A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 001/2026
Download – Edital
Download – Anexo I – Recursos Financeiros
Download – Anexo II – Áreas Artístico-Culturais Contempladas
Download – Anexo III – Das definições para o Edital
Download – Anexo IV – Dos Critérios Avaliativos
Download – Anexo V – Formulário de Apresentação de Projeto Cultural
Download – Anexo VI – Formulário de Pagamento a Autônomo (RPA)
Download – Anexo VII – Termo de Execução Cultural
Download – Anexo VIII – Relação de Documentos Exigidos