICITATÓRIO: 025/2018
    OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXV Exposição Agropecuária de Minduri/MG de 2018 a ser realizada no Parque de Exposição "Homero Penha de Andrade", localizado na Rua Paraná, N° 391 , Bairro Vila Vassalo, nesta cidade, nos dias 26, 27,28 e 29 de Julho de 2018.

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    027-2018

    DATA DO EDITAL: 10/04/2018
    DATA DA ABERTURA: 09/05/2018
    HORA: 09:00 Hrs
    MODALIDADE: Tomada de Preços 005/2018
    PROCESSO LICITATÓRIO: 027/2018
    OBJETO:  1- Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza , Materiais de Expediente de Papelaria do Programa PAIF/CRAS para atender Equipe do CRAS , com Recurso Financeiro do ( PBF- Piso Básico Fixo) - Bloco da Proteção Social Básica ; 2- Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza , Materiais de Expediente de Papelaria, Aquisição de Vestuário Camisetas , Prestação de Serviços de empresa de Transporte de Passageiros , Prestação de Serviços de empresa com profissional especializado para Contratação de Oficineiro para Oficinas de Judô e de Prestação de Serviços de empresa com profissional especializado para Contratação de Oficineiro para Oficinas de Expressão Corporal e Ginástica, com Recurso Financeiro do ( SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) Bloco da Proteção Social Básica;3- Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, com Recurso Financeiro do BL GSUAS - FNAS ; 4- Aquisição de Veiculo 0 km , com Recurso Financeiro do IGD BL GBF FNAS e 5- Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza para Cestas Básicas nas Ações de Benefícios Eventuais , com Recurso Financeiro do PM ( Piso Mineiro ).

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    026-2018

    DATA DO EDITAL: 04/04/2018

    DATA DA ABERTURA: 10/04/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 016/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 026/2018

    OBJETO: Aquisição de Câmara de Vacina para conservação Imunológica de Vacinas, Medicamentos, Oncológicos, Termolábeis e Reagentes para atendimento da Unidade Básica de Saúde ( UBS ) de Minduri/MG, com recurso financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG, no exercício de 2018.

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         		1600

    025-2018

    DATA DO EDITAL: 03/04/2018

    DATA DA ABERTURA: 12/04/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 025/2018

    OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXV Exposição Agropecuária de Minduri/MG de 2018 a ser realizada no Parque de Exposição \"Homero Penha de Andrade\", localizado na Rua Paraná, N° 391 , Bairro Vila Vassalo, nesta cidade, nos dias 26, 27,28 e 29 de Julho de 2018.

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    021-2018

    DATA DO EDITAL: 14/03/2018

    DATA DA ABERTURA: 20/03/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 014/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 021/2018

    OBJETO: Aquisição de Refeições tipo Self Service para o atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os Pacientes que fazem Hemodiálise fora do Município de Minduri/MG, sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço/MG, com recurso financeiro custeado e vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG , no exercício de 2018.

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         		1593

    022-2018

    DATA DO EDITAL: 07/03/2018

     

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação 006/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 022/2018

    OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estrutura de um Palco 8x8mts. com Camarim 3x3mts para realização de evento, constando os seguintes equipamentos: Sonorização Line Array de 16 sub e 16 altas com duas mesas com 64 canais digitais conforme o Rider Técnico da Banda. Com iluminação de 16 Movigin 575, 20 canhões de Lede Par. dois mini Bruths, maquina de Fumaça, mesa de Luz conforme o Rider Técnico da Banda. o evento será realizado na Praça 12 de Dezembro, sita na Avenida Getúlio Vagas, Bairro centro, neste município de Minduri/MG no dia 14 de Abril de 2018.

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         		1591

    020-2018

    DATA DO EDITAL: 09/03/2018

    DATA DA ABERTURA: 09/04/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Tomada de Preços 004/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 020/2018

    OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Empreitada Global com Fornecimento de Mão de Obra Materiais e Equipamentos para a Execução da Obra de Piso em Concreto Armado ( Com Polimento) , E= 15 Cm ,FCK <= 30 MPA , Aco CA 60 D = 4.2 mm e com Malha de 20 x 20 cm e com a Área total da obra de 1.330 m2 de 1 ( um) Galpão Industrial pertencente ao Município de Minduri/MG.

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         		1590

    019-2018

    DATA DO EDITAL: 06/03/2018

    DATA DA ABERTURA: 12/03/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 013/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 019/2018

    OBJETO: Aquisição de Câmara de Vacina para conservação Imunológica de Vacinas, Medicamentos, Oncológicos, Termolábeis e Reagentes para atendimento da Unidade Básica de Saúde ( UBS ) de Minduri/MG, com recurso financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG, no exercício de 2018.

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         		1586

    018-2018

    DATA DO EDITAL: 02/03/2018

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação 005/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 018/2018

    OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção para Pavimentação de Vias Públicas do Município de Minduri-MG sendo: Bloquete de Cimento e Blocos de Cimento para o atendimento da Secretaria Municipal de Operações de Minduri/MG.

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         		1585

    017-2018

    DATA DO EDITAL: 01/03/2018

    DATA DE ABERTURA: 07/03/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 012/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 017/2018

    OBJETO: Aquisição de Refeições tipo Self Service para o atendimento e fornecimento aos acompanhantes e todos os Pacientes que fazem Hemodiálise fora do Município de Minduri/MG, sendo que atualmente este procedimento é realizado na cidade de São Lourenço/MG, com recurso financeiro custeado e vinculado do Fundo Municipal de Saúde de Minduri/MG , no exercício de 2018.

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         		1582

    016-2018

    DATA DO EDITAL: 28/02/2018

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação 004/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 016/2018

    OBJETO: Aquisição de 10 Banners com medida 4 mts de largura x 1 mt de altura de lona digitalizada e varetas de madeira nas laterais para a sua instalação. sendo que as instalações dos Banners será de responsabilidade do Município de Minduri, cujo objetivo é para Informações à toda população minduriense no exercício de 2018.

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         		1581

    015-2018

    DATA DO EDITAL: 28/02/2018

    DATA DA ABERTURA: 06/03/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 011/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 015/2018

    OBJETO: Contratação de Prestação de serviços advocatícios de profissional com formação acadêmica na área de Direito para Assessoria e Consultoria Jurídica nas defesas de causas e processos judiciais e proposituras de ações de interesse do Município junto ao Foro de 1ª instancia e Vara do Trabalho de Caxambu/MG e no atendimento do Gabinete do Prefeito desta Prefeitura Municipal de Minduri- MG , durante o exercício de 2018.

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         		1580

    013-2018

    DATA DO EDITAL: 27/02/2018

    DATA DA ABERTURA: 19/03/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Tomada de Preços 003/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 013/2018

    OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção para atender a Secretaria Municipal de Operações deste Município de Minduri/MG . nas Construções e Reformas de Pontes , Prédios Públicos , Bueiros , Muros com Coluna e Base de Concreto e Pedra Marruada e Pavimentação em Bloquetes de Ruas e Avenidas no Perímetro Urbano e Zona Rural do Município de Minduri - MG, no exercício de 2018.

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         		1579

    014/2018

    DATA DO EDITAL: 23/02/2018

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação 003/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 014/2018

    OBJETO: Aquisição de 1 Sombreador para à Praça 12 de Dezembro localizado na Avenida Getúlio Vargas neste Município de Minduri no exercício de 2018, medindo 10x10mts e nas especificações tubo de 4 polegadas e nas colunas de 2 polegadas nos braços em tela sombrite na cor vermelho e com a ferragem pintada na cor preta, a estrutura será montada com total responsabilidade da própria empresa vencedora neste certame, não gerando assim nenhuma despesa ao município de Minduri/MG.

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         		1578

    002-2018

    DATA DO EDITAL: 19/02/2018

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação 002/2018

    TERMO DE FOMENTO: 002/2018

    OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o atendimento aos Idosos no Município de Minduri, Estado de Minas Gerais, conforme Plano de Trabalho e Estatuto apresentado pela entidade Civil Proponente que prevê o atendimento de até 20 idosos, com assistência alimentar diária, assistência médica semanal e assistência diariamente de uma enfermeira formada para atendimento aos idosos de Minduri/MG.

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         		1577

    001-2018

    DATA DO EDITAL: 19/02/2018

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação 001/2018

    TERMO DE FOMENTO: 001/2018

    OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Educação Especial Inclusiva e Atendimento Clínico aos Portadores de Deficiência; Atendimento com Psicólogo; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional no Município de Minduri, Estado de Minas Gerais, conforme Plano de Trabalho e Estatuto apresentado pela entidade Civil Proponente que prevê o atendimento de até 54 alunos em Educação Especial.

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         		1576

    011-2018

    DATA DO EDITAL: 19/02/2018

    DATA DA ABERTURA: 23/02/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 009/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 011/2018

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DURVAL SOUZA FURTADO DE MINDURI/MG E PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINDURI - MG, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.

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         		1574

    010-2018

    DATA DO EDITAL: 16/02/2018

    DATA DA ABERTURA: 22/02/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 008/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 010/2018

    OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da Escola Municipal Durval Souza Furtado e em atendimento conforme dispõe a Lei 11.947 de 16 de julho de 2009 para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e a Resolução n° 67 de 28/12/2009, Resolução n° 38 de 16 de julho 2009 e a Resolução n° 26 de 17 de Junho de 2013, recursos repassados automaticamente pela Secretaria Executiva do FNDE 2018 para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Minduri - MG

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         		1573

    009-2018

    DATA DO EDITAL: 08/02/2018

    DATA DA ABERTURA: 015/02/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 007/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 009/2018

    OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da Escola Municipal Durval Souza Furtado e em atendimento conforme dispõe a Lei 11.947 de 16 de julho de 2009 para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e a Resolução n° 67 de 28/12/2009, Resolução n° 38 de 16 de julho 2009 e a Resolução n° 26 de 17 de Junho de 2013, recursos repassados automaticamente pela Secretaria Executiva do FNDE 2018 para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Minduri - MG

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         		1572

    008-2018

    DATA DO EDITAL: 01/02/2018

    DATA DA ABERTURA: 07/02/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 006/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 008/2018

    OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de: Mecânica em Geral , para a manutenção de veículos nos serviços de parte Elétrica , Ajustagem e Montagens de Cabeçotes e Bicos , Alinhamento , Balanceamento , Cambagem , Pintura e troca de Peças em geral , de acordo com as necessidades do Município de Minduri - MG e mediante solicitação de serviços emitida por este Município devidamente aprovada através de ( Ordem de Prestação de Serviços ) contendo os serviços a serem executados . compreendendo os seguintes veículos : Veículos pesados e leves que compõem a Frota das Secretarias Municipais de Educação. Operações e Saúde do Município de Minduri - MG durante e exercício de 2018

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         		1571

    007-2018

    DATA DO EDITAL: 31/01/2018

    DATA DA ABERTURA: 06/02/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 005/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 007/2018

    OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Radiofusão, com a finalidade de divulgar os Atos e notícias da administração Pública Municipal realizadas pelo Município de Minduri/MG e Transmissão de entrevistas com o Prefeito Municipal quando solicitado, e de acordo com a disponibilidade da "Grade de Programação da empresa CONTRATADA ", com duração de até uma hora diária, dentro do horário estabelecido e acordado por ambas as partes para transmissão que será na sede do Estúdio da empresa Contratada no exercício de 2018.

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         		1570

    006-2018

    DATA DO EDITAL: 26/01/2018

    DATA DA ABERTURA: 01/02/2018

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 004/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 006/2018

    OBJETO: Aquisição de Pneus novos para atendimento de toda frota de veículos leves da Prefeitura Municipal de Minduri-MG compreendendo: Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri/MG

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         		1569

    005-2018

    DATA DO EDITAL: 23/01/2018

    DATA DA ABERTURA: 29/01/2018

    HORA: 14:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 003/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 005/2018

    OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Radiofusão, com a finalidade de divulgar os Atos e notícias da administração Pública Municipal realizadas pelo Município de Minduri/MG e Transmissão de entrevistas com o Prefeito Municipal quando solicitado, e de acordo com a disponibilidade da "Grade de Programação da empresa CONTRATADA ", com duração de até uma hora diária, dentro do horário estabelecido e acordado por ambas as partes para transmissão que será na sede do Estúdio da empresa Contratada no exercício de 2018.

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         		1568

    004-2018

    DATA DO EDITAL: 18/01/2018

    DATA DA ABERTURA: 24/01/2018

    HORA: 14:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 002/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2018

    OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, PSF , ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OPERAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MINDURI - MG, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018

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         		1567

    003-2018

    DATA DO EDITAL: 12/01/2018

    DATA DA ABERTURA: 01/02/2018

    HORA: 14:00 Hrs

    MODALIDADE: Tomada de Preços 002/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 003/2018

    OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Operações - Obras e Instalações e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Minduri/MG , com a Construção e Reformas de Meio Fios , Passeios , Bueiros , Prédios Públicos , Rede de Esgoto , Pavimentação de Vias Urbanas em Ruas , Praças e Avenidas em Bloquetes e Concreto e também para Manutenção e Construção de Mata Burros e Pontes nas Estradas Rurais do Município de Minduri - MG. no exercício de 2018

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         		1559

    002-2018

    DATA DO EDITAL: 10/01/2018

    DATA DA ABERTURA: 16/01/2018

    HORA: 14:00 Hrs

    MODALIDADE: Carta Convite 001/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 002/2018

    OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, PSF , ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OPERAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MINDURI - MG, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018

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         		1558

    001-2018

    DATA DO EDITAL: 05/01/2018

    DATA DA ABERTURA: 25/01/2018

    HORA: 14:00 Hrs

    MODALIDADE: Tomada de Preços 001/2018

    PROCESSO LICITATÓRIO: 001/2018

    OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Prestação de Serviços Artísticos com Shows de Banda ou Dupla Musical ou Cantor Solo de renome regional para a realização dos Festejos do Carnaval de rua da cidade de Minduri/MG durante os dias 09, 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2018.

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         		1557
  • DESCRIÇÃOID

    049-2017

    DATA DO EDITAL: 04/12/2017

    DATA DA ABERTURA: 15/12/2017

    HORA: 16:00 Hrs

    MODALIDADE: Pregão Presencial 002/2017

    PROCESSO LICITATÓRIO: 49/2017

    OBJETO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de óleo diesel B-S10, gasolina comum, óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/ Cide, Vias Urbanas, Estradas/Cide, Educação, Saúde, PSF’s, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Minduri MG, conforme mencionados no Anexo I do edital.

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         		1548

    048-2017

    DATA DO EDITAL: 01/12/2017

    DATA DA ABERTURA: 19/12/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços 010/2017

    PROCESSO LICITATÓRIO: 48/2017

    Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Artísticos com Shows de Banda ou Dupla Musical ou Cantor Solo de renome regional para a realização da Festa de Final de Ano na cidade de Minduri- MG no Exercício de 2017.

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         		1547

    047-2017

    DATA DO EDITAL: 17/11/2017

    DATA DA ABERTURA: 01/12/2017

    HORA: 09:00 Hrs

    MODALIDADE: Pregão Presencial 001/2017

    PROCESSO LICITATÓRIO: 47/2017

    OBJETO: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de óleo diesel B-S10, gasolina comum, óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/ Cide, Vias Urbanas, Estradas/Cide, Educação, Saúde, PSF’s, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Minduri MG, conforme mencionados no Anexo I do edital.

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         		1546

    046-2017

    DATA DO EDITAL: 04/10/2017

    DATA DA ABERTURA: Cancelado

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços 009/2017

    PROCESSO LICITATÓRIO: 46/2017

    Extrato do Termo de Cancelamento do Edital de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 046/2017

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         		1544

    046-2017

    DATA DO EDITAL: 04/10/2017

    DATA DA ABERTURA: 26/10/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços 009/2017

    PROCESSO LICITATÓRIO: 46/2017

    Realização da Festa de Final do ano de Minduri/MG a realizar-se MG nos dias 29, 30 e 31 de Dezembro de 2017. com a realização de eventos e Shows, com Carta de Exclusividade das Bandas de Renome Regional, emitida pelos Empresários dos Artistas, devidamente datadas e autenticadas em Cartório.

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         		1543

    045-2017

    DATA DO EDITAL: 31/08/2017

    DATA DA ABERTURA: 06/09/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite 030/2017

    PROCESSO LICITATÓRIO: 45/2017

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO , SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OPERAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MINDURI - MG I DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017

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         		1540

    044-2017

    DATA DO EDITAL: 24/08/2017

    DATA DA ABERTURA: 30/08/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite 029/2017

    PROCESSO LICITATÓRIO: 44/2017

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO I SAUDEI ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OPERAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MINDURI - MG I DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017

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         		1539

    043-2017

    DATA DO EDITAL: 18/08/2017

    DATA DA ABERTURA: 24/08/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite 028/2017

    PROCESSO LICITATÓRIO: 43/2017

    Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Temporário com Profissional Especializado e Formado . Treinado e Capacitado para a realização de Exames de Laboratório Emergenciais e complementares em pacientes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri- MG tais como: Gestantes e demais Pacientes que comprovadamente não tenham condições financeiras para custear tais exames. conforme consta na relação em anexo do Formulário de Propostas que é parte integrante deste Edital, sendo que a empresa vencedora deverá ter no Município de Minduri/MG um Posto de Coleta do material (Sangue, Urina. Fezes e Outros) para tais exames e terá que estar credenciada na Vigilância Sanitária no exercício de 2017, conforme anexo I, que e parte integrante deste Convite.


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         		1537

    042-2017

    DATA DO EDITAL: 10/08/2017

    DATA DA ABERTURA: 16/08/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite 028/2017

    PROCESSO LICITATÓRIO: 41/2017

    Aquisição de Equipamentos Permanentes para atendimento a Secretario Municipal de Saúde de Minduri - MG no exercício de 2017

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         		1536

    041-2017

    DATA DO EDITAL: 10/08/2017

    DATA DA ABERTURA: 16/08/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 41/2017

    Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Temporário com Profissional Especializado e Formado . Treinado e Capacitado para a realização de Exames de Laboratório Emergenciais e complementares em pacientes que foram autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Minduri- MG tais como: Gestantes e demais Pacientes que comprovadamente não tenham condições financeiras para custear tais exames. conforme consta na relação em anexo do Formulário de Propostas que é parte integrante deste Edital, sendo que a empresa vencedora deverá ter no Município de Minduri/MG um Posto de Coleta do material (Sangue, Urina. Fezes e Outros) para tais exames e terá que estar credenciada na Vigilância Sanitária no exercício de 2017, conforme anexo I, que e parte integrante deste Convite.

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         		1534

    040-2017

    DATA DO EDITAL: 27/07/2017

    DATA DA ABERTURA: 02/08/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 40/2017

    Aquisição de Medicamentos Básicos e Materiais de Consumo para a Assistência Farmacêutica , destinados exclusivamente á Assistência á Saúde com Recurso Financeiro do Programa Saúde em Casa do exercício de 2017.

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         		1533

    039-2017

    DATA DO EDITAL: 21/07/2017

    DATA DA ABERTURA: 27/07/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 39/2017

    Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil de Prestação de Serviços com Fornecimento de Materiais. Mão-de-Obra Especializada e Equipamentos necessários para a Execução de Recuperação de Vias Públicas do tipo Empreitada Global, com Fornecimento e Aplicação de Massa Asfáltica. Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ. com cap 50/70, incluso usinagem. Transporte e com Pintura de ligação com emulsão RR-lC e com Transporte de Material de qualquer natureza DMT>lOkm para execução da Obra do tipo Tapa Buracos em diversas Ruas do Município de Minduri - MG no exercício de 2017.

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         		1532

    038-2017

    DATA DO EDITAL: 14/07/2017

    DATA DA ABERTURA: 20/07/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 38/2017

    Aquisição de Medicamentos Básicos e Materiais de Consumo para a Assistência Farmacêutica , destinados exclusivamente á Assistência á Saúde com Recurso Financeiro do Programa Saúde em Casa do exercício de 2017.

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         		1531

    037-2017

    DATA DO EDITAL: 06/07/2017

    DATA DA ABERTURA: 12/07/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 37/2017

    Aquisição de Medicamentos Básicos e Materiais de Consumo para a Assistência Farmacêutica , destinados exclusivamente á Assistência á Saúde com Recurso Financeiro do Programa Saúde em Casa do exercício de 2017.

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         		1528

    036-2017

    DATA DO EDITAL: 21/06/2017

    DATA DA ABERTURA: 27/06/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 36/2017

    Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços e de Locação de Veículo com Capacidade Mínima para 5 Passageiros para a Linha da Fazenda da Fazendinha, com Motorista Capacitado e Habilitado para o Transporte de Alunos do Perímetro da Zona Rural do Município de Minduri - MG , tendo como percurso a Fazenda da Fazendinha, sendo: Alunos do Ensino Fundamental no exercício de 2017, o valor será pago a empresa vencedora do certame por quilômetro rodado e de acordo com o Relatório mensal enviado para a Tesouraria desta municipalidade , emitido e aprovado pela Diretoria responsável da Escola Municipal Durval Souza Furtado e em atendimento ao Setor de Educação do Município de Minduri - MG, conforme anexo I e anexo II , que e parte integrante deste Convite.

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         		1504

    035-2017

    DATA DO EDITAL: 07/06/2017

    DATA DA ABERTURA: 13/06/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 35/2017

    Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços e de Locação de Veículo com Capacidade Mínima para 5 Passageiros para a Linha da Fazenda da Fazendinha, com Motorista Capacitado e Habilitado para o Transporte de Alunos do Perímetro da Zona Rural do Município de Minduri - MG , tendo como percurso a Fazenda da Fazendinha, sendo: Alunos do Ensino Fundamental no exercício de 2017, o valor será pago a empresa vencedora do certame por quilômetro rodado e de acordo com o Relatório mensal enviado para a Tesouraria desta municipalidade , emitido e aprovado pela Diretoria responsável da Escola Municipal Durval Souza Furtado e em atendimento ao Setor de Educação do Município de Minduri - MG, conforme anexo I e anexo II , que e parte integrante deste Convite.

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         		1414

    034-2017

    DATA DO EDITAL: 02/06/2017

    DATA DA ABERTURA: 26/06/2017

    HORA: 14:00 Horas

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 34/2017

    Realização da XXIV Festa de Exposição Agropecuária a realizar-se no Parque de Exposições Homero Penha de Andrade em Minduri-MG nos dias 20;21;22 e 23 de Julho de 2017 , com a realização de eventos e Shows com Carta de Exclusividade emitida pelos Empresários das Bandas dos Artistas de Projeção nível regional, devidamente datadas e autenticadas em Cartório, no exercício de 2017.

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         		1410

    033-2017

    DATA DO EDITAL: 05/05/2017

    DATA DA ABERTURA: 05/06/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Concorrência

    PROCESSO LICITATÓRIO: 033-2017

    Concessão Remunerada de Uso de Imóveis para fins Comerciais com Exploração de Bar , Restaurante , Lanchonete e Outros Comércios de Alimentos em Geral de 01 ( um ) imóveis "Quiosque 01,construído e pertencente ao Município de Minduri/MG, localizado na Avenida Getúlio Vargas , Bairro Centro na Praça 12 de Dezembro nesta cidade de Minduri/MG,

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         		1396

    032-2017

    DATA DO EDITAL: 04/05/2017

    DATA DA ABERTURA: 10/05/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 32/2017

    Aquisição de Bloquetes de Cimento E=8cm-FCK=35 MPA , Meio Fios de Cimento 8 x 10 x 30 em e Blocos de Cimento 15 x 20 x 40 em para a Pavimentação de Vias Públicas Urbanas sendo em Ruas, Avenidas, Praças e Jardins do Município de Minduri - MG, no exercício de 2017

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         		1395

    031-2017

    DATA DO EDITAL: 20/04/2017

    DATA DA ABERTURA: 27/04/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 31/2017

    Aquisição de Bloquetes de Cimento E=8cm-FCK=35 MPA , Meio Fios de Cimento 8 x 10 x 30 em e Blocos de Cimento 15 x 20 x 40 em para a Pavimentação de Vias Públicas Urbanas sendo em Ruas, Avenidas, Praças e Jardins do Município de Minduri - MG, no exercício de 2017

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         		1329

    030-2017

    DATA DO EDITAL: 12/04/2017

    DATA DA ABERTURA: 08/05/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 30/2017

    Aquisição de Materiais de Limpeza, Gêneros Alimentícios , Vestuário ( Camisetas ),Materiais de Expediente de Papelaria , Materiais de Consumo de Papelaria, Prestação de Serviços com Veículo para o Transporte de Passageiros , Prestação de Serviços de Profissional ( Oficineiro) para realização de Curso de Expressão Corporal e Ginástica , Prestação de Serviços de Profissional ( Oficineiro ) para a realizaçao de Oficina de Judô , em atendimento aos Programas PBF (Piso Básico Fixo); SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculas ) e IGDSUAS ( lndice de Gestao Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social ), todos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mínduri!MG , tudo de conformidade com a Lei 8.666193 com suas posteriores alterações e conforme Aquisição de Itens e Prestação de Serviços detalhados e especificados em Planilhas que é parte integrante deste certame de Tomada de Preços e correrão através da Dotação Orçamentária vigente do exercício de 2017, constantes neste edital de Licitação.

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         		1311

    029-2017

    DATA DO EDITAL: 06/04/2017

    DATA DA ABERTURA: 12/04/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 29/2017

    Aquisição de Materiais de Consumo em Geral , Materiais de Consumo (Uniformes) , Materiais de Consumo de Papelaria , Equipamentos Permanentes , Mobiliários Permanentes e Aquisição de Bem Móvel Permanente (Motocicleta O km) para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri- MG para o atendimento ao Plano Municipal de Investimento em Vigilância em Saúde no exercício de 2017.

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         		1254

    028-2017

    DATA DO EDITAL: 05/04/2017

    DATA DA ABERTURA: 11/04/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 28/2017

    Fornecimento de Material de Consumo Escolar , Equipamento e Mobiliário Permanente para a Escola Municipal Durval Souza Furtado de Minduri - MG para a Manutenção do Ensino Fundamental, conforme planilha do anexo I que é parte integrante deste Edital de Convite durante o exercício de 2017.

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         		1253

    027-2017

    DATA DO EDITAL: 04/04/2017

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 027/2017
    Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza nas Ações de Benefícios Eventuais ( Proteção de assistência social as famílias carentes ) com recurso do PM - Piso Mineiro da Secretaria Municipal da Assistência Social de Minduri - MG no exercício de 2017.

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         		1232

    002-2017

    DATA DO TERMO: 28/03/2017

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação

    TERMO DE FOMENTO: 002/2017

    O presente instrumento tem por objeto o atendimento aos Idosos no Município de Minduri , Estado de Minas Gerais , conforme Plano de Trabalho e Estatuto apresentado pela entidade Civil Proponente que prevê o atendimento de até 20 idosos , com assistência alimentar diária , assistência médica semanal e assistência diariamente de uma enfermeira formada para  tendimento aos idosos de Minduri/MG.

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         		1226

    001-2017

    DATA DO TERMO: 28/03/2017

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação

    TERMO DE FOMENTO: 001/2017

    O presente instrumento tem por objeto a Educação Especial Inclusiva e Atendimento Clinico aos Portadores de Deficiência ; Atendimento com Psicólogo . Fisioterapeuta , Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional no Municfpio de Minduri. Estado de Minas Gerais. conforme Plano de Trabalho e Estatuto apresentado pela entidade Civil Proponente que prevê o atendimento de até 54 alunos em Educação Especial.

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         		1225

    026-2017

    DATA DO EDITAL: 31/03/2017

    DATA DA ABERTURA: 06/03/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 26/2017

    Aquisição de Materiais de Construção para atender a Secretaria Municipal de Operações - Obras e Instalações, com a Construção e Reformas de Meio Fios, Passeios, Bueiros , Prédios Públicos, Rede de Esgoto , Pavimentação de Vias Urbanas em Ruas / Avenidas em Bloquetes e também para Manutenção e Construção de Mata Burros e Pontes nas Estradas Rurais do Municipio de Minduri- MG, no exercicio de 2017.

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         		1223

    025-2017

    DATA DO EDITAL: 29/03/2017

    DATA DA ABERTURA: 04/03/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 25-2017

    Aquisição de Materiais de Consumo em Geral , Materiais de Consumo (Uniformes) , Materiais de Consumo de Papelaria , Equipamentos Permanentes , Mobiliários Permanentes e Aquisição de Bem Móvel Permanente (Motocicleta 0 km} para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri - MG para o atendimento ao Plano Municipal de Investimento em Vigilância em Saúde no exercício de 2017.

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         		1222

    023-2017

    DATA DO EDITAL: 17/03/2017

    DATA DA ABERTURA: 17/04/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Concorrência

    PROCESSO LICITATÓRIO: 23-2017

    Concessão Remunerada de Uso de Imóveis para fins Comerciais com Exploração de Bar , Restaurante , Lanchonete e Outros Comércios de Alimentos em Geral de 02 ( dois ) imóveis "Quiosques,construídos e pertencentes ao Município de Minduri/MG, localizado na Avenida Getúlio Vargas , Bairro Centro na Praça 12 de Dezembro nesta cidade de Minduri/MG,

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         		1217

    016-2017

    DATA DO EDITAL: 22/02/2017

    DATA DA ABERTURA: 17/02/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 16-2017

    Aquisição de Materiais de Construção para atender a Secretaria Municipal de Operações.

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         		1115

    015-2017

    DATA DO EDITAL: 16/02/2017

    DATA DA ABERTURA: 22/02/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 15-2017

    Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da Escola Municipal Durval Souza Furtado.

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         		1114

    14-2017

    DATA DO EDITAL: 16/02/2017

    DATA DA ABERTURA: 13/03/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 14-2017

    Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços e de Locação de Veículos com Capacidade Mínima para 9 Passageiroscom Motorista Capacitado e Habilitado para o Transporte de Alunos do Perímetro daZona Rural do Município de Minduri-MG, tendo como percurso a Fazenda São Miguel.

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         		1113

    013-2017

    DATA DO EDITAL: 14/02/2017

    DATA DA ABERTURA: 14/02/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 13-2017

    Aquisição de Medicamentos Básicos, Aquisição de Materiais de Consumo de Procedimentos para o PSF 1 e PSF 2 e Aquisição de Materiais de Procedimentos Odontológicos para atendimento do Programa Saúde emCasa no exercício de 2017.

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         		1112

    012-2017

    DATA DO EDITAL: 01/02/2017

    DATA DA ABERTURA: 07/02/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 12-2017

    Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos, Assessoria e Consultoria no Desenvolvimento de Política Municipal de Proteção do Patrimônio -ICMS de Patrimônio Cultural e Sistema Nacional de Cultura e Outras Ações no Município de Minduri/MG, no Exercício de 2017.

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         		1111

    011-2017

    DATA DO EDITAL: 31/01/2017

    DATA DA ABERTURA: 06/02/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 11-2017

    Repetição de certame - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais de Educação, Saúde, Administração. Assistência Social e Operações do Municipio de Minduri - MG, durante o exercício de 2017.

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         		1110

    10-2017

    DATA DO EDITAL: 30/01/2017

    DATA DA ABERTURA: 23/02/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 10-2017

    Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução e realização das Obras de calçamento em bloquete de Vias Públicas (Prolongamento da Rua Paraná) no Município de Minduri –MG.

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         		1109

    09-2017

    DATA DO EDITAL: 24/01/2017

    DATA DA ABERTURA: 14/02/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 09-2017

    Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Artísticos para a Realização do Carnaval de Rua de Minduri-MG nos dias 25,26,27 e 28 de Fevereiro de 2017, com a realização de eventos e Shows e com Carta de Exclusividade das Bandas, emitida pelos Empresários dos Artistas, devidamente datadas e autenticadas em Cartório.

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         		1108

    08-2017

    DATA DO EDITAL: 20/01/2017

    DATA DA ABERTURA: 26/02/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 08-2017

    Aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração. Assistência Social e Operações do Município de Minduri - MG, durante o exercício de 2017.

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         		1107

    07-2017

    DATA DO EDITAL: 12/01/2017

    DATA DA ABERTURA: 18/02/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 07-2017

    Aquisição de Pneus novos para atendimento de toda frota de veículos pesados e leves da Prefeitura Municipal de Minduri-MG compreendendo: Veículos da Educação, Saúde, Conselho Tutelar e Operações no exercício de 2017.

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         		1106

    06-2017

    DATA DO EDITAL: 10/01/2017

    DATA DA ABERTURA: 08/02/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 06-2017

    Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel B- S 10 Comum, para o abastecimento de toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Minduri-MG no exercício de 2017.

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         		1105

    03-2017

    DATA DO EDITAL: 05/01/2017

    DATA DA ABERTURA: 30/01/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 03-2017

    Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços e de Locação de Veículos com Capacidade Mínima para 15; 12 e 9 Passageiros, de acordo com a necessidade do número de alunos de cada linha licitada, com Motorista Capacitado e Habilitado para o Transporte de Alunos do Perímetro da Zona Rural do Município de Minduri - MG, tendo como percurso a Fazenda Serrote, Fazenda Boa Vista; Fazenda Araucária; Fazenda São Miguel e Fazenda da Serra.

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         		1104

    02-2017

    DATA DO EDITAL: 05/01/2017

    DATA DA ABERTURA: 11/01/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 02-2017

    Aquisição de Pneus novos para atendimento de toda frota de veículos pesados e leves da Prefeitura Municipal de Minduri-MG compreendendo: Veículos da Educação, Saúde,Conselho Tutelar e Operações no exercício de 2017.

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         		1103

    01-2017

    DATA DO EDITAL: 04/01/2017

    DATA DA ABERTURA: 10/01/2017

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 01/2017

    Aquisição de um Veículo zero km com capacidade de 05 lugares para a atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Minduri – MG.

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         		1102

    Extrato do Termo de Retificação do Edital do Processo de Licitação n° 010/2017

    DATA DO EDITAL: 17/11/2014

    DATA DA ABERTURA: -

    HORA: -

    MODALIDADE: -

    PROCESSO LICITATÓRIO: 010/2017

    Tomada de Preços n°. 004/2017 - Processo Licitatório n° 010/2017

     

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         		1101
  • DESCRIÇÃOID

    029-2016

    DATA DA ABERTURA: 02/12/2016

    HORA: -

    MODALIDADE: Dispensa de Licitação

    PROCESSO LICITATÓRIO: 29-2016

    Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Artísticos para realização de Eventos e Shows da Festa de Final de Ano na Cidade de Minduri-MG, a realizar- se no dia 31 de dezembro de 2016 na Praça 12 de Dezembro de Minduri-MG, situada a Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, nesta cidade de Minduri/MG.

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         		1141

    028-2016

    DATA DO EDITAL: 23/11/2016

    DATA DA ABERTURA: 29/11/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 28-2016

    Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços e de Locação de Veículos com Capacidade Mínima para 9 Passageiros para a Linha Fazenda São Miguel e veículo com Capacidade Mínima para 15 Passageiros para a Linha Fazenda do Serrote , com Motorista Capacitado e Habilitado para o Transporte de Alunos do Perímetro da Zona Rural do Município de Minduri - MG , tendo como percurso a Fazenda São Miguel e Fazenda Serrote, para o transporte de aluno do Ensino Fundamental, no exercício de 2016.

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         		1140

    027-2016

    DATA DO EDITAL: 11/11/2016

    DATA DA ABERTURA: 18/11/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 27-2016

    Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços e de Locação de Veículos com Capacidade Mínima para 9 Passageiros para a Linha Fazenda São Miguel e veículo com Capacidade Mínima para 15 Passageiros para a Linha Fazenda do Serrote , com Motorista Capacitado e Habilitado para o Transporte de Alunos do Perímetro da Zona Rural do Município de Minduri - MG , tendo como percurso a Fazenda São Miguel e Fazenda Serrote, para o transporte de aluno do Ensino Fundamental, no exercício de 2016.

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         		1139

    026-2016

    DATA DO EDITAL: 23/05/2016

    DATA DA ABERTURA: 09/06/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 26-2016

    Aquisição de Materiais de Limpeza, Gêneros Alimentícios, Materiais de Expediente para a Realização de Cursos, Reuniões e Projetos, Materiais de Consumo de Papelaria, Prestação de Serviços com Veículo para o Transporte de Passageiros, Prestação de Serviços de Profissional ( Oficineiro ) para realização de Curso de Expressão Corporal e Ginástica, Prestação de Serviços de Profissional ( Oficineiro ) para a realização de Aulas de Capoeira e Aquisição de Materiais Permanentes; para a Secretaria de Assistência Social.

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         		1138

    025-2016

    DATA DO EDITAL: 10/05/2016

    DATA DA ABERTURA: 16/05/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 25-2016

    Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos Permanente do PROJETO SER CRIANÇA para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG em 2016.

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         		1137

    024-2016

    DATA DO EDITAL: 27/04/2016

    DATA DA ABERTURA: 03/05/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 24-2016

    Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos Permanente do PROJETO SER CRIANÇA para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG em 2016.

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         		1136

    023-2016

    DATA DO EDITAL: 19/04/2016

    DATA DA ABERTURA: 26/04/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 23-2016

    1 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços com Profissional capacitado para a elaboração de Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Croqui e Projetos em geral de construção civil, com conhecimento e prática para desenvolver os projetos em Auto Cad.
    2 - Contratação de Empresa especializada com profissional capacitado para a execução dos trabalhos nos prédios públicos da Prefeitura de Minduri/MG sendo: Serviços de Instalações Hidráulicas, Sanitárias e de Gás.
    3 - Contratação de Empresa especializada com profissional capacitado para a execução dos trabalhos de Manutenção e Reparação da Iluminação Pública do Município de Minduri/MG sendo: Serviços de Troca de Lâmpadas, Braço das Lâmpadas, Fiação, Reatores, Relés e Instalações em geral que se fizerem necessárias.

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         		1135

    022-2016

    DATA DO EDITAL: 18/04/2016

    DATA DA ABERTURA: 11/05/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 22-2016

    Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Artísticos para a Realização da XXIII Festa de Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro a realizar-se no Parque de Exposições Homero Penha de Andrade em Minduri – MG nos dias 04;05;06 e 07 de Agosto de 2016,com a realização de eventos e Shows com Carta de Exclusividade emitida pelos Empresários dos Artistas, devidamente datadas e autenticadas em Cartório.

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         		1134

    021-2016

    DATA DO EDITAL: 14/04/2016

    DATA DA ABERTURA: 09/05/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 21-2016

    Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução e realização das Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ destinado a melhoramentos de Vias Públicas no Município de Minduri – MG.

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         		1133

    020-2016

    DATA DO EDITAL: 01/04/2016

    DATA DA ABERTURA: 07/04/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 20-2016

    Aquisição de Medicamentos.

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         		1132

    019-2016

    DATA DO EDITAL: 30/03/2016

    DATA DA ABERTURA: 05/04/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 19-2016

    1 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços com Profissional capacitado para a elaboração de Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Croqui e Projetos em geral de construção civil, com conhecimento e prática para desenvolver os projetos em Auto Cad.
    2 - Contratação de Empresa especializada com profissional capacitado para a execução dos trabalhos nos prédios públicos da Prefeitura de Minduri/MG sendo: Serviços de Instalações Hidráulicas, Sanitárias e de Gás.
    3 - Contratação de Empresa especializada com profissional capacitado para a execução dos trabalhos de Manutenção e Reparação da Iluminação Pública do Município de Minduri/MG sendo: Serviços de Troca de Lâmpadas, Braço das Lâmpadas, Fiação, Reatores, Relés e Instalações em geral que se fizerem necessárias.

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         		1131

    017-2016

    DATA DO EDITAL: 17/03/2016

    DATA DA ABERTURA: 23/03/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 17-2016

    Aquisição de Peças novas diversas para veículos pesados e veículos leves, compreendendo: Retro Escavadeira, Carregadeira, Tratores e Caminhões, Ônibus e Micro Ônibus, Fiat Doblo, VW Kombi, Nissan Livinia, Fiat Uno. VW Gol. De acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Minduri para o exercício de 2016.

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         		1129

    016-2016

    DATA DO EDITAL: 11/03/2016

    DATA DA ABERTURA: 17/03/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 15-2016

    Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo e materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Minduri-MG, durante o exercício de 2016.

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         		1128

    015-2016

    DATA DO EDITAL: 11/03/2016

    DATA DA ABERTURA: 17/03/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 15-2016

    Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo e materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Minduri-MG, durante o exercício de 2016.

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         		1127

    014-2016

    DATA DO EDITAL: 08/03/2016

    DATA DA ABERTURA: 14/03/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 14-2016

    Fornecimento de Material de Consumo Escolar, Equipamento e Mobiliário Permanente para a Escola Municipal Durval Souza Furtado de Minduri- MG..

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         		1126

    013-2016

    DATA DO EDITAL: 03/03/2016

    DATA DA ABERTURA: 09/03/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 13-2016

    Aquisição de Cortador de Grama Dirigível para manutenção de Praças, Canteiros e Jardins do Município de Minduri-MG...

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         		1125

    012-2016

    DATA DO EDITAL: 01/03/2016

    DATA DA ABERTURA: 07/03/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 12-2016

    Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos no Desenvolvimento de Política Municipal de Proteção do Patrimônio - ICMS de Patrimônio Cultural e a Implantação do ICMS Esportivo no Município de Minduri-MG..

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         		1124

    011-2016

    DATA DO EDITAL: 25/02/2016

    DATA DA ABERTURA: 02/03/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 11-2016

    Aquisição de Cortador de Grama Dirigível para Manutenção de Praças, Canteiros e Jardins do Município de Minduri- MG.

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         		1123

    10-2016

    DATA DO EDITAL: 23/02/2016

    DATA DA ABERTURA: 29/02/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 10-2016

    Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da Escola Municipal Durval Souza Furtado.

     

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         		1122

    09-2016

    DATA DO EDITAL: 19/02/2016

    DATA DA ABERTURA: 21/03/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 09-2016

    Resumo Objeto: Fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel B- S 10 Comum, para o abastecimento de toda a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Minduri  MG no exercício de 2016.

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         		1121

    008-2016

    DATA DO EDITAL: 04/02/2016

    DATA DA ABERTURA: 11/02/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 08-2016

    Aquisição de materiais de construção para atender a Secretaria Municipal de Operações - Obras e Instalações, com a construção e reformas de meio fios, passeios, bueiros, prédios públicos, rede de esgoto, pavimentação de vias urbanas em ruas/avenidas em bloquetes e também para manutenção e construção de mata burros e pontes nas estradas rurais do município de Minduri - MG, no exercício de 2016.

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         		1120

    07-2016

    DATA DO EDITAL: 28/01/2016

    DATA DA ABERTURA: 03/02/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 07-2016

    Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e Operações do Município de Minduri- MG, durante o Exercício de 2016.

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         		1119

    06-2016

    DATA DO EDITAL: 22/01/2016

    DATA DA ABERTURA: 28/01/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Carta Convite

    PROCESSO LICITATÓRIO: 06-2016

    Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Prestação de Serviços para a realização do Carnaval.

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         		1118

    03-2016

    DATA DO EDITAL: 12/01/2016

    DATA DA ABERTURA: 10/02/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 03-2016

    Fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel B - S 10 Comum.

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         		1117

    02-2016

    DATA DO EDITAL: 08/01/2016

    DATA DA ABERTURA: 26/01/2016

    HORA: 14:00 Hs

    MODALIDADE: Tomada de Preços

    PROCESSO LICITATÓRIO: 02-2016

    Prestação de Serviços e de Locação de Veículos para transporte de alunos

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         		1116

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